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DIÁRIA: 1901/2024 21/06/2024

21/06/2024

Para participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS.

Agente: ISIANY ALYNE DE MEDEIROS NOGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1900/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. MAT SERVIDOR ADMISSÃO DE PARA PROCESSO JUDICIAL 1592 ILZA SENA PAMPLONA 12/11/1996 ACSII-6 ACSII-9 0804587-87.2023.8.20.5112

Agente: ILZA SENA PAMPLONA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1899/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1898/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1897/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1896/2024 17/06/2024

17/06/2024

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1895/2024 17/06/2024

17/06/2024

Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA UDEILMA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1894/2024 17/06/2024

17/06/2024

Exonera a Senhora Mirian Fernandes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1893/2024 17/06/2024

17/06/2024

Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO RONYELLISSON DA SILVA SILVEIRA

Cargo: GERÊNCIA SUPERIOR EXECUTIVA AVANÇADA DE TURISMO

DIÁRIA: 1892/2024 14/06/2024

14/06/2024

Para conduzir o Prefeito para reuniãocom a Federação do Comércio e Prêmio Band CidadesExcelentes.

Agente: RONALDO ADRIANE DE OLIVEIRA E SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1891/2024 14/06/2024

14/06/2024

Para participar de reunião com a Federação doComércio e Prêmio BAND Cidades Excelentes .

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 1890/2024 12/06/2024

12/06/2024

Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: MARIA ADRIELLE CRISTINA DA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONCESSÃO: 1889/2024 12/06/2024

12/06/2024

Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: MAYANA VIRGINIA REBOUÇAS SISENANDO

Cargo: PROFESSOR MESTRE

CONCESSÃO: 1888/2024 10/06/2024

10/06/2024

Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de matrícula 1324 – Auxiliar de Infraestrutura - GNM-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/06/2024 a 03/09/2024.

Agente: FRANCISCO GILDACIO DE PAIVA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 1887/2024 10/06/2024

10/06/2024

Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GERALDO ADJAILSON DE LIMA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1886/2024 06/06/2024

06/06/2024

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024.

Agente: MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA

Cargo: PROFESSOR MESTRE

NOMEAÇÃO: 1885/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RIANNE SOARES PINTO GONCALVES

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 1884/2024 05/06/2024

05/06/2024

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1883/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ESTERFSON GUILHERME CARVALHO PAIVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1882/2024 05/06/2024

05/06/2024

Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: YURI DE SOUSA PORTO

Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS

DIÁRIA: 1881/2024 05/06/2024

05/06/2024

Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024.

Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 1880/2024 05/06/2024

05/06/2024

Para participar da entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança da Gestão 2021-2024.

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 1879/2024 04/06/2024

04/06/2024

Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JORGE LUIS TÔRRES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 1878/2024 03/06/2024

03/06/2024

Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1877/2024 03/06/2024

03/06/2024

Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHO

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RURAL

CONCESSÃO: 1876/2024 03/06/2024

03/06/2024

Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.

Agente: RITA DE FREITAS DIÓGENES NORONHA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1875/2024 03/06/2024

03/06/2024

Conceder ao Senhor Eilson Pinheiro portador de matrícula 1200, ATS ll 40-8, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 06/06/2001 A 06/06/2006.

Agente: EILSON PINHEIRO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1874/2024 03/06/2024

03/06/2024

Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 01 (um) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 02/07/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Agente: JONAS ALVES PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 1873/2024 31/05/2024

31/05/2024

Exonerar o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FELLIPE EMANNUEL MOREIRA TARGINO

Cargo: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS

DIÁRIA: 1872/2024 29/05/2024

29/05/2024

Para participar do encontro de abertura e formação do Programa Agrinho 2024.

Agente: LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO

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