Prefeitura de Apodi
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1722 16/06/2021 Altera a alínea ‘a’ do Art. 1º da Lei Municipal nº 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEIS
0384 11/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0383 11/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de TEMPLOS e IGREJAS, retomada de CAMINHADAS em logradouros públicos e VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS e dá outras providências." 2021 DECRETO
1721 10/06/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0382 10/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1720 08/06/2021 Dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi-RN. 2021 LEIS
0381 04/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de AUTOESCOLAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA e similares e dá outras providências. 2021 DECRETO
1719 02/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO SOLEDADE PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
01/06/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI-RN. 2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1718 28/05/2021 Institui no âmbito do poder executivo municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências. 2021 LEIS
0380 28/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETO
0379 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1717 26/05/2021 Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2021 LEIS
0378 25/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0377 24/05/2021 "Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências." 2021 DECRETO
23/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0376 21/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETO
1716 20/05/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 2021 LEIS
1715 20/05/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias. 2021 LEIS
1714 18/05/2021 Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE JOVENS MENSAGEIROS DA FÉ SÍTIO PONTA - II 2021 LEIS
1713 18/05/2021 Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apodi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. 2021 LEIS
0375 18/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0374 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0373 14/05/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0372 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1712 13/05/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1711 13/05/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1710 13/05/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0371 13/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0370 13/05/2021 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0369 13/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 151.028,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1709 12/05/2021 Dá Denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias 2021 LEIS
0368 12/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0367 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1708 06/05/2021 Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO e CONVÊNIOS com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD e dá outras providências. 2021 LEIS
0366 06/05/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
1707 05/05/2021 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências. 2021 LEIS
0365 05/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0364 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
0363 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1706 30/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0362 28/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0449 27/04/2021 Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. • Maria das Dores Maia Oliveira 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0448 26/04/2021 Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. • Eleni Eunice de Morais • Francisca Francinilda Marinho do Nascimento • Francisca Elias das Chagas Valério • Ivaneide de Melo Ferreira • Maria de Fátima Barbosa Dantas • Maria Gorette de Andrade Pinheiro • Maria Irenice de Morais Brilhante • Rita de Cássia de Almeida Pinto Câmara 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0361 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0360 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1705 23/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
1704 23/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0359 22/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0358 19/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1703 15/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0357 15/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1702 14/04/2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais. 2021 LEIS
0262 13/04/2021 Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. • Francisco Assis de Lima 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0261 09/04/2021 Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. • Edneide Martins da Silva e Souza • Eleni Eunice de Morais • Francisca Targino de Freitas Lima • Joana Darc de Oliveira e Souza • Joana Justina de Paiva • Laura Alves Pinto Gurgel • Maria Aldeide Morais do Rosario • Maria da Saúde Pinto de Almeida • Maria Valdira Pereira Souza • Maria Vera Lucia Leite Gurgel • Maria Vilani da Costa Moura • Marta Beonia de Souza Costa 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1701 07/04/2021 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEIS
1700 07/04/2021 ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS
1699 07/04/2021 Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2021 LEIS
1698 07/04/2021 Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEIS
1697 07/04/2021 Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEIS
1696 05/04/2021 Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. 2021 LEIS
0356 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1695 01/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0355 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0354 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0353 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0352 29/03/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1694 26/03/2021 Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. 2021 LEIS
1693 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1692 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1691 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 2021 LEIS
1690 26/03/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1689 26/03/2021 Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. 2021 LEIS
0351 19/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
1688 17/03/2021 Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEIS
1687 17/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Boa Esperança. 2021 LEIS
1686 17/03/2021 Dispõe sobre autorização para a implementação de convênios com instituições de ensino internacionais de caráter público ou privado para estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEIS
1685 17/03/2021 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências”. 2021 LEIS
1684 17/03/2021 Autoriza a Instituição da Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências. 2021 LEIS
16/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1683 15/03/2021 Dispõe sobre INSTITUI a abertura de templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Apodi RN. 2021 LEIS
0350 15/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 542.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1682 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEIS
0349 12/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 677.474,91(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. 2021 DECRETO
0348 09/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 508.308,16 (quinhentos e oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
0347 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 621.881,79 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0346 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0345 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1681 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1680 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 642.689,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1679 05/03/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. 2021 LEIS
1678 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0344 04/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
0343 01/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0342 23/02/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0341 22/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.665/2020 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1677 19/02/2021 Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. 2021 LEIS
1676 19/02/2021 Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. 2021 LEIS
1675 19/02/2021 Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de inserir um(a) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. 2021 LEIS
0340 19/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1674 18/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0339 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0338 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0337 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1673 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1672 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1671 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0336 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0335 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0334 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1670 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1669 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
1668 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS
0333 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0332 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0330 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇÁMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.765.700,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0331 25/01/2021 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETO
22/01/2021 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica 2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
0329 13/01/2021 “Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências.” 2021 DECRETO
0328 05/01/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
0327 04/01/2021 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 015/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal de Apodi no Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
0326 04/01/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0325 04/01/2021 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2021 DECRETO
0324 30/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1667 29/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1666 29/12/2020 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEIS
0323 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 369.956,07 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0322 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0321 29/12/2020 ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
1665 28/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEIS
0320 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR R$ 41.295,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0319 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0318 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0317 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0316 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0315 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1664 23/12/2020 Dá denominação de Rua SIDNEY RICARDO DE FREITAS no Bairro Boa Viagem na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. 2020 LEIS
1663 23/12/2020 Dispõe sobre a autorização do uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de baixo efeito sonoro no município de Apodi. 2020 LEIS
1662 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1661 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1660 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1659 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1658 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1657 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1656 23/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARCELAMENTO FEDERAL E TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0314 22/12/2020 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2020 DECRETO
0313 17/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.114.045,20 (UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/12/2020 Resultado final para a concessão de subsidio mensal para a manutenção de instituições e espaços culturais, que ficaram impossibilitados de desenvolver suas atividades culturais durante a pandemia do COVID-19. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0312 11/12/2020 “Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em comércios e em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
0311 11/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1655 10/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0310 09/12/2020 “REALIZA A PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DE SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências”. 2020 DECRETO
0309 04/12/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. 2020 DECRETO
0308 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0307 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1654 03/12/2020 Declara de utilidade pública a Associação dos Mini Produtores dos Sítios Reunidos de Água Fria. 2020 LEIS
1653 03/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1652 03/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1651 03/12/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. 2020 LEIS
1650 03/12/2020 Dá denominação da Praça da Juventude na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEIS
0306 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0305 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0304 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1649 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1648 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1647 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94(CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0303 25/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 274.088,64 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1646 23/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1645 03/11/2020 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades reunidas Nova Vida. 2020 LEIS
1644 03/11/2020 Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEIS
1643 26/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1642 22/10/2020 ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1641 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1640 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1639 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1638 22/10/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.042.864,00(um milhão, quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências. 2020 LEIS
1637 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 288.476,19 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1636 15/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1635 15/10/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAL TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAL E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRITNA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1634 29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1633 28/09/2020 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Core Resgate Bombeiro Profissional Civil de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEIS
0282 23/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0281 22/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0280 17/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0279 15/09/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0278 26/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0277 24/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1632 21/08/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0276 21/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.220.186,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/08/2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICO DE PAGAMENTO 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0275 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0274 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0273 12/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0272 07/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 797.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0271 03/08/2020 "Estende a prorrogação dos prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETO
03/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
03/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0270 31/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 73.110,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0268 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0267 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1631 24/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1630 24/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1629 24/07/2020 Dá denominação de Rua Vereador Francisco Valdevinbo Sobrinho (Titico Targino), existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias 2020 LEIS
0269 20/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.090,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0266 20/07/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0265 17/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1628 16/07/2020 Altera a Nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências. 2020 LEIS
1627 09/07/2020 Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Município de Apodi/RN, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). 2020 LEIS
0264 08/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2020. 2020 DECRETO
0263 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0262 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0261 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1626 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1625 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1624 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0260 01/07/2020 "Adere integralmente ao cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, regulamentado pelas Portarias nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, alterado pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC e dá outras providências" 2020 DECRETO
01/07/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/07/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
01/07/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0259 25/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.225.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0258 18/06/2020 "Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de Abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores, em especial as do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e dá outras providências" 2020 DECRETO
0257 17/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0256 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0255 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0254 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0253 15/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0252 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 859.300,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1623 12/06/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUNETA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1622 10/06/2020 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LEIS
1621 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0251 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0250 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 471.212,92 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0249 04/06/2020 "Prorroga os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETO
02/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0248 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0247 25/05/2020 Prorroga, acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0246 22/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 295.100,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0245 20/05/2020 Estabelece normas para tratamento de corpos, velórios e sepultamentos no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0244 15/05/2020 Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0243 14/05/2020 Estabelece restrições e regulamentações ao funcionamento de comércios no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0242 13/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0241 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0240 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0239 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0238 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0237 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0236 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0235 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1620 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1619 08/05/2020 ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1618 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1617 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1616 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1615 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS
1614 08/05/2020 Autoriza o Município de Apodi a receber em Doação imóvel rural localizado no Sítio Bamburral e dá outras providências. 2020 LEIS
1613 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0234 08/05/2020 Altera o Decreto nº 0225/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0233 05/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
04/05/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
02/05/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
0232 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 43.796,92 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0231 27/04/2020 Regulamenta o funcionamento/suspensão de comércios, indústrias, academias, restabelece o funcionamento da Feira-livre e Mercado Público, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e outras medidas de combate à proliferação do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0230 27/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0229 23/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0228 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2020 DECRETO
0227 16/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0226 13/04/2020 Restabelece Suspensão de funcionamento da Feira Livre e Mercado Público Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
0225 13/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 504.603,60 (quinhentos e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0224 03/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0223 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de Alvará de Funcionamento 2020. 2020 DECRETO
0222 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Taxa de Feira dos meses de março e abril de 2020. 2020 DECRETO
0221 01/04/2020 Altera prazos do Decreto de Calamidade Pública, no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0220 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0219 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0218 24/03/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1612 18/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências 2020 LEIS
1611 18/03/2020 Estabelece normas de controle de animais no município de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEIS
1610 17/03/2020 Modifica o inciso I do artigo 1º e o artigo 16 da Lei Municipal Nº 890/2013 de 29 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre Eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino De Apodi e dá outras providências”. 2020 LEIS
1609 16/03/2020 Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências. 2020 LEIS
0217 16/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 DECRETO
0216 16/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1608 13/03/2020 PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VIII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1607 13/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1606 10/03/2020 Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. 2020 LEIS
1605 10/03/2020 Dá denominação ao canteiro da Rua Manoel João Dantas de Praça BENEDITO JOSÉ DE MORAIS (Benedito de Zé Severo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEIS
1604 10/03/2020 Dá denominação a praça em frente ao Centro Educacional Celina Vitória de Praça FRANCISCO JÚLIO MARINHO (Chico de Júlio Marinho) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEIS
0215 09/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0214 06/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.800,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1603 05/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0213 03/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0212 27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0211 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0210 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0209 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1602 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1601 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1600 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1599 21/02/2020 Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2020 LEIS
0208 19/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1598 17/02/2020 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e dá outras providências. 2020 LEIS
0207 17/02/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXAME MÉDICO DOS CANDIDATOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1597 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal nº 708/2011 de 04 de fevereiro de 2011, assim como para os Cargos Comissionados CC1B, CC2 e CC3 e dá outras providências. 2020 LEIS
1596 14/02/2020 Dispõe sobre alteração do Anexos V da lei Nº 584/2009 de 06 DE MARÇO DE 2009, e fixa valores para o Plantão Eventual dos servidores do Grupo Ocupacional Saúde Pública da Secretaria Municipal de saúde de Apodi. 2020 LEIS
1595 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEIS
1594 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. 2020 LEIS
1593 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEIS
0206 11/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0205 31/01/2020 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2020 DECRETO
0204 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0203 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0202 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0201 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0200 27/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0199 23/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0198 21/01/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Apodi/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 2020 DECRETO
0197 21/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos da Feira Livre e dá outras providências. 2020 DECRETO
0196 17/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0195 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0194 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0193 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0192 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0191 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1592 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1591 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1590 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1589 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
1588 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS
0190 15/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 DECRETO
06/01/2020 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
03/01/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/01/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2020 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
0189 31/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.061.927,86 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1587 30/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS
0188 30/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0187 27/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.584,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1586 24/12/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA” e dá outras providencias. 2019 LEIS
1585 24/12/2019 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza do Município de Apodi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 2019 LEIS
0186 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0185 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0184 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0183 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0182 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1092 21/12/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. 2016 LEIS
1584 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1583 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00(VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1582 20/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1581 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0181 19/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0180 19/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.250,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0179 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0178 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0177 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0176 16/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1580 13/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1579 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1578 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1577 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1576 09/12/2019 Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 652/2010 de 21 de setembro de 2010 que dá o nome de “FRANCISCO FERNANDES DE LIMA”, a rua localizada no Bairro Bico torto, e da outras providências 2019 LEIS
1575 09/12/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o CAIXA ESCOLAR DO CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS e dá outras providencias. 2019 LEIS
1574 09/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça na Avenida Marechal Floriano de “TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO” na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0175 09/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0158 08/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1573 06/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0174 05/12/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETO
1572 04/12/2019 Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. 2019 LEIS
0173 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0172 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0171 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.441,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1571 03/12/2019 Dá denominação ao Açougue Público Municipal de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA (Saruê) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
1570 03/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1569 03/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0170 02/12/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0169 02/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1568 29/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1567 29/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1566 29/11/2019 Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de serviços e/ou obras de baixa complexidade através de serviços voluntários. 2019 LEIS
1565 29/11/2019 Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 2019 LEIS
0168 29/11/2019 Institui a Comissão Gestora da Feira Livre e Permanente do Município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 DECRETO
0167 27/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0166 27/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0165 26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1564 25/11/2019 Dá denominação de rua BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES, existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
1389 23/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000,00 e dá outras providências. 2018 LEIS
0164 22/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.134,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0163 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0162 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0161 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0160 22/11/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio e apoio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETO
1563 21/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1562 21/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1561 21/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1560 21/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00(DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0159 12/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.464.130,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1558 07/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
05/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0157 04/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1556 29/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0156 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0155 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0154 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0153 28/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0152 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1555 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1554 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1553 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1552 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1551 25/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
0151 25/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0150 24/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0149 23/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1550 22/10/2019 Altera a Lei Municipal N°850/2013, que dispõe sobre o Programa “Valorizando o Campo” e dá outras providencias. 2019 LEIS
0148 22/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1549 21/10/2019 Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
1548 21/10/2019 Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0147 21/10/2019 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. 2019 DECRETO
0146 21/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 2019 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1547 18/10/2019 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ n 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. 2019 LEIS
1546 18/10/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1545 18/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00(Cento e Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1544 16/10/2019 Altera a denominação da UBS Bamburral para UBS FÉLIX EUFRÁZIO DE LIMA no Sítio Bamburral no município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0145 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0144 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0143 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1543 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1542 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1541 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1540 15/10/2019 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com a ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e dá outras providências. 2019 LEIS
1539 15/10/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 LEIS
0142 10/10/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETO
0141 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.180,00 (setecentos mil e cento e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0140 10/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1538 07/10/2019 Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Cadetes a Jato”, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1537 07/10/2019 Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Embaixadores do Rei”, da Igreja Batista, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1536 07/10/2019 Dá denominação de Rua LUIZ EDSON DE OLIVEIRA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1535 07/10/2019 Dá denominação de rua FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
0139 01/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
1534 30/09/2019 Dispõe sobre a denominação da 2ª Etapa da Avenida Joaquim Teixeira de Moura de “Praça CECÍLIA MAIA MARTINS – (DONA CECÍLIA)” na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0138 30/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.479,55 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0137 30/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.445,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1533 27/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.545,00(Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1532 27/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.279,55 (setecentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 LEIS
0136 27/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0135 23/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0134 23/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
21/09/2019 2019 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1531 20/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1530 20/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 LEIS
1529 19/09/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca e dá outras providencias. 2019 LEIS
0133 18/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0132 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0131 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1528 17/09/2019 Dá denominação de ruas projetadas no Bairro IPE na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1527 17/09/2019 Dá denominação de Rua EPITÁCIO BAZILIO DE SOUZA e dá outras providências. 2019 LEIS
1526 17/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS
1525 17/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00(Trinta e Três Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1524 17/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
0130 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0129 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1523 11/09/2019 Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências. 2019 LEIS
1522 11/09/2019 âmbito da Zona Rural de Apodi/RN, autorizando o Poder Executivo a colocar placas de sinalização, identificação e demarcação de comunidades rurais e distritos e dá outras providências. 2019 LEIS
1521 11/09/2019 Dispõe sobre a presença de vigilante feminina nos estabelecimentos financeiros no município de Apodi-RN e das outras providências. 2019 LEIS
0128 11/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.180,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1520 09/09/2019 Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Soledade–Apodi-RN, de Luís Targino de Oliveira e dá outras providências. 2019 LEIS
0127 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETO
0126 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETO
0125 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0124 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09 (Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0123 09/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0122 09/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0121 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1519 06/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. 2019 LEIS
1518 06/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(DEZ MIL REAIS), para Ação 2.149 – Subvenções Sociais a Entidades sem fins lucrativos para repasse a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dar outras providencias 2019 LEIS
1517 06/09/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS, e dá outras providencias 2019 LEIS
1516 06/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.542,00(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1515 06/09/2019 Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dá outras providências. 2019 LEIS
1514 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09(Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEIS
1513 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1512 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
0120 04/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1511 02/09/2019 Dá denominação de ruas na expansão/prolongamento urbano no Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEIS
1510 02/09/2019 Denomina de Leda Cabral, a Rua inominada no Bairro Bicentenário sendo à terceira paralela ao Leste da Rua Vereador Domingos de Freire, que inicia na Rua Valdemira Lopes Cabral no sentido Norte, nesta cidade e dá outras providências. 2019 LEIS
1509 02/09/2019 Dá Denominação a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1508 30/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 94.935,29 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEIS
1507 30/08/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
0115 26/08/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. 2019 DECRETO
0114 26/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0113 26/08/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0112 26/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1506 23/08/2019 Institui o mês janeiro roxo, dedicado à conscientização sobre a hanseníase no município de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEIS
1505 23/08/2019 Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos no município de Apodi 2019 LEIS
1504 23/08/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. 2019 LEIS
1503 23/08/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS
1502 23/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências 2019 LEIS
1501 23/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0111 22/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.643,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0110 22/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1500 20/08/2019 Dá denominação a praça em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas de Praça FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA (Chico Tenório) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
1499 20/08/2019 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Sociedade Musical Apodiense e dá outras providências. 2019 LEIS
0109 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0108 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1498 16/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (Trezentos e Vinte nove mil Novecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
1497 16/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00(Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1496 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAà – IDEHAC 2019 LEIS
0107 12/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0106 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0104 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0103 12/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0105 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1495 09/08/2019 ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1494 09/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1493 09/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1492 09/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1491 07/08/2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, e dá outras providências. 2019 LEIS
0102 01/08/2019 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DO MUNICÍPIO DE Apodi/RN 2019 DECRETO
0101 01/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0100 30/07/2019 Art. 1º - Ficam as Unidades Escolares adiante individualizadas transformadas em Escolas Municipais, passando a ter a seguinte denominação: a) Unidade Escolar XVII Francisco Alcivan Pinto, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO; b) Unidade Escolar XXXVII Raimunda Florêncio de Oliveira, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA; c) Unidade Escolar XLV Valdemiro Pedro Viana, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO PEDRO VIANA; 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0099 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.630,00 (dez mil e seiscentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0098 25/07/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0097 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.035,00 (trinta e três mil e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0096 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FORMA QUE MENCIONA. 2019 DECRETO
0095 24/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0094 23/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0093 15/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0092 10/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1490 08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0091 08/07/2019 Artigo 1º - No dia 12 de julho de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Melancias. 2019 DECRETO
0090 08/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0089 04/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1489 02/07/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Sítio Caboclo 1” e dá outras providencias. 2019 LEIS
0088 01/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0087 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0086 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1488 28/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1487 28/06/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS
1486 28/06/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS
0085 28/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.215,00 (vinte e três mil e duzentos e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0084 26/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0083 26/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 845.602,82 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0082 25/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SÍTIOS REUNIDOS AMPC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0081 21/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA”NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0080 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0079 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0078 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.674,93 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0077 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.258,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0076 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.745,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1485 19/06/2019 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências. 2019 LEIS
1484 19/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1483 19/06/2019 “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1482 19/06/2019 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
1481 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional” e dá outras providências. 2019 LEIS
1480 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para “Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos” e dá outras providências. 2019 LEIS
1479 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Educação e Saúde” e dá outras providências. 2019 LEIS
1478 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.745,80 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. 2019 LEIS
1477 17/06/2019 Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
1476 17/06/2019 Dá denominação de Rua José Henrique da Costa, existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0074 17/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0073 14/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1475 13/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
1474 13/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0072 11/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1473 10/06/2019 Estabelece no âmbito do Município de Apodi-RN sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 2019 LEIS
1472 10/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0071 10/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi”, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1471 07/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi” e dá outras providências. 2019 LEIS
0070 06/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0069 05/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0068 05/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1470 04/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1469 04/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
0067 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0066 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1468 29/05/2019 Dispõe sobre o uso do Livro de Ordem, conforme Resolução CONFEA vigente, em obras e serviços contratados pelo Poder Público Municipal. 2019 LEIS
0065 29/05/2019 Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Gabinete 2019 DECRETO
0064 29/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0063 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0062 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1467 24/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1466 24/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0061 24/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1465 20/05/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento da Paixão de Cristo do Sítio do Góis como Patrimônio Cultural de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEIS
0060 20/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0059 20/05/2019 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências 2019 DECRETO
0075 18/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1464 15/05/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Cristo em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade”. 2019 LEIS
1463 15/05/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Lagoa do Clementino”. 2019 LEIS
1462 15/05/2019 Reconhece a cultura do Mel de Abelha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEIS
1461 15/05/2019 Reconhece a cultura do Caju e a Castanha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEIS
0058 15/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0057 14/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0056 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0055 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0054 10/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1460 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1459 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0053 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0052 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1458 07/05/2019 Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEIS
1457 07/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1456 07/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0051 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0050 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0049 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0048 24/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0047 24/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
124 24/04/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
0046 23/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1455 22/04/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1454 22/04/2019 Dispõe autorização sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais. 2019 LEIS
0045 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER. 2019 DECRETO
0044 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0043 22/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1453 17/04/2019 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER” e dá outras providências. 2019 LEIS
1452 17/04/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
1451 17/04/2019 Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN e dá outras providências. 2019 LEIS
1450 17/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
0042 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0041 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0040 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0039 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0038 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0037 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0036 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0035 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0034 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0033 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0032 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0031 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências 2019 DECRETO
0030 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1449 15/04/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua” e dá outras providencias. 2019 LEIS
1448 15/04/2019 Reconhece a cultura do Arroz Vermelho patrimônio cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEIS
1447 15/04/2019 Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. 2019 LEIS
1446 15/04/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1445 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1444 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1443 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEIS
1442 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1441 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1440 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00(CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1439 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19(DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1438 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1437 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
0029 05/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
1436 02/04/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e da outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEIS
0028 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0027 02/04/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0026 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0025 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1435 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1434 01/04/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEIS
1433 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1432 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0024 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1431 26/03/2019 Dispõe sobre autorização para implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências. 2019 LEIS
1430 26/03/2019 Declara a Emancipação Política, bem como as respectivas expressões artísticas culturais, patrimônio cultural e imaterial do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias 2019 LEIS
1429 25/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0023 25/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0022 25/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
0021 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0020 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1428 22/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1427 22/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
0119 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
0118 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0019 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
0018 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0117 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0116 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0017 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0016 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0015 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0014 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1426 15/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2019 LEIS
1425 15/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências 2019 LEIS
1424 15/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1423 15/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0013 14/03/2019 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN. 2019 DECRETO
0012 14/03/2019 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto “Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos”, 2019 DECRETO
0011 12/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0010 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0009 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1422 01/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
0008 28/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0007 28/02/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1421 25/02/2019 “Institui o Dia da Ação Voluntária da ADRA, no âmbito do Município de Apodi-RN.” 2019 LEIS
1420 25/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS
1419 25/02/2019 Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 2019 LEIS
1418 25/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.956,55(noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
1417 25/02/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2019 LEIS
1416 25/02/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2019 LEIS
0006 19/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1415 15/02/2019 Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos cargos de Símbolo CC-I, cria o cargo de Assessor de Filmagem e promove o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEIS
1414 15/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS
07/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0005 04/02/2019 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0004 30/01/2019 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETO
0003 30/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1413 08/01/2019 Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. 2019 LEIS
0002 04/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0001 03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETO
01/01/2019 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
26/12/2018 Lei Municipal N° 1412/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
1412 26/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEIS
184 21/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1411 20/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
183 20/12/2018 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2018. 2018 DECRETO
182 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
181 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
180 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1410 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1409 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
179 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1407 13/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
178 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.404/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
177 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.403/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
176 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.402/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
175 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.401/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
174 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.400/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
173 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.399/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
172 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.398/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1406 10/12/2018 A Lei “PRATA DA CASA”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. 2018 LEIS
1405 10/12/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Sororoca e dá outras providencias. 2018 LEIS
1404 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1403 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1402 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1401 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1400 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1399 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1398 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências 2018 LEIS
171 03/12/2018 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. 2018 DECRETO
170 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.396/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
169 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.395/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1397 30/11/2018 Dá denominação de Rua Antônio Joaquim de Souza, existente no Bairro Bico torto na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providências 2018 LEIS
1396 30/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1395 30/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1394 27/11/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Mini-Produtores de Sítios Reunidos - AMPC e dá outras providencias. 2018 LEIS
1393 27/11/2018 Institui o “Dia do Advogado e demais Profissionais da área jurídica” no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2018 LEIS
168 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.392/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
167 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.391/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1392 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1391 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
166 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.767,50, – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.390/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
165 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.389/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
164 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.388/2018 2018 DECRETO
79 26/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1390 23/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.767,50 e dá outras providências. 2018 LEIS
1388 23/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
163 13/11/2018 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 16 do mês de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e o patrimônio público. 2018 DECRETO
81 13/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
162 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 597.104,00 (Quinhentos e noventa e sete mil cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.385/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
161 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.387/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
160 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.386/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
159 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.384/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
158 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1383/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1387 09/11/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1386 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1385 09/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.104,00(Quinhentos e noventa e sete mil, cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1384 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1383 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
157 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1382/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
156 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1381/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
155 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
154 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
153 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
152 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
151 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
150 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
80 06/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1382 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1381 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1380 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1379 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1378 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1377 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1376 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1375 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1374 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 2018 LEIS
149 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
148 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
147 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
146 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
145 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1373 26/10/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 LEIS
1372 26/10/2018 Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN – Campus Apodi-RN e dá outras providências 2018 LEIS
1371 26/10/2018 “INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEIS
1370 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1369 26/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1368 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 2018 LEIS
1367 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1366 26/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
144 22/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1365 19/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências 2018 LEIS
1364 19/10/2018 Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. 2018 LEIS
1363 17/10/2018 Dá denominação ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2018 LEIS
143 17/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1362 16/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
142 09/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1361 02/10/2018 Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2018 LEIS
141 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
140 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2018 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1360 29/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1359 28/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
139 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
138 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
137 24/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
136 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1358 21/09/2018 Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEIS
1357 21/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1356 21/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1355 21/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1354 21/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
135 19/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1353 18/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
134 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.352/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
133 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Especial no valor R$ 676.456,45 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.351/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
132 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 137.809,42 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.350/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
131 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 657.400,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.349/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
130 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.348/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
129 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.347/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
128 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.346/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
127 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.345/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
126 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.344/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1352 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1351 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1350 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1349 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1348 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1347 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1346 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1345 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1344 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1343 14/09/2018 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências. 2018 LEIS
1342 14/09/2018 Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do Góis–Apodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências. 2018 LEIS
1341 14/09/2018 Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do Góis–Apodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências. 2018 LEIS
1340 14/09/2018 Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências. 2018 LEIS
125 10/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizada pela Lei nº 1339/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1339 06/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1338 06/09/2018 Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock. 2018 LEIS
124 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), autorizada pela Lei nº 1337/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
123 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizada pela Lei nº 1336/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
122 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), autorizada pela Lei nº 1335/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1337 31/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
1336 31/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEIS
1335 31/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEIS
121 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial R$ 95.898,18 (Noventa e cinco mil oitocentos noventa e oito reais e dezoito centavos), autorizada pela Lei nº 1334/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
120 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.966,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) , autorizado através da Lei nº 1.333/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
119 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 568.642,85 (Quinhentos e sessenta oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), autorizada pela Lei nº 1332/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
118 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), autorizada pela Lei nº 1331/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1334 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEIS
1333 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1332 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1331 24/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências 2018 LEIS
117 21/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1330 20/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
116 15/08/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições pública do município de Apodi-RN. 2018 DECRETO
1408 14/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEIS
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
113 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETO
1329 10/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1328 10/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
113 03/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETO
1327 02/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETO
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETO
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
17/07/2018 Lei Municipal Nº 1329/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1326 17/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
109 12/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
98 06/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
105 04/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições previstas no art. 72, incisos IV e XXI, da Lei Orgânica do Município, 2018 DECRETO
105 04/07/2018 Art. 1º - Este Decreto atualiza os valores objeto da cobrança e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi forma prevista na Lei Municipal nº 219/1993, para fins de reequilíbrio das contas públicas que custeiam a manutenção e melhoria do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, já alterado pelo art. 38º da Lei Complementar nº 13/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, a partir do mês de março do exercício de 2018: 2018 DECRETO
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1324 03/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1323 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1322 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1321 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1320 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
98 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1319 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1318 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1317 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1316 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1315 18/06/2018 Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências). 2018 LEIS
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1314 15/06/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1313 15/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
91 15/06/2018 2018 DECRETO
91 15/06/2018 Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h. 2018 DECRETO
90 13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
109 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETO
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETO
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETO
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETO
1312 11/06/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEIS
1311 11/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1310 30/05/2018 Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Apodi-RN e dá outras providências 2018 LEIS
1309 30/05/2018 Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º. 2018 LEIS
85 30/05/2018 2018 DECRETO
85 30/05/2018 Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017. 2018 DECRETO
84 30/05/2018 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município 2018 DECRETO
84 30/05/2018 Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios. 2018 DECRETO
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/05/2018 PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Maio/2017 a Abril/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Abril 2018/Bimestre Março-Abril 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETO
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETO
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETO
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETO
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETO
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETO
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETO
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETO
1308 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1307 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1306 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002.2018 21/05/2018 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a Chamada Pública 002/2018, credenciamento do dia 10 de abril de 2018 á 18 de Maio de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 21 de Maio de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 16 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 10 de abril de 2018 á 24 de abril de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública (credenciamento) para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 25 de Abril de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 05 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2018 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N. 002.2018
017.2018 18/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 017/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 03 de Maio de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. MAIO AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 017.2018
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETO
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETO
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1304 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária A 2018 LEIS
1303 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1302 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEIS
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1301 15/05/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
016.2018 11/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 016/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 016.2018
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
67 10/05/2018 Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETO
0015.2018 10/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 015/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 015/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e serviço de torno, para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 015.2018
48 09/05/2018 2018 DECRETO
1300 07/05/2018 Dá denominação de Rua Adalgisa Gomes de Oliveira, existente no Bairro Bico Torto no Bairro de Apodi/RN, e dá outras providências. 2018 LEIS
1299 07/05/2018 Dispõe sobre criação do CENTRO OBSTÉTRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES – COMAD e dá outras providências. 2018 LEIS
1298 07/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1297 07/05/2018 Dispõe sobre autorização para criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
66 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
014.2018 04/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 014/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 04 de Maio de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades e manutenção dos trabalhos diários do Programa Saúde da Família-PSFs, Centro de Saúde e Centro de especial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência outras publicações. Apodi/RN, 16 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 014.2018
1325 03/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS – ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1305 01/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
78 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
77 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
76 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
130 30/04/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
1296 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências. 2018 LEIS
1295 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências. 2018 LEIS
1294 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 2018 LEIS
013.2018 26/04/2018 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 013.2018
012.2018 26/04/2018 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 012/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE SUSPENSAO DE PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 12.2018
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1293 23/04/2018 Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEIS
1292 23/04/2018 Institui a “Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira” e dá outras providências. 2018 LEIS
1291 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1290 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1289 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1288 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1287 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1286 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1285 20/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1284 20/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1283 19/04/2018 Institui a “Comenda Artístico-Cultural Neta Viana – Sebastiana Viana de Souza Bezerra” e dá outras providências. 2018 LEIS
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
51 16/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências 2018 DECRETO
51 16/04/2018 2018 DECRETO
1282 13/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEIS
1281 13/04/2018 Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEIS
1280 13/04/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias. 2018 LEIS
1279 13/04/2018 Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências. 2018 LEIS
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
011.2018 12/04/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 011/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de Março de 2018. Lázaro Bandeira 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011.2018
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
004.2018 11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 004.2018
48 09/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
003.2018 09/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 003.2018
002.2018 06/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 002.2018
47 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
47 05/04/2018 2018 DECRETO
46 04/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
46 04/04/2018 2018 DECRETO
010.2018 04/04/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 010/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação da " CMEI - Professora Carmelita Ferreira de Lima" Creche Modelo do Município Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 010.2018
45 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.650,00 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETO
45 03/04/2018 2018 DECRETO
44 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.278/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
44 03/04/2018 2018 DECRETO
43 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.277/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
43 03/04/2018 2018 DECRETO
42 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.276/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
42 03/04/2018 2018 DECRETO
41 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.275/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
41 03/04/2018 2018 DECRETO
40 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.274/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
40 03/04/2018 2018 DECRETO
39 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.273/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
39 03/04/2018 2018 DECRETO
38 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.272/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
38 03/04/2018 2018 DECRETO
37 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.271/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
37 03/04/2018 2018 DECRETO
36 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.270/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
36 03/04/2018 2018 DECRETO
35 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado Lei Municipal nº 1.269/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
35 03/04/2018 2018 DECRETO
34 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
34 03/04/2018 2018 DECRETO
02/04/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2018/Bimestre Janeiro-Fevereiro 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1278 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1277 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1276 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1275 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1274 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1273 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1272 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1271 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1270 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1269 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1268 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1267 29/03/2018 Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011. 2018 LEIS
1266 29/03/2018 Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias. 2018 LEIS
001.2018 28/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 001.2018
33 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
33 27/03/2018 2018 DECRETO
32 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
32 27/03/2018 2018 DECRETO
31 27/03/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
31 27/03/2018 2018 DECRETO
1265 26/03/2018 Dispõe sobre a Criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima” e dá outras providencias. 2018 LEIS
1264 26/03/2018 Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho 2018 LEIS
30 26/03/2018 Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
30 26/03/2018 2018 DECRETO
29 26/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
29 26/03/2018 2018 DECRETO
009.2018 26/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11h:00min horas do dia 26 de Março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 009/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral sem gás e gelo em cubo, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PREENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 009.2018
008.2019 26/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 008/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 008/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás(GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 008.2018
007.2018 19/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 007/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de iluminação pública das zonas rurais e urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO Nº 007.2018
28 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
28 16/03/2018 2018 DECRETO
27 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETO
27 16/03/2018 2018 DECRETO
006.2018 16/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 006/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, Natal/RN e Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO Nº 006.2018
26 12/03/2018 Cria o Elemento de Despesa: 336031 – Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, na Unidade Orçamentária: 2.002 – Gabinete Civil e dá outras providências. 2018 DECRETO
26 12/03/2018 2018 DECRETO
25 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 12/03/2018 2018 DECRETO
24 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETO
24 12/03/2018 2018 DECRETO
23 12/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23 12/03/2018 2018 DECRETO
22 12/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
22 12/03/2018 2018 DECRETO
1263 09/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
1262 09/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
005.2018 08/03/2018 ANEXO X – AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 005/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 005/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços com máquinas agrícolas com operador, combustível por conta da contratante, tipo tratores incluindo implementos agrícolas, destinados para o atendimento nos cortes de terras em toda área rural do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, com o Programa Valorizando o Campo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005.2018
21 07/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
21 07/03/2018 2018 DECRETO
004.2018 07/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 004.2018
20 05/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
20 05/03/2018 2018 DECRETO
003.2018 05/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 003/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08h:30min horas do dia 05 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 003/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018
0022018 01/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 002/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de Março de 2018, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
1261 28/02/2018 Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências. 2018 LEIS
19 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
19 26/02/2018 2018 DECRETO
18 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
18 26/02/2018 2018 DECRETO
17 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
17 26/02/2018 2018 DECRETO
16 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 2018 DECRETO
16 26/02/2018 2018 DECRETO
15 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
15 26/02/2018 2018 DECRETO
14 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
14 26/02/2018 2018 DECRETO
1260 23/02/2018 Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências. 2018 LEIS
1259 23/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEIS
13 20/02/2018 Abre o credito adicional e especial ao exercicio de 2018 no valor de 128.500,00 2018 DECRETO
13 20/02/2018 2018 DECRETO
1258 16/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências. 2018 LEIS
1257 16/02/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA e dá outras providências. 2018 LEIS
12 15/02/2018 Abre o credito especial e adicional no valor de 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) e dá outras providencias . 2018 DECRETO
12 15/02/2018 2018 DECRETO
11 15/02/2018 Abre Credito adicional especial e incorpora ao orçamento do exercicio de 2018 o valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito Mil reais ) e da outras providencias . 2018 DECRETO
11 15/02/2018 2018 DECRETO
10 15/02/2018 Abre Credito adicional suplementar no valor de R$ 274.400,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , autorizado pela lei Municipal n° 1.248/2017 e da outras providências . 2018 DECRETO
10 15/02/2018 2018 DECRETO
1256 09/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1255 09/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
1254 08/02/2018 PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 LEIS
09 08/02/2018 2018 DECRETO
1253 06/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 2018 LEIS
08 06/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 01/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1252 31/01/2018 Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências . 2018 LEIS
008 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
08 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0012018 29/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 15 de janeiro de 2018. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 001.2018
007 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
07 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0012018 26/01/2018 AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2018. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, das 08h:00 às 13h;00min, fará o credenciamento das empresas ou operadores autorizados interessados em participar do credenciamento de Empresas do ramo de bebidas ou operadores autorizados, para patrocínio do Carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, com o direito de exclusividade de vendas na Arena da Folia (Terminal Turístico da Lagoa do Apodi), e a marca do patrocinador será divulgada pela organização do evento, nos locais que compreendam a Arena e corredor da folia (Praça Robson Lopes, Praça dom José Freire, Rua: Marechal Floriano e no terminal turístico da Lagoa do Apodi), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de janeiro de 2018. 2018 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001.2018
0052017 22/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO –CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessadosa Chamada Pública 005/2017. Este Chamamento público tem por objeto a obtenção de firmação de parceira para exploração de serviços de estruturas físicas, em contrapartida da comercialização dos camarotes(conforme valores e números limitados), para a realização do CARNAVAL 2018 “A FESTA É NOSSA”, conforme especificações contidas no Anexo I do termo de referência deste edital. O procedimento desta Chamada Pública obedecerá ao disposto constantes na Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: início de recebimento dos envelopes, após a publicação até às 09h30 do dia 15 de janeiro de 2018. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, TELEFONES DE CONTATO 84-3333-2728, para solicitação de Edital. Podendo ser visualizado através do site:www.apodi.rn.gov.br -Transparência - publicação - visualizar - edital. Apodi/RN, 28 de dezembro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública 005/2017. Objeto a obtenção de firmação de parceira para exploração de serviços de estruturas físicas, em contrapartida da comercialização dos camarotes(conforme valores e números limitados), para a realização do CARNAVAL 2018 “A FESTA É NOSSA”, que estava marcada para às 09h30 do dia 15 de janeiro de 2018, foi prorrogada para às 09h30 do dia 22 de janeiro de 2018. Motivo: Correções no Edital e Anexo I. O procedimento desta Chamada Pública obedecerá aos dispostos constantes na Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, TELEFONES DE CONTATO 84-3333-2728, para solicitação de Edital. Podendo ser visualizado através do site:www.apodi.rn.gov.br -Transparência - publicação - visualizar - edital. Apodi/RN, 08 de janeiro de 2018, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2017 AVISO DE CHAMADA PUBLICA 005.2017
1251 19/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
1250 19/01/2018 ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS
1249 19/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
006 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
06 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
005 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
05 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
00742017 11/01/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 074/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 074/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes destinados para a estruturação de rede da atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 074.2017
00732017 10/01/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 073/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes hospitalar destinados a atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 073.2017
003 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETO
03 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETO
002 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
02 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETO
01 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETO
00722018 29/12/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado. Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 072.2017 ... CANCELAMENTO
28/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
1248 28/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEIS
1247 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Apodi para o período 2018/2021 e da outras providências. 2017 PPA - Plano Plurianual
1246 28/12/2017 Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências. 2017 LEIS
141 28/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
140 28/12/2017 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
139 28/12/2017 Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. 2017 DECRETO
138 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
137 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1245 26/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
0712017 22/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 071/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de dezembro de 2017, às 09h:09min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2017 – Tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 07 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 071.2017
0652017 21/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 06 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 065.2017
136 21/12/2017 2017 DECRETO
0013 21/12/2017 Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. 2017 LEI COMPLEMENTAR
0702017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 070/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 070.2017
0692017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 069/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 10h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 069.2017
0622017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 062/2017
135 20/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências. 2012 DECRETO
0062017 19/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 006/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras referente a Cobertura da quadra pequena na Escola Municipal Professora Lourdes Mota em Apodi/RN. Situada na Zona Urbana do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L. 2017 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N 006.2017
0052017 18/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 005/2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obra referente a Pavimentação do acesso ao museu arqueológico Lajedo de Soledade - Rua: Antonio Targino em Apodi/RN. Situada na Zona Rural do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L. 2017 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N 005.2017
1244 18/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1243 18/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1242 18/12/2017 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências. 2017 LEIS
0682017 14/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 068/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL N. 068.2017
0672017 13/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 067/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para a realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicaçõess. Apodi/RN, 27 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 067.2017
0662017 12/12/2017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 066/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 066/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 066.2017
134 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
133 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
131 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
130 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
129 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
128 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
127 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
126 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
125 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
124 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
123 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0642017 07/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 064/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 064/2017 – Tem como objeto a elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município, através da Chefia de Gabinete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 064.2017
0072017 07/12/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo. Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação. . AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar. Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação . 2017 AVISO TOMADA DE PRECO N. 0007/2017
1241 07/12/2017 EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências. 2017 LEIS
1240 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1239 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1238 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1237 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
1236 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1235 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1234 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1233 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1232 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
0632017 06/12/2017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 21 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 063.2017
1231 05/12/2017 Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias. 2017 LEIS
122 04/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0612017 01/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 16 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 0612017
0602017 01/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 0602017
0592017 30/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 059.2017
1230 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1229 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1228 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1227 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1226 30/11/2017 Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências. 2017 LEIS
1225 30/11/2017 Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 2017 LEIS
117 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
116 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
115 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
114 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 26/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1224 24/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1223 24/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1222 22/11/2017 Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias. 2017 LEIS
1221 21/11/2017 Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências. 2017 LEIS
113 20/11/2017 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017. 2017 DECRETO
0012017 17/11/2017 AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 30 de outubro à 16 de Novembro de 2017, estará realizando o Credenciamento de Leiloeiro (para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Apodi/RN, (Veículos, Moveis, Imóveis, Elétricos eletrônicos, Equipamentos de refrigeração, Maquinas Agrícolas e equipamentos e Equipamentos de informática. Recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos), e dia 17 de novembro Ás 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Será realizada a Sessão de abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Visualizar através da home Page do site: do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de Outubro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2017 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N 001.2017
1220 17/11/2017 “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências” 2017 LEIS
112 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
111 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
110 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
109 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
108 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1219 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1218 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1217 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1216 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1215 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências. 2017 LEIS
107 16/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0582017 14/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 30 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 058.2017
1214 14/11/2017 Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN e dá outras providencias. 2017 LEIS
1213 14/11/2017 Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais. 2017 LEIS
1212 14/11/2017 Institui a obrigatoriedade da emissão de Declaração Pessoal, informando se possui impedimento diante da Lei Municipal 1.072/2016, e dá outras providências. 2017 LEIS
106 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.211/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
105 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
104 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1211 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1210 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
1209 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
0103 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0102 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0101 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.208/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0100 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), QUARENGTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
099 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 189.130,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
098 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 401.672,00 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
097 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
096 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 56.539,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
095 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 37.943,00 (TRINTA E SETE MIL NOVICENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUN ICIPAL Nº 1.202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
094 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 665.353,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
093 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
092 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
091 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
090 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 85.640,00 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
089 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1208 03/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
1207 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1206 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1205 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1204 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1203 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1202 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1201 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1200 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1199 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1198 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1197 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1196 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1195 31/10/2017 Institui no âmbito do Município de Apodi/RN o mês “Outubro Rosa”. 2017 LEIS
1194 31/10/2017 Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência no Município de Apodi e dá outras providências. 2017 LEIS
1193 31/10/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi o “Dia Municipal da Pessoa com Deficiência”. 2017 LEIS
088 31/10/2017 Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais. 2017 DECRETO
1192 30/10/2017 Dispõe sobre a regulamentação de convênios públicos com Entidades e/ou Associações de Bombeiros e Guarda-Vidas Civis no âmbito do município de Apodi-RN, e da outras providências. 2017 LEIS
1191 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1190 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
087 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
086 30/10/2017 Cria fonte de recurso e Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.189/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
085 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1189 26/10/2017 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1188 26/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1187 26/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1186 26/10/2017 Fica instituído no âmbito do Município de Apodi, Rio Grande do Norte, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. 2017 LEIS
1185 26/10/2017 Dá denominação de Centro de Saúde Dr. José da Silveira Pinto, na cidade de Apodi/RN, e dá outras providencias. 2017 LEIS
1184 26/10/2017 Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Apodi e dá outras providências. 2017 LEIS
084 25/10/2017 Fica aprovado, na forma do Anexo Único que integra este Decreto, o regulamento da Lei Municipal nº 788/2012, que torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em todo o território municipal, de todos os produtos de origem animal e vegetal, comestíveis ou não. ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. 2017 DECRETO
057.2017 20/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 057/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais para poços e adutoras nas comunidades urbana e rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 057.2017
056.2017 17/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 056/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 15h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017 – Tem como objeto a Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 056.2017
055.2017 17/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 055/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 14:30h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 055/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação serviços funerários, com translado de corpos, destinado a pessoas carentes do município, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 055.2017
083 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.179/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
082 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
081 11/10/2017 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
080 11/10/2017 2017 DECRETO
0542017 10/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 054/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de outubro de 2017, às 14h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 054.2017
079 10/10/2017 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de outubro de 2017, em virtude às comemorações dos Festejos do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público. 2017 DECRETO
079 10/10/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
076 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
075 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1183 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1182 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1181 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1180 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1179 02/10/2017 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social) e dá outras providências. 2017 LEIS
1178 28/09/2017 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências 2017 LEIS
1177 28/09/2017 Denominada “a Biblioteca Dra. Marise Maia Holanda de Melo” a sede da instalação da Industria do Conhecimento de Apodi/RN. 2017 LEIS
1175 28/09/2017 Dá Denominação de Rua Julia Gerônimo de Sousa, (Rua de Túlia) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias. 2017 LEIS
1174 28/09/2017 Dá Denominação de Rua João Batista de Oliveira, (Rua de Toinheiro) existente no Distrito de melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias. 2017 LEIS
074 25/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0532017 21/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 053.2017
0482017 21/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2017, fará realizar a II CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 – Tem como objeto a Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 06 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – Tem como objeto Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 09 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 048.2017
1172 18/09/2017 Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências. 2017 LEIS
1171 18/09/2017 Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana no Bairro Nova Missão na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2017 LEIS
073 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
072 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
071 18/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0522017 15/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 052/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de setembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 31 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL N 052.2017
1170 15/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1169 15/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1168 15/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
0512017 14/09/2017 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de setembro de 2017, às 08h:30min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 051/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 05.09.2017 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 10080003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção do erro material no edital e extensão de pub p/ D.O.U., tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 28 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 051.2017
070 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
069 11/09/2017 Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
068 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
067 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
066 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
065 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
064 11/09/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1167 06/09/2017 Altera a denominação de Praça da Redenção na Cidade de Apodi-RN, para Praça Alice Magno Pinto e dá outras providencias. 2017 LEIS
1166 06/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1165 04/09/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar a fonte de recurso: 1002 – Receita de Impostos e de transferências de Impostos – Saúde e abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, I e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária. 2017 LEIS
1164 04/09/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 40 e 41, II e III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforço de dotação orçamentária. 2017 LEIS
1163 04/09/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a “Modernização e Adequação de Ginásio Poliesportivo, no Município de Apodi/RN. 2017 LEIS
1162 04/09/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a “Construção de Uma Quadra de Esportes no Município de Apodi”. 2017 LEIS
1161 04/09/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), destinado a “Pavimentação de Acesso ao Museu Arqueológico Lajedo de Soledade em Apodi/RN. 2017 LEIS
063 04/09/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
062 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
061 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
060 31/08/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0502017 30/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 050/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017 – Tem como objeto Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 050.2017
059 29/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1160 28/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1159 28/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
1158 28/08/2017 Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. 2017 LEIS
0492017 25/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 049/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 049.2017
058 25/08/2017 Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETO
057 23/08/2017 DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
056 23/08/2017 DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
055 23/08/2017 DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel. 2017 DECRETO
054 23/08/2017 DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
053 23/08/2017 DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0472017 21/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 047/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA dos veículos automotores e máquinas oficiais que compõe a frota da base da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, inclusive os veículos e máquinas locados ou agregados ao município, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de cambio e outros afins, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 047.2017
1157 21/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1156 17/08/2017 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Vale do Apodi” e da outras providências. 2017 LEIS
1155 17/08/2017 Institui o “Dia Municipal do Maçom” e da outras providências. 2017 LEIS
1154 17/08/2017 Dispõe sobre cota para servidores públicos efetivos (estáveis) dos Poderes Executivo e Legislativo de Apodi-RN, no preenchimento de vagas em cursos, capacitações, especializações e afins, que forem ofertadas pela ou para administração pública municipal e da outras providências. 2017 LEIS
1153 16/08/2017 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1152 16/08/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1151 16/08/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Apodi, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura – PROMIA. 2017 LEIS
0462017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 046/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇAO PREGAO PRESENCIAL N 046.2017
0452017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 045/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N 045.2017
0442017 10/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 044/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, dos restantes dos novos trechos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 044.2017
0432017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 043/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a confecção de coletor de lixo tipo contêiner, que serão usados na coleta de resíduos inorgânicos(resíduos não perigosos) sólidos domiciliares. Através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 043.2017
0422017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 042/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 042.2017
052 08/08/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
051 08/08/2017 DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
050 08/08/2017 DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0412017 03/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 041/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 041.2017
049 03/08/2017 DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
048 03/08/2017 DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
047 03/08/2017 DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
046 03/08/2017 DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0402017 02/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 040/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nas aquisições de ferramentas de trabalho e afins para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, Urbanismo e Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 040.2017
511 01/08/2017 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. 2017 NOMEAÇÃO
510 01/08/2017 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde. 2017 NOMEAÇÃO
045 01/08/2017 DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária. 2017 DECRETO
044 01/08/2017 DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
043 31/07/2017 DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2017 DECRETO
0392017 28/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 039/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material medico e hospitalar, para servir na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde, CEO e CAPS , através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 12 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 039.2017
042 28/07/2017 DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0042017 27/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de julho de 2017, às 14h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2017, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site:http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de julho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 004.2017
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0382017 26/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 038/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender a demanda dos pacientes do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 038.2017
0372017 21/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 037/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais gráficos, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 037.2017
0362017 20/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 036/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 20 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 036/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de motores para bombeadores submersos e bombeadores submersos para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 36.2017
0352017 19/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 035/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais de mídia visual, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035.2017
041 17/07/2017 DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
040 17/07/2017 DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
031 17/07/2017 DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0342017 12/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 034/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/3017
10/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0468 10/07/2017 Art. 1º - Resolve nomear a Comissão Gestora de Acompanhamento e Negociação Permanente dos Planos de Cargos, Carreiras dos servidores Efetivo do Município de Apodi/RN. 2017 NOMEAÇÃO
0463 10/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, e ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA. Art. 2º - A citada Comissão Permanente de Licitação fica habilitada a processar e julgar as propostas, além de fazer as habilitações preliminares, registros cadastrais e demais ações correlatas em todos os processos licitatórios da municipalidade. Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO e secretariado por ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA. 2017 NOMEAÇÃO
0462 10/07/2017 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM. 2017 NOMEAÇÃO
0456 10/07/2017 Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. 2017 NOMEAÇÃO
0322017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 032/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insulinas, agulhas e lancetas, para o atendimento das necessidades especiais dos insulinosdependentes, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032.2017
0312017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 031/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, para o atendimento das necessidades especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 031.2017
0332017 06/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 033/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de julho de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa para Perfurações de poços artesianos com instalação e Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, no Bacurau I, St. Juazeiro e St. Caboclo, locais e especificações detalhadas nas Planilhas de Quantitativos de Orçamento Básico em Anexo I Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 033.2017
0302017 06/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 030/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 06 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030.2017
039 06/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
038 06/07/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.149/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0032017 05/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão das obras de construção da Praça da Juventude ETAPA I, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
1149 05/07/2017 LEI Nº. 1149/2017 05 DE JULHO DE 2017 Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências. 2017 LEIS
1149 05/07/2017 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Lar da Criança Pobre de Apodi, para auxiliar na manutenção e aquisição de material e dá outras providências. 2017 LEIS
1148 05/07/2017 LEI Nº. 1148/2017 05 DE JULHO DE 2017 Denomina de USB – Galdino Julião da Mota a Unidade Básica de Saúde do Sitio Juazeiro I, no Vale do Apodi – Rio Grande do Norte. 2017 LEIS
203 05/07/2017 ALLYNE LUZYA CARVALHO OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
202 05/07/2017 EDILENE DA COSTA ROGRIGUES ANDRADE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
201 05/07/2017 ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
200 05/07/2017 FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
199 05/07/2017 FRANCISCO DE ASSISS DE OLIVEIRA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
198 05/07/2017 GILBERLÂNDIA MARIA LEITE DOS SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
197 05/07/2017 GIRLENE SUZIANE DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
196 05/07/2017 IDERLANDIA CABRAL RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
195 05/07/2017 MÁRCIO CARLEONE CÃMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
194 05/07/2017 SILVAN SOARES SORIANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
193 05/07/2017 ACIMONIA BEZERRA DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
192 05/07/2017 ADRIANA CARLA DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
191 05/07/2017 ANTONIA LUCIA FLAVIA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
190 05/07/2017 BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
189 05/07/2017 BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
188 05/07/2017 CLEOMARIA ALVES FILGUEIRA GURGEL. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Enfermagem para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
187 05/07/2017 CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
186 05/07/2017 DAYANA MOREIRA BARBOSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
185 05/07/2017 DENISE SANCHES PINHEIRO DIOGENES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
184 05/07/2017 EDSON JESUS PEREIRA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
183 05/07/2017 ELLEN KAROLYNE ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
182 05/07/2017 FABRÍCIA KAREN CÂMARA RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
181 05/07/2017 FRANCISCA IRENE LOPES GALDINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
180 05/07/2017 FRANCISCO ALVES DO ROSÁRIO NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
179 05/07/2017 FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
178 05/07/2017 GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
177 05/07/2017 IOLANDA MARIA PERREIRA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
176 05/07/2017 ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
175 05/07/2017 ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
174 05/07/2017 JANAINA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
173 05/07/2017 JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
172 05/07/2017 JULIANA MIRELLA DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
171 05/07/2017 JULIANA MORAIS GOMES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
170 05/07/2017 JULIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
169 05/07/2017 KAYONARA KATAYANE DOS SANTOS GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
168 05/07/2017 LISANIAS TARSO SABINO BARROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
167 05/07/2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GAMA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
166 05/07/2017 MARIA DA SAUDE GURGEL COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
165 05/07/2017 MARIA DA SAÚDE PAIVA DE GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
164 05/07/2017 MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA PINTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
163 05/07/2017 MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
162 05/07/2017 MARIA NEIDE TOME FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
161 05/07/2017 MARIA RENATA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
160 05/07/2017 MARIA SIMONE DE OLIVEIRA CAMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
159 05/07/2017 MICHELLY MIASMIM MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
158 05/07/2017 MOABE COSTA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
157 05/07/2017 NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
156 05/07/2017 NICELIA LIMA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
155 05/07/2017 OSNAN DUAN DE ALBUQUERQUE SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
154 05/07/2017 PATRICIA FREITAS OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
153 05/07/2017 PATRICIO ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
151 05/07/2017 PEDRO DE OLIVEIRA CARLOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
150 05/07/2017 RAFAELLA MARIA DE SOUZA MACHADO ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
149 05/07/2017 RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
148 05/07/2017 RAKEL FONSECA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
147 05/07/2017 RITA DE CACIA MIRANDA LEMOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
146 05/07/2017 SIMONE SOUZA DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
145 05/07/2017 SONAYLLI THAISE SOUZA CORTEZ. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
144 05/07/2017 THAYNE MIRELLY DE MORAIS SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
143 05/07/2017 WATHA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
142 05/07/2017 WILLIAM FELIPE DO VALE SOBRINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
037 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
036 05/07/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0022017 03/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 15h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão da Urbanização da Avenida Joaquim Teixeira de Moura – ETAPA 01, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
0012017 03/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Florência na Comunidade de Melancias, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL. 2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001.2017
035 30/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.138/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
034 30/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.932,50 (setenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.131/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0292017 29/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 029/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29.2017
1147 27/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1147/2017 27 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI A BOLSA DE ESTUDO CULTURAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
141 27/06/2017 ROBERTO GOMES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
140 27/06/2017 MARIA VALDIRENE FERREIRA TÔRRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
139 27/06/2017 MARIA DAS GRAÇAS BOAGUA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
138 27/06/2017 MARESSA LAISE REGINALDO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Veterinário, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
137 27/06/2017 MÁRCIA ADRIANA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
136 27/06/2017 MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista para atuar na Merenda Escolar, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
135 27/06/2017 MACIEL SALES REGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
134 27/06/2017 LARISSA KALIANE DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
133 27/06/2017 JOSIEL DE SOUSA DANTAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
132 27/06/2017 JOSE ZILTANI PEREIRA DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
131 27/06/2017 JOSE LUCIO SAMPAIO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
130 27/06/2017 JOSÉ JANES DE MORAIS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Tratorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
129 27/06/2017 JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
128 27/06/2017 JÉSSINA MICAELE ALVES TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
127 27/06/2017 GILBERTO LIBANIO DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista Pipeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
126 27/06/2017 FRANCISCO WDENILSON CABRAL TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
125 27/06/2017 FRANCISCO LINDENBERG PAIVA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
124 27/06/2017 FRANCISCO HAROLDO DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
123 27/06/2017 FRANCISCA ANDREA TORRES DE SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
122 27/06/2017 ERIVANALDO LOUPO FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
121 27/06/2017 ELAYNE CRISTINA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
120 27/06/2017 BERTILENE TORRES SILVA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
119 27/06/2017 ARISMAR TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
118 27/06/2017 ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
117 27/06/2017 ANTONIO EILSON DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
116 27/06/2017 ANTONIA EDILMA DA SILVA FREITAS COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
115 27/06/2017 ANDREA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) para atuar nas diversas escolas do Municipio, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
114 27/06/2017 ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
0282017 26/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 028/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 028/2017.
113 26/06/2017 UBERLANDIO DONATO FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Biomédico - VISA, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
112 26/06/2017 THIAGO FERNANDO DE ARAÚJO SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
111 26/06/2017 THALLITA MONALISA SIZENANDO SOUZA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
110 26/06/2017 TASSYA TAIANNE ALVES SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
109 26/06/2017 TALITA NOGUEIRA FORTE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
108 26/06/2017 SIMONE DE MORAIS TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
107 26/06/2017 SEBASTIÃO ALCIDES DA COSTA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
106 26/06/2017 RUTHLEIA GURGEL DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
105 26/06/2017 ROSINEIDE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
104 26/06/2017 REJANE HELENA PEREIRA LINS. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. 2017 EXTRATO
103 26/06/2017 RALIENE DA COSTA MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
102 26/06/2017 RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutico Bioquímico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
101 26/06/2017 PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
100 26/06/2017 PATRICIA MARIA DA SILVA FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Córrego, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
099 26/06/2017 NIEDJA MARIA DE ANDRADE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
098 26/06/2017 NÁTALIA PINTO DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
097 26/06/2017 MONALISA MONICK QUEIROZ JALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
096 26/06/2017 MONA WENBIA ALBUQUERQUE FERREIRA DE SALES RÊGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
095 26/06/2017 MIKAEL CARLOS ALMEIDA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Soledade, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
094 26/06/2017 MICHELLY KATIUCE DE MORAIS BRILHANTE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde – Sitio do Góis, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
093 26/06/2017 MICHAEL JACSON DE SOUSA MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
092 26/06/2017 MARILIA MARINHO ALVES DE CASTRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
091 26/06/2017 MARIA VALDENIA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
090 26/06/2017 MARIA NUNES DA CONCEIÇÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
089 26/06/2017 MARIA NEUMA MAIA DA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
088 26/06/2017 MARIA NATÁLIA DE SOUSA SAMPAIO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
087 26/06/2017 MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Psiquiatra para atuar no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
086 26/06/2017 MARIA JUSSINARIA CARDOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
085 26/06/2017 MARIA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
084 26/06/2017 MARIA GILVANETE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
083 26/06/2017 MARIA DE JESUS MAIA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
082 26/06/2017 MARIA CLEIDE DE LIMA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
081 26/06/2017 MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
080 26/06/2017 2017 EXTRATO
080 26/06/2017 MARIA APARECIDA DE SALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
079 26/06/2017 MARAIZA FREITAS E SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
078 26/06/2017 MARA KAREM GOMES DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
077 26/06/2017 MANOEL GILMAR GURGEL JÚNIOR. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
076 26/06/2017 LIBINY NARELLE DE OLIVEIRA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
075 26/06/2017 LEILIANE PRISCILA RODRIGUES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo Infantil - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
074 26/06/2017 LAMARA KADIDJA GUMAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
073 26/06/2017 LAIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Gestor Ambiental - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
072 26/06/2017 KESIA DE OLIVEIRA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Bamburral, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
071 26/06/2017 KÉCIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
070 26/06/2017 KATIUCE DUARTE DA SILVA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
069 26/06/2017 KADMA LUANDA GURGEL MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
068 26/06/2017 JULLYENNE BEZERRA VALDEVINO RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
067 26/06/2017 JOÃO BATISTA MORAIS MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica para atuar na NASF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
066 26/06/2017 JOACY JOSÉ ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
065 26/06/2017 JANYNE JULYANE DE CARVALHO PEREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
064 26/06/2017 JANILDO FERNANDES FONSECA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
063 26/06/2017 JAMILLE BEZERRA SOARE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fonoaudiólogo - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
062 26/06/2017 IZANA RAYSSA DOS SANTOS FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde São Sebastião, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
061 26/06/2017 IZAIAS GOMES DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista - PSF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
060 26/06/2017 ITAMAR NUNES MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
059 26/06/2017 ISA MARIA DE MENEZES DANTAS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
058 26/06/2017 IONE CLÉA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
057 26/06/2017 IOLANDA SOARES CORIOLANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
056 26/06/2017 INARA JANETE TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
055 26/06/2017 HYSLAIDE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
054 26/06/2017 HOSANA DE FREITAS GALVÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
053 26/06/2017 HÉLIA NAHANE SOARES MACHADO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN 2017 EXTRATO
052 26/06/2017 GLEDCIANA LEITE DE OLIVEIRA PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
051 26/06/2017 GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
050 26/06/2017 GILMARIO DO VALE DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
049 26/06/2017 GILDEÂNIA MONTEIRO DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
048 26/06/2017 GEORGIA INGRID COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista – VISA, com uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
047 26/06/2017 FRANCISCO ROJAS DASSAYEYELWIS THAYNANN DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
046 26/06/2017 FRANCISCO KLEBER FREIRE TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
045 26/06/2017 FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
044 26/06/2017 FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
043 26/06/2017 FRANCISCO ELIATAN LEITE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
042 26/06/2017 FRANCISCO DIASSIS FERNADES VIEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
041 26/06/2017 FRANCISCO ALVES CAVALCANTE JÚNIOR. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Periodontia para atuar no Centro de Especialidades em Odontologia - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
040 26/06/2017 FRANCISCA WIGNA DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
039 26/06/2017 FRANCISCA VIVIANE MELO DA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
038 26/06/2017 FRANCISCA SAMARA ALVES DE SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Córrego, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
037 26/06/2017 FRANCISCA GEILMA DE SOUZA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
036 26/06/2017 FRANCISCA FLAVIANA MARINHO MORAIS NORONHA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
035 26/06/2017 FRANCISCA FERREIRA PINTO NETA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
034 26/06/2017 FRANCICA BRENDA MYTREA BENIGNA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
032 26/06/2017 FERNANDO DE OLIVEIRA SIMÕES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Pediatra, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
031 26/06/2017 FERNANDA SABRINA DA SILVA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Centro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
030 26/06/2017 FELIPE JOHNATAN DA COSTA ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Soledade, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
029 26/06/2017 FÁBIO FELIPE DA SILVA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
028 26/06/2017 EUGENIO MARINHO DE OLIVEIRA SOBRINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ENDODONTISTA para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
027 26/06/2017 ELKE DA COSTA AIRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
026 26/06/2017 ELIANA MEDEIROS MARINHO MARCULINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente de Edemias, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
025 26/06/2017 DÉBORA MORAIS COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
024 26/06/2017 CRISTIANO MARCO MARCOLINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
023 26/06/2017 CRISTIANNY CARDOSO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ginecologista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
022 26/06/2017 CRISLAINE CRISTINA VIEIRA MATOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
021 26/06/2017 CARLA MAIARA SILVA TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
020 26/06/2017 CAMILA DE ARAÚJO COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
019 26/06/2017 BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
018 26/06/2017 AURELINO FERNANDES DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
017 26/06/2017 ARY KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
016 26/06/2017 ARIKLEIA PASCALLY BARROS MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
015 26/06/2017 ANTONIO LUIZ FREIRE SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
014 26/06/2017 ANTONIO ARIOBERTO DE MELO SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
013 26/06/2017 ANTONIA JACIMARIA MELO CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Terapeuta Ocupacional para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN 2017 EXTRATO
012 26/06/2017 ANDREZA AYANNE DE MENEZES CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
011 26/06/2017 ANA KAROLINE MOURA DE LIMA.SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, aprestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Centro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
010 26/06/2017 ANA CRISTINA DE ARAÚJO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
009 26/06/2017 AMANDA NATÁLIA DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico Em Enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
008 26/06/2017 ALLYSSON EDUARDO CAVALCANTE AIRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
007 26/06/2017 ALINE VIANA GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
006 26/06/2017 ALINALDO KENIO GOMES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
005 26/06/2017 ADRIANA HORTÊNCIA TARGINO QUEIROGA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
004 26/06/2017 ACACIO SILVA CAMPOS FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
003 26/06/2017 VANDER CHARLES ALVES FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Condutor Socorrista para o Serviço Móvel de Urgencia - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
002 26/06/2017 WELLINGTON CRISTINO DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
1146 23/06/2017 LEI Nº. 1146/2017 23 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação União dos Mecânicos de Apodi-UMA” e dá outras providências. 2017 LEIS
001 23/06/2017 WILMA KARLA DE ALMEIDA CÂMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
0272017 21/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 027/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento pela aquisição de material permanente para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicosocial(CAPS), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min.ou Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 02 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 27.2017
033 20/06/2017 FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
262017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 026/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de acesso à internet com tecnologia de cabo ou fibra ótica, taxa de instalação inclusa, acesso e suporte técnico de 24 horas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 026/2017.
0252017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 025/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de junho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagens e alimentação no âmbito da sede do município, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 01 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 25.2017
042017 19/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 29 de maio de 2017 á 19 de junho de 2017, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Contratação de empresa especializada no fornecimento de água potável destinada ao consumo humano, com comprovação de análise microbiológica, para atendimento às comunidades carentes, bem como às escolas do município, conforme memorando em anexo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com ou site: www.apodi.rn.gov.br. transparência - publicações - visualizar - edital. Apodi/RN, 27 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2017.
192017 16/06/2017 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de junho de 2017, às 09h:00min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 31 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 19.17
033 16/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.145/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
032 16/06/2017 (Trinta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.144/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
242017 14/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 024/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede estadual, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 30 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 024/2017.
030 13/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.914,00 (mil novecentos e quatorze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
029 13/06/2017 DECRETO Nº 0029/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
232017 12/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 023/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de aquisição futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação; Telão, Tendas, Estrutura De Som, Grupo De Gerador, Locação de Treliça em Q30,Grades de contenção, Alambrados,Palcos,Banheiros Químicos, Refletores de Iluminação, Cadeiras Plásticas,Mesas Plásticas, Fechamento, Arquibancada, Painel de LED e Stands, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023.2017
1145 12/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1145/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.586,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1144 12/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1144/2017 12 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
0032017 08/06/2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 09 de maio de 2017 á 08 de junho de 2017, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com Apodi/RN, 08 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação PUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08050001/2017 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, a CORREÇÃO da publicação lançada no Diário Oficial dos Municípios (FEMUR), publicada no dia 10/05/2017 edição 1511, Onde se ler: Chamada Publica 001/2017, ler se à: Chamada Pública 003/2017. Apodi/RN, 11 de maio de 2017, Erivanildo Moreira de Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2017 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003.2017 AGRIC. FAMILIAR.2017
222017 07/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 022/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de junho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 022/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REG. DE PREÇO Nº 022.2017
028 07/06/2017 ARTIGO 1º. Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e onerosa, o imóvel com área de 2.200m² (dois mil e duzentos metros quadrados), situado no Sítio Córrego (atualmente elevado a Distrito pela Lei Municipal nº 1.132/2017), Zona Rural do Município de Apodi-RN, pertencente ao Espólio de Manoel Pedro da Silva, cujo levantamento planimétrico é parte integrante do presente decreto, com coordenadas geográficas, mapas, memorial descritivo, da escritura pública e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de todo o terreno e assim se descreve. 2017 DECRETO
1143 06/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1143/2017 06 DE JUNHO DE 2017 Dá denominação as ruas/avenidas existentes no Distrito de Melancias, no Munícipio de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2017 LEIS
027 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.142/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
026 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.141/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
025 06/06/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.140/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0212017 02/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 021/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de pneus novos, fabricação nacional e que atendam as Normas da ABNT/NBR e detenham certificado de qualidade do INMETRO para veículos oficiais desta municipalidade, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 19 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO - 021.2017
1142 01/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cria fonte de recurso e dá outras providências. 2017 LEIS
1141 01/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1141/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1140 01/06/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1140/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
202017 31/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 31 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de carnes, ovos, massas, leites e derivados e polpa de frutas, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 020/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas que fizeram download livre, sem a necessidade de cadastro, no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a errata nas Planilhas(Anexo I) do Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 020/2017 – Onde se lê: item 01 pacote, item 02 Kg, item 09 Kg, item 11 Caixa, item 13 pacote e item 14 Und. Deve-se ler: item 01 Kg, item 02 Caixa/Bandeja, item 09 Lt, item 11 Kg, item 13 Kg e item 14 Kg. Não houve alteração de valores, motivado pelo conserto verbal no momento da cotação. Os demais itens, data e hora da sessão de aberturas das propostas permanecem inalterados. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com./ Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°.020.2017.
192017 30/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 16 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL – REGISTRO DE PRECO n°. 019/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas licitantes que já fizeram o download do seu Edital no site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações, às quais não temos conhecimento. Da errata nos seguintes itens do Edital: 5.2.2 - .... Formulário de solicitação do Edital; e 5.3.3 .... Formulário de solicitação do Edital. Fica determinado a desnecessidade do devido Formulário no credenciamento, tendo em vista que o mesmo estar disponível para download no site acima referenciado. Os demais itens ficarão inalterados. Apodi/RN, 18 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 019/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 019/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 30.05.2017 Horário: 09h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 019/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 09050003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 23 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro ################################################################################################################################################################################################################################################################################################################################# 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 019/2017.
162017 26/05/2017 AVISO DE ERRATA DO EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 016/2017. ERRATA DE EDITAL O Pregoeiro comunica, para conhecimento das empresas interessadas, a errata no Edital de PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2017 – Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Deve-se ler: Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia, para elaboração de projetos executivos e para fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro Junior e técnico de topografia, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). E, ainda a exclusão dos itens que menciona: inscrição no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), 71.11100 Serviços de arquitetura; Serviços de arquitetura; na parte de habilitação. As demais partes ficarão inalteradas. E que a aberturas das propostas ficará alterada das 09h:00min o dia 18/05/2017 para às 09h:00min do dia 26 de maio de 2017. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou Solicitar através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 15 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2017
05 25/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0182017 24/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 018/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de gêneros alimentícios,, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 09 de maio de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL R.P. Nº 018.2017
1139 22/05/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1139/2017 Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal Apodi, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a repassar recursos financeiros na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Grande Conselho da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.070.097/0001-37, com sede na Rua Antomar de Brito Freitas, nº 3668, Bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-585. 2017 LEIS
1138 22/05/2017 LEI Nº. 1138/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a aquisição de água potável para distribuição gratuita a população através de carros pipas. 2017 LEIS
1137 22/05/2017 LEI Nº. 1137/2017 Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a “Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários” com Sede e foro no Município de Apodi-RN. 2017 LEIS
1136 22/05/2017 LEI Nº. 1136/2017 Art. 1º - Ficam as festas dos padroeiros da cidade de Apodi- Rio Grande do Norte constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial deste município, para todos os efeitos legais, bem como incluída no Calendário de Eventos do Município. 2017 LEIS
0172017 19/05/2017 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de maio de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento na aquisição de frutas e verduras, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 017/2017
0172017 19/05/2017 EDITAL P.P.R.P. 17/2017 - Frutas e Verduras.2017 2017 EDITAL DE LICITAÇÃO
0162017 18/05/2017 Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para elaboração de projetos executivos e complementares, levantamento de quantitativos, orçamentos, cronogramas físicos financeiros, especificações técnicas e memoriais, licenças ambientais, outorgas de uso, e fornecimento da mão de obra de profissional engenheiro de nível Junior, necessários as demandadas deste Município de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). 2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 016/2017
022 12/05/2017 DECRETO nº 0022 /2017 de 12 de Maio de 2017.Decreta Horário de Trabalho nas Repartições Públicas do Município de Apodi. 2017 DECRETO
1135 09/05/2017 LEI Nº. 1135/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 20.550,55 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao pagamento de licenciamento de veículos, de exercício anterior. 2017 LEIS
1134 09/05/2017 Dá denominação as ruas existentes no bairro Novo Apodi, Localizado na Zona de expansão urbana na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.nandes (BR 405). 2017 LEIS
1133 09/05/2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL 2017 LEIS
1132 28/04/2017 LEI Nº. 1132/2017 Art. 1º - Em consonância com o art. 21, da Lei Complementar Estadual nº 102/92, fica criado o distrito de Córrego, constituído de núcleo urbano e rural, já existente naquela localidade. 2017 LEIS
1131 28/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1131/2017 28 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1130 18/04/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1130/2017 18 DE ABRIL DE 2017 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Apodi/RN. 2017 LEIS
021 17/04/2017 DECRETO Nº 21, DE 17 DE ABRIL DE 2017.Decreta luto oficial pela morte do Ex-Secretário Municipal de Obras de Apodi o Senhor Francisco Júlio Marinho. 2017 DECRETO
020 10/04/2017 DECRETO nº 0 20 /2017 de 10 de abril de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de abril de 2017, em virtude da Semana Santa. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público. 2017 DECRETO
019 04/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06 30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1129 29/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 (dezessete) de março no Município de Apodi/RN. 2017 LEIS
1128 29/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a assistência às pessoas jurídicas, cuja finalidade seja a proteção e/o a defesa dos animais, deste que comprovado o estado necessidade. 2017 LEIS
1127 21/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1127/2017 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativo para substituição de fontes de recursos e dá outras providências. 2017 LEIS
1126 21/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1126/2017 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
1125 21/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1125/2017 21 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 2017 LEIS
1124 20/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1124/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.117,02 (oitenta e um mil cento e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
1123 20/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1123/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1122 20/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1122/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias. 2017 LEIS
1121 07/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarca, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica, bem como da utilização de fotografias de gestores em repartições públicas. 2017 LEIS
1120 07/03/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1120/2017 07 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA V GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
012 01/03/2017 DECRETO Nº 0012, DE 01 de março de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1119 23/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1119/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADE – APAMI, CONFORME ESPECIFICA. 2017 LEIS
1118 23/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1118/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS
1117 20/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1117/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assessor Externo e dá outras providências. 2017 LEIS
1116 20/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1116/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Autorizo a Câmara Municipal de Apodi a Firmar Convênio com a União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte – UVERN. 2017 LEIS
013 20/02/2017 DECRETO nº 013/2017 de 20 de fevereiro de 2017.Art. 1º - Torno sem efeito o Decreto nº 001/2017 com relação a servidora MARIA DE FÁTIMA RÊGO NORONHA, mantendo-se inalterado o contrato de cessão da mesma realizado através de convênio com a Secretaria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º - Revogam-se todos os atos contrários ao disposto neste Decreto.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2017 DECRETO
1114 17/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEIS
1113 17/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1113/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dá Denominação de Rua ALTINO DIAS DE PAIVA, existente na área urbana no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2017 LEIS
1112 16/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1112/2017 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Ementa: Altera Art. 1º da Lei Municipal 1078/2016 e dá outras providências. 2017 LEIS
1111 14/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1111/2017 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.664,19 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
011 13/02/2017 DECRETO Nº 0011, DE 13 de fevereiro de 2017.Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
010 03/02/2017 DECRETO Nº 010/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.Art. 1º. Fica autorizada a celebração de termos de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Apodi e parceiro(s) da iniciativa privada que tenha(m) interesse em subsidiar a estrutura convencional do Carnaval de Apodi 2017, que passa a ser regida pelas regras gerais e específicas estabelecidas neste decreto. 2017 DECRETO
009 03/02/2017 DECRETO Nº 009/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017."Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Chamada Pública e dá outras providências" 2017 DECRETO
1110 02/02/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1110/2017 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Obriga o fornecimento de uniformes escolares aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN, e dá outras providências. 2017 LEIS
1109 31/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1109/2017 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.659,58 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 2017 LEIS
008 31/01/2017 DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017. 2017 DECRETO
006 31/01/2017 DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.“Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências”. 2017 DECRETO
1108 30/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1108/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), substitui fonte de recurso e dá outras providências. 2017 LEIS
1107 30/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1107/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providências. 2017 LEIS
007 30/01/2017 DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 29/01/2017 DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
1106 27/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1106/2017 27 DE JANEIRO DE 2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Instituído e administrado pela FECAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Apodi. 2017 LEIS
25/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1105 20/01/2017 LEI MUNICIPAL Nº 1105/2017 20 DE JANEIRO DE 2017 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e da outras providências. 2017 LEIS
004 16/01/2017 DECRETO nº 004, de 16 de janeiro de 2017.Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2017 DECRETO
003 10/01/2017 DECRETO nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DECRETO nº 002/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Dispensa os servidores titulares de cargos efetivos designados para exercer Função de Confiança, Função Especial ou Função Gratificada e dá outras providências. ALAN 2017 DECRETO
001 02/01/2017 DECRETO nº 001/2017, de 02 de Janeiro de 2017.Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 RELATORIO CIRCUNSTANCIADO DAS CONTAS ANUAIS
1104 26/12/2016 Autoriza o Município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi – RN e a Fundação Amigos do Lajedo de Soledade – FALS. 2016 LEIS
1103 26/12/2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. 2016 LEIS
1102 26/12/2016 Denomina a Biblioteca da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sitio do Góis no Município de Apodi-RN de ERLANA RODRIGUES DE MORAIS. 2016 LEIS
1101 15/12/2016 Dispõe sobre o restabelecimento de dispositivo, e dá outras providências 2016 LEIS
1100 13/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2017 em R$ 64.800.200,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos mil e duzentos reais), e dá outras providências. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1100 13/12/2016 LOA 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
1100 13/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2017 em R$ 64.800.200,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos mil e duzentos reais), e dá outras providências. 2016 LEIS
019 13/12/2016 DECRETO Nº 019/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
13/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2017 em R$ 64.800.200,00 (sessenta e quatro milhões, oitocentos mil e duzentos reais), e dá outras providências. 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
1099 06/12/2016 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MUNICIPAL DE ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE – PRÊMIO PMAQ, COM BASE NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 1.645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS
29/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1098 25/11/2016 Dá Denominação de Rua José Cipriano da Costa existente no Bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providências. 2016 LEIS
1097 25/11/2016 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte – COOAFARN e dá outras providências. 2016 LEIS
1096 25/11/2016 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. 2016 LEIS
1095 25/11/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2016 LEIS
1094 21/11/2016 Autoriza o Município de Apodi a firmar convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apodi – RN e a Fundação para o Desenvolvimento do Vale do Apodi - FUNDEVAP 2016 LEIS
1093 21/11/2016 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PET QUERIDO – ONG/PEQ – APODI/RN, e dá outras providências. 2016 LEIS
1091 21/11/2016 Dá Denominação de Rua Josefa Cabral de Macedo Existente na área Urbana no Bairro Bacurau I na Cidade de Apodi/RN a e dá outras providencias. 2016 LEIS
27/09/2016 Ano VII | Nº 1757, 27 de Setembro de 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 26/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
152 05/07/2015 PATRICIO SALES DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Capoeira, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. 2017 EXTRATO
90 13/05/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1016 04/05/2015 Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi Rio Grande do Norte,e da outras providências. 2015 LEIS
1009 26/02/2015 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município do Apodi para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições políticopartidárias realizadas pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2015 LEIS
1176 28/09/2014 Dá Denominação de Rua Joel Leite de Sousa, (Rua de Antônio da Pedra) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias. 2017 LEIS
06 06/05/2011 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE APODI, EXCETUADOS OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E OS DA SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEI COMPLEMENTAR
599 11/05/2009 Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Municipio de Apodi - Fica e dá outras providências. 2009 LEIS
596 04/05/2009 Dispõe sobre a criação da Secretaria da Mulher e da Igualdade Racial,que integrará a estrutura administrativa da administração direta do poder executivo municipal ,com alteração na lei N° 441, de 28 de Novembro de 2005 e dá outras providências. 2009 LEIS
585 06/03/2009 Institui a revisão do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
584 06/03/2009 Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi, e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
580 30/12/2008 Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente- FUMMA e dá outras providências. 2008 LEIS
572 03/12/2008 Institui o Conselho Municipal de Habilitação e cria o Fundo Municipal de Habilitação e dá outras providências. 2008 LEIS
517 21/08/2007 Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB. 2007 LEIS
441 29/11/2005 Dispõe sobre a reorganização da administrativa ,cria e transforma cargos em comissão na administração pública do município ,cria o piso salarial dos servidores públicos,e dá outras providências. 2005 LEIS
349 11/01/2002 Reajusta os subsidio dos Vereadores e membros da Mesa e dá outras providências. 2002 LEIS
347 02/01/2002 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES Joel do Amaral Gurgel” e dá outras providências 2002 LEIS
346 02/01/2002 Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Apodi/RN, para o período de 2002 a 2005. 2002 LEIS
346A 02/01/2002 Dá nome a Rua Projetada que tem marco inicial no Parque Fcº. Joaquim de Sales e segue em linha reta no sentido sul-norte, pela antiga estrada do Jatobá, recebe o nome de Rua Joel do Amaral Gurgel e dá outras providências 2002 LEIS
344 24/10/2001 Dispõe sobre a doação de terreno público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte construir o Fórum de Apodi e dá outras providências. 2001 LEIS
343 04/10/2001 Dá nome de Vereador Saint-Clair Diniz de Almeida à Praça Pública no Conjunto Pody dos Encantos nesta e dá outras providências. 2001 LEIS
342 28/09/2001 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 2001 LEIS
340 27/08/2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do Orçamento Anual de 2001 e dá outras providências. 2001 LEIS
341 20/08/2001 Dá nome de Luzia Mendes de Freitas à Rua Projetada, e dá outras providências. 2001 LEIS
339 20/08/2001 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: 2001 LEIS
337 13/07/2001 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei 2001 LEIS
336 05/07/2001 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: 2001 LEIS
335 26/06/2001 Institui o Programa de Garantia e Renda Mínima associados a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa Escola”. 2001 LEIS
338 15/06/2001 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, cria e transforma cargos em comissão na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2001 LEIS
334 30/03/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Apodi-RN e dá outras providências. 2001 LEIS
345 03/01/2001 Dispõe sobre a anulação de contratos de trabalhos permanentes e temporários. 2001 LEIS
333 20/11/2000 Fixa subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal do Município de Apodi/RN, e dá outras providências. 2000 LEIS
331 23/10/2000 Fixa subsídios de Vereador e de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, e dá outras providências. 2000 LEIS
329 31/05/2000 Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. 2000 LEIS
328 26/05/2000 Dispõe sobre a contratação de aluno aprendiz para a Banda de Música Municipal e dá outras providências. 2000 LEIS
313 20/10/1998 Dispõe sobre a premiação para os Contribuintes do IPTU do ano de' 1998 e dá outras providências 1998 LEIS
312 01/10/1998 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 1998 LEIS
311 01/10/1998 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação De Proteção e Preservação do Vale Do Apodi. 1998 LEIS
310 23/09/1998 Dá nome de Raimundo Marinho da Mota, Á rua projetada desta cidade. 1998 LEIS
309 23/09/1998 Dispõe sobre a Concessão dos direitos Cessionários da Rede Elétrica do Conjunto Bacurau II, nesta cidade e da outras providencias. 1998 LEIS
307 13/08/1998 Dispõe sobre a remuneração dos Servidores municipais que exer¬cem cargos comissionados e da Outras providências. 1998 LEIS
303A 11/08/1998 Dá nome de Vereador José Dionício de Morais – “Deca Morais”, à rua projetada desta cidade. 1998 LEIS
303B 11/08/1998 Dá nome de Vereador José Barra Neto, à rua projetada desta cidade. 1998 LEIS
303C 11/08/1998 Dá nome de Elias Monteiro Cavalcante, à rua projetada desta cidade. 1998 LEIS
303D 11/08/1998 Dá nome de Francisco Manoel de Paiva, à rua projetada desta cidade. 1998 LEIS
306 14/07/1998 Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. 1998 LEIS
305 30/06/1998 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o “Capitulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem Demolay, do Município de Apodi-RN” e dá outras providências. 1998 LEIS
304 30/06/1998 Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAA-, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. 1998 LEIS
302 28/04/1998 Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal “Lindaura Silva” e dá outras providencias. 1998 LEIS
301 19/03/1998 Dispõe sobre a Criação de cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providencias. 1998 LEIS
300 25/02/1998 Modifica a redação dos artigos 3ª e 4º e revoga o § 2º do artigo 7º da Lei nº 198/93 de 05/05/93 e dá outras providencias. 1998 LEIS
299 02/01/1998 Estima a receita fixa a despesa para o exercício de 1998 do Município de Apodi. 1998 LEIS
298 02/12/1997 Dispõe sobre destinação de parte das Casas populares para famílias de portadores de deficiências físicas e mentais, e dá outras providências. 1997 LEIS
297 02/12/1997 Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Apodi, dá o nome de Desembargador Newton Pinto e da ou¬tras providencias. 1997 LEIS
296 02/12/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e determina outras providências. 1997 LEIS
295 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Centro Social Francisco Pedro de Oliveira da Comunidade do Sitio Melancias do município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
294 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Associação de Apoio aos Produtores da Comunidade do Sitio Urbano do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
293 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio João Dias, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
292 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
291A 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Santa Rosa, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
290 02/12/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
289 17/11/1997 Dá nome de Antonio Nobre de Albuquerque à rua projetada desta cidade. 1997 LEIS
288 17/11/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública o "Centro Social Professora Lourdes Mota da Comunidade do Sitio Ameno”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências 1997 LEIS
287 17/11/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Fundação Ulisses Guimarães - Apodi”, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências. 1997 LEIS
286 17/11/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de traíras, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências. 1997 LEIS
285 17/11/1997 Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei nº 252/95 de 06 de outubro de 1995 – Fundo Municipal de Assistência Social. 1997 LEIS
284 03/11/1997 Cria o Descrito de Soledade e dá outras providências. 1997 LEIS
283 23/10/1997 Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Desportiva do Vale do Apodi” e dá outras providências 1997 LEIS
282 13/10/1997 Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências. 1997 LEIS
281 30/09/1997 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal 12 de Outubro e dá outras providências. 1997 LEIS
280 15/09/1997 Dá nome de Izauro Camilo de Oliveira à rua projetada desta cidade. 1997 LEIS
276 08/09/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências. 1997 LEIS
279 03/09/1997 Estabelece o salário dos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências. 1997 LEIS
278 18/08/1997 Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. 1997 LEIS
275 05/06/1997 Cria o Descrito de Melancias e dá outras providências. 1997 LEIS
291 04/06/1997 EMENDA: Declara sem efeito e revoga a Lei nº 261/95 em todos os termos e dá outras providências. 1997 LEIS
274 28/04/1997 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade Público ao Centro Educacional “Pequeno Príncipe”. 1997 LEIS
273 25/04/1997 Dá nome as ruas Projetadas desta cidade e dá outras providências. 1997 LEIS
272 06/02/1997 Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências. 1997 LEIS
271 06/02/1997 Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências. 1997 LEIS
270 31/01/1997 Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências. 1997 LEIS
269 12/11/1996 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências. 1996 LEIS
260 20/12/1995 “Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e Carafusca” 1995 LEIS
258 09/11/1995 Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências. 1995 LEIS
257 09/11/1995 Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade. 1995 LEIS
256 09/11/1995 Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias. 1995 LEIS
255 09/11/1995 EMENDA: “Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis”. 1995 LEIS
254 09/11/1995 EMENDA: “Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências. 1995 LEIS
253 09/11/1995 Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências. 1995 LEIS
252 06/10/1995 Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 1995 LEIS
251 22/09/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências 1995 LEIS
250 08/09/1995 Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências 1995 LEIS
249 06/09/1995 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi 1995 LEIS
248 06/09/1995 Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade 1995 LEIS
247 06/09/1995 Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade 1995 LEIS
246 06/09/1995 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney 1995 LEIS
245 06/09/1995 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada 1995 LEIS
244 06/07/1995 Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências 1995 LEIS
243 06/07/1995 Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências. 1995 LEIS
242 06/07/1995 EMENTA: “ Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências. 1992 LEIS
241 12/04/1995 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá. 1995 LEIS
240 05/04/1995 Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues. 1995 LEIS
239 22/03/1995 Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências. 1995 LEIS
238 14/03/1995 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências. 1995 LEIS
236 14/03/1995 “Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências. 1995 LEIS
235 14/02/1995 Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas. 1995 LEIS
234 06/12/1994 Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências. 1994 LEIS
233 06/12/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa orçamentária e dá outras providências. 1994 LEIS
232 08/11/1994 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências. 1994 LEIS
231 20/09/1994 Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1994 LEIS
230 20/09/1994 Institui as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1995, e da outras providências. 1994 LEIS
229 16/08/1994 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares, e dá outras providências. 1994 LEIS
227 16/08/1994 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências. 1994 LEIS
226 21/06/1994 Autoriza abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do Orçamento de despesas do corrente ano, e dá outras providências. 1994 LEIS
225 10/05/1994 Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais que exercem cargos comissionados, e dá outras providências. 1994 LEIS
223 08/03/1994 Cria nova simbologia para o cargo de Tesoureiro desta edilidade, e dá outras providências. 1994 LEIS
222 11/02/1994 Fixa os vencimentos dos servidores municipais abrigados sob as siglas RE-I, PE-II, PR-III, e PE-IV, CC-2 e CC-3, e dá outras providências. 1994 LEIS
218 31/12/1993 Dispõe sobre a reestruturação, organizacional do Município de Apodi/RN, e dá outras providências 1993 LEIS
222 29/12/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 22% (vinte e dois por cento) da despesa ornamentada e dá outras providências. 1993 LEIS
220 29/12/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir, Crédito Suplementar até o limite de 22%(vinte e dois por cento) da despesa orçamentada e dá outras providências. 1993 LEIS
217 28/12/1993 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Apodi-RN, para o exercício-financeiro de 1994, e dá outras providências 1993 LEIS
216 22/12/1993 Autoriza aquisição de prédio e maquinário de uma Serraria, como também a abertura de credito especial para esta finalidade, e dá outras providências. 1993 LEIS
215 22/12/1993 Ratifico a celebração de convênios entre esta Prefeitura Municipal e vários Ministérios e Órgãos Públicos, e dá outras providências 1993 LEIS
214 22/12/1993 Abre crédito suplementar na importância de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiro reais), e dá outras providências. 1993 LEIS
213 29/11/1993 Concede remissão do IPTU e dá outras providências 1993 LEIS
212 18/11/1993 Cria a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC – e dá outras providências 1993 LEIS
211 08/11/1993 Abre crédito especial na importância de Cr$ 17.000.000.000,00 (dezessete bilhões de cruzeiros), e dá outras providências. 1993 LEIS
210 08/11/1993 Reconhecer o Centro Social Tancredo Neves como de Utilidade Pública e dá outras providências. 1993 LEIS
209 21/10/1993 Revoga a Lei nº 26/75 e dá outras providências. 1993 LEIS
208 20/09/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, 01 (hum) tratar e dá outras providências. 1993 LEIS
207 02/09/1993 Revoga a Lei nº 167/91 e dá outras providências. 1993 LEIS
206 30/08/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel e dá outras providências 1993 LEIS
205 26/08/1993 Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dos ocupantes dos cargos em comissão e dá outras providências. 1993 LEIS
204 26/08/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, junto a TELERN, uma linha telefônica e dá outras providências. 1993 LEIS
202 17/06/1993 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir, por compra, 01 (uma) ambulância, e dá outras providências. 1993 LEIS
203 06/06/1993 Institui as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. 1993 LEIS
201 28/05/1993 Autoriza o Poder Executivo a doar bolsas de estudo, e dá outras providências. 1993 LEIS
200 28/05/1993 Autoriza o Poder Executivo adquirir, por compra, bens móveis, e dá outras providências. 1993 LEIS
199 24/05/1993 Autoriza o município de Apodi a adquirir, por compra, terreno destinado à construção de uma usina para tratamento de lixo, e dá outras providências. 1993 LEIS
198 05/05/1993 Institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS – e dá outras providências. 1993 LEIS
197 05/05/1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1993 LEIS
196 01/05/1993 Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, e dá outras providências. 1993 LEIS
195 01/05/1993 Fixa os vencimentos dos servidores que ocupam cargos em comissão do 1º, 2º, 3º e 4º escalões, e dá outras providências. 1993 LEIS
194 29/03/1993 Autoriza a Prefeitura Municipal a comprar bem imóvel, e dá outras providências. 1993 LEIS
193 29/03/1993 Autoriza a Municipalidade de Apodi a adquirir, por compra, um imóvel residencial urbano e dá outras providências. 1993 LEIS
164 13/12/1990 Dispõe sobre a política Municipal Dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. 1990 LEIS
192 Autoriza a Municipalidade de Apodi a adquirir, por compra, terreno destinado a construção de matadouro. 1993 LEIS
191 Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1993 LEIS
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Emitido dia 20/06/2021 às 01:51:10