AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA SOBRE OS IMPACTOS ECONÔMICOS DO CARNAVAL 2024, CUJAS AÇÕES SÃO PROMOVIDAS PELA CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Apodi os Retiros Culturais realizados pelos Cristãos no período carnavalesco.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DENOMINADA ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores relacionados na Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 285.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de espaços para cadeiras de rodas e/ou assentos reservados para pessoas com deficiência no Município de Apodi-RN.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 926.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.877,000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 668.703,81 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da faixa de reserva de domínio público não edificável junto à BR 405, do km 72 ao km 82, Zona Urbana do município de Apodi/RN, Bairro Bico Torto e Distrito de Melancias, para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, para fins de utilidade pública e dá outras providências
Dá a denominação de Rua ANTÔNIA BEZERRA DA SILVA LIMA na área de expansão no bairro SÃO SEBASTIÃO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Vila dos Aristides, localizada no Sítio Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.398.146,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E CENTO QUARENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.010,00 (CENTO E OITENTA MIL E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À PARÓQUIA DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre à criação do Dia do Evangélico Apodiense no Município de Apodi a ser comemorado no segundo sábado de agosto de cada ano e dá outras providências.
Dá Denominação de Rua VICENTE DE PAULA DANTAS localizada no Bairro Bacurau 1 no município de Apodi-RN e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 292.540,76 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA OU SOCIOAFETIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADOS DE SUA FAMÍLIA NATURAL POR DECISÃO JUDICIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO AMIGOS DO LAJEDO DE SOLEDADE FALS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS SÍTIOS REUNIDOS: BICO TORTO, PONTA DÁGUA E LAGOA REDONDA - CCSBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.037,73 (TRINTA E SEIS MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APODI SINTRAPMA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE SOCIAL RECREATIVA PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 115.852,81 (CENTO E QUINZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
