| 30120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2022 | 2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES EIRELI | 05.689.527/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) MANILHAS DE CONCRETO COM 1M (UM METRO) DE DIÂMETRO E 1M (UM METRO) DE COMPRIMENTO. | 12.900,00 | 30/12/2021 | 31/03/2022 |
| 03030004/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 26.850,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 02020002-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 64.800,00 | 01/05/2022 | 31/12/2022 |
| 02020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/05/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 73.500,00 | 01/05/2022 | 31/12/2022 |
| 10050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | 2022 | FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTSAL | 24.519.951/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE FUTSAL PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DA COPARN QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 28 DE MAIO DE 2022. | 9.450,00 | 10/05/2022 | 28/05/2022 |
| 03030003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 28.320,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 03030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2022 | 2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 44.440,00 | 03/03/2022 | 03/04/2022 |
| 14040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | 2022 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS REJUNTADOS COM PEDRISCOS E BETUME ASFÁLTICO, INCLUSIVE MEIO FIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 116.388,78 | 14/04/2022 | 13/07/2022 |
| 02050001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | 2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | XXX.471.824-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, SENDO ESTE LOCALIZADO À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 129, CENTRO, APODI/RN, PARA ATENDER PESSOAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO MUNICÍPIO DE APODI. | 14.400,00 | 02/05/2022 | 31/12/2022 |
| 19040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2022 | 2022 | ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA | 13.613.420/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO TIPO PONTE MISTA EM AÇO E CONCRETO LOCALIZADA NO SÍTIO JUAZEIRO, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE APODI/RN. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 1.566.269,83 | 03/05/2022 | 01/08/2022 |
| 29040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE | 01.324.107/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRINHAS DE ESTUDANTES QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14.080,00 | 29/04/2022 | 29/07/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/04/2022 | 2022 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 01/03/2022 | 01/03/2023 |
| 16100002-10/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/04/2022 | 2022 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 28/02/2022 | 30/05/2022 |
| 22040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2022 | 2022 | PORCINO & FILHOS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 08.378.861/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Registro de Preços para aquisição de um veículo utilitário zero quilometro de pequeno porte, ano vigente, no mínimo 1.4. | 105.000,00 | 22/04/2022 | 22/11/2022 |
| 22040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2022 | 2022 | AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULO LTDA | 70.166.350/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Aquisição de veículo automotor pick up 0 (zero) KM especificado no item do termo de referencia, anexo I do edital de pregão nº 22/2021, que é parte integrante da ata | 170.000,00 | 22/04/2022 | 22/11/2022 |
| 18040002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | 2022 | SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME | 23.674.714/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL PARA USO DE SOFTWARE ORÇAMENTÁRIO COM PLUGIN BIM (BULDING INFORMATION MODELING) PARA ACESSO DE TRÊS (03) PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | 2.889,90 | 18/04/2022 | 18/04/2023 |
| 18040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 | 2022 | IR TOUR | 44.115.803/0001-67 | GABINETE CIVIL | AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO E CHEFE DE GABINETE QUE IRÃO PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 25 A 28 DE ABRIL DE 2022. | 10.981,16 | 18/04/2022 | 02/05/2022 |
| 12040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2022 | 2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRENSA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CAPA PARA PROCESSO, MODELO 45X31CM, 4X0 CORES, TINTA ESCALA EM OFF-SET 180. SAÍDA EM CTP. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE. | 11.390,00 | 12/04/2022 | 20/04/2022 |
| 28070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2022 | 2022 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/01/2022 | 28/03/2022 |
| 11040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | 2022 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA PSICULTURA (PEIXES) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CADASTRADA NOS PROGRAMAS SOCIAIS. | 17.475,00 | 11/04/2022 | 18/04/2022 |
| 11040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | 2022 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL. PACIENTE: EMILY GABRIELE DE SOUZA. | 4.500,00 | 11/04/2022 | 18/04/2022 |
| 07030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | 2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | CONTRATAÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NÍVEL SUPERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL. | 282.164,00 | 07/03/2022 | 07/07/2022 |
| 03080001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/04/2022 | 2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/11/2022 | 28/02/2022 |
| 16040001-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/04/2022 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/12/2021 | 03/03/2022 |
| 13080002-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/04/2022 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/12/2021 | 03/03/2022 |
| 05040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2022 | 2022 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE. | 4.700,00 | 05/04/2022 | 20/04/2022 |
| 02020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/04/2022 | 2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 04/04/2022 | 04/10/2022 |
| 30030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | 2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SOBRE A LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL 2021, NA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 14.250,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | 2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 03010003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | 2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN | 90.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 01040001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 450,00 | 01/04/2022 | 30/06/2022 |
| 24090003-14/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2022 | 2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2022 | 30/06/2022 |
| 03030003/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | 2022 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA REIS MAGOS, Nº 149,LAGOA SECA, PARA FUNCIONAMENTO DA UBS CAIC. | 10.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 03030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | 2022 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO Nº 88, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS DA CIDADE DE APODI/RN, DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 20.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | 2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE-UBS-BAMBURRAL, ZONA RURAL. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL. | 5.420,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 30030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | 2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE TOMBAMENTO PARA IMOBILIZAÇÃO. | 16.940,00 | 30/03/2022 | 31/05/2022 |
| 26110001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/03/2022 | 2022 | MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas dágua, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. | 1.153.377,22 | 25/03/2022 | 26/12/2022 |
| 15020001-2/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/03/2022 | 2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 59.780,00 | 15/03/2022 | 24/04/2022 |
| 13080002-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/03/2022 | 2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/03/2022 | 03/06/2022 |
| 13080002-13/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/03/2022 | 2022 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 162.233,27 | 18/03/2022 | 03/06/2022 |
| 18030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2022 | 2022 | WB VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, 1.0 (um ponto zero), total flex, com quatro portas para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. | 126.400,00 | 18/03/2022 | 31/12/2022 |
| 17030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | 2022 | CM VEICULOS ESPECIAIS COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 23.459.837/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição veículo tipo Ambulância para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas. | 119.000,00 | 17/03/2022 | 31/12/2022 |
| 10030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | 2022 | F GEILSON DE OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS | 38.244.129/0001-18 | GABINETE CIVIL | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10 VISANDO ABASTECER O(S) VEÍCULO(S) QUE PERTENÇA(M) OU CEDIDO(S) TEMPORARIAMENTE, ÀS SECRETARIA SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. | 654.220,00 | 10/03/2022 | 10/06/2022 |
| 16030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2022 | 2022 | M M LISBOA RODRIGUES | 14.993.212/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BOLO (DISPONIBILIZADO EM FATIAS) A SER CONSUMIDO PELOS USUÁRIOS DA REDE SOCIO ASSISTENCIAL NO DIA 23 DE MARÇO, AS 08 HORAS, DURANTE O EVENTO "FESTIVAL ESPORTIVO E SOCIOCULTURAL DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APODI". | 10.780,00 | 16/03/2022 | 23/03/2022 |
| 15030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2022 | 2022 | F A DOS SANTOS JUNIOR | 38.030.115/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCENDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A OFERTAR CAPACITAÇÕES NA ÁREA DO SUAS QUE ENGLOBEM DESDE A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DO SUAS, CADASTRO ÚNICO, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. | 3.636,00 | 15/03/2022 | 18/03/2022 |
| 15020001-1/2022 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2022 | 2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 25/02/2022 | 15/03/2022 |
| 02020002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 54.000,00 | 02/02/2022 | 02/05/2022 |
| 02020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 31.800,00 | 02/02/2022 | 02/05/2022 |
| 01020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.305,00 | 01/02/2022 | 30/06/2022 |
| 16100001-11/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/03/2022 | 2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/01/2022 | 29/04/2022 |
| 16100001-10/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/03/2022 | 2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/12/2021 | 29/01/2022 |
| 07030002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | 2022 | ANTONIO FRANCINILDO ALVES CAETANO | XXX.658.804-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE XVI FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA ROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 8.000,00 | 07/03/2022 | 31/12/2022 |
| 07030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | 2022 | JAIME HINDEMBERGUE FERREIRA DE SOUZA | XXX.048.554-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CRECHE SONHO DE CRIANÇA, LOCALIZADA À RUA LUZIA MENDES DE FREITAS, Nº 38, BAIRRO IPE, MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2022. | 8.000,00 | 07/03/2022 | 31/12/2022 |
| 03030009/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | 2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 237.370,03 | 03/03/2022 | 30/12/2022 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | 2022 | PAULO DE MEDEIROS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 08.208.016/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM VISTAS A EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS ATUALMENTE EM CURSO, PROPOSITURAS E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS, DEFINIDAS PELO MUNICÍPIO COMO DE RELEVÂNCIA ECONÔMICA, DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. | 36.000,00 | 03/03/2022 | 03/03/2023 |
| 03030001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2022 | 2022 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA NONATO MOTA, 94, MALVINAS, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. | 28.000,00 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 01120002-14/2020 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 03/03/2022 | 2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 237.370,03 | 03/03/2022 | 31/12/2022 |
| 17020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2022 | 2022 | A. ABREU NETO | 35.845.456/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 50.004,00 | 17/02/2022 | 17/10/2022 |
| 02020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | 2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 288.100,00 | 02/02/2022 | 04/04/2022 |
| 15020001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | 2022 | V K COMERCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI | 41.175.245/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas, Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 59.780,00 | 15/02/2022 | 28/02/2022 |
| 14050001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/02/2022 | 2022 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | XXX.974.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 16040001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2022 | 2022 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: | 3.493,66 | 01/02/2022 | 20/04/2022 |
| 14050001-4/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/02/2022 | 2022 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | XXX.974.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 6.000,00 | 01/02/2022 | 31/12/2022 |
| 02070005-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2022 | 2022 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.350,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.380,00 | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070002-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2022 | 2022 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2022 | 2022 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 31010002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 28070001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 27030002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | XXX.700.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 26030001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 24090003-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 18080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | | 30/12/2021 | 18/08/2022 |
| 17080002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 16010001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 15020008-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 13050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 04050001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03020001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 02070006-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070004-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070003-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 02/04/2022 |
| 02070001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 31/12/2021 | 02/04/2022 |
| 01120002-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01120001-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01100001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01020002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2022 | 2022 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 22080001-9/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | | 30/12/2021 | 22/08/2022 |
| 16100003-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 16100002-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 16100001-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) | | 30/12/2021 | 16/10/2022 |
| 03090003-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 03020006-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | XXX.471.824-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | | 30/12/2021 | 03/02/2022 |
| 02030003-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | | 31/12/2021 | 02/03/2022 |
| 02030002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | | 30/12/2021 | 28/02/2022 |
| 02030001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | | 30/12/2021 | 02/03/2022 |
| 02030001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2021 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | XXX.770.474-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01060002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01040003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2020 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | XXX.779.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01030001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2022 | 2022 | LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL | XXX.684.904-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel Município de Apodi/RN. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 13080002-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2022 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 03/09/2021 | 03/12/2021 |
| 14050001-2/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2022 | 2022 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 30.000,00 | 03/01/2022 | 14/05/2022 |
| 03010002/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | 2022 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | XXX.222.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA EDILIDADE. TAL IMOVEL FICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 50, CENTRO. | 60.000,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 03010001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | 2022 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | XXX.178.313-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO À RUA ANTONIO LOPES FILHO, Nº139, CENTRO, APODI/RN. | 15.600,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 03010001/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | 2022 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO DE 15.000 QUILOS DE LIXO HOSPITALAR, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE A, B E E. PARA ATENDER A COLETA DE LIXO EM TODAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CEO, CAPS E CENTRO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA). | 41.199,60 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02030001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2022 | 2022 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | XXX.770.474-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 16.500,00 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02030002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | 2022 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 33.600,00 | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 01070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2021 | 2022 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.750,00 | 30/12/2021 | 30/06/2022 |
| 14100001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 14/12/2021 | 14/01/2022 |
| 14100001-2/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 25.601,32 | 23/12/2021 | 14/01/2022 |
| 20120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/12/2021 | 2021 | J D T BARBOSA EIRELI | 33.853.883/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS PARA AS COMUNIDADES DE RETIRO E LAGOA DO MATO. | 10.000,00 | 20/12/2021 | 20/02/2022 |
| 20120001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 20/09/2021 | 20/12/2021 |
| 25070001-14/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/10/2021 | 22/12/2021 |
| 16100002-8/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | 2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/08/2021 | 30/11/2021 |
| 16040001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/09/2021 | 03/12/2021 |
| 13120001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2021 | 2021 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA VARANDA DO CALÇADÃO DA LAGOA. | 17.000,00 | 13/12/2021 | 13/01/2022 |
| 13080001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/12/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/11/2021 | 18/02/2022 |
| 28070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | 2021 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/10/2021 | 28/01/2022 |
| 16100001-8/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/10/2021 | 29/11/2021 |
| 16100001-9/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/12/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 19/11/2021 | 29/12/2021 |
| 26110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2021 | 2021 | MF E AF CONSTRÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 17.199.698/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública urbana, compreendendo todos os bairros do município, como a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, tanto domiciliares como comerciais, e execução de capinagem, roçada e raspagem das de linhas dágua, para desobstrução e melhor fluxo das águas, em logradouros da zona urbana do município de Apodi/RN. | 410.089,68 | 26/11/2021 | 26/03/2021 |
| 16100002-9/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | 2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/11/2021 | 28/02/2022 |
| 01120002-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120002-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-12/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/11/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20090001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/11/2021 | 2021 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 62.000,00 | 19/11/2021 | 31/12/2021 |
| 08090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 24/11/2021 | 2021 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 398.700,20 | 14/10/2021 | 14/10/2022 |
| 22110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | 2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LANTERNAGEM E PINTURA NOS VEÍCULOS L200 TRITON, PLACA OWF6045, VW GOL PLACA RGE2G79 E VW GOL PLACA RGE2H29. | 15.500,00 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 19110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, DA PRIMEIRA ETAPA, DA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO (JARDIM DA PAZ) NO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 407.981,58 | 19/11/2021 | 19/04/2021 |
| 04110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2021 | 2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SEVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS EXAMES E/OU TRATAMENTOS DE SAÚDE NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DE MOSSORÓ/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 54.000,00 | 04/11/2021 | 03/05/2022 |
| 16110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | 2021 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA DE 50 (CINQUENTA) BOBONAS DE LIXO HOSPITALAR. | 3.795,00 | 16/11/2021 | 31/12/2021 |
| 14050001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/11/2021 | 2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 12/11/2021 | 14/05/2022 |
| 02070006-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | 2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.580,00 | 02/11/2021 | 02/01/2022 |
| 02070005-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | 2021 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.900,00 | 02/11/2021 | 02/01/2022 |
| 02070001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/11/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 16.720,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 01110001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2021 | 2021 | P. R. R. COSTA E CIA LTDA | 23.588.740/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NATAL/RN (DIÁRIA), PARA OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSLADO ATÉ AS CLÍNICAS E CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REALIZAREM EXAMES E CONSULTAS NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA CIDADE DE NATAL/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). | 52.800,00 | 01/11/2021 | 01/11/2022 |
| 01120002-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120002-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120001-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 01120001-11/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/10/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 29/10/2021 | 30/11/2021 |
| 02070004-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | 2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.360,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 02070003-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | 2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 21.680,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 02070002-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2021 | 2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 11.380,00 | 28/10/2021 | 02/01/2022 |
| 07100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2021 | 2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REAGENTES PRA LABORATÓRIO, PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO COMPLEMENTAR DE PANCIENTES COM SINTOMA DE COVID19. | 43.707,00 | 07/10/2021 | 31/12/2021 |
| 14100001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/10/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico.contratação de empresa destinada a execução da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO MELANCIAS DE APODI/RN, localizado no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 103.030,73 | 14/10/2021 | 14/12/2021 |
| 07100002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | 2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO | XXX.471.824-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE MÍDIA VISUAL, PARA ATENDER A UBS GALDINO JULIÃO DA MOTA. | 17.535,00 | 07/10/2021 | 22/10/2021 |
| 20090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | 2021 | UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - ME | 04.768.789/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios, filtros e lubrificante, para atender às necessidades das máquinas da frota do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 62.000,00 | 20/09/2021 | 20/11/2021 |
| 30090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | 2021 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. | 17.055,00 | 30/09/2021 | 30/12/2021 |
| 30090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | 2021 | WA COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LDTA | 22.292.673/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR PARA INSTALAÇÃO DE AUTOCLAVE NO CENTRO COVID. | 1.946,00 | 30/09/2021 | 30/12/2021 |
| 24090003-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 01120002-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01120002-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01120002-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01120001-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/09/2021 | 30/10/2021 |
| 01100001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2021 | 2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-10/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/09/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 29/09/2021 | 30/10/2021 |
| 29070001-1/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2021 | 2021 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 52.656,30 | 17/09/2021 | 30/09/2021 |
| 20090001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | 2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SERVIÇOS DE LANTERNAGEM E PINTURA NO VEÍCULO L200 TRITON DE PLACA OWF-6045. OS SERVIÇOS MECÂNICOS DE LANTERNAGEM E PINTURA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO VEÍCULO CITADO. | 15.500,00 | 20/09/2021 | 20/10/2021 |
| 22080001-8/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2021 | 2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 12.000,00 | 30/08/2021 | 31/12/2021 |
| 13090002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2021 | 2021 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | XXX.046.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SOLICITÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS DO TIPO CUPINS, MOFOS E MICROORGANISMOS NOCIVOS A SAÚDE HUMANA. | 1.000,00 | 13/09/2021 | 17/09/2021 |
| 02030002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2021 | 2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.800,00 | 27/08/2021 | 31/12/2021 |
| 06090002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2021 | 2021 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 41.400,00 | 06/09/2021 | 06/09/2022 |
| 06090001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2021 | 2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças | 120.300,00 | 06/09/2021 | 06/09/2022 |
| 24080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de Locação de mão de obra em serviços de saúde em virtude do combate à Covid-19 por um período de 60 dias. | 358.371,00 | 24/08/2021 | 23/10/2021 |
| 20120001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/06/2021 | 20/09/2021 |
| 03080001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 31/08/2021 | 30/11/2021 |
| 01120002-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 01120001-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 01120001-9/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/08/2021 | 30/09/2021 |
| 29040001-1/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 28/07/2021 | 29/10/2021 |
| 16100001-7/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 27/08/2021 | 29/10/2021 |
| 25070001-13/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 20/08/2021 | 22/10/2021 |
| 13080001-12/20218 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/08/2021 | 18/11/2021 |
| 13080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2021 | 2021 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Complemento alimentar para atender demandas judiciais - Pregomin pepti (32 latas de 400 gramas) e Isosource Soya (270 Litros). | 12.616,00 | 13/08/2021 | 27/08/2021 |
| 10080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | 2021 | MARCOS ANTONIO GOMES DE CARVALHO 13066005453 | 23.548.648/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na realização de eventos com a finalidade de atuar na " SEMANA MUNICIPAL DE CAPOEIRA", que acontecerá entre os dias 17 a 22 de agosto de 2021. | 11.750,00 | 10/08/2021 | 25/08/2021 |
| 07070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2021 | 2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à locação de veículo, tipo caminhão, carro coletor de lixo, com capacidade 9m³, e destinado ao apoio da limpeza urbana nas diversas ruas e avenidas de nossa cidade, como também em algumas comunidades rurais de nosso município. A referida contratação, terá duração de 02 (dois) meses. | 16.000,00 | 08/07/2021 | 08/09/2021 |
| 25070001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/06/2021 | 22/08/2021 |
| 16100001-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/06/2021 | 29/08/2021 |
| 13080001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/05/2021 | 18/08/2021 |
| 03080001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/08/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 31/05/2021 | 31/08/2021 |
| 04080001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de serviços de mão de obra em serviços de Assistência Social no Município de Apodi/RN. | 309.337,80 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 16040001-12/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2021 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/06/2021 | 03/09/2021 |
| 13080002-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2021 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 11/06/2021 | 13/09/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | 2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 7.461,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | 2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 81.059,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 01070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | 2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | GABINETE CIVIL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.750,00 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070008/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | 2021 | M B COM E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI | 08.345.698/0001-99 | GABINETE CIVIL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 10.940,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070007/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | 2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | GABINETE CIVIL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.155.630,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | 2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 266.601,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2021 | 2021 | F F DE MELO OLIVEIRA COMBUSTIVEL | 06.144.397/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis, Gasolina comum; Diesel comum e Diesel S10. Para o abastecimento da frota de veículos, máquinas e veículos locados que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 43.119,00 | 02/07/2021 | 31/12/2021 |
| 29070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2021 | 2021 | CLPT CONSTRUTORA EIRELI | 25.165.699/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na execução das obras de Pavimentação Asfáltica em diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Almirante Barroso e Av. Cel Lucas Pinto, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 480.208,66 | 30/07/2021 | 30/09/2021 |
| 16100002-7/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | 2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120002-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 6.029,10 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120002-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 628.820,06 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120001-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 174.199,25 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 01120001-8/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 15.007,00 | 30/07/2021 | 30/08/2021 |
| 29070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | 2021 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa de licitação para confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho na campanha de vacina para (COVID-19). | 17.470,00 | 29/07/2021 | 06/08/2021 |
| 28070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | 2021 | CM CONSTRUTORA EIRELI | 37.484.379/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | 2º CHAMADA Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras do saldo remanescente da Quadra de Esporte no Sítio do Góis, Zona Rural de Apodi/RN. CR: 1032541-18/2016, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 146.128,97 | 28/07/2021 | 28/10/2021 |
| 14070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | 2021 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Banco de Dados (Banco de Preço) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 9.875,00 | 14/07/2021 | 14/07/2021 |
| 12070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2021 | 2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta de locação de veículos para transporte pessoas carentes que realizarão exames consultas e procedimentos de média e alta complexidade em clínicas e hospitais nas cidades de Alexandria/RN, Mossoró/RN, Natal/RN e Fortaleza/CE. | 139.825,00 | 12/07/2021 | 13/10/2021 |
| 14070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2021 | 2021 | TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI | 12.924.624/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e emais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 297.266,98 | 14/07/2021 | 14/10/2021 |
| 22080001-7/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/07/2021 | 2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02070006/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 17.160,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070005/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | J F ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 41.449.834/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 17.800,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | JL TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 43.360,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 22.760,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.760,00 | 02/07/2021 | 02/01/2022 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 33.440,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 02070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2021 | 2021 | A & V TRANSPORTES LTDA - ME | 12.045.574/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 8.940,00 | 02/07/2021 | 02/01/2022 |
| 18070001-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/07/2021 | 2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 30.000,00 | 01/04/2021 | 18/07/2021 |
| 24090003-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2021 | 2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 08070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2021 | 2021 | H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA | 22.750.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em serviços de macrozoneamento municipal, diretrizes urbanísticas e de definições de parcelamento dos solos. A empresa prestará o serviço que tem por finalidade atualizar as delimitações dos bairros, bem como as áreas de expansão urbana, as taxas de uso e ocupação do solo e as condicionantes atreladas | 40.000,00 | 08/07/2021 | 08/09/2021 |
| 01100001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/07/2021 | 2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 14070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na zona urbana do Município de Apodi/RN. Trecho da Rua: Nonato Mota, Rua: Vereador Titico Targino e Rua: Antonio Marcos Teixeira Diniz. CR: 1.070.894-54/2020, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 200.000,01 | 14/07/2021 | 14/09/2021 |
| 12070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | 2021 | GESSIARA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA | 41.811.686/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Moveis Planejados para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Juazeiro, através do Fundo Municipal de Saúde de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 39.181,00 | 12/07/2021 | 12/07/2022 |
| 09070001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2021 | 2021 | FACIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMATICA LTDA | 07.527.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COMODATO QUE TEM COMO OBJETO O LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR CONSIGFÁCIL SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE PARA USO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | | 09/07/2021 | 09/07/2022 |
| 22060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | 2021 | M A G DE BRITO CONSULTORIA | 41.222.984/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | registro de preços para eventual Contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar a gestão em todo o processo de implementação e monitoramento do planejamento estratégico municipal, do plano de diretrizes e dos planos de ações deles decorrentes e assessorar na formulação, implementação monitoramento e avaliação de metodologias que auxiliem nos processos de planejamento, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, através da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 42.000,00 | 22/06/2021 | 22/06/2022 |
| 20120001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/07/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 19/03/2021 | 20/06/2021 |
| 01060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de mão de obra em serviços de saúde a fim de melhorar a qualidade nos serviços de saúde, melhor controle, prevenção e tratamento no combate ao COVID-19, por um período de 90 (noventa) dias. | 957.088,50 | 01/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02070022-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 252.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070021-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | | 02/07/2021 | 02/07/2021 |
| 02070020-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 480.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070019-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070018-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2021 | 2021 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 355.000,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 02070004/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2021 | 2021 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi, Fundo Municipal de Saúde de Apodi e Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 26.720,00 | 02/07/2021 | 02/11/2021 |
| 29060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | 2021 | IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA | 30.105.413/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Customização de Veículo Automotivo (Tipo Van) para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 115.000,00 | 29/06/2021 | 30/08/2021 |
| 02030002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/07/2021 | 2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 2.100,00 | 28/05/2021 | 31/08/2021 |
| 01120002-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120002-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120001-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 01120001-7/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/06/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/06/2021 | 30/07/2021 |
| 16100001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/06/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/03/2021 | 16/06/2021 |
| 01060003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | 2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 01060002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | 2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 13.650,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 01060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2021 | 2021 | CONCEITOS NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA EIRELI - ME | 05.548.307/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de serviços de Internet, Fibra Óptica na zona Urbana e nas Comunidades de Melancias, Córrego e Soledade e ponto a ponto ou fibra Óptica nos demais pontos da Zona Rural, para o atendimento as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 50.225,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 17010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | 2021 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de 80 diárias de bombeiros civil para medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do surto do COVID-19. | 14.400,00 | 17/06/2021 | 05/09/2021 |
| 25070001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 19/03/2021 | 22/06/2021 |
| 01060002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | 2021 | ALFA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS DE ENGENHARIA EIRELI | 40.481.941/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em assessoria de elaboração de projetos e licenças. A empresa prestará o serviço de que tem por finalidade auxiliar na elaboração do projeto e obtenções de licenças ambientais. | 29.980,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 08060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | 2021 | SISAEDUC SISTEMAS LTDA | 37.512.587/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem, mediante licença anual de uso, especificamente ferramentas de gestão de escolas, cursos, anos letivos, matrículas, turmas, professores, diretores, coordenadores, alunos, pais, diários de classe, boletim escolar, transporte escolar, merenda escolar, portal de ensino online, estatísticas de monitoramento do sistema educacional municipal, incluindo treinamento, manutenção e suporte técnico. Objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 26.000,00 | 08/06/2021 | 08/06/2022 |
| 10060001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2021 | 2021 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Celebração de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. | 16.000,00 | 10/06/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-6/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/06/2021 | 2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/04/2021 | 30/07/2021 |
| 07010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2021 | 2021 | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE | 61.600.839/0098-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializadaque atue como agente de operacionalização de estágioremunerado de estudantes. | 21.600,00 | 27/05/2021 | 27/05/2022 |
| 01120002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120002-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120002-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120002-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 01120001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 01120001-6/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/05/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 31/05/2021 | 30/06/2021 |
| 28050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2021 | 2021 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa prestadora de serviço de recuperação, lanternagem e pintura para atender as necessidades do veículo Renault Oroch placa PLZ1F25. | 2.500,00 | 28/05/2021 | 28/06/2021 |
| 24050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | 2021 | CEPALAB LABORATORIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição emergencial de 2.000 (dois mil) testesrápidos COVID-19 - IgG SWAB, Kit para determinaçãoqualitativa do vírus SARS-COV2, por métodoimunocromatográfico em amostras de swab de nasofaringe. | 40.000,00 | 24/05/2021 | 31/05/2021 |
| 19050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | 2021 | L. P. F. DA SILVEIRA SOUSA - ME | 16.559.456/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de pavimentação de ruas, do tipo tapa-buraco, no Município de Apodi/RN. | 59.659,94 | 19/05/2021 | 19/08/2021 |
| 14050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | 2021 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Formalização de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência derecursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 14/05/2021 | 14/11/2021 |
| 19050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | 2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de equipamento de bioquímica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. | 52.890,00 | 19/05/2021 | 19/11/2021 |
| 29040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de Pavimentação de diversas ruas, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Rua: Vicente Rodrigues Dioclêcio, trecho da Rua: Padre Renato Menezes e Rua Antônio M. T. Diniz. CR: 884589/2019, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 265.999,93 | 29/04/2021 | 29/07/2021 |
| 22080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/05/2021 | 2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/04/2021 | 30/06/2021 |
| 22050001-3/2020 | OUTROS | 17/05/2021 | 2021 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 01/04/2021 | 17/05/2021 |
| 17050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | 2021 | VALDOMIRO VIANA FILHO ME | 02.666.658/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de cilindros de oxigênio para os centros COVID. | 14.100,00 | 18/05/2021 | 24/05/2021 |
| 10050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | 2021 | LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA | 63.067.904/0005-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de reagentes para realização de tester através de Biologia Molecular do tipo PCR em tempo real, para identificação do vírus SARS-COV-2 (COVID-19), de acordo com a demanda estimada de 5.000 (cinco mil) testes a serem utilizados pelos usuários da Rede Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 96.900,00 | 11/05/2021 | 11/08/2021 |
| 14050002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | 2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. | 13.870,00 | 14/05/2021 | 31/05/2021 |
| 14050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | 2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Confecção de material gráfico a ser utilizado nas atividades do Projeto 18 de maio, dia do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e de 01 (um) totem mapa em chapa de ferro galvanizado para monumento de sinalização turística do município de Apodi/RN. | 12.000,00 | 14/05/2021 | 31/05/2021 |
| 13050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2021 | 2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.473.780/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, quando das necessidades da Secretarias Municipais, e em especial, na formulação de todas as resportas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Constas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 40.000,00 | 13/05/2021 | 31/12/2021 |
| 16040001-11/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/05/2021 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/03/2021 | 03/06/2021 |
| 13080002-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/05/2021 | 2021 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 12/03/2021 | 13/06/2021 |
| 11050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2021 | 2021 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de 300 camisetas que serão utilizadas pelas equipes Socioassistencial, Saúde e Educação durante a campanha do dia 18 de maio. | 6.000,00 | 12/05/2021 | 21/05/2021 |
| 03050001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | 2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 41.516.181/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 20.000,00 | 04/05/2021 | 31/12/2021 |
| 01120001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/04/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 30/04/2021 | 31/05/2021 |
| 27040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | 2021 | CEPALAB LABORATORIOS LTDA | 02.248.312/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de 1.000 (um mil) testes rápidos COVID-19 IgG SWAB, Kit para determinação qualitativa do vírus SARS COV-2 por método imunocromatográfico, em amostras de swab da nasofaringe. Os testes deverão ter sensibilidade acima de 90% e especificidade acima de 95%. Registrado regularmente na ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária). | 22.000,00 | 28/04/2021 | 28/06/2021 |
| 28040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | 2021 | ME DE OLIVEIRA PENHA ME | 08.858.837/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na venda de chaveiros personalizados que serão distribuidas para as mulheres da base do Cadastro Único e demais serviços da rede socioassistencial e rede pública municipal de ensino. | 16.625,00 | 28/04/2021 | 10/05/2021 |
| 01040003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | 2021 | AURIMARCONE DA SILVA TORRES | XXX.779.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Manoel Pedro Viana, Nº 342, Bairro Cruz de Almas, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas. | 9.000,00 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |
| 16040003/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | 2021 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa com notóriaespecialização e conhecimento em recuperação de créditostributários, com suporte técnico-profissional ao município, comprofissionais qualificados, em diversos assuntos constitucionaisque interessam ao município, visa à recuperação de valorespagos indevidamente a título de PIS/PASEP, através delevantamento de daos e a pauração de valores a seremrecuperados ou compensados com as obrigações tributáriascorrentes, objetivando reduzir o recolhimento e recuperar osvalores pagos indevidamente, os quais o município recolheu amaior. | | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 16040002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | 2021 | TELES BARRETO ADVOCACIA | 29.067.385/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços assessoria do fisco municipal no lançamento e cobrança de taxas e impostos devidos pelas empresas de telefonia fixa e móvel. | | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 16040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | 2021 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Solicitação de contratação de empresa especializada nosserviços de auditoria e levantamento de dados relativos àrevisão da arrercadação de receitas do Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Município deApodi/RN. Contratado: | | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 12120001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/04/2021 | 2021 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 125.480,60 | 12/03/2021 | 12/06/2021 |
| 24090003-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/04/2021 | 2021 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2021 | 30/06/2021 |
| 01100001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/04/2021 | 2021 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 76.104,00 | 31/03/2021 | 30/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | 2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 8.910,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | 2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 5.620,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 13040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2021 | 2021 | R A DE FREITAS - ME | 09.078.298/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação e de assistência técnica, englobando a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em centrais de ar, condicionadores de ar, gelagua, geladeira e congêneres, instalados ou que serão instalados nas unidades administrativas da estrutura física da secretaria municipal de administração e planejamento. | 3.000,00 | 14/04/2021 | 14/06/2021 |
| 01030002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | 2021 | ARTHUR GUILHERME SILVA FERREIRA DE SOUZA | 32.605.876/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Locação de Manancial para o Fornecimento de Àgua Potável através de Pipa no Programa Água para todos. | 40.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 10030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Prestação de serviços de mão de obra para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Desencvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial. | 172.416,00 | 10/03/2021 | 10/06/2021 |
| 07040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2021 | 2021 | H S DE OLIVEIRA JUNIOR SERVICOS E CONSULTORIA | 22.750.213/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Geoprocessamento e Aerofotogrametria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. | 16.800,00 | 07/04/2021 | 30/04/2021 |
| 01040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2021 | 2021 | LOCMED HOSPITALAR LTDA | 04.238.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de capacete de respiração assistida com gerenciamento de pressão continua de forma não invasiva - ELMO. | 17.139,00 | 01/04/2021 | 01/05/2021 |
| 05040001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | 2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serra elétrica para corte de carcaças para o Abatedouro Publica Municipal. O presente pedido justifica-se, em virtude da necessidade de modernização na estrutura da unidade de base de animais. | 17.200,00 | 05/04/2021 | 07/04/2021 |
| 30030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | 2021 | J D T BARBOSA EIRELI | 33.853.883/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Confecção/Compra de Lavatórios de polietileno queserão destinados a todas as escolas. | 17.444,00 | 30/03/2021 | 05/04/2021 |
| 01040002/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | 2021 | CARLOS ARTUR DE SOUZA | XXX.401.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa licitatória para contratação de pessoa fisica na confecção de rouparia a ser utilizada pelas equipes de trabalho no combate e controle da pandemia de Corona virus (Covid-19). | 4.420,00 | 14/04/2021 | 19/04/2021 |
| 01120002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120002-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 139.359,40 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 31/03/2021 | 30/04/2021 |
| 01120002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120002-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01120001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 26/02/2021 | 31/03/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | 2021 | NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 05.621.288/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Informatização da rede de atenção à Saúde do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 473.605,06 | 01/03/2021 | 01/03/2021 |
| 16100003-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/03/2021 | 2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/03/2021 | 2021 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 29/01/2021 | 30/04/2021 |
| 22060001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2021 | 2021 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/02/2021 | 22/04/2021 |
| 15030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/03/2021 | 2021 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Compra/aquisição de 160 (cento e sessenta) metros de gelo baiano (barreira New Jersey) para interdição de retorno na BR 405 e centro da cidade. | 17.000,00 | 15/03/2021 | 15/03/2021 |
| 03080001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/03/2021 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 32.333,18 | 30/12/2020 | 03/05/2021 |
| 28070001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 26030001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/03/2021 | 2021 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 50.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 21080001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 26/02/2021 | 30/04/2021 |
| 18080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 3.500,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 17080002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 28/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15020008-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 04080001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | XXX.124.584-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | | 26/02/2021 | 30/04/2021 |
| 04050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03020001-2/2021 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 2.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010013-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | XXX.222.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 8.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01040001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/03/2021 | 2021 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 31010002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 4.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 29080001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 2.250,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 27030002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | XXX.700.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 4.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 22080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 16100001-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | ADRIANA MARIA DA SILVA | XXX.021.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 1.200,00 | 28/02/2021 | 31/03/2021 |
| 14050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | XXX.974.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 5.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03090003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 1.200,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03020006-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 2.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030003-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 1.084,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 2.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 4.600,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 4.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02030001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | XXX.770.474-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 3.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010006-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | XXX.178.313-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 2.400,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 02010001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | XXX.478.064-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 3.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01020002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/03/2021 | 2021 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 5.000,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | 2021 | PRAXEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.759.864/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocaciacom notória especialização e capacidade jurídica, visando atuarcom exclusividade nas questões litigiosa que envolva todo ocontencioso cível e trabalhista, apresentando as regularesdefesas nos processos judiciais em curso em que a PrefeituraMunicipal de Apodi seja parte autora ou ré, defendendo emjuízo ou fora dele, os direitos e interesses do município, bemcomo representando ações nas referidas esferas, no âmbito dasjustiças estadual e federal. | 110.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 01030001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2021 | 2021 | LUCAS ANTONIO FREIRE GURGEL | XXX.684.904-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) LagoaSeca, localizado à Rua Vereador Abílio Soares de Macedo, Nº369, Betel Município de Apodi/RN. | 23.000,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 11020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2021 | 2021 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de equipamentos de bioquímica e hematologia, que serão utilizados na Unidade COVID, para atender às demandas do município. | 26.445,00 | 11/02/2021 | 11/05/2021 |
| 17080002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/02/2021 | 2021 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 28/02/2021 | 31/12/2021 |
| 22050001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | 2021 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 16.600,00 | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 03020001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/02/2021 | 2021 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 26/02/2021 | 31/12/2021 |
| 15010001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de mão deobra, para combate, prevenção e tratamento do COVID19.Visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde. | 999.966,60 | 15/01/2021 | 15/05/2021 |
| 13080001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/02/2021 | 2021 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2021 | 18/05/2021 |
| 10020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | 2021 | FRANCISCO ROCHELLY GURGEL DE ASSIS | 18.353.927/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, QUE VISE GARANTIR A TRADIÇÃO DO CARNAVAL DE APODI, POR MEIO DE LIVE, INTITULADA COMO "APODI DE TODOS OS CARNAVAIS", QUE TEM POR OBJETIVO, RESGATAR E MANTER VIVA ÀS MEMÓRIAS DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE, INCENTIVANDO A SOCIEDADE A VALORIZAR SUA CULTURA E APOIAR O SEGMENTO ARTÍSTICO MUSICAL LOCAL. | 24.800,00 | 10/02/2021 | 12/02/2021 |
| 03020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2021 | 2021 | BANCO DO BRASIL | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contrato de Prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas Públicas Municipais. | 5.100,00 | 03/02/2021 | 03/02/2026 |
| 04020001/2021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2021 | 2021 | A T DA MOTA JUNIOR - ME | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para combate e prevenção do COVID19. | 32.000,00 | 04/02/2021 | 30/06/2021 |
| 03080001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/12/2020 | 03/05/2021 |
| 01120002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 29/01/2021 | 01/02/2021 |
| 01120002-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 01120001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 01120001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/02/2021 | 2021 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 29/01/2021 | 28/02/2021 |
| 13050001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2021 | 2020 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.680,80 | 30/12/2020 | 31/12/2021 |
| 04050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/01/2021 | 2020 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 6.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/01/2021 | 2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA | XXX.716.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. | 1.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100002-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2021 | 2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/10/2020 | 30/01/2021 |
| 02030002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/01/2021 | 2020 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 1.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 31070001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | XXX.971.844-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 18.740,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 31010002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 4.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 29080001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 2.250,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 27030002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | XXX.700.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 4.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 26030001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 9.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 22080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 6.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 22050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 21080001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2021 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 10.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 18080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento | 3.500,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100003-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.100,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100002-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.100,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16100001-5/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 1.800,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 16010001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 2.700,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 15020008-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 14.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 15010001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | ADRIANA MARIA DA SILVA | XXX.021.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 1.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 14050001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | XXX.974.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04080001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | XXX.124.584-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 04050002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | XXX.275.354-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 4.600,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 03090003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 1.200,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 03020006-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2020 |
| 03020001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030003-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 1.084,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 2.000,00 | 31/12/2020 | 28/02/2020 |
| 02030002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 4.600,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 4.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02030001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | XXX.770.474-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 3.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010013-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | XXX.222.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 8.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010006-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | XXX.178.313-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 2.400,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 02010001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | XXX.478.064-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 3.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 01020002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/01/2021 | 2020 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 5.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 28070001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 32.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 24090003-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/12/2020 | 31/03/2021 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01120001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 01100001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/12/2020 | 31/03/2021 |
| 01040001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2021 | 2020 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.000,00 | 30/12/2020 | 28/02/2021 |
| 29080001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | 2021 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa. | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 02030002-6/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | 2022 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | | 30/12/2021 | 02/03/2022 |
| 01120001-13/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2021 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | | 30/12/2021 | 31/12/2022 |
| 25070001-10/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/12/2020 | 22/03/2021 |
| 22060001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/12/2020 | 22/02/2021 |
| 20120001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | | |
| 16100001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/12/2020 | 16/03/2021 |
| 13080002-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 16/12/2020 | 16/03/2021 |
| 13080001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/11/2020 | 18/02/2021 |
| 12120001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 11/09/2020 | 12/12/2020 |
| 12120001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/01/2021 | 2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 11/12/2020 | 12/03/2021 |
| 16040001-10/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/01/2021 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 67.031,21 | 30/12/2020 | 03/03/2021 |
| 16040001-9/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2021 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/12/2020 | 03/03/2021 |
| 25070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/12/2020 | 2019 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01120002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contrato originado da Ata 079/2019, do Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 503.056,05 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 9.051,68 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 12.005,60 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2020 | 2020 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 138.529,00 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 01120002-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/12/2020 | 2021 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares na área de Saúde e Assistência Social em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 5.773,68 | 30/12/2020 | 31/01/2021 |
| 15060001-6/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/12/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 1.994,48 | 11/12/2020 | 15/01/2021 |
| 07120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2020 | 2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de materiais lúdicos e educativos que serão utilizados na construção do kit socioeducativo para o Projeto Natalino (Festeje em casa, mas festeje com a gente) do município de Apodi/RN. | 16.800,00 | 17/12/2020 | 15/12/2020 |
| 22060001-3/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/12/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 26.152,32 | 16/12/2020 | 22/12/2020 |
| 15060001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 14/08/2020 | 15/09/2020 |
| 15060001-5/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 13/11/2020 | 15/12/2020 |
| 15060001-3/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/09/2020 | 15/10/2020 |
| 15060001-4/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/10/2020 | 15/11/2020 |
| 09120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2020 | 2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de caixas de papelão para acomodar itens que serão entregues às crianças em comemoração as festividades Natalinas de 2020 | 16.500,00 | 09/12/2020 | 31/12/2020 |
| 08080001-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/12/2020 | 2019 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 06/11/2020 | 08/12/2020 |
| 20120001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 11/12/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 18/09/2020 | 20/12/2020 |
| 07120001/2020 | CONVITE | 07/12/2020 | 2020 | RELEECUN SERVIÇOS EIRELLI | 06.538.799/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica, com emprego de CBUQ, na Rua: Joaquim Teixeira de Moura, em frete às instalações da Câmara Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 83.399,05 | 07/12/2020 | 31/12/2020 |
| 25070001-9/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/12/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | 19.718,86 | 03/12/2020 | 22/12/2020 |
| 01120001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2020 | 2020 | G M DOS SANTOS PONTES ME - ME | 16.874.288/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Abertura de processo emergencial para aquisição de rede de proteção para utilização na praça da Juventude, para realização de atividades esportivas. | 11.840,24 | 01/12/2020 | 31/12/2020 |
| 20110001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | 2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral, que serão utilizados nas festas de fim de ano, que acontecerão no período de 01 a 31 de Dezembro de 2020. | 16.945,00 | 20/11/2020 | 31/12/2020 |
| 05110001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2020 | 2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição emergencial de reagentes para laboratório, que serão utilizados na triagem de pacientes com sintomas de COVID-19, em virtude de um aumento na demanda, devido a pandemia. | 25.186,90 | 05/11/2020 | 31/12/2020 |
| 26100003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de Bombeiros Civil para utilização nas ações de combate ao novo coronavírus (COVID-19), e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 37.500,00 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 26100002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 30/10/2020 | 2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos injetáveis e de uso oral, para uso no tratamento do COVID-19, conforme protocolos da Saúde. | 92.507,00 | 26/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/10/2020 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.495,36 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/10/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 16.599,47 | 26/10/2020 | 16/12/2020 |
| 17080001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/10/2020 | 2020 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 06070001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/08/2020 | 06/09/2020 |
| 22060001-2/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/10/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 22/10/2020 | 22/12/2020 |
| 20120001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 19/06/2020 | 20/09/2020 |
| 16100002-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | 2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/07/2020 | 30/10/2020 |
| 14100001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 | 2020 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contração de empresa especializada na prestação de serviços de lanternagem e pintura, para atender às necessidades do veículo do tipo Frontier e placa OWG-8307. | 12.150,00 | 14/10/2020 | 04/11/2020 |
| 08080001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/10/2020 | 2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/09/2020 | 08/11/2020 |
| 16100003-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100002-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | 2020 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/10/2020 | 2020 | JOSE RIBAMAR NUNES | XXX.092.674-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.495,36 | 16/10/2020 | 31/12/2020 |
| 16100001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/10/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 16/06/2020 | 16/12/2020 |
| 13080002-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/10/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 07/09/2020 | 13/12/2020 |
| 16040001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/10/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/09/2020 | 03/12/2020 |
| 01090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/10/2020 | 2020 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação da prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica relativa à recuperação tributária, que tem como escopo o incremento da receita e a contenção de despesas para o município. | 1.500,00 | 01/09/2020 | 01/09/2021 |
| 01020002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/10/2020 | 2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 30.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 17090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | 2020 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de mão de obra, visando garantir uma melhor qualidade nos serviços de saúde, para um melhor controle, com uma adequada prevenção e tratamento do COVID-19. | 1.420.950,60 | 17/09/2020 | 31/12/2020 |
| 01100002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | 2020 | A T DA MOTA JUNIOR - ME | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de segurança civil, para auxiliar no controle do fluxo de pessoas, e ações, visando seguir todos os protocolos de distanciamento social para o combate e prevenção do novo coronavírus (COVID-19). | 60.000,00 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 01100001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2020 | 2020 | W.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 10.212.250/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais hospitalares para tratamento e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), bem como, para a utilização dos profissionais de saúde, conforme Protocolo. | 134.764,80 | 01/10/2020 | 31/12/2020 |
| 28090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2020 | 2020 | MAIA & MAIA LTDA | 10.600.810/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de aquisição de medicamentos para tratamento de pacientes de COVID 19 , visando suprir as necessidades da secretaria Municipal de Saúde | 15.000,00 | 28/09/2020 | 05/10/2020 |
| 01090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2020 | 2020 | E. M. PINTO ME | 08.814.027/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de autorização e realização dos procediemntos necessários para contração de empresa para fornecimento de alimentação pronta, a ser destribuida aos profissionais da área da saúde, quando do trabalho voltado ao enfrentamento da COVID-19, como médicos, enfermeiros, técnicos, e demais profissionais que atuarem no combate a pandemia. | 114.000,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 03090003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/09/2020 | 2020 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 2.400,00 | 03/09/2020 | 31/12/2020 |
| 06080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2020 | 2020 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão do Município de Apodi/RN ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, pelo COPIRN - Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte. | 126.634,00 | 01/09/2020 | 31/12/2020 |
| 18090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | 2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para aquisição de testes rápidos para estagem de COVID19 IGM/IGG para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus através de uma testagem rápida. | 180.000,00 | 18/09/2020 | 31/12/2020 |
| 16090001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2020 | 2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de equipamento de bioquimica e hematologia para Unidade COVID. A contratação emergencial se justifica visto que estamos em meio a uma pandemia de COVID-19 e se faz necessário uma rápida contratação para atender as demandas do município, para utilização da automação na unidade COVID. | 35.260,00 | 16/09/2020 | 31/12/2020 |
| 21080001-3/2017 | OUTROS | 18/09/2020 | 2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | | 30/06/2020 | 21/08/2020 |
| 21080001-4/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/09/2020 | 2020 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 22.500,00 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 24090003-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2020 | 2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2020 | 31/12/2020 |
| 01100001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2020 | 2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 30/09/2020 | 31/12/2020 |
| 06090002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2020 | 2020 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 04/06/2020 | 06/09/2021 |
| 06090001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/09/2020 | 2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 04/09/2020 | 06/09/2021 |
| 12120001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/09/2020 | 2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/06/2020 | 12/09/2020 |
| 31070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | XXX.971.844-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 46.850,00 | 31/07/2020 | 31/12/2020 |
| 22080001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 12.800,01 | 21/08/2020 | 31/12/2020 |
| 18080001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 7.816,66 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 02070021-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 02070020-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 480.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 02070019-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2020 |
| 02070018-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2020 | 2020 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 355.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 13080001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/08/2020 | 18/11/2020 |
| 13080003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | 2020 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 68.400,00 | 13/08/2020 | 28/02/2021 |
| 13080002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | 2020 | RDF DISTRIBUIDORA DE PROD PARA SAUDE LTDA | 12.305.387/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de procidementos de tramites legais para aquisição de medicamentos psicotrópicos em carater emergencial e urgente, para suprir as necessidades do CASP I, garantindo o funcionamento diário. | 55.667,47 | 13/08/2020 | 30/08/2020 |
| 03080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2020 | 2020 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Serviço de confecção de totens de álcool em gel, para o combate ao COVID, destinado ao CRAS São sebastião e Lagoa Seca, projeto CIRANDA e PROGRAMA BOLSA FAMILIA que serão ultilizado pelas equipes tecnicas e usuários. | 1.400,00 | 03/08/2020 | 03/09/2020 |
| 07080002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | 2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 24.350,00 | 07/08/2020 | 10/08/2020 |
| 07080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 10/08/2020 | 2020 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o combate da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) para serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 6.780,00 | 07/08/2020 | 10/08/2020 |
| 22050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | 2020 | C E L SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME | 18.182.780/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia ambiental para a regularização de emissão de licenças (LP-LI-LO), junto ao IDEMA, no atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura e Urbanismo. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 29.200,00 | 22/05/2020 | 31/12/2020 |
| 18070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 05/08/2020 | 2020 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 17/07/2020 | 18/07/2021 |
| 14070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | 2020 | JACKSON ROBERTO DE AMORIM COSTA | 34.096.396/0001-61 | GABINETE CIVIL | Repasse da realização do evento: Live com Músicos de Apodi, como forma de fomentar a cultura local e artistas da terra, uma vez que o município teve que cancelar os eventos culturais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), beneficiando assim, a classe artística e aos munícipes que terão acesso ao evento de forma gratuita. | 18.000,00 | 14/07/2020 | 23/08/2020 |
| 04080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2020 | 2020 | WANDER ALISON COSTA DOS SANTOS | XXX.124.584-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de serviços prestados por Advogado, com notória especialização em capacidade jurídica, na elaboração de Pareceres Jurídicos, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Apodi/RN. | 12.500,00 | 04/08/2020 | 31/12/2020 |
| 03080001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das obras do Mercado da Carne e do Peixe do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 500.170,84 | 03/08/2020 | 03/01/2021 |
| 15060001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | | 15/07/2020 | 15/08/2020 |
| 12120001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/07/2020 | 2020 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/03/2020 | 12/06/2020 |
| 08080001-3/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2020 | 2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 46.992,74 | 28/07/2020 | 08/09/2020 |
| 27070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | 2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação emergencial de equipamentos de Bioquimica e Hematologia para unidade COVID-19. | 8.815,00 | 27/07/2020 | 31/12/2020 |
| 24070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | 2020 | MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA | 03.319.496/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para aquisição de 3.500 testes rápidos para testagem em massa de COVID-19: IGM/IGG. Os teste serão utilizados para diagnosticar munícipes e profissionais de saúde visando um maior controle e contenção da disseminação do vírus, através da realização de uma testagem ampliada. | 192.500,00 | 24/07/2020 | 31/12/2020 |
| 12110001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/07/2020 | 2020 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/05/2020 | 12/08/2020 |
| 14070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2020 | 2020 | A T DA MOTA JUNIOR - ME | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 20.300,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 08080001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/07/2020 | 2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/06/2020 | 08/09/2020 |
| 13070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2020 | 2020 | EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE S/N. | 08.510.158/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Celebração de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN) para a execução do Programa de Incentivo à Avicultura - PROMIA, referente à aquisição de aves caipira, tipo: pintos, com um dia de nascido, apropriados para criação como aves caipira, que serão destinados aos pequenos agricultores das comunidades rurais deste Município. | 15.050,00 | 13/07/2020 | 31/12/2020 |
| 13080002-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/07/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. . | | 12/06/2020 | 13/09/2020 |
| 16040001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/07/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 03/06/2020 | 03/09/2020 |
| 06070001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em serviços de demolição e recuperação do muro lateral do cemitério São João Batista do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 28.091,66 | 06/07/2020 | 06/08/2020 |
| 02070022-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/07/2020 | 2020 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 252.000,00 | 02/07/2020 | 02/07/2021 |
| 20070001-3/2017 | OUTROS | 30/06/2020 | 2020 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | XXX.719.534-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | | 30/06/2020 | 30/06/2020 |
| 25060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 29/06/2020 | 2020 | MAIA & MAIA LTDA | 10.600.810/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de medicamentos - Ivermectina 6mg (sachê com 04 cápsulas) e Cloroquina 200mg (sachê com 06 cápsulas) - para uso no tratamento da COVID-19, conforme protocolos do Conselho Regional de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde. | 12.500,00 | 25/06/2020 | 25/07/2020 |
| 18060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2020 | 2020 | HERLANDSON DE OLIVEIRA FERNANDES ME | 06.190.903/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Compra de equipamentos de proteção individual-EPI, para o combate da disseminação do COVID-19, a serem utilizados durante os atendimentos das equipes dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS. | 16.500,00 | 18/06/2020 | 18/07/2020 |
| 26110001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | 2020 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 26/04/2020 | 26/07/2020 |
| 16100002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | 2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/01/2020 | 30/04/2020 |
| 16100002-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 24/06/2020 | 2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 30/04/2020 | 30/07/2020 |
| 22060002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2020 | 2020 | CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI | 29.655.139/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa especializada em perfuração de poço tubular na Comunidade Mansidão. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 30.591,05 | 22/06/2020 | 22/07/2020 |
| 25070001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/06/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/06/2020 | 22/09/2020 |
| 22060001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/06/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 21/08/2020 | 22/10/2020 |
| 24090003-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2020 | 2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2020 | 30/09/2020 |
| 15060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2020 | 2020 | CASTRO & ROCHA LTDA | 32.185.141/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 55.976,57 | 15/06/2020 | 15/07/2020 |
| 01100001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2020 | 2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 30/06/2020 | 30/09/2020 |
| 13050001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/06/2020 | 2020 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 23.680,80 | 13/05/2020 | 31/12/2020 |
| 14050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2020 | 2020 | FLAVIANO DE OLIVEIRA MORAIS | XXX.974.414-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura,923, Portal da Chapada, área urbana do Município de Apodi/RN, destinado ao funcionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192/RN, no período de maio a dezembro de 2020. | 20.000,00 | 14/05/2020 | 31/12/2020 |
| 19100001-3/2017 | OUTROS | 01/06/2020 | 2020 | DIONIZIO COSME NETO | XXX.253.854-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | | 01/06/2020 | 01/06/2020 |
| 25070001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 20/03/2020 | 22/06/2020 |
| 13080001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/02/2020 | 18/05/2020 |
| 13080001-7/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/05/2020 | 18/08/2020 |
| 08080001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/05/2020 | 2020 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 08/01/2020 | 08/06/2020 |
| 17080002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/05/2020 | 2020 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 04050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2020 | 2020 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de profissional especializado em serviços técnicos de consultoria fiscal e tributária, inclusive constituição e cobrança nas vias administrativa e judicial de crédito tributário. | 24.000,00 | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 22060001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Construção Civil, para a execução das obras de uma quadra poliesportiva descoberta, na Comunidade de Lagoa Rasa(Zona Rural de Apodi). Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 104.995,50 | 22/06/2020 | 22/08/2020 |
| 20120001-5/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/05/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 29.999,98 | 12/05/2020 | 20/06/2020 |
| 12050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | 2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa licitatória em carater emergencial na aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento no COVID-19. | 5.700,00 | 12/05/2020 | 20/05/2020 |
| 25070001-8/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/05/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/09/2020 | 22/12/2020 |
| 20120001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/05/2020 | 2020 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/03/2020 | 20/06/2020 |
| 04050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | 2020 | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA | XXX.716.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura localizada à Rua Margarida de Freitas, s/n, Centro, para execução do Programa Criança Feliz - PCF, ofertando condições dignas como instalação salubre, água, luz e internet. O imóvel referido pertence à Maria da Conceição da Silveira. | 4.000,00 | 04/05/2020 | 31/12/2020 |
| 08050001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2020 | 2020 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de material hospitalar para utilização nas atividades de combate e enfretamento ao COVID-19 para prevenção do vírus. | 40.700,00 | 08/05/2020 | 12/05/2020 |
| 29040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2020 | 2020 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras de urbanização e paisagismo de diversos canteiros e praças no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 329.296,25 | 29/04/2020 | 29/10/2020 |
| 27040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2020 | 2020 | NEWTEC COMERCIO LTDA | 19.881.198/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 143.400,00 | 27/04/2020 | 31/12/2020 |
| 13040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | 2020 | ESPERANÇA SUPERMERCADO LTDA - ME | 16.676.833/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Aquisição de Kit's Higiênicos e Cestas Básicas que serão distribuidos para familias em situação de vulnerabilidade social residentes no Municipio de Apodi/RN. | 62.000,00 | 13/04/2020 | 31/05/2020 |
| 09040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2020 | 2020 | C E N COMERCIAL DE TECIDOS LTDA | 35.055.777/0001-38 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de materiais (Capote Cirúrgico) para combate e prevenção da Pandemia do COVID-19. | 5.558,00 | 09/04/2020 | 09/05/2020 |
| 12120001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/04/2020 | 2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/09/2019 | 12/12/2019 |
| 02030002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2020 | 2020 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, Centro de Apodi/RN, para funcionamento da SALGADEIRA, a ser utilizada para as demandas do Açougue Público Municipal. | 7.000,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 03010004-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 4.800,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010003-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | 2020 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 63.000,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010002-2/2020 | OUTROS | 03/04/2020 | 2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 59.700,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 03010001-1/2020 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/04/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 167.200,00 | 03/04/2020 | 03/07/2020 |
| 02070022-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | 2020 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 72.000,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 02070020-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | 2020 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 150.058,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 02070018-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/04/2020 | 2020 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 25.000,00 | 01/04/2020 | 02/07/2020 |
| 01040001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2020 | 2020 | FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA-ME | 40.811.432/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de urnas funerárias para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de Apodi/RN. | 10.100,00 | 01/04/2020 | 30/09/2020 |
| 31050001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2020 | 2020 | A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN | 19.439.636/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN | 27.000,00 | 31/03/2020 | 31/01/2021 |
| 02010001-4/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/03/2020 | 2020 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 132.000,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 26030001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/03/2020 | 2020 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 40.500,00 | 01/04/2020 | 31/12/2020 |
| 02030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2020 | 2020 | SABRINA GEYSSE DE MORAIS | XXX.770.474-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do Projeto Ciranda, ofertando condições dignas de instalação salubre, água, luz, internet, entre outros. | 15.000,00 | 02/03/2020 | 31/12/2020 |
| 03030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2020 | 2020 | ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA EPP | 09.397.355/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Portal de Compras Públicas para implementação do Sistema de Pregão Eletrônico. | | 03/03/2020 | 03/03/2021 |
| 24090003-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2020 | 2020 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 01100001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/03/2020 | 2020 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 31/03/2020 | 30/06/2020 |
| 10120001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/01/2020 | 10/02/2020 |
| 10120001-2/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/03/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/02/2020 | 10/03/2020 |
| 10120001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | | 10/03/2020 | 10/04/2020 |
| 02010001-3/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/03/2020 | 2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 132.000,00 | 02/01/2020 | 31/03/2020 |
| 20120001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/09/2019 | 20/12/2019 |
| 20120001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 13/03/2020 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/12/2019 | 20/03/2020 |
| 27070001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | | 24/12/2019 | 24/03/2020 |
| 25070001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico, não sendo qualquer ponto omitido do mesmo, motivo para eximir as responsabilidades decorrentes do mau emprego da mão-de-obra, do uso de materiais indevidos e da má qualidade dos serviços. | | 22/11/2019 | 22/03/2020 |
| 16100001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 12/03/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 167.014,31 | 11/03/2020 | 16/06/2020 |
| 13080001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 08/08/2019 | 18/11/2019 |
| 13080001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/03/2020 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 06/11/2019 | 18/02/2020 |
| 13080002-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2020 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/12/2019 | 13/03/2020 |
| 13080002-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/03/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 03/03/2020 | 13/06/2020 |
| 04030001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2020 | 2020 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 68.400,00 | 04/03/2020 | 31/08/2020 |
| 27120001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/03/2020 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 48.692,64 | 07/02/2020 | 28/05/2020 |
| 12110001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 02/03/2020 | 2019 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/12/2019 | 12/05/2020 |
| 20020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | 2020 | EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA | 17.314.738/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 405, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE. | 55.976,57 | 20/02/2020 | 30/03/2020 |
| 03020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2020 | 2020 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para a Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 30.000,00 | 03/02/2020 | 31/12/2020 |
| 17040001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 19/02/2020 | 2019 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 487.019,50 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 17020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2020 | 2020 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2020), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 140.000,00 | 17/02/2020 | 25/02/2020 |
| 13050001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/02/2020 | 2020 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 4.705,80 | 02/01/2020 | 13/05/2020 |
| 23010006/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA | 30.128.026/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 70.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | MANGABA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA | 05.729.005/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 130.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA | 07.930.542/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 153.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA | 30.244.228/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 40.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 45.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 23010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | 2020 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas nacionais: E. C. G. TINÔCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19), representante exclusivo das bandas FURAÇÃO LOVE E BONDE DO MALUCO; ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (CNPJ- 30.244.228/0001-98), representante exclusiva do cantor ERIC LAND; CHICABANA SHOWS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 07.930.542/0001-02), proprietária e representante exclusivo da banda CHICABANA; MANGABA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA (CNPJ 05.729.005/0001-73), representante exclusivo do grupo musical OS PARALAMAS DO SUCESSO e BHASKAR ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 30.128.026/0001-80), proprietário e representante exclusivo do DJ BHASKAR, Para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020 com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do calçadão da lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 45.000,00 | 23/01/2020 | 28/02/2020 |
| 02010002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/02/2020 | 2019 | MIGUEL ALVES DE LIMA NETO | XXX.391.774-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. | 12.000,00 | 30/12/2019 | 31/12/2020 |
| 14070002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada no fornecimento de diárias em serviços de Bombeiros Civil e Segurança para utilização nas ações de combate ao COVID-19, e ações diversas necessárias nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Apodi/RN. | 20.300,00 | 14/07/2020 | 31/12/2020 |
| 06020005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | 2020 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 5.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | 2020 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 3.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | 2020 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 15.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | 2020 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 12.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 06020001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2020 | 2020 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas locais para animarem o Carnaval de Apodi/RN, Edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS. As apresentações acontecerão na Praça e Corredor da Folia (quando das apresentações dos "arrastões" no trio elétrico) e na Arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro de 2020. Para ações dos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social/Fundo Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, as apresentações ocorrerão no período de 14 a 25 de fevereiro de 2020, nas dependências do Clube dos Idosos, ruas e avenidas da cidade, já as ações da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, fará uma caminhada de conscientização contra as ISTs - Infecções Sexualmente Transmissíveis, no dia 21 de fevereiro de 2020, pelas ruas e avenidas da cidade, conforme Termo de Referência, Memorandos e projetos anexos. | 10.000,00 | 06/02/2020 | 28/02/2020 |
| 03010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 4.800,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | 2020 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 63.000,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | 2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 59.700,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010002-1/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/02/2020 | 2020 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 03010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada em Locações de Veículos e Máquinas pesadas, em caráter emergencial, para atender as ações e atividades que serão desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos do Município de Apodi/RN. | 167.200,00 | 03/01/2020 | 03/04/2020 |
| 16010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/02/2020 | 2020 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 16/01/2020 | 31/12/2020 |
| 29010009/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | PLRW SHOWS LTDA | 22.483.363/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 50.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010008/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | FRANCISCO NUZIO DE MEDEIROS NETO 01706558490 | 27.101.717/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 8.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010007/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA | 32.600.601/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 2.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010006/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME | 12.931.455/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 10.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010005/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI | 00.430.571/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 15.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010004/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 13.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010003/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 75.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010002/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 8.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 29010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | 2020 | DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA 05004304467 | 14.811.011/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta da empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas regionais: DAYVID OLIVEIRA DE ALMEIDA (CNPJ 14.811.011/0001-66), representante exclusivo da banda ALINE E DAYVID; JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ- 22.642.428/0001-70), representante exclusiva da banda SOM E BALANÇO; BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 05.088.013/0001-88), proprietária e representante exclusivo da banda GRAFITH; AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES - EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86), representante exclusivo da banda ANDRÉ LUVI SHOW; GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI (CNPJ 00.430.571/0001-66), proprietário e representante exclusivo da banda PRABALÁ; EUNICE DE CASTRO REBOUÇAS - ME (CNPJ - 12.931.455/0001-00), representante exclusivo da banda BRUNO MARTINS; KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário exclusivo da banda OZ PIRAZ; FRANCISCO NÚZIO DE MEDEIROS NETO (CNPJ - 27.101.717/0001-86), proprietário e representante exclusivo de NÚZIO MEDEIROS, e PLRW SHOWS LTDA (CNPJ - 22.483.363/0001-68), proprietário e representante exclusivo da banda PEDRINHO PEGAÇÃO, para animarem o carnaval de Apodi, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cujas apresentações acontecerão na praça e corredor da folia (quando das apresentações dos arrastões , no trio elétrico) e na arena localizada no terminal turístico do Calçadão da Lagoa (quando das apresentações forem no palco), no período de 21 a 25 de fevereiro/2020. | 13.000,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 24010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2020 | 2020 | KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA | 32.600.601/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais: KALISON GLEIDSON SOARES FERREIRA (CNPJ - 32.600.601/0001-21), proprietário e representante exclusivo da Banda: OZ PIRAZ, para animar a FREVANÇA 2020, festa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo, para escolher a Rainha e Rei Momo do Carnaval de Apodi/RN, edição 2020, com o tema: UMA FESTA DE TODOS OS SONS, cuja apresentação ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2020 nas dependências da A.C.D.A (Associação Cultural Desportiva Apodiense). | 2.000,00 | 24/01/2020 | 28/02/2020 |
| 27090001-4/2018 | ADITIVO DE SUPRESSÃO | 23/01/2020 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 04/11/2019 | 04/01/2020 |
| 23010009/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2020 | 2020 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2020). | 14.800,00 | 23/01/2020 | 27/02/2020 |
| 27090001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/01/2020 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 262.245,36 | 18/09/2019 | 30/11/2019 |
| 22010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2020 | 2020 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos, combate a possiveis incêndios, apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. | 12.600,00 | 22/01/2020 | 31/12/2020 |
| 02010001/2020 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2020 | 2020 | EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS | XXX.478.064-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de Imóvel para o Funcionamento do Centro de Saúde. | 18.000,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 19090001-3/2017 | OUTROS | 10/01/2020 | 2020 | JOSE RIBAMAR NUNES | XXX.092.674-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | | 10/01/2020 | 10/01/2020 |
| 15020008-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/01/2020 | 2019 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 29080001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | 2019 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 13.500,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 04050002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | 2019 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | XXX.275.354-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 27.600,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030007-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2020 | 2019 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | XXX.164.664-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.800,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 26110001-2/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2020 | 2019 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 31.130,31 | 09/12/2019 | 26/04/2020 |
| 16040001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/12/2019 | 08/03/2020 |
| 16040001-6/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | 2020 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/03/2020 | 13/06/2020 |
| 15010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | 2019 | ADRIANA MARIA DA SILVA | XXX.021.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 31/12/2019 | 30/12/2020 |
| 02030002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | 2019 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 27.600,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010006-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/01/2020 | 2019 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | XXX.178.313-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 31010002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2018 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 28070001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 192.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 24090003-5/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 31/12/2019 | 31/03/2020 |
| 13030007-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | XXX.129.024-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 6.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 03020006-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 14.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030003-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 6.504,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 12.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | XXX.197.454-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE | 6.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02030001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 26.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010013-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | XXX.222.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01100001-5/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 31/12/2019 | 31/03/2020 |
| 01040001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 24.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 01020001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2020 | 2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 30.000,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 27120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MÉTODO CONVENCIONAL COM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. | 195.029,33 | 27/12/2019 | 28/05/2020 |
| 13120002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2019 | 2019 | JOSE LACY FARIAS DA SILVA JUNIOR | 27.394.924/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. | 3.800,00 | 13/12/2019 | 01/01/2020 |
| 13120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2019 | 2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de banda ou artista local para atender a programação do Reveillon 2019/2020, que acontecerá dia 31 de dezembro de 2019, a partir das 23 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi/RN. | 6.000,00 | 13/12/2019 | 01/01/2020 |
| 10120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na construção da praça da Capela da Comunidade Lagoa Rasa. | 30.281,82 | 10/12/2019 | 10/01/2020 |
| 12120001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/12/2019 | 2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/12/2019 | 12/03/2020 |
| 02010001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/12/2019 | 2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 7.867,55 | 27/11/2019 | 02/01/2020 |
| 02120001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2019 | 2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação visando à contratação de Banda Musical que possua repertório destinado ao público infantil para o Projeto Sociocultural Caravana Natalina. É Natal no Sertão do Apodi. | 5.000,00 | 02/12/2019 | 27/12/2019 |
| 27110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2019 | 2019 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socioassistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem/desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica, bem como, a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 02 de dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2020. | 17.500,00 | 27/11/2019 | 06/01/2020 |
| 20110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/11/2019 | 2019 | METAS CONTABILIDADE, CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA | 23.494.212/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada nos serviços de auditoria e levantamento de dados com elaboração de produção de Petroleo e Gás Natural dos poços que ficam localizados no municipio de Apodi/RN. | 12.000,00 | 20/11/2019 | 02/12/2019 |
| 23100004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | 2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 6.560,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| CONTRATO 072/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2019 | 2019 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). | 400.000,00 | 18/11/2019 | 18/11/2020 |
| 23100003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 45.000,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 23100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | J R DA SILVA FILHO EIRELI | 32.600.038/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 48.300,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 23100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação em carater emergencial de empresa especializada em Locação de Veículos e Máquinas, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Apodi/RN. | 147.900,00 | 07/11/2019 | 07/01/2020 |
| 11110003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de implementar o CAQI Custo Aluno Qualidade Inicial como parâmetro para o financiamento da educação e recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO e das CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA com o fito de recuperar o montante gasto pelo município com a conservação e manutenção da iluminação dos espaços públicos nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) e a exclusão de tal ativo imobilizado em serviço das contas da edilidade), com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse do Município de Apodi/RN. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 11110001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2019 | 2019 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperar os valores que não foram repassados ao Município, nos 05 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação (parcelas vincendas/vencidas) referentes a correção dos Royalties do petróleo/gás natural repassados a menor pela ANP Agência Nacional do Petróleo, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | 1.500,00 | 11/11/2019 | 11/11/2024 |
| 01070003-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 86.583,20 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 01070002-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 1.144.739,40 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 01070001-2/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/11/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 4.004,00 | 24/10/2019 | 31/12/2019 |
| 16100002-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/10/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 01100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | 2019 | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA | XXX.695.134-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do Munícipio de Apodi/RN. | 7.000,00 | 01/10/2019 | 31/12/2019 |
| 19100001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | 2019 | DIONIZIO COSME NETO | XXX.253.854-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 18/10/2019 | 19/10/2020 |
| 16100003-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 6.087,50 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 16100001-3/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/10/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 24.350,00 | 16/10/2019 | 16/10/2020 |
| 19100001/2017 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2019 | 2017 | DIONIZIO COSME NETO | XXX.253.854-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 19/10/2017 | 19/10/2018 |
| 16100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2019 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE: 103980082/2017. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 489.720,00 | 16/10/2019 | 30/01/2020 |
| 16100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, LOCALIZADA NA RUA: JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA, S/N. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E D TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 763.172,26 | 16/10/2019 | 16/06/2020 |
| 03090001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/10/2019 | 2019 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). | 24.824,00 | 03/09/2019 | 30/09/2019 |
| 08100002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2019 | 2019 | CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA | 30.330.883/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Empresa especializada na aquisição de veículo (tipo Ambulância tipo A e Pickup de pequeno porte) para os atendimentos das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 163.750,00 | 08/10/2019 | 31/12/2019 |
| 08100001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2019 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE APOIO AO PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU ARQUEOLÓGICO LAJEDO DE SOLEDADE EM APODI, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TARGINO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 188.616,98 | 08/10/2019 | 08/03/2020 |
| 16040001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/10/2019 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/07/2019 | 08/12/2019 |
| 25090002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2019 | 2019 | KATARINA MAYLA MORAIS FERREIRA | XXX.689.624-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de imóvel localizado na Rua Cel João de Brito, 109, centro de Apodi/RN, para funcionamento de SALGADEIRA a ser utilizada para as demandas do açougue público mantido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes do Município. | 2.800,00 | 25/09/2019 | 25/01/2020 |
| 24090003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/10/2019 | 2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 01100001-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/10/2019 | 2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/09/2019 | 31/12/2019 |
| 28060001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2019 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 168.218,85 | 28/06/2019 | 28/03/2020 |
| 26110001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/10/2019 | 2019 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 520.915,83 | 26/09/2019 | 26/12/2019 |
| 20090002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | 2019 | CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÕES LTDA ME | 26.776.175/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Solicitação de contratação de Empresa para licença de uso anual do Software Sistema Cesta de Preços, ferramenta essa de tecnologia da Informação Web e que tem como objetivo auxiliar órgãos e agentes públicos na elaboração de orçamentos estimados para servirem de base nas licitações públicas, nas contratações diretas (dispensa ou inexibilidade), nas prorrogações contratuais e nas caronas (adesão e ARP). | 4.900,00 | 20/09/2019 | 20/09/2020 |
| 20090001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2019 | 2019 | ANTONIO MARCOS PEREIRA RODRIGUES | XXX.488.574-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA LICITATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS DE CURRAIS E OUTRAS INSTALAÇÕES. | 3.150,00 | 20/09/2019 | 25/09/2019 |
| 19090001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/09/2019 | 2019 | JOSE RIBAMAR NUNES | XXX.092.674-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 16.801,92 | 19/09/2019 | 19/09/2020 |
| 19090001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 27/09/2019 | 2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 19/09/2019 | 31/12/2019 |
| 13080002-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/09/2019 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/09/2019 | 13/12/2019 |
| 03090003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/09/2019 | 2019 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 7.200,00 | 03/09/2019 | 03/09/2020 |
| 06090002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | 2019 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 06/09/2019 | 06/09/2020 |
| 06090001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | 2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2019 | 06/09/2020 |
| 01070003-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 86.583,20 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 01070001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/09/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 4.004,00 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 29080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/09/2019 | 2019 | JOAO FRANCISCO DE MORAIS | 12.460.583/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços relacionados à estética para ações do evento Prefeitura Mais Perto, visando suprir as necessidades da secretaria. | 3.750,00 | 29/08/2019 | 31/12/2019 |
| 01070002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/09/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social. | 1.144.739,40 | 30/08/2019 | 31/10/2019 |
| 03090007-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/09/2019 | 2018 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. | 90.000,00 | 03/09/2019 | 03/09/2020 |
| 02010002-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/09/2019 | 2019 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 27.000,00 | 02/09/2019 | 03/09/2020 |
| 22080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | 2019 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). | 151.200,00 | 22/08/2019 | 31/12/2019 |
| 22080001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 30/08/2019 | 2019 | JOSIMAR FERREIRA DE LIMA ME | 26.691.021/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Luminárias de LED, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Conforme quantitativo do anexo I (Termo de referência). | 37.800,00 | 28/08/2019 | 31/12/2019 |
| 20080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2019 | 2019 | OFF - SET GRAFICA E EDITORA LTDA | 70.027.628/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa especializada na confecção do livro "Me aceite como eu sou", que tem como objetivo, promover e incentivar a inclusão de pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA. | 4.060,00 | 20/08/2019 | 31/10/2019 |
| 21080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2019 | 2018 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 21/08/2018 | 21/08/2019 |
| 17080001-1/2018 | REPACTUAÇÃO | 27/08/2019 | 2019 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | 150.000,00 | 01/02/2019 | 20/08/2019 |
| 22080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 26/08/2019 | 2019 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 36.000,00 | 22/08/2019 | 22/08/2020 |
| 21080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | 2019 | GLADSON ROVERLLAND DE OLIVEIRA E SILVA | XXX.041.924-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia com notória especialização e capacidade jurídica, na elaboração de PARECERES JURÍDICOS, quando das necessidades das Secretarias Municipais, e em especial na formulação de todas as respostas de âmbito administrativo perante o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado e da Câmara dos Vereadores de Apodi, em razão da imensa gama de notificações. | 60.000,00 | 15/08/2019 | 21/08/2020 |
| 18080001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/08/2019 | 2019 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 21.000,00 | 16/08/2019 | 18/08/2019 |
| 31070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 16/08/2019 | 2019 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | XXX.971.844-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2019 | 01/08/2020 |
| 25070001-4/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/08/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | 21.605,09 | 13/08/2019 | 22/11/2019 |
| 25070001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 14/08/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 19/07/2019 | 22/11/2019 |
| 08080001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2019 | 2019 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA Á EXECUÇÃO DAS OBRAS REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE ETAPA I, situada as margens da BR 405, Rua: projetada, na Zona Urbana do Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 250.331,90 | 08/08/2019 | 08/01/2020 |
| 16100003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.217,50 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 16100002-2/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/08/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 1.217,50 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 16100001-2/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/08/2019 | 2019 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 24.350,00 | 01/07/2019 | 16/10/2019 |
| 20070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 01/08/2019 | 2019 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | XXX.719.534-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2019 | 31/07/2020 |
| 18070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | 2019 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 18/07/2019 | 18/07/2020 |
| 03070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2019 | 2019 | SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - ME | 35.662.667/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de dispensa de licitação para aquiisição de materais hospitalares para garantir continuidade de funcionamento da COMAD. | 16.992,00 | 03/07/2019 | 16/07/2019 |
| 02070022-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | 2019 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 144.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070019-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/07/2019 | 2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070021-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | 2019 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070020-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | 2019 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 02070018-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/07/2019 | 2019 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2019 | 02/07/2020 |
| 27070001-3/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/07/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 6.634,57 | 22/07/2019 | 24/12/2019 |
| 01070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2019 | 2019 | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICIPIO DE APODI | 02.869.102/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de estrutura para execução do projeto "Pérolas de Apodi", ofertando condições dignas como instalações salubre, água, luz e internet e disponibilizar para execução do mesmo, todos os equipamentos pertencentes a instituição, assim como o quadro de profissionais. | 30.000,00 | 01/07/2019 | 01/05/2020 |
| 11070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | 2019 | H DE P CAVALCANTI FILHO EIRELI- ME | 70.318.597/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de compra de 50 (cinquenta) Carteiras Escolares, que será destinado para atender as nessidades de melhorias no desenvolvimento das atividades diárias da Escola Municipal 12 de Outubro. | 12.500,00 | 11/07/2019 | 11/08/2019 |
| 27070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 15/07/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 24/05/2019 | 24/08/2019 |
| 12110001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 12/07/2019 | 2019 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/07/2019 | 12/12/2019 |
| 13060001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 10/07/2019 | 2019 | MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). | 15.000,00 | 13/06/2019 | 13/07/2019 |
| 13060001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/07/2019 | 2019 | MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 07.969.641/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de equipamento analisador automático para testes bioquímicos, com testes de bioquímica por metodologia de química por metodologia de química líquida. em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Apodi, para realização de 5.000 (cinco mil) testes bioquímicos mensal, junto ao laboratório do Centro de Saúde de Apodi., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 7.500,00 | 13/07/2019 | 13/08/2019 |
| 12060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa para prestação de serviço tipo, locação de veículo tipo Mini Van de 07 (sete) lugares, destacamos que a contratação em caráter emergencial, ocorre em virtude de os licitantes vencedores desistirem da prestação do serviço, objeto constante do item 21 do pregão presencial nº 034/2019, processo nº 13050002/2019, e que na contratação afetaria de forma prejudicial as ações relacionadas ao transporte dos estudantes especiais (cadeirantes) do ensino fundamental. | 8.280,00 | 12/06/2019 | 12/09/2019 |
| 24060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2019 | 2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Soliicitação para a contratação de prestação de serviços para a formulação da Política Municipal de Saneamento Básico - PoMSB e elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Apodi - PMSB. | 55.000,00 | 01/07/2019 | 31/12/2019 |
| 01070003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de Assistência Social. | 86.583,20 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 01070002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços de saúde. | 1.144.739,40 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 01070001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços na Educação. | 4.004,00 | 01/07/2019 | 31/08/2019 |
| 09010001-1/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/07/2019 | 2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. | 222.070,00 | 03/06/2019 | 09/07/2019 |
| 02070020-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/07/2019 | 2019 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 66.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 28060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2019 | 2019 | CONSTRUTORA DANTAS LTDA | 97.519.353/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA LIVRE NA CIDADE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 685.488,40 | 28/06/2019 | 28/03/2020 |
| 24090003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2019 | 2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 30/06/2019 | 30/09/2019 |
| 17060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/06/2019 | 2019 | SAN MARINO ÔNIBUS LTDA | 93.785.822/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Micro-ônibus adaptado para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 300.000,00 | 17/06/2019 | 31/12/2019 |
| 01100001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 18/06/2019 | 2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 30/06/2019 | 30/09/2019 |
| 13080002-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 13/06/2019 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 13/06/2019 | 13/09/2019 |
| 12120001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/06/2019 | 2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/06/2019 | 12/09/2019 |
| 05060003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2019 | 2019 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | GABINETE CIVIL | Locação de veículo tipo utilitário ou similar 4x4, a díesel, motor 3.0 turbo, 07 portas, com no máximo 6 anos. Em bom estado de conservação, sem motorista, cujo consumo de combustível, manutenção e reparos ocorrerão por conta da contratante. | 54.000,00 | 05/06/2019 | 05/05/2020 |
| 04060001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2019 | 2019 | SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13.462.731/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para trâmites administrativos referentes à assessoria e consultoria para compensação das contribuições previdenciárias, conforme autorização nos autos do processo de Nº 0804633-74.2014.4.05.8400. | 525.058,13 | 04/06/2019 | 31/12/2020 |
| 20120001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 05/06/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 20/06/2019 | 20/09/2019 |
| 31050001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2019 | 2019 | A P A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN | 19.439.636/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de celebração de Termo de Colaboração com a A P A Associação de Proteção aos Animais de Apodi/RN. | 27.000,00 | 31/05/2019 | 31/03/2020 |
| 13050001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 04/06/2019 | 2019 | STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME | 11.424.658/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 18.975,00 | 13/05/2019 | 13/05/2020 |
| 10070001-3/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/05/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 10/04/2019 | 10/06/2019 |
| 27090001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/05/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/06/2019 | 18/09/2019 |
| 24120001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/05/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 25/03/2019 | 25/06/2019 |
| 13080001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/05/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/05/2019 | 18/08/2019 |
| 16040003-4/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/05/2019 | 2019 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 30/04/2019 | 30/05/2019 |
| 05110001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 21/05/2019 | 2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa Especializada na construção civil, para execução as obras de construção de duas salas de Aula na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto e duas salas de aula e a circulação de acesso na Escola Municipal Professora Lindaura Silva, no Município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 05/04/2019 | 05/06/2019 |
| 06020001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/05/2019 | 2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 06/05/2019 | 06/08/2019 |
| 26040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2019 | 2019 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carro tipo HILLUX de cor prata, placa MYW-6490 ano de fabricação 2006. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento do veiculo tipo HILLUX, que dar assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Agricultura Irrigação Recursos Hídricos e Meio ambiente. | 2.000,00 | 26/04/2019 | 16/05/2019 |
| 26040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2019 | 2019 | HUMBERTO CABRAL DE OLIVEIRA - ME | 03.461.329/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação de empresa especializada nos serviços de lanternagem e pintura do carros tipo PALIO de cor branca, placa QGO-3840 e Placa QGO-5810. O presente pedido justifica-se, no sentido de melhorar as condições de funcionamento dos veículos tipo PALIO, que da assistência aos serviços diversos da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. | 5.000,00 | 26/04/2019 | 16/05/2019 |
| 02070022-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2019 | 2019 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 36.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 02070018-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/05/2019 | 2019 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 66.000,00 | 03/05/2019 | 02/07/2019 |
| 17040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | 2019 | VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA | 05.4 9.41 /124 -03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para contratação por terceiro pessoal fisica pelos serviços prestados de manutenção e consertos de encanamentos hidráulicos, das Unidades Básica do Município. | 1.000,00 | 25/04/2019 | 30/04/2019 |
| 15040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | 2019 | ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO APODI | 08.325.925/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para aquisição de peixe in natura, para distribuição gratuita para as famílias carentes cadastradas nos programas socioassistenciais da rede SUAS Apodi. | 14.994,00 | 15/04/2019 | 22/04/2019 |
| 12110001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/04/2019 | 2019 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/04/2019 | 12/07/2019 |
| 05040007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | 2019 | ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRNDE DO NORTE | 01.324.107/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Aquisição de carteira estudantil para doação aos alunos da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Apodi/RN. | 10.950,00 | 05/04/2019 | 05/07/2019 |
| 01040004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 102.347,40 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 161.188,20 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2019 | 2019 | POTY SERVIÇOS DE SAUDE LTDA | 33.152.350/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação emergencial de empresa especializada em locação de mão de obra de serviços médicos e de saúde. | 7.807,80 | 01/04/2019 | 01/07/2019 |
| 01040001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2019 | 2019 | CLAUDEMBERGH E DANTAS ME | 04.016.854/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de licença de direito de uso de sistema de controle interno, em atendimento às necessidades do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 18.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 01040001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 23/04/2019 | 2019 | PEDRO FERREIRA DE LIMA NETO | XXX.718.404-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Registro de preço, para contratação de pessoa física que desenvolverá atividades de cunho sociocultural - especificamente ações de músicas no Centro Público de Convivência Flor da Idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. | 16.000,00 | 01/04/2019 | 31/12/2019 |
| 17040001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2019 | 2019 | COOAFAP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE APODI | 04.652.213/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender os Alunos matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de APODI/RN - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. | 487.044,50 | 17/04/2019 | 31/12/2019 |
| 26030001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 04/04/2019 | 2019 | V. ABRANTES BARBOSA JUNIOR | 27.255.748/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de digitalização de documentos da administração Pública, com mão de obra, software e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). | 54.000,00 | 01/04/2019 | 01/04/2020 |
| 22030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2019 | 2019 | ROBERTA SCHUMARA FILGUEIRA NOGUEIRA | 29.790.744/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de serviços para realização de Festival Sociocultural, nos dias 23 à 31 de março de 2019, em comemoração aos 184 anos de Emancipação Política de Apodi/RN. | 10.000,00 | 22/03/2019 | 05/04/2019 |
| 08030004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2019 | 2019 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | XXX.046.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Abertura de processo de dispensa licitátoria para contratação de pessoa física especializada em serviços de desratização e eliminação de pragas. | 800,00 | 08/03/2019 | 31/03/2019 |
| 08030003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2019 | 2019 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de forro em PVC para Sede da Secretaria. | 2.000,00 | 08/03/2019 | 31/03/2019 |
| 29080001-2/2018 | ADITIVO DE REAJUSTE | 26/03/2019 | 2019 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 13.500,00 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 27090001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2019 | 18/06/2019 |
| 27070001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE DO GÓIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 24/01/2019 | 24/05/2019 |
| 16040003-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 22/03/2019 | 2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 02/01/2019 | 30/04/2019 |
| 12120001-1/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | 2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 12/03/2019 | 12/06/2019 |
| 10070001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/03/2019 | 2019 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | | 10/02/2019 | 10/04/2019 |
| 20030002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | 2019 | B C M - PRODUÇÕES ARTISTÍCAS - ME | 07.728.465/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. | 12.000,00 | 20/03/2019 | 25/03/2019 |
| 20030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | 2019 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especilizada em atrações musicais: Dário de Oliveira Penha CNPJ: 23.882.634/0001-10 e B M C -Producoes artisticas LTDA CNPJ: 07.728.465/0001-02, para a festa da tradicional de emancipação política, em comemoração aos 184 anos da cidade, que será realizado no dia 23 de Março do corrente ano. | 3.000,00 | 20/03/2019 | 25/03/2019 |
| 24090003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | 2019 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | GABINETE CIVIL | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 29/03/2019 | 30/06/2019 |
| 16040001-3/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | 2019 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/02/2019 | 08/07/2019 |
| 01100001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/03/2019 | 2019 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 29/03/2019 | 30/06/2019 |
| 16010001/2019 | REGISTRO DE PREÇOS | 18/03/2019 | 2019 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Registro de preço para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Protocolo Geral, voltados para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referência e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 16.200,00 | 16/01/2019 | 16/01/2020 |
| 01030001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2019 | 2019 | JACKSON CARLOS GODEIRO | 07.424.274/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação emergencial de 01 (um) Arquiteto para a elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanístico, bem como, prestar assessoria e documentação técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. | 18.000,00 | 01/03/2019 | 01/09/2019 |
| 28020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2019 | 2019 | ANTONIO EDSON DO ROSÁRIO | XXX.430.584-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de pessoa física especializada nos serviços de remoção e colocação de bombas submersas para atender as comunidades rurais de P.A Caiçara e Paulo canapum do município de Apodi. | 800,00 | 28/02/2019 | 28/03/2019 |
| 25020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/03/2019 | 2019 | MICHELE ADRIANA MAIA OLIVEIRA RAMOS 02864648458 | 27.493.255/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação de abertura de processo destinado á contratação de pessoa jurídica (orquestra de frevo) composta por no mínimo 20 músicos para acompanhar as atividades realizadas pelos programas sociais, no periodo de momo. | 15.500,00 | 25/02/2019 | 06/03/2019 |
| 21020005/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2019 | 2019 | ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTAR | 27.148.950/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e prevenção em ambientes de segurança e prevenção em ambientes de riscos ,combate a possíveis incêndios , apoio a resgate, incidentes elétricos e atendimento pré-hospitalar. | 10.350,00 | 21/02/2019 | 31/12/2019 |
| 25020003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2019 | 2019 | PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA - ME | 04.209.895/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de um VT cartelado oi com banco de imagens ,rotativo para tv, cobertura ao vivo e gravada, para atender o tradicional carnaval de Apodi edição 2019 | 12.000,00 | 25/02/2019 | 06/03/2019 |
| 13080001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 26/02/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 18/02/2019 | 18/05/2019 |
| 200200010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2019 | 2019 | E PEREIRA TÔRRES ME | 35.299.650/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada na Locação de Trio Elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo durante o carnaval (edição 2019), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).. | 135.000,00 | 20/02/2019 | 06/03/2019 |
| 19020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2019 | 2019 | FRANCISCO WILISON DA COSTA VIRGINIO | 27.121.126/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda musical com repertório carnavalesco para celebração do Carnaval do grupo dos idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A folia será no dia 22 de fevereiro de 2019 e terá como tema: "Carnaval não tem idade, a festa também é nossa". | 4.000,00 | 19/02/2019 | 27/02/2019 |
| 15020008/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2019 | 2019 | DUNAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 30.248.766/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria em gestão de frota, com implantação e gerenciamento de Sofwares de controle, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 85.200,00 | 15/02/2019 | 15/02/2020 |
| 30010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | 2019 | FRANCISCO MARCOS DA COSTA FERREIRA | XXX.695.134-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação de abertura de processo administrativo para a contratação de poda de árvores em logradouros, ruas e praças do nosso munícipio de apodi/RN. | 10.000,00 | 30/01/2019 | 31/12/2019 |
| 06020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2019 | 2019 | CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORO LTDA | 07.275.740/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Anestesiologia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 45.600,00 | 06/02/2019 | 06/05/2019 |
| 29010002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | IVANILDO DE SOUSA OLIVEIRA | XXX.749.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços de captura e transporte de animais apreendidos em vias públicas da cidade e distritos de soledade e melancias. | 13.800,00 | 29/01/2019 | 31/12/2019 |
| 25070001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 06/02/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 22/01/2019 | 22/07/2019 |
| 20070001-2/2018 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/02/2019 | 2019 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 23/01/2019 | 23/07/2019 |
| 16010016/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | JONAS QUEIROZ DA SILVA ME | 12.725.128/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 17.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010015/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 18.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010014/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO | 22.642.428/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 7.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010013/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | ROOSEVELT BARROS SANTOS | 29.458.450/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 18.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010012/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | FARRA DE PLAYBOY LTDA - ME | 19.739.462/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 10.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010011/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | ALINE IRIS REIS DE OLIVEIRA | 27.019.000/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 13.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010010/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | 2019 | BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA ME | 05.088.013/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas regionais:ALINE I R DE OLIVEIRA(CNPJ 27.019.000/0001-90) proprietária e representante exclusiva da banda "Aline e Dayvid", FARRA DE PLAYBOY EIRELI(CNPJ 19.739.462/000-53) proprietária e representante exclusiva da banda "Farra de Playboy", ROOSEVELT BARROS SANTOS ( CNPJ 29.458.450/0001-04 proprietária e representante exclusiva da banda "Muny Santos", JOÃO JERÔNIMO DE OLIVEIRA BISNETO (CNPJ 22.642.428/0001-70) proprietária e representante exclusiva da banda "Som e Balanço", AB EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ 19.720.588/0001-86) proprietária e representante exclusiva da banda "André Luvi Show), BANDA GRAFITH PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME (CNPJ 05.088.013/0001-88) proprietária e representante exclusiva da banda "Grafith" e JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME (CNPJ 12.725.128/0001-00) proprietária e representante exclusiva da banda "Forró dos 3", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " A folia que une milhões". | 70.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 28010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | 2019 | JOSÉ DIÓGENES DE CARVALHO NETO | XXX.291.214-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação de contratação de pessoas fisicas especializadas em serviços de conserto e manutenção na estrutura do curral abatedouro público municipal. | 9.200,00 | 28/01/2019 | 13/02/2019 |
| 16010009/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | 2019 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 45.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010008/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | 2019 | E.C.G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME | 07.253.133/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 45.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010007/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | 2019 | DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP | 08.366.648/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 112.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010006/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | 2019 | JDRW SHOWS LTDA | 17.466.421/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas nacionais:JDRW(CNPJ 17.466.421/0001-05) proprietária e representante exclusiva do artista "Gabriel Diniz", DE BANDEJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 08.366.648/0001-98) proprietária e representante exclusiva do artista"Tuca Fernandes"; E. C. G. TINOCO PROMOÇÕES E EVENTOS (CNPJ 07.253.133/0001-19) representante exclusiva do artista"Dam Ventura e da banda "Furacão Love", cujas apresentações acontecerão de 1º a 5 de março/2019 tanto no corredor da folia"Arrastão" como no palco da praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa, durante o carnaval de 2019 " Folia, animação e tradição". | 130.000,00 | 29/01/2019 | 07/03/2019 |
| 01020001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2019 | 2019 | NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DE MOSSORO S/S LTDA | 12.135.619/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação emergencial de serviços de plantão em Ginecologia e Obstetrícia (12 horas), junto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde. | 138.387,20 | 01/02/2019 | 01/08/2019 |
| 25010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2019 | 2019 | ME CONSTRUÇOES LTDA | 11.648.770/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Aluguel de terreno onde serão instalados os camarotes e demais estrutura do Carnaval de 2019, no terminal turístico de Apodi-RN, com uma área de 1500 metros quadrados. | 6.300,00 | 25/01/2019 | 13/03/2019 |
| 15010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | 2019 | ADRIANA MARIA DA SILVA | XXX.021.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cruz de Almas, para o exercício de 2019, visto que, a unidade em questão é nova e não possui sede própria. O imóvel está localizado à Rua Antônio lopes Filho, Nº 472, Cruz de Almas, município de Apodi/RN. | 6.900,00 | 15/01/2019 | 31/12/2019 |
| 09010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | 2019 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviços complementares na área da saúde, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em atendimento às necessidades do município de Apodi/RN. | 2.924.100,00 | 09/01/2019 | 09/07/2019 |
| 02010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | 2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 252.000,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 14010003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2019 | 2019 | IEX EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA EIRELLI | 29.037.040/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto para combate a incêndio, catástrofe, pânico e fiscalização do Carnaval (edição 2019). | 12.000,00 | 28/01/2019 | 11/03/2019 |
| 18010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 22/01/2019 | 2019 | JANSEN PIMENTEL NOGUEIRA LIMA | 40.996.670/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imóvel para o funcionamento do Centro de Saúde de Apodi/RN, visto que, a referida unidade passará por uma grande reforma. O imóvel está localizado à Rua Joaquim Teixeira de Moura, 450, Bairro Independência, município de Apodi/RN. | 17.000,00 | 21/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01020002-2/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/01/2019 | 2019 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 6.000,00 | 15/01/2019 | 31/12/2019 |
| 16010004/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | 2019 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. | 14.000,00 | 16/01/2019 | 07/03/2019 |
| 16010003/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2019 | 2019 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Contratação direta de empresa especializada na realização de Shows musicais e apresentações artísticas: DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA (CNPJ 23.875.864/0001-52) proprietária e representante exclusiva da banda "Danilo Nikson e Banda" e DÁRIO DE OLIVEIRA PENHA(CNPJ 23.882.634/0001-10) proprietária e representante exclusiva da banda "Dário Villa", cujas apresentações acontecerão nos dia 1º e 5 de março/2019 na praça da folia localizada no Calçadão da Lagoa. | 10.000,00 | 16/01/2019 | 07/03/2019 |
| 02010002/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2019 | 2019 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 18.000,00 | 02/01/2019 | 03/09/2019 |
| 02010001/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2019 | 2019 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | XXX.343.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 02010002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2019 | 2018 | MIGUEL ALVES DE LIMA NETO | XXX.391.774-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo I. | 12.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010001-1/2019 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 09/01/2019 | 2019 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | XXX.343.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 31/12/2019 | 31/12/2020 |
| 02010001-2/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2019 | 2019 | CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN | 12.120.272/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial especificados na Tabela de Serviços de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE-COPIRN. | 2.195,42 | 26/12/2019 | 02/01/2020 |
| 13030003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2019 | 2018 | SALOMI NOGUEIRA DE MORAIS | XXX.343.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho, nº158, Centro, destinado para o funcionamento da Casa dos Conselhos do município de Apodi/RN. | 5.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 01020002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/01/2019 | 2018 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, Nº 310, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte. | 24.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 31010002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | COOPERATIVA REGIONAL MISTA DO APODI- COOPERMIL | 08.041.527/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Locação de galpão localizado na Rua Emanuel Pedro Viana, S/N, pertencente a Cooperativa Regional Mista do Apodi, para funcionamento administrativo da Secretaria Municipal de Obras. | 24.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 28070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | F DE A BRITO CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA - EPP | 07.749.957/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assesoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência. | 192.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 27030002-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE | XXX.700.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado à Rua Nossa Senhora da Conceição,37,Centro. | 26.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 25070001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 24.961,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 24010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | TELEMAR NORTE LESTE S/A | 33.000.118/0016-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da operadora TELEMAR, pessoa jurídica concessionária da telefonia fixa em nossa região, para atender às necessidades da SEDE da Secretaria Municipal de Saúde, através da linha (084) 3333-2036 e do CENTRO DE SAÚDE, através da linha (084) 3333-3610, no exercício de 2018. Conformem discriminação no Memorando da base do Fundo Municipal de Saúde de Apodi. | 21.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender as necessidades dos prédios públicos pertencentes à estrutura do Fundo Municipal de Assistência Social de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018. Conforme discriminação no memorando e Termo de Referência da estrutura da base do Fundo Municipal de Assistência Social, em anexo. | 18.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 17120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2019 | 2018 | ERIVAN TORRES JÚNIOR | XXX.662.254-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de contratação emergencial de médico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Góis. | 9.000,00 | 17/12/2018 | 31/12/2018 |
| 13030007-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | ANA CHERLI MOREIRA DE MORAIS | XXX.129.024-XX | SECRETARIA MUNCIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Nonato Mota, Nº98, Malvinas, para funcionamento da Secretaria da Mulher. | 6.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 03020006-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | FRANCISCO FLAVIO DE CARVALHO ME | 06.320.029/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de imovel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender pessoas que necessitam de acompanhamento do Municipio de Apodi. | 14.400,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030003-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL | 02.263.253/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imovel para atender as necessidades administrativas de unidade basica de saúde-UBS-bamburral, Zona Rural. Associação dos pequenos produtores do Sitio Bamburral. | 6.504,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | LUIZ FERREIRA | XXX.975.514-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel situado à Rua Nonato Mota, 94, Malvinas, para funcionamento da sede do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Apodi/RN, fundamentada na lei nº8666/93 e Resolução de nº011/2016, TCE/RN. | 27.600,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | JULIO MARINHO FILHO | XXX.044.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Antonio Lopes Filho nº88, para o funcionamento do Centro de Especialidade Odontológicas da cidade de Apodi, de março a dezembro de 2017. | 26.400,00 | 27/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030001-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | ANTONIA SUELLY DOS SANTOS NASCIMENTO | XXX.197.454-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Solicitação de locação de imóvel para o funcionamento das atividades escolares da Creche Pequeno Polegar, localizado no bairro IPE. | 6.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010013-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | ZACARIAS FRANCISCO PINTO | XXX.222.194-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicito ao setor pertinente os procedimentos necessarios para a locação de imovel, para o exercício de 2017, visando atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, bem como outras unidades administrativas pertencentes a esta edilidade. Tal imovel fica localizado na Rua João Pessoa nº 50. | 48.000,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02010006-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 04/01/2019 | 2018 | VILCIMAR DUARTE DE MORAES | XXX.178.313-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de imovel destinado ao funcionamento do centro municipal de educação especial da Secretaria Municipal de Educação. | 14.400,00 | 28/12/2018 | 31/12/2019 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2019 | 2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente ao Fundo Municipal de Saúde - através da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2018. | 51.360,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 02030002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 03/01/2019 | 2018 | PAULO GUSTAVO DA COSTA | XXX.067.034-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação da contratação dos serviços de locação do imóvel localizado à Rua Reis Magos, Nº 149,Lagoa Seca, para funcionamento da UBS Caic. | 12.000,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 18120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | 2018 | HOSPITAL OTOCLINICA LTDA | 23.443.518/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para que proceda de acordo com os tramites legais autorização de procedimentos de MAC de Quimioembolização, em caráter de urgência, no paciente Aldeci Gomes Pinto. | 15.600,00 | 18/12/2018 | 31/12/2018 |
| 12120005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | 2018 | ELETRO AIRES LTDA | 01.299.396/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de pré-moldados (postes e tubos de concreto), destinados a suprir as necessidades das secretaria de urbanismo e obras. | 15.050,00 | 12/12/2018 | 12/03/2019 |
| 06120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | 2018 | FRANCISCO JENILSON DE OLIVEIRA MARINHO | 11.501.661/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada no trabalho com marcenaria, que irá acompanhar as oficinas direcionadas aos usuários dos equipamentos da rede socio assistencial no processo de revitalização da cidade natalina no qual se insere as ações de montagem e desmontagem do cenário que irá compor a cidade cenográfica bem como a pintura do cenário, deslocamento dos itens materiais a serem expostos no mesmo e ainda o acompanhamento em se tratando de suporte do profissional da área de marcenaria nas ações e apresentações que iniciam no dia 10 de Dezembro e vão até o dia 06 de janeiro de 2019. | 17.400,00 | 06/12/2018 | 10/01/2019 |
| 03120006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2018 | 2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | XXX.494.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 24090003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | 2018 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 02/01/2019 | 31/03/2019 |
| 18010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | 2018 | COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN | 08.324.196/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no ramo de energia elétrica para atender às necessidades de fornecimento dos Prédios Públicos onde funciona a estrutura pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, no exercício de 2018, conforme Memorando em 2018. | 36.360,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 04050002-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | 2018 | JECAMIAS FERNANDES DE MORAIS | XXX.275.354-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel localizado á rua Vereador Abílio Soares de Macedo,369, Betel, Apodi/RN, para funcionamento do CRÁS lagoa seca no periodo de 04 de maio de 2017 à 31 de dezembro do corrente ano. | 27.600,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 03120016/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | 2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | XXX.342.004-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 87.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120015/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | 2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | XXX.833.454-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 87.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2018 | 2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | XXX.833.454-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Santa Rosa. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 02030007-2/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/12/2018 | 2018 | FRANCISCO EDIVAN DA MOTA MORAIS | XXX.164.664-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, localizado à Rua da Saúde, SN, Lagoa Seca. | 4.800,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 01100001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/12/2018 | 2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) que compõe este Edital de Licitação, serviços estes necessários à consecução das obras demandadas por esta Prefeitura Municipal. | 67.104,00 | 02/01/2019 | 31/03/2019 |
| 24120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a construção de reservatórios elevados em sete comunidades rurais, no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 156.828,24 | 24/12/2018 | 25/03/2019 |
| 21120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2018 | 2018 | A T DA MOTA JUNIOR - ME | 10.482.096/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Empresa especializada em artes cênicas teatro, dança, música popular e gospel- para a realização de oficinas e laboratórios de apresentações socioculturais volantes, durante as atividades lúdicas e recreativas dos programas sociais na 2ª Edição do Projeto Sociocultural É Natal no Sertão do Apodi. | 17.600,00 | 21/12/2018 | 31/12/2018 |
| 20120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | 2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Sítio Bamburral, situada na Zona Rural do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 226.339,02 | 20/12/2018 | 20/06/2019 |
| 12120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2018 | 2018 | REUNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de compra de veículo zero, tipo VAN, contendo 16 ou mais lugares, destinado ao transporte de pacientes para outros municípios, a fim de realizar consultas, exames, retornos, entre outros atendimentos médicos. | 180.000,00 | 20/12/2018 | 31/12/2018 |
| 10070001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/12/2018 | 2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma e adequação da unidade do NASF, situada na Rua Câmara Cascudo (vizinho a UBS São Sebastião) No Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. | 8.405,32 | 09/11/2018 | 10/02/2019 |
| 12120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | 2018 | AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCADOS EIRELI | 19.720.588/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. | 7.000,00 | 12/12/2018 | 02/01/2019 |
| 12120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | 2018 | DARIO DE OLIVEIRA PENHA | 23.882.634/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | Solicitação para contratação de banda ou artista local com apresentação mínima de 01(uma) hora de show para atender a programação do Reveillon 2018/2019, que acontecerá dia 31 de Dezembro de 2018 a partir das 22 horas no Calçadão da Lagoa de Apodi-RN com previsão de término do evento ao amanhecer. | 3.000,00 | 12/12/2018 | 02/01/2019 |
| 12120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | 2019 | R & N EMPREENDIMENTOS IMOB. E SERV. LTDA | 17.604.005/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução de pavimentação da Rua: Luiz Antônio Torres e Rua Projetada no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 209.860,01 | 12/12/2018 | 12/03/2019 |
| 11120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/12/2018 | 2018 | DANILO NIKSON DE OLIVEIRA PENHA | 23.875.864/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de banda musical que possia repertório destinado ao público infantil para trabalhar a parte lúdico-musical das crianças que compõem os equipaments da rede socioassistencial e nesse contexto serão contempladas com o Projeto Sociocultural "É Natal no Sertão do Apodi". | 5.000,00 | 11/12/2018 | 31/12/2018 |
| 03120013/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARIA GORETTI DE CARVALHO | XXX.539.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETTI DE CARVALHO (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARIA HELENA DE CARVALHO | XXX.723.914-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA HELENA DE CARVALHO (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS | XXX.454.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA DIVONETE PINTO DE MORAIS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA | XXX.979.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | ELZA MARIA DE OLIVEIRA | XXX.337.324-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de ELZA MARIA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO | XXX.756.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 13.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARIA DE FATIMA DANTAS | XXX.043.784-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA DE FÁTIMA DANTAS (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 7.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA | XXX.992.484-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 6.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | ANDRE PEREIRA PAIVA MOURA | XXX.579.874-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ | XXX.397.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atender os apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi/RN. | 27.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 03120001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2018 | 2018 | MARCILIO CARDOSO DE QUEIROZ | XXX.397.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Soledade. | 54.000,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 10120001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2018 | 2018 | V & T LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 14.928.383/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na locação de ônibus para a segunda edição do Projeto sócio cultural Caravana Natalina, que será realizada de 10 a 25 de Dezembro de 2018, intitulada "É Natal no Sertão do Apodi", conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). | 4.125,00 | 10/12/2018 | 31/12/2018 |
| 16040001-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/12/2018 | 2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. | | 08/02/2019 | 08/07/2019 |
| 03120011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2018 | 2018 | MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES | XXX.350.744-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, no Município de Apodi/RN. | 13.200,00 | 03/12/2018 | 03/06/2019 |
| 19110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2018 | 2018 | Z. B. DE MENEZES NETO ME | 10.582.486/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | PROCEDER COM OS TRÂMITES LEGAIS E CABÍVEIS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A VENDA DE TABLADO DIRECIONADO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES SOCIOCULTURAIS. | 9.000,00 | 19/11/2018 | 31/12/2018 |
| 02070006-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2018 | 2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | XXX.342.004-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 11.250,00 | 01/11/2018 | 31/12/2018 |
| 02070002-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2018 | 2018 | ROMERITO SOARES DO CARMO | XXX.833.454-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 11.250,00 | 01/11/2018 | 31/12/2018 |
| 25070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | | 22/10/2018 | 22/01/2019 |
| 20070001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | | 22/10/2018 | 23/01/2019 |
| 13080001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 29/11/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 08/11/2018 | 18/02/2019 |
| 26110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2018 | 2018 | MAQ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | 28.806.624/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa da Construção Civil, para a Reforma e Ampliação da Unidade do Centro Municipal de Saúde na Rua: Dr. Vingt Rosado no Município do Apodi | 520.915,83 | 26/11/2018 | 26/09/2019 |
| 19110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2018 | 2018 | MS CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 17.483.466/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Solicitação para abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, vazão e telamento de poços tubulares localizados nas comunidades rurais. | 9.500,00 | 19/11/2018 | 19/01/2019 |
| 12110001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 13/11/2018 | 2018 | A G A FERREIRA CONTRUTORA LTDA | 27.105.762/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa especializada na Construção Civil, para a execução das obras referente ao saldo remanescente da quadra de esporte do município do Apodi, situada no Sítio do Góis, Zona rural do município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 292.064,93 | 12/11/2018 | 12/04/2019 |
| 19100001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 07/11/2018 | 2018 | DIONIZIO COSME NETO | XXX.253.854-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 33.600,00 | 19/10/2018 | 19/10/2019 |
| 29080001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 28/10/2018 | 2018 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 10.800,00 | 26/12/2018 | 31/12/2019 |
| 16040003-2/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 25/10/2018 | 2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/10/2018 | 31/12/2018 |
| 25090002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | 2018 | NADJANINE LINHARES CASIMIRO | XXX.393.394-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Córrego. | 36.000,00 | 05/09/2018 | 31/12/2018 |
| 03100001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | 2018 | FRANCISCO DIASSIS FERNANDES VIEIRA | XXX.264.724-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação temporária de um cirurgião geral, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi, realizando cirurgias eletivas. | 18.000,00 | 03/10/2018 | 31/12/2018 |
| 03090009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | 2018 | BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI | XXX.179.144-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médico ambulatorial, para atendimento no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 58.000,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 03090008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2018 | 2018 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses, referente a 30% do valor da tabela SUS. | 9.000,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 10100004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2018 | 2018 | IMPRENSA NACIONAL | 04.196.645/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Prestação de serviços de publicações na IMPRENSA NACIONAL de Editais, Avisos, Ata de Registro de Preços, Prorrogação de Pregão, Adjudicações, homologações de processos licitatórios e demais atos, cuja publicidade é exigida em Lei. | 12.000,00 | 10/10/2018 | 31/12/2018 |
| 16100002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | 2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 16100001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | 2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 19.480,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 1610003-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 17/10/2018 | 2018 | FRANCISCO XAVIER DE SOUZA | 08.318.800/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 4.870,00 | 16/10/2018 | 16/10/2019 |
| 19090001-1/2017 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/10/2018 | 2018 | JOSE RIBAMAR NUNES | XXX.092.674-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE | Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referencia). | 16.801,92 | 19/09/2018 | 19/09/2019 |
| 06090002-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2018 | 2018 | KEILLA TAISE LOPES DE MATOS- ME | 06.050.403/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 41.400,00 | 06/09/2018 | 06/09/2019 |
| 06090001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 10/10/2018 | 2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. | 120.300,00 | 06/09/2018 | 06/09/2019 |
| 19060002-1/2018 | OUTROS | 08/10/2018 | 2018 | PETRA PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI | 26.994.669/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Solicitação para contratação de empresa para elaboração de projeto de arquitetura, tanto edificação quanto na área de paisagismo e urbanismo, destinado a sinalização turística de Apodi-RN. | | 25/08/2018 | 31/12/2018 |
| 03090007/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 08/10/2018 | 2018 | F R FERNANDES PAIVA | 17.892.259/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em órteses e próteses. | 90.000,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 27090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de empresa destinada a execução da obra da 2ª Etapa da Adequação, Urbanização e Paisagismo da Avenida Joaquim Teixeira de Moura no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 262.245,36 | 27/09/2018 | 27/02/2019 |
| 01100001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/10/2018 | 2018 | QUANTUM ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI -EPP | 26.915.814/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica especializada, e fiscalização na execução de obras, compreendendo também a alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, em especial: SICONVI, SIMEC, SIGA, SISMOB, ou outro sistema já implantado e ou que venha a ser implantado, sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal, conforme descrição em Planilha de Quantitativos e Preços Básicos (anexo I), especificações constantes do Termo de Referência, (anexo II) | 67.104,00 | 01/10/2018 | 31/12/2018 |
| 03090001/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/09/2018 | 2018 | PRYANNKA CONCEIÇÃO MORAIS FERREIRA | 22.284.932/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ,RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE | Contratação de empresa para fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para distribuição às comunidades, bem como às Escolas do Município, conforme memorando e solicitação em anexo. | 6.441,90 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 25090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | 2018 | FERNANDES FELIX SERVIÇOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA | 22.301.877/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação de autorização de procedimento de MAC de Facectomia com implante de lente intraocular + vitrectomia posterior + retirada de óleo de silicone, em caráter de urgência, no paciente Sandy Ester Gurgel Florêncio. | 8.600,00 | 25/09/2018 | 25/10/2018 |
| 24090003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2018 | 2018 | INSIGHT COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 07.410.065/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veículação de campanhas publicitárias da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 40.000,00 | 25/09/2018 | 31/12/2018 |
| 10090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 24/09/2018 | 2018 | COOPERATIVA CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RN | 19.776.912/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 | 330.889,00 | 10/09/2018 | 31/12/2018 |
| 22010001-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/09/2018 | 2018 | COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE | 08.334.385/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de água potável para atender às necessidades dos Prédios Públicos onde funciona toda a estrutura pertencente à Prefeitura Municipal de Apodi/RN, no exercício de 2018. | 1.632,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 13090001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2018 | 2018 | RODRIGO MENEZES RODRIGUES 10159978483 | 26.748.873/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Grama Esmeralda e Palmeiras Havaí, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 50.833,00 | 13/09/2018 | 13/09/2019 |
| 03090006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2018 | 2018 | MARIA PRISCILA BEZERRA GOMES | XXX.849.814-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação emergencial de 01 (um) Fonoaudiólogo, a fim de atender aos munícipes que necessitam desse tipo de tratamento. | 7.200,00 | 03/09/2018 | 31/12/2018 |
| 29080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2018 | 2018 | EVANDO PAULO DE SOUSA | XXX.037.104-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Locação de imóvel, localizado à Rua Nonato Mota, Nº 264, Bairro Malvinas, para funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - São Sebastião. O imóvel referido, pertence à Evando Paulo de Sousa, portador do CPF 552.037.104-06, RG 894.668 SSP/RN. | 3.600,00 | 31/08/2018 | 31/12/2018 |
| 03090003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2018 | 2018 | OZINEIDE FERNANDES GURGEL | XXX.870.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Locação de imóvel, localizado à Rua Eugênia Pereira, Nº 343, Bairro São José, para funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde do Bairro IPE. O imóvel referido, pertence à Ozineide Fernandes Gurgel, residente domiciliada em Travessa Tiradentes, Nº 362, São Sebastião, localizado no Município de Apodi/RN, portadora do CPF 039.870.114-83, RG 1924.987 SSP/RN. | 7.200,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 24080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2018 | 2018 | PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA ME | 10.748.147/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Solicitação para que sejam realizados os procedimentos legais e cabíveis para aquisição de material didático a ser utilizado nos trabalhos realizados com os grupos dos serviços de Convivência e Fortalecimento de vinculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Lagoa Seca e São Sebastião. | 7.800,00 | 24/08/2018 | 24/09/2018 |
| 24080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2018 | 2018 | CARLOS ADRIANO DE FREITAS LEITE | 17.537.399/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação e concertos de longarinas e cadeiras do Programa do Cadastro único, com revestimento de tecidos, esponja, soldas e pinturas, serviços que irá ser executado nos móveis pertencentes aos setores vinculados a secretaria municipal de Assistência Social. | 7.244,00 | 24/08/2018 | 24/09/2018 |
| 03090001/2018 | REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2018 | 2018 | NOVAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI | 11.124.959/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de referência (éticos) de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). | 173.900,00 | 03/09/2018 | 03/09/2019 |
| 23080011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | 2018 | SEBASTIÃO PAULO SOBRINHO | XXX.046.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISÍCA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PRAGAS. | 1.200,00 | 23/08/2018 | 23/09/2018 |
| 18080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 31/08/2018 | 2018 | JOSE CARLOS FERREIRA | 13.876.519/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 16.800,00 | 18/08/2018 | 18/08/2019 |
| 14080004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/08/2018 | 2018 | LEODECIO MAIA DE PAIVA | XXX.282.864-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COMPORTA DE MADEIRA. | 1.482,00 | 24/02/2018 | 24/09/2018 |
| 22080001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 27/08/2018 | 2018 | SAVIO JOSE DE OLIVEIRA | XXX.864.644-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL | Contratação de Advogado ou Escritório de Advocacia, visando atuar com exclusividade perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, em especial no ajuízamento e defesas de ações ligada à ÁREA DA FAMILIA. | 36.000,00 | 22/08/2018 | 22/08/2019 |
| 20080003/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2018 | 2018 | MARCOS INÁCIO ADVOCACIA | 08.983.619/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), bem como retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da justiça federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF. | | 20/08/2018 | 31/12/2020 |
| 17080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/08/2018 | 2018 | ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA | XXX.303.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação de Consultor Fiscal e Tributário, Alcimar de Almeida Silva, para atender às necessidades de fiscalização, constituição, cobrança e sustentação nas vias administrativa e judicial de crédito tributário do ISS - imposto sobre serviços e atividades de forte expressão econômica, como bancárias ou financeiras, construção civil e congêneres, exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, hospedagem, turismo, viagens e congêneres, portuários e aeroportuários, registros públicos, cartórios e notariais, entre outros. | | 20/08/2018 | 31/12/2020 |
| 16040003-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/08/2018 | 2018 | ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME | 26.546.971/0001-25 | SECRETARIA MUNCIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER | Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | | 17/07/2018 | 17/10/2018 |
| 17080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2018 | 2018 | ANNE KAROLINE NUNES DE ALMEIDA | XXX.861.264-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação Emergencial de Odontólogo para o CEO, a fim de garantir um atendimento completo na área da saúde bucal para a população de Apodi/RN. | 9.533,33 | 20/08/2018 | 31/12/2018 |
| 17080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2018 | 2018 | BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS | 09.199.046/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS | Contratação do escritório Barros, Mariz e Rebouças Advogados para atender as necessidades dos serviços de assessoria, treinamento e consultoria de apoio à administração. | | 20/08/2018 | 20/08/2019 |
| 02070022/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | 2018 | CLINLAB CLINICA E LABORATORIO LTDA | 00.641.302/0002-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 144.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070021/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | 2018 | W M CLINAP FISIOTERAPIA LTDA - ME | 17.814.000/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- FISIOTERAPIA. | 90.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070020/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | 2018 | CITOLOGIA E LABORATORIO LTDA | 04.571.165/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070019/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | 2018 | SOMED SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI EPP | 26.777.742/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada em procedimentos com finalidade diagnóstica- ULTRASSONOGRAFIA. | 120.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070018/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2018 | 2018 | CENTRO DE PATOLOGIA DR. CARLOS PIRES LTDA. | 10.854.933/0002-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais. | 264.000,00 | 02/07/2018 | 02/07/2019 |
| 02070017/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | 2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | XXX.494.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (Médica ultrassonografista), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070016/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | 2018 | THIAGO JOSE GURGUEL CAMARA ARARUNA | XXX.768.334-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070015/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | 2018 | IVONEZIO QUEIROZ DE SOUZA | XXX.203.804-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação de forma emergencial de especialista em ortopedia, para que o mesmo possa atender os munícipes de Apodi. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070014/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | 2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | XXX.494.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde São Sebastião. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070013/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2018 | 2018 | ALEXANDRE WAGNER GURGUEL MAGNO | XXX.342.004-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Bamburral. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 13080002/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2018 | 2018 | WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇO E COMERCIO EIRELI-ME | 28.240.229/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Contratação de empresa destinada a execução da obra de construção de Uma quadra escolar coberta com vestiário, no distrito córrego, município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 615.086,72 | 13/08/2018 | 13/06/2019 |
| 13080001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | Contratação de empresa destinada a execução da obra de modernização e adequação do ginásio poliesportivo, Wilson Custódio no município do Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 239.444,57 | 13/08/2018 | 12/11/2018 |
| 16040004-1/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. | 10.142,43 | 23/07/2018 | 23/10/2018 |
| 31070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2018 | 2018 | EVANDRO DE FREITAS PRAXEDES | XXX.971.844-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com notório conhecimento jurídico, para atuar com exclusividade nas questões litigiosas em que a Prefeitura Municipal de Apodi-RN se parte, como autora ou ré, seja na área cível ou trabalhista, em juízo ou fora dele, e nas demais questões de âmbito estadual ou federal. | 112.440,00 | 01/08/2018 | 01/08/2019 |
| 20070001-1/2017 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 08/08/2018 | 2018 | FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS | XXX.719.534-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de advogado com amplo conhecimento em licitação e notório saber jurídico, para atuar junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Apodi-RN. | 48.000,00 | 31/07/2018 | 31/07/2019 |
| 27070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2018 | 2018 | ENSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | 27.060.602/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das Obras de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde, situada na Comunidade do Sítio do Góis na Zona Rural do Município de Apodi, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico | 194.640,64 | 27/07/2018 | 24/01/2019 |
| 02070012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | 2018 | MARIA GORETTI DE CARVALHO | XXX.539.204-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 02/12/2018 |
| 02070011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | 2018 | FRANCISCA LIDUINA GAMA | XXX.718.244-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | 2018 | MARIA APARECIDA DE CARVALHO PINTO | XXX.945.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2018 | 2018 | MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO PINTO PAIVA | XXX.747.994-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2018 | 2018 | KENNIA STEPHANIE MORAIS OLIVEIRA | XXX.878.714-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070005/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2018 | 2018 | THIAGO BRAGA CARNEIRO | XXX.111.263-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos que proceda os trâmites legais, para contratação emergencial de um médico clínico geral, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde Góis. | 54.000,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 02070004/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2018 | 2018 | JONSUELLYA BEZERRA GURGUEL | XXX.494.894-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitamos a contratação de serviços de plantões médicos para que se possa realizar atendimento de urgências básicas no Hospital Regional localizado no Município de Apodi-RN. | 121.800,00 | 02/07/2018 | 31/12/2018 |
| 25070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | Esta Licitação tem como objetivo viabilizar o processo de contratação de empresa destinada a execução das obras de EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, objeto do Contrato de Repasse 1.028.977-94/2016, localizada em várias ruas no município de APODI/RN. Os trabalhos deverão ser executados de acordo com o presente Projeto Básico. | 198.591,81 | 25/07/2018 | 25/10/2018 |
| 24070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2018 | 2018 | AUTOESTE VEICULOS VW | 09.147.818/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de 5 (cinco) carros tipo Ambulâncias, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). | 382.500,00 | 24/07/2018 | 31/12/2018 |
| 20070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2018 | 2018 | A C L CONSTRUÇÕES EIRELI | 20.625.410/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA LOURDES MOTA, RUA SEBASTIÃO SIZENANDO DO MUNICÍPIO DE APODI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. | 137.025,20 | 23/07/2018 | 23/10/2018 |
| 18070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 23/07/2018 | 2018 | LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER | 04.026.039/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Solicitação para formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Apodi e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, através de transferência de recursos para o custeio da entidade. | 120.000,00 | 18/07/2018 | 18/07/2019 |
| 12010001-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 23/07/2018 | 2018 | SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SIASP | 18.603.971/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Contratação de empresa especializada em licença de uso de Sistema de Protocolo Eletrônico, visando o controle de operações referentes às funções de produção, recebimento, registro e tramitação de processos. | 2.000,00 | 12/07/2018 | 12/09/2018 |
| 06070001/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2018 | 2018 | GOODS SERVICE - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP | 35.277.102/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | Solicitação para contratação de serviços de manutenção corretiva de 15 máquinas com atualização de firmware, limpeza na impressora, ajuste, configurações e teste final. E a reinstalação dos software de comunicação e tratamento de ponto. A fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Apodi e suas respectivas secretarias, no que se refere a se refere a serviços de ponto eletrônio. | 26.720,00 | 10/07/2018 | 31/12/2018 |
| 03050004-1/2018 | ADITIVO DE RENOVAÇÃO | 20/07/2018 | 2018 | MW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME | 11.084.626/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | A presente dispensa tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços tipo transporte de estudantes da rede estadual de ensino, pelo menor preço do Km rodado por itinerário, haja vista apresentação de pedido de impugnação dos editais 013/2018, e que a paralisação dos transportes dos estudantes poderia causar prejuízo ao calendário letivo, bem como comprometer o aprendizado dos estudantes. Diante dessas circunstâncias, faz-se necessária a contratação em caráter emergencial dos serviços acima mencionados, até que haja, de forma definitiva, uma solução ou a conclusão do processo licitatório interrompido, conforme documentação anexa. | 94.200,00 | 03/07/2018 | 03/08/2018 |
| 01060012/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2018 | 2018 | MARIA GORETE DE FRANÇA MENEZES | XXX.350.744-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060011/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | 2018 | FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA | XXX.979.114-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 20h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 3.600,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060010/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | 2018 | ELZA MARIA DE OLIVEIRA | XXX.337.324-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (auxiliar), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 6.000,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060009/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | 2018 | MARIA APARECIDA DUARTE MARINHO | XXX.756.604-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (enfermeira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 13.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060008/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | 2018 | MARIA DE FATIMA DANTAS | XXX.043.784-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação da prestação de serviços de uma OBSTETRIZ (parteira), 40h, para promover cuidados a gestante, parturientes, recém-nascidos e familiares, no sentido de promover e preservar a normalidade do processo de nascimento, atendendo as necessidades físicas e emocionais da parturiente, conforme memorando em anexo. | 7.200,00 | 01/06/2018 | 01/12/2018 |
| 01060006/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2018 | 2018 | ANTONIA CELSA DE OLIVEIRA | XXX.992.484-XX | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |