Alan Jefferson da Silveira Pinto
Prefeito(a)
Nasceu no dia 1º de dezembro de 1986. É filho da professora e ex-prefeita Maria Gorete da Silveira Pinto e do bioquímico e ex-vice-prefeito Klinger Pericles Pinto Diniz. Formou-se no curso de Farmácia Bioquímica pela Universidade Potiguar (UNP) de Natal. Durante 10 anos participou do mo [...]
Chefe de Gabinete
08h às 12h / 14h às 18h
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Secretário(a)
Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000
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(84) 3333-3609
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Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000
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Rua Joaquim Teixeira de Moura , Nº 1835 - Centro - CEP: 59.700-000
08:00 às 12:00
(84) 3333-3609
securbanismoapodi@gmail.com
Sem competências até o momento.
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTR [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MIL [...]
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]
Dispõe sobre a modificação dos artigos e incisos da lei municipal nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Mu [...]
Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências.
Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua Vila Margarida na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua Antônio Manoel da Costa na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]
Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada dos Libânios, localizada no Sítio Retiro, zona rural do município de Apodi e dá outras providências
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BOTAFOGO CULTURAL E DESPORTIVA DO BICO TORTO - ABCDBT, do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL ESCOLINHA DO PETINHA AACEP, do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Passagem Molhada Antônio de Albuquerque, localizada no Sítio Cachoeira, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
Dá a denominação de Rua OLANIR DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua MARIA VANDA DE OLIVEIRA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua REINALDO RAIMUNDO DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá denominação de ruas (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; e, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) na expansão/prolongame [...]
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público e autorização para atividades no evento CARNAVAL DE APODI, edição 2025 e dá outra [...]
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2 [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.116,13 (DEZESSETE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 22 [...]
Fixa a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF)e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AN [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AN [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.250,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI OR [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.068.608,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 108.110,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120 [...]
Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (Código Tr [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.285,85 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁ [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.026,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.021.000,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.304,80 (TRÊS MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA L [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL L [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 320.004,02 (TREZENTOS E VINTE MIL QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, [...]
Exonerar o Senhor João Batista de Oliveira Netto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serv [...]
Exonerar a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo APP da Secretaria Municipal de Urbanismo [...]
Exonerar a Senhora Sara Beatriz Brilhante Dantas, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urb [...]
Exonerar a Senhora Ana Paula Pereira de Medeiros, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Socia [...]
Exonerar a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistênc [...]
Exonerar o Senhor Francisco Ferreira de Lima Júnior, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Desenvolvimento Social, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, A [...]
Exonerar a Senhora Dorecilda Torres de Lima Bezerra, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência à Mulher, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, [...]
Exonerar a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistê [...]
Exonerar a Senhora Solange Pereira de Sousa do cargo em comissão Diretor de Unidade Assistência Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Soc [...]
Exonerar o senhor Pedro Henrique Targino Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência [...]
Exonerar a Senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Atendimento a Criança, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimen [...]
Exonerar o Senhor Francisco de Assis Gama do cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Socia [...]
Exonerar a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência So [...]
Exonerar a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, do cargo em comissão de Direção Executiva Desenvolvimento Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, A [...]
Exonerar a Senhora Silvana Maria Alves do Rego, do cargo em comissão de Direção Executiva Mulher e Igualdade Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, As [...]
Exonerar a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist [...]
Exonerar o Senhor Alan Reuttemann Jeronimo Benevides, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistên [...]
Exonerar o Senhor Luiz Felipe de Morais Lopes, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assi [...]
Exonerar o Senhor Francisco Célio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvime [...]
Exonerar a Senhora Josefa Alves Diniz, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Ad [...]
Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da [...]
Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura B [...]
Exonerar a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estru [...]
Exonerar a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da A [...]
Exonerar a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutu [...]
Exonerar a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Es [...]
Exonerar a Senhora Talita Thais Sousa Morais, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Regulação, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Bási [...]
Exonerar a Senhora Rosineide Morais de Araújo, do cargo em comissão de Direção Executiva de Regulação, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Bá [...]
Exonerar o senhor Pedro Lucas Ferreira Targino, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básic [...]
