Conceder ao Senhor Pedro Ferreira Filho, portador de matrícula 1005, PM2H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal [...]
Conceder à Senhora Mikarla Dandara Costa, portadora de matrícula 1734415, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria M [...]
Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Se [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constant [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
