EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

08.349.011/0001-93

Telefone

(84) 3333-3611

E-mail

semecapodi@yahoo.com.br

Horário de funcionamento

08:00 ÀS 12:00

Endereço:

RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , Nº 190 - CENTRO - CEP: 59.700-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
Nome

FRANCISCO ELMO ALVES TORRES

Cargo

SECRETÁRIO(A)

Período

02/01/2017

Matrícula

0092017

Biografia

FRANCISCO ELMO ALVES TORRES

MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura tem como objetivo promover educação básica de qualidade, garantindo acesso à cultura e contribuindo para a formação do cidadão e sua inclusão social.

Visão

Ser reconhecida como excelência na educação básica e cultura, e ser referência na formação e inclusão social do cidadão.

Funções

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM COMO ATRIBUIÇÕES ORGANIZAR, DESENVOLVER E MANTER O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANDO-O ÀS POLÍTICAS E PLANOS EDUCACIONAIS DA UNIÃO E DO ESTADO NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL; PLANEJAR, DESENVOLVER, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.
Nome Data início Data fim
Mais
ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO 01/01/2017

contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Opções para exportação

portarias da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL DE LICITAÇÃO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DECRETO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO TOMADA DE PRECO N. 0007/2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO TOMADA DE PRECO N. 0007/2017: 0072017/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo. Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação. . AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar. Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação .

07/12/2017

AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 0602017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 013.2018 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 013.2018: 013.2018/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.

26/04/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°.020.2017. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°.020.2017.: 202017/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de carnes, ovos, massas, leites e derivados e polpa de frutas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas que fizeram download livre, sem a necessidade de cadastro, no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a errata nas Planilhas(Anexo I) do Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2017 – Onde se lê: item 01 pacote, item 02 Kg, item 09 Kg, item 11 Caixa, item 13 pacote e item 14 Und. Deve-se ler: item 01 Kg, item 02 Caixa/Bandeja, item 09 Lt, item 11 Kg, item 13 Kg e item 14 Kg. Não houve alteração de valores, motivado pelo conserto verbal no momento da cotação. Os demais itens, data e hora da sessão de aberturas das propostas permanecem inalterados. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com./ Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

31/05/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 028/2017. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 026/2017. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 019/2017. da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 019/2017.: 192017/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PRECO n°. 019/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas licitantes que já fizeram o download do seu Edital no site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações, às quais não temos conhecimento. Da errata nos seguintes itens do Edital: 5.2.2 - .... Formulário de solicitação do Edital; e 5.3.3 .... Formulário de solicitação do Edital. Fica determinado a desnecessidade do devido Formulário no credenciamento, tendo em vista que o mesmo estar disponível para download no site acima referenciado. Os demais itens ficarão inalterados. Apodi/RN, 18 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 30.05.2017 Horário: 09h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 09050003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 23 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro #################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################

30/05/2017

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003.2017 AGRIC. FAMILIAR.2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003.2017 AGRIC. FAMILIAR.2017: 0032017/2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 09 de maio de 2017 á 08 de junho de 2017, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com Apodi/RN, 08 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação lançada no Diário Oficial dos Municípios (FEMUR), publicada no dia 10/05/2017 edição 1511, Onde se ler: Chamada Publica 001/2017, ler se à: Chamada Pública 003/2017. Apodi/RN, 11 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação

08/06/2017
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