Institucional

Prefeitura Municipal de Apodi

Luis Sabino da Costa Neto

Prefeito(a)

Ivanildo Lima de Oliveira

Vice-prefeito(a)

Controladoria Mais informações
Isaac Samuel do Carmo

Secretário(a)

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9167-4509

cgmapodirn@hotmail.com

Gabinete Civil Mais informações
Juniano Marquezan de Almeida Morais

Chefe de Gabinete

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9675-3837

gabinetecivilapodi@gmail.com.br

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Mais informações
Lucas Matheus de Oliveira

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9452-3056

secretariaesportesapodi@gmail.com

Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial Mais informações
Maria Eutikia Torres de Morais

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9616-1466

semmerapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro

Secretário(a)

Rua Jose M. Menescau - Timbauba do Campo , Nº S/N - Bicentenário - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secadmapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Elton Rosemberg de Souza

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 9.9850-4131

apodiagricultura@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social Mais informações
Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

semdas_apodi@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Francisco Jeone Morais

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9411-4008

semecapodi@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento Mais informações
Esterfson Guilherme Carvalho Paiva

Secretário(a)

Fazenda Santana , Nº S/N - Zona Rural - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9407-2933

secretariadeplanejamentopma@gmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Ivanildo Lima de Oliveira

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08:00 às 12:00

(84) 3333-2036

secretariasaudeapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Transportes e Obras Publicas Mais informações
Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior

Secretário(a)

Rua João Pessoa , Nº 50 - Centro - CEP: 59.700-000

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9943-0565

secretariaobrasapodi@gmail.com

Secretaria Municipal de Tributos e Finanças Mais informações
Clébia Gama Marinho

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 13h

(84) 9.9470-6815

pma.financastributos@hotmail.com

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Mais informações
Gilney de Brito Morais

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9165-6696

secturismoecultura25@gmail.com

Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos Mais informações
Paulo Roberto de Lima Menezes

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9818-6377

securbanismo23@gmail.com

Tesouraria Mais informações
Francisco das Chagas da Silva

Secretário(a)

Rua Praça Francisco Pinto, 56 , Nº 56 - Centro

08h às 12h / 14h às 18h

(84) 9.9951-6616

chicocabessa@hotmail.com.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA
    • GABINETE CIVIL
    • SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS
    • TESOURARIA

A Controladoria Geral do Município deve prevenir e combater a corrupção, garantir transparência para o povo e prezar pela boa aplicação dos recursos públicos. Ainda entre as responsabilidades de um Controlador Geral, há a contribuição para uma melhor qualidade dos serviços públicos e a garantia de cuidado e defesa do patrimônio público.

O Chefe de Gabinete lida com a transmissão das mais diferentes diretrizes do prefeito, a fim de garantir que as políticas sejam implementadas de maneira eficaz. Além disso, o Chefe de Gabinete lida com os setores do Legislativo e Executivo.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Na prática, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social é responsável por promover a inclusão, proteção e apoio à comunidade, famílias e indivíduos, sobretudo aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, uma boa administração da Secretaria visa à redução das desigualdades e a ampliação das oportunidades sociais.

O Secretário Municipal de Educação deve liderar e implementar políticas públicas voltadas a atividades educacionais e culturais. Além disso, é responsabilidade desta secretaria o desenvolvimento de modalidades como educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de adultos; e promover eventos culturais, intercâmbio de culturas e população local.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

O objetivo da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos é a construção, conservação e manutenção das mais diversas obras (praças, jardins, vias públicas, monumentos etc.), bem como suas devidas fiscalizações. Além disso, a Secretaria é responsável pelo cuidado com os veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal.

A Secretaria Municipal de Tributação e Finanças é de grande importância para a cidade, pois esta é responsável por gerir os recursos monetários do município, ou seja, a execução do pagamento de despesas públicas, manutenção do planejamento de contas a serem pagas, fiscalização do emprego dado ao dinheiro público e arrecadação de tributos são algumas das atuações incumbidas a este cargo.

A Secretaria de Turismo do município é incumbida da responsabilidade de formular e executar a política de turismo, promovendo e explorando suas atividades. Além disso, é necessário apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse turístico, cultural, religioso e afins, para que haja valorização dos bens municipais. É dever do Secretário Municipal de Turismo incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, visto que agrega à cultura e ao enriquecimento de tradições da cidade.

Para 0 Tesoureiro, é incumbida a responsabilidade de cuidar da gestão e organização financeira da cidade, o que inclui contas bancárias, investimentos, controle de caixa e elaboração de relatórios financeiros.

DECRETO: 0172/2026 12/01/2026

12/01/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0171/2026 07/01/2026

07/01/2026

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei complemen [...]

PORTARIA: 0983/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de matrícula 1580, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 0990/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, da função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipa [...]

PORTARIA: 0978/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de [...]

PORTARIA: 0988/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, da função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Mun [...]

PORTARIA: 0982/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder ao Senhor José Josinaldo Cardoso, portador de matrícula 1168, ATS ll-09, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de [...]

PORTARIA: 0993/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal d [...]

PORTARIA: 0979/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 0989/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal [...]

PORTARIA: 0981/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder ao Senhor Clebio Jarlison Rego de Freitas, portador de matrícula 1725, ESlll-02, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipa [...]

PORTARIA: 0991/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, da função em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educa [...]

PORTARIA: 0995/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, d [...]

PORTARIA: 0986/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, da função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipa [...]

PORTARIA: 0992/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Sím [...]

PORTARIA: 0994/2026 05/01/2026

05/01/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN

PORTARIA: 0987/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) [...]

PORTARIA: 0980/2026 05/01/2026

05/01/2026

Conceder à Senhora Ítala Ruanna Paiva de Gois, portadora de matrícula 173098-3, nutricionista, pertencente ao quadro de servidores requisitados da Secretaria Municipal de Saúd [...]

PORTARIA: 0984/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símb [...]

PORTARIA: 0985/2026 05/01/2026

05/01/2026

Exonerar a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Matrícula 1081, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Mun [...]

DECRETO: 0169/2025 30/12/2025

30/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).

DECRETO: 0170/2025 30/12/2025

30/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.110,00 (VINTE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – [...]

LEI MUNICIPAL: 2338/2025 29/12/2025

29/12/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 0166/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre a designação do Controlador Geral do Município como responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares no âmbito do Município d [...]

DECRETO: 0168/2025 29/12/2025

29/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA [...]

LEI MUNICIPAL: 2337/2025 29/12/2025

29/12/2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

DECRETO: 0167/2025 29/12/2025

29/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.052.200,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI O [...]

PORTARIA: 0977/2025 24/12/2025

24/12/2025

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, n [...]

LEI MUNICIPAL: 2334/2025 23/12/2025

23/12/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2276/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Fam [...]

LEI MUNICIPAL: 2335/2025 23/12/2025

23/12/2025

"DISPOE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA "RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

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