Dispõe sobre a denominação da Praça Antonia Dos Santos de Oliveira e Silva (Antônia de Neném), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.
Dispõe sobre a denominação de Vila Edivaldo Oliveira da Silva, (Vila de Seu Edivaldo), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 362.463,90 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 10.950,00 (DEZ MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de UBS ISADORA DANTAS FERNANDES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bico Torto na cidade de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura familiar e do Setor Produtivo do Município de Apodi-RN.
Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO BARBOSA NETO (TIÃO CANELA) na área de expansão no Sítio do Gois na cidade de Apodi/RN e da outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Praça de Convivência Pedro Onofre Batista localizada na comunidade de Água Fria, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Vila do Sossego localizada no Distrito do córrego, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Calçamento, Academia e Parquinho Cesira Alves Gama de Lima, localizada no sítio Carpina, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO VIVA A PAZ (AAVP), do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Emidia Sales de Oliveira, localizada no Sítio Queimadas, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Lázaro Veríssimo de Souza, no Bairro Baixa da Alegria, Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Institui o programa Cuidando de quem cuida, visando promover ações de orientação e atenção às famílias atípicas no município de Apodi/RN, e estabelece a Semana da família atípica, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 95.449,81 (NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria e Institui, no Calendário Oficial de Eventos do município de Apodi, o evento de cultura gospel Apodi Celebra e dá outras providências.
