Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua MARIA EDNA MAGALHÃES na área de expansão do bairro Bacurau I na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Determina reajuste para o Cargo em Comissão denominado de CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

Reconhece o beiju como uma iguaria integrante do Patrimônio Imaterial, Histórico-Cultural e Gastronômico de Apodi/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SET [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PAR [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CEN [...]

"Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."

CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnol� [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E Q [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL POTIGUAR DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE [...]

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO OLÍMPIO DANTAS do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS [...]

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR C [...]

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAI [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OU [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 149.500,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DO [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESC [...]

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA N [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras p [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PAR [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.387,84 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.098.488,88 (UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.928,71 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OI [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇA [...]

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

ABRE ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.615.232,95 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E TRIN [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 2.934.785,61 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO R [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 823.655,00 (OITOCENTOS E VINTE TRÊS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 880.610,00 (OITOCENTO E OITENTA MIL E SEISCENTOS E DEZ REAIS)

Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEM [...]

Nomear o Senhor Yuri Santhiago Bandeira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, [...]

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de contratos, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da A [...]

Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Processos, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da A [...]

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administra [...]

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura B� [...]

Nomear o Senhor José Marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de unidade institucional, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da E [...]

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Marketing, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica d [...]

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica d [...]

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Processor, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica [...]

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básic [...]

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Assuntos Institucionais Legislativas, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SE [...]

Tornar SEM EFEITO as Portarias em ANEXO, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edições 3487, no dia 17 de janeiro de 2025, permanecendo no [...]

Exonerar a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da [...]

Exonerar o Senhor Aldeni Alves Soares, do cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da [...]

Exonerar o Senhor Francisco Antonio Gama do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Meio Ambiente, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Mei [...]

Exonerar a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia do cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, [...]

Exonerar o Senhor Willy Menezes Lisboa, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrut [...]

Exonerar a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Direção Executiva de Processos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da E [...]

Exonerar o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do CEO, Símbolo CD, da Secretaria de Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica [...]

Exonerar o Senhor Eliel Paiva do Carmo do cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais Símbolo, DU da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP [...]

Exonerar a Senhora a Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, do cargo em Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Pla [...]

Exonerar o Senhor Joseilton Bezerra de Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, [...]

Exonerar o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Direção Executiva de Administração, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e L [...]

Exonerar o Senhor Antonio Augusto Dantas, do cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da [...]

Exonerar o Senhor Abílio Soares de Macedo Neto, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada Esporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Juventude, Espo [...]

Exonerar o Senhor José da Silva Oliveira Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Esporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laze [...]

Exonerar o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Est [...]

Exonerar o Senhor João Marcos Cabral Galvão, do cargo em comissão de Direção Executiva da Educação de Campo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - [...]

Exonerar o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, do cargo em comissão de Direção Executiva Administrativo, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da [...]