Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Santa Rosa, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dá nome de Antonio Nobre de Albuquerque à rua projetada desta cidade.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública o "Centro Social Professora Lourdes Mota da Comunidade do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Fundação Ulisses Guimarães - Apodi, do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de traíras, do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei nº 252/95 de 06 de outubro de 1995 Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Desportiva do Vale do Apodi e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal 12 de Outubro e dá outras providências.
Dá nome de Izauro Camilo de Oliveira à rua projetada desta cidade.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências.
Estabelece o salário dos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Cria o Descrito de Melancias e dá outras providências.
EMENDA: Declara sem efeito e revoga a Lei nº 261/95 em todos os termos e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade Público ao Centro Educacional Pequeno Príncipe.
Dá nome as ruas Projetadas desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e Carafusca
Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.
Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.
EMENDA: Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis.
EMENDA: Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.
