Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providências
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o art. 35-a à lei municipal nº 2.285, de 27 de junho de 2025, para estabelecer procedimentos excepcionais para a nomeação de Diretor e Vice-diretor na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.602.000,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2105/2023, ESTABELECENDO TERMO FINAL PARA O CUMPRIMENTO DE ENCARGO E PREVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR ATO DO PODER EXECUTIVO.
DISPOE SOBRE O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Denominação da Vila Carmelita Flor, Localizada no Sítio Queimadas, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e consumo de bebidas em recipientes de vidro em eventos públicos no Município de Apodi, e dá outras providências.
Altera exclusivamente o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.125/2017, que dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apodi/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO DE VALORES E A RENOVAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cidade Verde, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e sustentabilidade ambiental no município de Apodi/RN, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2276/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar Pesca Sustentável No Campo, e utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, no Calendário Turístico Municipal do município de Apodi/RN.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 2% do total da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denominação de Rua FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES na área de expansão do bairro Lagoa Seca na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa Valorizando o Campo, e dá outras providências
