Nomear a Senhora Stefanny Carolayne Brito Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerente dos conselhos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Nomear a Senhora Dayse Monalisa da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar, a pedido, a Senhora Fátima Raquel de Góis Oliveira, da função gratificada de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria Marlene Pereira Faustino Rocha, portadora de matrícula 1700, GNO/04, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 10/05/2016 A 10/05/2021.
Conceder à Senhora Maria da Saúde Torres de Lima, portadora de matrícula 1295, GNO/08, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.
Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2006 A 03/05/2011.
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN
Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN
Nomear a Senhora Gleice Kelle Moreira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Contratos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Gerente de eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Diretor de Contratos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Luiz Albino da Silva Torres, portador de matrícula 1157, GNO/10, Auxiliar de infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 04/01/2019 A 04/01/2024.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)03 de março de 2026, para participar da assembleia ordináriado COEGEMAS.
Conceder ao Senhor José Nilson da Costa, portador de matrícula 1617, ACE/06, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 A 22/04/2025.
Conceder à Senhora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, portadora de matrícula 1476, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/03/2026 a 31/05/2026, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 A 01/03/2025.
Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 1 (um) ano, da Senhora Hilana Ranielli Marinho Duarte de Morais Fernandes, portadora de matrícula 1769, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, tendo a servidora usufruído de 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias de licença, no período de 10/03/2025 a 01/03/2026, conforme Lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 04 de março de 2026, para participar da aula inauguraldo capacitaSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta) ao (a) senhor(a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural docapacitaSUAS.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s)dia(s) 03 de março de 2026, para participar da assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)04 de março de 2026, para participar da aula inaugural doCAPACITASUAS.
Dispõe sobre a cessão à servidora Adriana Alves da Silva Sisenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Bento Lécio Alves Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Exonerar o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.blica Municipal de Apodi-RN.
