Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências.

âmbito da Zona Rural de Apodi/RN, autorizando o Poder Executivo a colocar placas de sinalização, identificação e demarcação de comunidades rurais e distritos e dá outras providências.

Dispõe sobre a presença de vigilante feminina nos estabelecimentos financeiros no município de Apodi-RN e das outras providências.

Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Soledade–Apodi-RN, de Luís Targino de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(DEZ MIL REAIS), para Ação 2.149 – Subvenções Sociais a Entidades sem fins lucrativos para repasse a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dar outras providencias

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.542,00(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09(Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.

Dá denominação de ruas na expansão/prolongamento urbano no Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Denomina de Leda Cabral, a Rua inominada no Bairro Bicentenário sendo à terceira paralela ao Leste da Rua Vereador Domingos de Freire, que inicia na Rua Valdemira Lopes Cabral no sentido Norte, nesta cidade e dá outras providências.

Dá Denominação a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 94.935,29 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providências.

Institui o mês janeiro roxo, dedicado à conscientização sobre a hanseníase no município de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos no município de Apodi

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a praça em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas de Praça FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA (Chico Tenório) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Sociedade Musical Apodiense e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (Trezentos e Vinte nove mil Novecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00(Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAà – IDEHAC

ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Sítio Caboclo 1” e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional” e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para “Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos” e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Educação e Saúde” e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.745,80 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dá denominação de Rua José Henrique da Costa, existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece no âmbito do Município de Apodi-RN sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi” e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o uso do Livro de Ordem, conforme Resolução CONFEA vigente, em obras e serviços contratados pelo Poder Público Municipal.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Reconhecimento da Paixão de Cristo do Sítio do Góis como Patrimônio Cultural de Apodi-RN e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Cristo em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Lagoa do Clementino”.

Reconhece a cultura do Mel de Abelha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.

Reconhece a cultura do Caju e a Castanha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe autorização sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais.

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER” e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.

Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua” e dá outras providencias.

Reconhece a cultura do Arroz Vermelho patrimônio cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00(CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19(DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e da outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências.

Declara a Emancipação Política, bem como as respectivas expressões artísticas culturais, patrimônio cultural e imaterial do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Dia da Ação Voluntária da ADRA, no âmbito do Município de Apodi-RN.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.956,55(noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos cargos de Símbolo CC-I, cria o cargo de Assessor de Filmagem e promove o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

A Lei “PRATA DA CASA”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Sororoca e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências

Dá denominação de Rua Antônio Joaquim de Souza, existente no Bairro Bico torto na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Mini-Produtores de Sítios Reunidos - AMPC e dá outras providencias.

Institui o “Dia do Advogado e demais Profissionais da área jurídica” no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.767,50 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.104,00(Quinhentos e noventa e sete mil, cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN – Campus Apodi-RN e dá outras providências

“INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

Dá denominação ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências.

Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do Góis–Apodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências.

Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do Góis–Apodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências.

Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS – ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências).

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Apodi-RN e dá outras providências

Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária A

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Adalgisa Gomes de Oliveira, existente no Bairro Bico Torto no Bairro de Apodi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do CENTRO OBSTÉTRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES – COMAD e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Institui a “Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira” e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Institui a “Comenda Artístico-Cultural Neta Viana – Sebastiana Viana de Souza Bezerra” e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011.

Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências.

Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.

PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências .

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Apodi para o período 2018/2021 e da outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.

Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias.

Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências.

“Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências”

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências.

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais.

Institui a obrigatoriedade da emissão de Declaração Pessoal, informando se possui impedimento diante da Lei Municipal 1.072/2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito do Município de Apodi/RN o mês “Outubro Rosa”.

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência no Município de Apodi e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi o “Dia Municipal da Pessoa com Deficiência”.

Dispõe sobre a regulamentação de convênios públicos com Entidades e/ou Associações de Bombeiros e Guarda-Vidas Civis no âmbito do município de Apodi-RN, e da outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no âmbito do Município de Apodi, Rio Grande do Norte, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

Dá denominação de Centro de Saúde Dr. José da Silveira Pinto, na cidade de Apodi/RN, e dá outras providencias.

Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências

Denominada “a Biblioteca Dra. Marise Maia Holanda de Melo” a sede da instalação da Industria do Conhecimento de Apodi/RN.

Dá Denominação de Rua Joel Leite de Sousa, (Rua de Antônio da Pedra) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.

Dá Denominação de Rua Julia Gerônimo de Sousa, (Rua de Túlia) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.

Dá Denominação de Rua João Batista de Oliveira, (Rua de Toinheiro) existente no Distrito de melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias.

Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.

Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana no Bairro Nova Missão na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais) e dá outras providências.

Altera a denominação de Praça da Redenção na Cidade de Apodi-RN, para Praça Alice Magno Pinto e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a fonte de recurso: 1002 – Receita de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde e abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, I e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotação orçamentária.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a “Modernização e Adequação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Apodi/RN.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a “Construção de Uma Quadra de Esportes no Município de Apodi”.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), destinado a “Pavimentação de Acesso ao Museu Arqueológico Lajedo de Soledade em Apodi/RN.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências.

Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Vale do Apodi” e da outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Maçom” e da outras providências.

Dispõe sobre cota para servidores públicos efetivos (estáveis) dos Poderes Executivo e Legislativo de Apodi-RN, no preenchimento de vagas em cursos, capacitações, especializações e afins, que forem ofertadas pela ou para administração pública municipal e da outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Apodi, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA.

LEI Nº. 1149/2017 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências.

LEI Nº. 1148/2017 05 DE JULHO DE 2017 Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte.

LEI MUNICIPAL Nº 1147/2017 27 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI A BOLSA DE ESTUDO CULTURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1146/2017 23 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação União dos Mecânicos de Apodi-UMA” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1145/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1144/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1143/2017 06 DE JUNHO DE 2017 Dá denominação as ruas/avenidas existentes no Distrito de Melancias, no Munícipio de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cria fonte de recurso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1141/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1140/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1139/2017 Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal Apodi, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a repassar recursos financeiros na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Grande Conselho da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.070.097/0001-37, com sede na Rua Antomar de Brito Freitas, nº 3668, Bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-585.

LEI Nº. 1138/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a aquisição de água potável para distribuição gratuita a população através de carros pipas.

LEI Nº. 1137/2017 Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a “Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários” com Sede e foro no Município de Apodi-RN.

LEI Nº. 1136/2017 Art. 1º - Ficam as festas dos padroeiros da cidade de Apodi- Rio Grande do Norte constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial deste município, para todos os efeitos legais, bem como incluída no Calendário de Eventos do Município.

LEI Nº. 1135/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 20.550,55 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao pagamento de licenciamento de veículos, de exercício anterior.

Dá denominação as ruas existentes no bairro Novo Apodi, Localizado na Zona de expansão urbana na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.nandes (BR 405).

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº. 1132/2017 Art. 1º - Em consonância com o art. 21, da Lei Complementar Estadual nº 102/92, fica criado o distrito de Córrego, constituído de núcleo urbano e rural, já existente naquela localidade.

LEI MUNICIPAL Nº 1131/2017 28 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1130/2017 18 DE ABRIL DE 2017 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Apodi/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 (dezessete) de março no Município de Apodi/RN.

LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a assistência às pessoas jurídicas, cuja finalidade seja a proteção e/o a defesa dos animais, deste que comprovado o estado necessidade.

LEI MUNICIPAL Nº 1127/2017 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativo para substituição de fontes de recursos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1126/2017 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1125/2017 21 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

LEI MUNICIPAL Nº 1124/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.117,02 (oitenta e um mil cento e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1123/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1122/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarca, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica, bem como da utilização de fotografias de gestores em repartições públicas.

LEI MUNICIPAL Nº 1120/2017 07 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA V GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1119/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADE – APAMI, CONFORME ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL Nº 1118/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1117/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assessor Externo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1116/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Autorizo a Câmara Municipal de Apodi a Firmar Convênio com a União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – UVERN.

LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1113/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dá Denominação de Rua ALTINO DIAS DE PAIVA, existente na área urbana no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 1112/2017 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Ementa: Altera Art. 1º da Lei Municipal 1078/2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1111/2017 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.664,19 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1110/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Obriga o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1109/2017 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.659,58 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1108/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), substitui fonte de recurso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1107/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 1106/2017 27 DE JANEIRO DE 2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Instituído e administrado pela FECAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Apodi.

LEI MUNICIPAL Nº 1105/2017 20 DE JANEIRO DE 2017 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e da outras providências.