Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Apodi-RN, para o exercício-financeiro de 1994, e dá outras providências
Autoriza aquisição de prédio e maquinário de uma Serraria, como também a abertura de credito especial para esta finalidade, e dá outras providências.
Ratifico a celebração de convênios entre esta Prefeitura Municipal e vários Ministérios e Órgãos Públicos, e dá outras providências
Abre crédito suplementar na importância de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiro reais), e dá outras providências.
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento UMC e dá outras providências
Abre crédito especial na importância de Cr$ 17.000.000.000,00 (dezessete bilhões de cruzeiros), e dá outras providências.
Reconhecer o Centro Social Tancredo Neves como de Utilidade Pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, 01 (hum) tratar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dos ocupantes dos cargos em comissão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, junto a TELERN, uma linha telefônica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir, por compra, 01 (uma) ambulância, e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar bolsas de estudo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo adquirir, por compra, bens móveis, e dá outras providências.
Autoriza o município de Apodi a adquirir, por compra, terreno destinado à construção de uma usina para tratamento de lixo, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde CMS e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, e dá outras providências.
Fixa os vencimentos dos servidores que ocupam cargos em comissão do 1º, 2º, 3º e 4º escalões, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a comprar bem imóvel, e dá outras providências.
Autoriza a Municipalidade de Apodi a adquirir, por compra, um imóvel residencial urbano e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apodi/RN, para o exercício financeiro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política Municipal Dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos servidores do quadro de Pessoal da estrutura Administrativa básica desta Prefeitura, e dá outras providências.
