Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

Secretaria de Gabinete do Prefeito Mais informações

08h às 12h / 14h às 18h

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Mais informações

Rua João Pessoa 1°andar , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

agriculturaapodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

agriculturaapodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Mais informações

Rua Nonato Mota , Nº 94 - Malvinas - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Rua Nonato Mota , Nº 94 - Malvinas - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação e Cultura Mais informações

Rua Nossa Senhora da Conceição , Nº 190 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3611

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Rua Nossa Senhora da Conceição , Nº 190 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3611

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

smsapodi@gov.rn.br

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2036

smsapodi@gov.rn.br

Secretaria Municipal de Tributação e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário Municipal Tributação e Finanças

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Praça Francisco Pinto, Terreo , Nº 56 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações

Rua Joaquim Teixeira de Moura , Nº 1835 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-3609

securbanismoapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações

Rua Joaquim Teixeira de Moura , Nº 1835 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 3333-3609

securbanismoapodi@gmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 2256/2025 13/03/2025

13/03/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2255/2025 13/03/2025

13/03/2025

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2254/2025 28/02/2025

28/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2253/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2252/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

LEI MUNICIPAL: 2251/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E [...]

LEI MUNICIPAL: 2250/2025 27/02/2025

27/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS [...]

LEI MUNICIPAL: 2249/2025 24/02/2025

24/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte

LEI MUNICIPAL: 2248/2025 24/02/2025

24/02/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2247/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

LEI MUNICIPAL: 2246/2025 20/02/2025

20/02/2025

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2245/2025 13/02/2025

13/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAI [...]

LEI MUNICIPAL: 2244/2025 13/02/2025

13/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OU [...]

LEI MUNICIPAL: 2243/2025 13/02/2025

13/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA [...]

LEI MUNICIPAL: 2242/2025 06/02/2025

06/02/2025

Determina reajuste para os Cargos em Comissão denominado de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC – 1, e da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2241/2025 06/02/2025

06/02/2025

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2240/2025 06/02/2025

06/02/2025

Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2239/2025 06/02/2025

06/02/2025

Dispõe sobre a revogação integral da lei nº 2.234/2024 de 20 de dezembro 2024 e a modificação/revogação/acrescenta artigos e incisos na lei 2.090/2023, de 30 de outubro de [...]

LEI MUNICIPAL: 2238/2025 14/01/2025

14/01/2025

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2237/2025 14/01/2025

14/01/2025

Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2236/2025 14/01/2025

14/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTR [...]

LEI MUNICIPAL: 2235/2025 14/01/2025

14/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MIL [...]

LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]

LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]

LEI COMPLEMENTAR: 0019/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEM [...]

LEI MUNICIPAL: 2234/2024 20/12/2024

20/12/2024

Dispõe sobre a modificação dos artigos e incisos da lei municipal nº. 2.090/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Mu [...]

LEI MUNICIPAL: 2233/2024 20/12/2024

20/12/2024

Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2232/2024 20/12/2024

20/12/2024

Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2231/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dá a denominação de Rua Vila Margarida na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2230/2024 16/12/2024

16/12/2024

Dá a denominação de Rua Antônio Manoel da Costa na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

DECRETO: 0029/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

DECRETO: 0028/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

DECRETO: 0027/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). [...]

DECRETO: 0026/2025 28/02/2025

28/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS)

DECRETO: 0025/2025 27/02/2025

27/02/2025

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 0024/2025 25/02/2025

25/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA A [...]

DECRETO: 0023/2025 25/02/2025

25/02/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

DECRETO: 0022/2025 24/02/2025

24/02/2025

Anula os processos seletivos simplificados dos Editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025, realizados no âmbito da administração pública municipal, para contratação de profission [...]

DECRETO: 0021/2025 21/02/2025

21/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

DECRETO: 0020/2025 19/02/2025

19/02/2025

Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 0019/2025 14/02/2025

14/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA [...]

DECRETO: 0018/2025 14/02/2025

14/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0017/2025 14/02/2025

14/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0016/2025 14/02/2025

14/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DECRETO: 0015/2025 11/02/2025

11/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]

DECRETO: 0014/2025 11/02/2025

11/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0013/2025 10/02/2025

10/02/2025

Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fever [...]

DECRETO: 0012/2025 06/02/2025

06/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N [...]

DECRETO: 0011/2025 04/02/2025

04/02/2025

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público e autorização para atividades no evento CARNAVAL DE APODI, edição 2025 e dá outra [...]

DECRETO: 0010/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO D [...]

DECRETO: 0009/2025 31/01/2025

31/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2 [...]

DECRETO: 0008/2025 30/01/2025

30/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0007/2025 23/01/2025

23/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]

DECRETO: 0006/2025 22/01/2025

22/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.116,13 (DEZESSETE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0005/2025 15/01/2025

15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

DECRETO: 0004/2025 15/01/2025

15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) [...]

DECRETO: 0003/2025 15/01/2025

15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0002/2025 08/01/2025

08/01/2025

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.

DECRETO: 0001/2025 07/01/2025

07/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 22 [...]

DECRETO: 0964/2024 30/12/2024

30/12/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA AN [...]

NOMEAÇÃO: 0012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear a Senhora Clébia Gama Marinho, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças [...]

NOMEAÇÃO: 0011/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO OFIFICAL E EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.< [...]

NOMEAÇÃO: 0010/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutur [...]

NOMEAÇÃO: 0009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Isaac Samuel do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, Símbolo DSG, lotado [...]

NOMEAÇÃO: 0008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Gilney de Brito Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutu [...]

NOMEAÇÃO: 0007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Elthon Rosemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura Recursos Hídricos Meio Ambiente e Pesca da Secretaria Municipal d [...]

NOMEAÇÃO: 0006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco das Chagas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, na Estru [...]

NOMEAÇÃO: 0005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Juniano Marquezan de Almeida Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário chefe do Gabinete do Prefeito, Símbolo DSG, na Secretaria De Gabinete do Pre [...]

NOMEAÇÃO: 0004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear a Senhor Lucas Matheus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Ju [...]

NOMEAÇÃO: 0003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismos e Serviços Urbanos Símbolo DSG, da Secretaria Mu [...]

NOMEAÇÃO: 0002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Jeone Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC [...]

NOMEAÇÃO: 0001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomear a Senhora Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de A [...]

EXONERAÇÃO: 2253/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor João Moreira Maia Neto, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos de Fiscalização Símbolo, AAP da Secretaria Municipal de Transporte, O [...]

EXONERAÇÃO: 2252/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva Assistência Social, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, [...]

EXONERAÇÃO: 2251/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor José Edinaldo Duarte, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Obras Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públic [...]

EXONERAÇÃO: 2250/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonera a Senhora Ariana Cinthia Dantas de Paiva, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração e Pl [...]

EXONERAÇÃO: 2249/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Francisco Elmo Alves Torres, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Sím [...]

EXONERAÇÃO: 2248/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonera o Senhor João Batista Diógenes Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Plan [...]

EXONERAÇÃO: 2247/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Símbolo DSG, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica [...]

EXONERAÇÃO: 2246/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal d [...]

EXONERAÇÃO: 2245/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanç [...]

EXONERAÇÃO: 2244/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Jailton Souza da Costa, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - S [...]

EXONERAÇÃO: 2243/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Antônio Carlos de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Regulação, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da [...]

EXONERAÇÃO: 2242/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, do cargo em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - fu [...]

EXONERAÇÃO: 2241/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a senhora Patrícia Helena Morais Penha, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdem [...]

EXONERAÇÃO: 2240/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educaç [...]

EXONERAÇÃO: 2239/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira d [...]

EXONERAÇÃO: 2238/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machad [...]

EXONERAÇÃO: 2237/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar o Senhor Antônio Marcelo Câmara Santos, do cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade X – Cassimiro Emiliano d [...]

EXONERAÇÃO: 2236/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de [...]

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