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06/03/2026

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CONCESSÃO: 1115/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

NOMEAÇÃO: 1114/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

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03/03/2026

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LEI MUNICIPAL: 2340/2026 12/02/2026

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29/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 0195/2026 03/03/2026

03/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotaç [...]

DECRETO: 0194/2026 27/02/2026

27/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0193/2026 23/02/2026

23/02/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçament [...]

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