Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – “Cólica Não É Normal”, no âmbito do Município de Apodi/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para profissionais de segurança que atuem em eventos públicos no âmbito do Município e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E A “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 2.769.221,11 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Raimunda Diógenes, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1789/2021, para execução de atividades socioeducativas no âmbito do Programa AABB Comunidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providências

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o art. 35-a à lei municipal nº 2.285, de 27 de junho de 2025, para estabelecer procedimentos excepcionais para a nomeação de Diretor e Vice-diretor na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO.

DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Denominação da Vila Carmelita Flor, Localizada no Sítio Queimadas, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e consumo de bebidas em recipientes de vidro em eventos públicos no Município de Apodi, e dá outras providências.

Altera exclusivamente o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.125/2017, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apodi/RN, e dá outras providências.

AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.