AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E M AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, RECURSOS HÍDRICOS E M AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente tem por finalidade assessorar o prefeito nos assuntos ligados ao desenvolvimento rural do município, de abastecimento hídrico e de meio ambiente.

CNPJ: 08.349.011/0001-93

(84) 3333-3609 agriculturaapodi@hotmail.com 08:00 ÀS 12:00

FAZENDA SANTANA, Nº S/N - ZONA RURAL - CEP: 59.700-000 - APODI- RN

ELTON ROSEMBERG DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

Data início: 02/01/2017
Dados da nomeação
Nomeação: 0007/2017
Data nomeação: 02/01/2017
Publicação: 02/01/2017
Matrícula: 0072017
Nome Data início Data fim
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ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO 01/01/2017
Departamento Contatos
Setor Contatos E-mail
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Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 036/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 20 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 036/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de motores para bombeadores submersos e bombeadores submersos para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 20/07/2017 0362017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 033/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de julho de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa para Perfurações de poços artesianos com instalação e Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, no Bacurau I, St. Juazeiro e St. Caboclo, locais e especificações detalhadas nas Planilhas de Quantitativos de Orçamento Básico em Anexo I Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 06/07/2017 0332017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
MARESSA LAISE REGINALDO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Veterinário, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 138 2017
JOSIEL DE SOUSA DANTAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 133 2017
JOSE ZILTANI PEREIRA DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 132 2017
JOSÉ JANES DE MORAIS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Tratorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 130 2017
GILBERTO LIBANIO DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista Pipeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 127 2017
FRANCISCO WDENILSON CABRAL TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 126 2017
ERIVANALDO LOUPO FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 122 2017
ANTONIO EILSON DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 27/06/2017 117 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
DECRETO 20/02/2018 13 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências. 20/12/2017 135 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências. 06/11/2017 0102 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/11/2017 091 2017
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências. 18/09/2017 073 2017
DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências. 23/08/2017 057 2017
DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 23/08/2017 056 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 057/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais para poços e adutoras nas comunidades urbana e rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 20/10/2017 057.2017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 06 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 21/12/2017 0652017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 16 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 01/12/2017 0612017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2017 á 19 de junho de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para atendimento às comunidades carentes, bem como às escolas do município, conforme memorando em anexo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com ou site: www.apodi.rn.gov.br. transparência - publicações - visualizar - edital. Apodi/RN, 27 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 19/06/2017 042017 2017

Missão do órgão

A Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente tem por finalidade assessorar o prefeito nos assuntos ligados ao desenvolvimento rural do município, de abastecimento hídrico e de meio ambiente.

Visão do órgão

Elaborar estudos, formular projetos e programas relativos às atividades agrícolas e meio ambiente. Atuar em conjunto com os demais órgãos no apoio e conservação dos recursos naturais renováveis e estímulo sustentado da agricultura. Atender a população no tocante ao abastecimento hídrico do município, principalmente das comunidades rurais.

Funções do órgão

Formular, coordenar e implementar as políticas de agricultura, pecuária e abastecimento, bem como coordenar e supervisionar sua execução nas entidades vinculadas que integram sua área de competência.
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