Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1310 registros

LEI MUNICIPAL: 250/1995 08/09/1995

08/09/1995

Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 249/1995 06/09/1995

06/09/1995

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi

LEI MUNICIPAL: 248/1995 06/09/1995

06/09/1995

Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade

LEI MUNICIPAL: 247/1995 06/09/1995

06/09/1995

Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade

LEI MUNICIPAL: 246/1995 06/09/1995

06/09/1995

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney

LEI MUNICIPAL: 245/1995 06/09/1995

06/09/1995

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada

LEI MUNICIPAL: 244/1995 06/07/1995

06/07/1995

Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 243/1995 06/07/1995

06/07/1995

Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 242/1992 06/07/1995

06/07/1995

EMENTA: “ Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 261/1995 20/06/1995

20/06/1995

Dispôe sobre Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 241/1995 12/04/1995

12/04/1995

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.

LEI MUNICIPAL: 240/1995 05/04/1995

05/04/1995

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.

LEI MUNICIPAL: 239/1995 22/03/1995

22/03/1995

Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 238/1995 14/03/1995

14/03/1995

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 236/1995 14/03/1995

14/03/1995

“Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 235/1995 14/02/1995

14/02/1995

Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas.

LEI MUNICIPAL: 234/1994 06/12/1994

06/12/1994

Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 233/1994 06/12/1994

06/12/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 232/1994 08/11/1994

08/11/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 231/1994 20/09/1994

20/09/1994

Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 230/1994 20/09/1994

20/09/1994

Institui as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1995, e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 229/1994 16/08/1994

16/08/1994

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 227/1994 16/08/1994

16/08/1994

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 226/1994 21/06/1994

21/06/1994

Autoriza abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do Orçamento de despesas do corrente ano, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 225/1994 10/05/1994

10/05/1994

Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais que exercem cargos comissionados, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 223/1994 08/03/1994

08/03/1994

Cria nova simbologia para o cargo de Tesoureiro desta edilidade, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 222/1994 11/02/1994

11/02/1994

Fixa os vencimentos dos servidores municipais abrigados sob as siglas RE-I, PE-II, PR-III, e PE-IV, CC-2 e CC-3, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 218/1993 31/12/1993

31/12/1993

Dispõe sobre a reestruturação, organizacional do Município de Apodi/RN, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 222/1993 29/12/1993

29/12/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 22% (vinte e dois por cento) da despesa ornamentada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 220/1993 29/12/1993

29/12/1993

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir, Crédito Suplementar até o limite de 22%(vinte e dois por cento) da despesa orçamentada e dá outras providências.

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