Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2285/2025
27/06/2025
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências.
