Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Isaac Samuel do Carmo

Secretário(a)

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9167-4509

cgmapodirn@hotmail.com

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9675-3837

gabinetecivilapodi@gmail.com.br

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9452-3056

secretariaesportesapodi@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9616-1466

semmerapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9850-4131

apodiagricultura@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9617-6590

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9411-4008

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secretariadeplanejamentopma@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

secretariasaudeapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9943-0565

secretariaobrasapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 13h

(84) 9.9470-6815

pma.financastributos@hotmail.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9165-6696

secturismoecultura25@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações
Paulo Roberto de Lima Menezes

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9818-6377

securbanismo23@gmail.com

Tesouraria Mais informações
Francisco das Chagas da Silva

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9951-6616

chicocabessa@hotmail.com.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • TESOURARIA

A Controladoria Geral do Município deve prevenir e combater a corrupção, garantir transparência para o povo e prezar pela boa aplicação dos recursos públicos. Ainda entre as responsabilidades de um Controlador Geral, há a contribuição para uma melhor qualidade dos serviços públicos e a garantia de cuidado e defesa do patrimônio público.

O Chefe de Gabinete lida com a transmissão das mais diferentes diretrizes do prefeito, a fim de garantir que as políticas sejam implementadas de maneira eficaz. Além disso, o Chefe de Gabinete lida com os setores do Legislativo e Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Na prática, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social é responsável por promover a inclusão, proteção e apoio à comunidade, famílias e indivíduos, sobretudo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, uma boa administração da Secretaria visa à redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades sociais.

O Secretário Municipal de Educação deve liderar e implementar políticas públicas voltadas a atividades educacionais e culturais. Além disso, é responsabilidade desta secretaria o desenvolvimento de modalidades como educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos; e promover eventos culturais, intercâmbio de culturas e população local.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos é a construção, conservação e manutenção das mais diversas obras (praças, jardins, vias públicas, monumentos etc.), bem como suas devidas fiscalizações. Além disso, a Secretaria é responsável pelo cuidado com os veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças é de grande importância para a cidade, pois esta é responsável por gerir os recursos monetários do município, ou seja, a execução do pagamento de despesas públicas, manutenção do planejamento de contas a serem pagas, fiscalização do emprego dado ao dinheiro público e arrecadação de tributos são algumas das atuações incumbidas a este cargo.

A Secretaria de Turismo do município é incumbida da responsabilidade de formular e executar a política de turismo, promovendo e explorando suas atividades. Além disso, é necessário apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse turístico, cultural, religioso e afins, para que haja valorização dos bens municipais. É dever do Secretário Municipal de Turismo incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, visto que agrega à cultura e ao enriquecimento de tradições da cidade.

Para 0 Tesoureiro, é incumbida a responsabilidade de cuidar da gestão e organização financeira da cidade, o que inclui contas bancárias, investimentos, controle de caixa e elaboração de relatórios financeiros.

PORTARIA: 0902/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Munic [...]

PORTARIA: 0903/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efet [...]

PORTARIA: 0904/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos d [...]

DECRETO: 0105/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇ [...]

PORTARIA: 0905/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvo [...]

PORTARIA: 0901/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, [...]

PORTARIA: 0898/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Nomear o Senhor Marcos Antônio Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto Municipal da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura B [...]

PORTARIA: 0899/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secreta [...]

PORTARIA: 0900/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básic [...]

LEI MUNICIPAL: 2303/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.

LEI MUNICIPAL: 2302/2025 29/08/2025

29/08/2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de For [...]

DECRETO: 0103/2025 27/08/2025

27/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DECRETO: 0104/2025 27/08/2025

27/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

PORTARIA: 0895/2025 27/08/2025

27/08/2025

Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Go [...]

LEI MUNICIPAL: 2300/2025 26/08/2025

26/08/2025

Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.

DECRETO: 0102/2025 26/08/2025

26/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.536,83 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENT [...]

LEI MUNICIPAL: 2301/2025 26/08/2025

26/08/2025

"ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 2298/2025 26/08/2025

26/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TR [...]

LEI MUNICIPAL: 2299/2025 26/08/2025

26/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).

DECRETO: 0101/2025 25/08/2025

25/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, EM FAVOR DA CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PASSAGEM DE EMISSÁ [...]

PORTARIA: 0890/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder à Senhora Hilaria Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vig [...]

PORTARIA: 0887/2025 25/08/2025

25/08/2025

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.

PORTARIA: 0889/2025 25/08/2025

25/08/2025

Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

PORTARIA: 0886/2025 21/08/2025

21/08/2025

Conceder à Senhora Jessica Alves da Costa, portadora de matrícula 172877-6, Conselheira Tutelar, pertencente ao quadro de servidores eletivos do Gabinete Civil - SEGAP, licença [...]

DECRETO: 0100/2025 18/08/2025

18/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO A [...]

DECRETO: 0099/2025 18/08/2025

18/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, DE URBANIS [...]

PORTARIA: 0878/2025 14/08/2025

14/08/2025

Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Munic [...]

PORTARIA: 0861/2025 14/08/2025

14/08/2025

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

PORTARIA: 0879/2025 14/08/2025

14/08/2025

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vi [...]

PORTARIA: 0877/2025 14/08/2025

14/08/2025

Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de E [...]

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