Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Prefeito(a)

Nasceu no dia 1º de dezembro de 1986. É filho da professora e ex-prefeita Maria Gorete da Silveira Pinto e do bioquímico e ex-vice-prefeito Klinger Pericles Pinto Diniz. Formou-se no curso de Farmácia Bioquímica pela Universidade Potiguar (UNP) de Natal. Durante 10 anos participou do mo [...]

Mais infomações

NEILTON DIÓGENES

Vice-prefeito(a)

Neilton Diógenes é natural de Apodi/RN, nascido em 23 de setembro de 1978. É filho do padeiro João de Deus Magalhães e da professora Francisca Diógenes de França Magalhães. Filiado ao Partido Liberal (PL), Neilton foi eleito vice-prefeito de Apodi para o período entre 2021 e 2024. Ele [...]

Mais infomações

GABINETE CIVIL - SEGAP Mais informações

08H ÀS 12H / 14H ÀS 18H

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO Mais informações

08H ÀS 12H / 14H ÀS 18H

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - ESPORTE E LAZER Mais informações
GILNEY DE BRITO MORAIS

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE M. MENESCAU - TIMBAUBA DO CAMPO , Nº S/N - BICENTENÁRIO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3609

secjuvnesporte@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO Mais informações
ARIANA CINTHIA DANTAS PAIVA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO PESSOA 1°ANDAR , Nº 50 - CENTRO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3609

secadmapodi@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA - AGRICULTURA Mais informações
ELTON ROSEMBERG DE SOUZA

SECRETÁRIO(A)

FAZENDA SANTANA , Nº S/N - ZONA RURAL - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3609

agriculturaapodi@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações

RUA NONATO MOTA , Nº 94 - MALVINAS - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3609

semdas_apodi@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO Mais informações

RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO , Nº 190 - CENTRO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3611

semecapodi@yahoo.com.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE Mais informações
LUIS SABINO DA COSTA NETO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO PESSOA , Nº 50 - CENTRO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-2036

smsapodi@gov.rn.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - FINANÇAS Mais informações

PRAÇA FRANCISCO PINTO, TERREO , Nº 56 - CENTRO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-2728

secfinancasapodi@outlook.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS - URBANISMO E OBRAS Mais informações
ALAN DE MELO RODRIGUES

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE MOURA , Nº 1835 - CENTRO - CEP: 59.700-000

08:00 ÀS 12:00

(84) 3333-3609

securbanismoapodi@gmail.com

  • PREFEITURA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS

LEI MUNICIPAL: 2221/2024 21/11/2024

21/11/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]

LEI MUNICIPAL: 2220/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá a denominação de Rua OLANIR DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2219/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá a denominação de Rua MARIA VANDA DE OLIVEIRA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2218/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá a denominação de Rua REINALDO RAIMUNDO DE SENA na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2217/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO FÉLIX DE MENEZES (PARÊA) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2216/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá a denominação de Rua VALDEMIRA NOGUEIRA DA SILVA FREITAS na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2215/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá denominação de ruas (MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA; EDIJALMA FERNANDES DE FREITAS; EPIFÂNIO CIRILO BEZERRA; e, PEDRO ANTÔNIO NETO - PEDRINHO DE LOLOIA) na expansão/prolongame [...]

LEI MUNICIPAL: 2214/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do município de APODI/RN, entre outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2213/2024 14/11/2024

14/11/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SERTÃO CULTURAL APODI – ASCA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2212/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2211/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2210/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2209/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS [...]

LEI MUNICIPAL: 2208/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2207/2024 14/11/2024

14/11/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2206/2024 07/11/2024

07/11/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS M [...]

LEI MUNICIPAL: 2206/2024 07/11/2024

07/11/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS M [...]

LEI MUNICIPAL: 2205/2024 31/10/2024

31/10/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SITIO SANTA ROSA II, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2204/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEI MUNICIPAL: 2203/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2202/2024 31/10/2024

31/10/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2201/2024 21/10/2024

21/10/2024

Altera a Lei Municipal 292/1997, que Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Sítio Ameno, município de Apodi-RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2200/2024 17/10/2024

17/10/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NO VALOR DE R$ 43. [...]

LEI MUNICIPAL: 2199/2024 17/10/2024

17/10/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21 [...]

LEI MUNICIPAL: 2198/2024 11/10/2024

11/10/2024

Declara de Utilidade Pública o Grupo De Jovens Amigos de Cristo – JAC, com sede no Distrito De Melancias – Apodi - Rio Grande Do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2197/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça Antonia Dos Santos de Oliveira e Silva (Antônia de Neném), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.

LEI MUNICIPAL: 2196/2024 27/08/2024

27/08/2024

Dispõe sobre a denominação de Vila Edivaldo Oliveira da Silva, (Vila de Seu Edivaldo), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.

LEI MUNICIPAL: 2195/2024 22/08/2024

22/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VIN [...]

LEI MUNICIPAL: 2194/2024 22/08/2024

22/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). [...]

LEI MUNICIPAL: 2193/2024 08/08/2024

08/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85. [...]

DECRETO: 0949/2024 22/11/2024

22/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 199.250,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0948/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0947/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0946/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0945/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 192.000,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0944/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 144.500,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0943/2024 18/11/2024

18/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0942/2024 14/11/2024

14/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]

DECRETO: 0941/2024 08/11/2024

08/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 283.095,92 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA [...]

DECRETO: 0940/2024 07/11/2024

07/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONST [...]

DECRETO: 0939/2024 04/11/2024

04/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0938/2024 04/11/2024

04/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 555.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0937/2024 04/11/2024

04/11/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0936/2024 04/11/2024

04/11/2024

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0935/2024 04/11/2024

04/11/2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, estabelece medidas de controle de despesas totais do Município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei Complement [...]

DECRETO: 0934/2024 04/11/2024

04/11/2024

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0933/2024 29/10/2024

29/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 494.340,47 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇ [...]

DECRETO: 0932/2024 28/10/2024

28/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

DECRETO: 0931/2024 25/10/2024

25/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI OR [...]

DECRETO: 0930/2024 24/10/2024

24/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº [...]

DECRETO: 0929/2024 24/10/2024

24/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL [...]

DECRETO: 0928/2024 23/10/2024

23/10/2024

Transfere para o dia 01 de novembro de 2024 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá o [...]

DECRETO: 0927/2024 18/10/2024

18/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA NO VALOR DE R$ 43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUA [...]

DECRETO: 0926/2024 18/10/2024

18/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 21.335,67 (VINTE E UM MIL TREZENTOS [...]

DECRETO: 0925/2024 17/10/2024

17/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA [...]

DECRETO: 0924/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeia equipes responsáveis pela preparação de documentos para a "Transição de Governo de 2024" e dá outras providências.

DECRETO: 0923/2024 07/10/2024

07/10/2024

EMENTA: INCLUI CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CANDIDATURAS AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0922/2024 27/09/2024

27/09/2024

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 0921/2024 24/09/2024

24/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CO [...]

DECRETO: 0920/2024 24/09/2024

24/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁR [...]

EXONERAÇÃO: 2022/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre o cancelamento da Permuta e consequente devolução da servidora Maria Renata Mota à Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.

EXONERAÇÃO: 2021/2024 05/11/2024

05/11/2024

Exonerar a Senhora Karina Maria Bezerra Rodrigues Gadelha do Cargo efetivo de Assistente Social, ES ll-2, Carga Horaria 30h, matrícula 1740, da Secretaria Municipal de Saúde - S [...]

CONCESSÃO: 2020/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secret [...]

CONCESSÃO: 2019/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder ao Senhor Magno Marcio Gomes de Menezes, portador de matrícula 1612, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria M [...]

CONCESSÃO: 2018/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder ao Senhor José Barbosa de Lima, portador de matrícula 1610, ACE-6, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal [...]

CONCESSÃO: 2017/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa, portadora de matrícula 1245, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos [...]

CONCESSÃO: 2016/2024 04/11/2024

04/11/2024

Conceder à Senhora Taynara Talita da Silva Costa portadora de matrícula 172051-1, Diretor de Unidade Administrativa - DU, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Se [...]

VACÂNCIA: 2015/2024 23/10/2024

23/10/2024

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, símbolo GNO-6, pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio de Freitas, pertencente ao quadro d [...]

NOMEAÇÃO: 2014/2024 22/10/2024

22/10/2024

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural para julgar os projetos da Política Nacional Aldir Blanc.

EXONERAÇÃO: 2013/2024 17/10/2024

17/10/2024

Exonerar, a pedido, o Senhor Luis Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Direção Executiva de Fiscalização, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E F [...]

EXONERAÇÃO: 2012/2024 16/10/2024

16/10/2024

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria da Conceição Maia Alves, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde – CN/A-4, matrícula - 1233, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, da Estru [...]

CONCESSÃO: 2011/2024 15/10/2024

15/10/2024

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Sa [...]

CONCESSÃO: 2010/2024 15/10/2024

15/10/2024

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Munic [...]

CONCESSÃO: 2009/2024 15/10/2024

15/10/2024

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Sec [...]

CONCESSÃO: 2008/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal [...]

CONCESSÃO: 2007/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Munic [...]

CONCESSÃO: 2006/2024 14/10/2024

14/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municip [...]

EXONERAÇÃO: 2003/2024 09/10/2024

09/10/2024

Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem – ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde – SMS, na Est [...]

CONCESSÃO: 2002/2024 02/10/2024

02/10/2024

Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para t [...]

CONCESSÃO: 2001/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretar [...]

CONCESSÃO: 2000/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Munici [...]

CONCESSÃO: 1999/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da S [...]

CONCESSÃO: 1998/2024 01/10/2024

01/10/2024

Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação [...]

CONCESSÃO: 1997/2024 01/10/2024

01/10/2024

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em [...]

CONCESSÃO: 1996/2024 19/09/2024

19/09/2024

Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrícula 1064 e 1678, PM2-, Professor Nível Superior, lotada na Secreta [...]

CONCESSÃO: 1994/2024 16/09/2024

16/09/2024

Conceder à Senhora Francisca Batista de Oliveira Paiva, portadora de matrícula 1343, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efet [...]

CONCESSÃO: 1993/2024 16/09/2024

16/09/2024

Conceder à Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, portadora de matrícula 1393, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria [...]

CONCESSÃO: 1992/2024 13/09/2024

13/09/2024

Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados [...]

CONCESSÃO: 1991/2024 10/09/2024

10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Muni [...]

CONCESSÃO: 1990/2024 10/09/2024

10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretar [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito