Prefeitura de Apodi
 
SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INFORMAÇÕES DA SECRETARIA
CNPJ

08.349.011/0001-93

Telefone

(84) 3333-2036

E-mail

smsapodi@gov.rn.br

Horário de funcionamento

08:00 ÀS 12:00

Endereço:

RUA JOÃO PESSOA , Nº 50 - CENTRO - CEP: 59.700-000

INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO(A)
MAIS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA

Missão

A Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade executar a política de saúde do município, relativo às atividades de assistência médica, nos limites de sua competência.

Visão

Promover a assistência médica e odontológica à população, desenvolver estudos de doenças no município com o objetivo de identificar as causas e tomar as providências cabíveis, fomentar parcerias com instituições privadas que se destine a realização de quaisquer atividades referentes à área de saúde.

Funções

A SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE TEM COMO ATRIBUIÇÕES PLANEJAR, DESENVOLVER, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO TANTO O CUIDADO AMBULATORIAL QUANTO O HOSPITALAR; É DE SUA RESPONSABILIDADE TAMBÉM PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA AFETAS À SUA COMPETÊNCIA.
Nome Data início Data fim
Mais
LUIS SABINO DA COSTA NETO 02/01/2017 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
LUIS SABINO DA COSTA NETO 01/01/201731/12/2020

contratos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Opções para exportação

licitações - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Opções para exportação

diarias da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 088/2017

Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais.

31/10/2017

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 074.2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 063.2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 053.2017 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 053.2017: 0532017/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

21/09/2017

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 072.2017 ... CANCELAMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 072.2017 ... CANCELAMENTO: 00722018/2017

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado. Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.

29/12/2017
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