Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (Seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11, 12, 13e 14 de novembro de 2025, para participar do curso decodificador de causa básica de óbito na ll URSAP.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 06 e07 de novembro de 2025, para participar de capacitação sobreo sistema de benefícios ao cidadão (SIBEC).

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2025 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 16 deoutubro de 2025, para participar da formação sobre o Turismosustentável no RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),17 de outubro de 2025, para reuniões na AssembleiaLegislativo para tratar de assuntos de interesse do Município deApodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 de outubrode 2025, para reuniões na Assembleia Legislativo para tratar deassuntos de interesse do Município de Apodi/RN.

Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos à servidora.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder ao Senhor Francisco Welitton de Souza, portador de matrícula 1367, PM3-H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/10/2025 a 04/01/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Edson Jesus Pereira Nunes , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10 deoutubro de 2025, para garantir a locomoção de participantes noevento da 15º Conferência Estadual de Assistência Social.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 09 e 10de outubro de 2025, para participar da 15º ConferênciaEstadual de Assistência Social.

Exonerar, a pedido, a Senhora Francisca Alcides da Costa Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/8, matrícula 1318, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Euda Maria de Morais Costa, portadora de matrícula 1381, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/10/2025 a 31/12/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder à Senhora Francinalda Ângela Costa, portadora de matrícula 1486, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.

Conceder à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS/02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 13/01/2020 A 13/01/2025.

Conceder ao Senhor José Erivan Ferreira, portador de matrícula 1462, ATS ll/08, Auxiliar de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2013 A 06/11/2018.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Municipal Central de Avaliação por Mérito e Desempenho.