Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva, portador de matrícula 1626, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 A 05/08/2025.

Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Divulga o resultado Final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agosto de 2026,para participar do III Seminário do observatório de PolíticasPúblicas – Saúde Mental.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agostode 2026, para participar do III Seminário do observatório dePolíticas Públicas – Saúde Mental.

Divulga o resultado Parcial da etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio/ano de 2026-2028..

Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS/05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2026 a 16/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 a 01/11/2018.

Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2026 a 10/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.

Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/08/2026 a 08/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 a 05/04/2019.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais, para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 25 a 28de agosto de 2026, para participar do I seminário deComputação na Educação Básica.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 ( setecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Eutikia Torres de Morais, para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de agostode 2026, para participar de seminário estadual da primeira doSeminário Estadual do agosto lilás.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de agosto de 2026, para participar de seminário estadual daprimeira do Seminário Estadual do agosto lilás.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de agosto de 2026, para participar de seminárioestadual da primeira do Seminário Estadual do agosto lilás.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira ,, paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de 2026, para participar deseminário estadual da primeira infância no SUAS

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21 de agosto de2026, para participar de seminário estadual da primeirainfância no SUAS

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 20 e 21de agosto de 2026, para AÇÕES DA VIAGEM): garantir odeslocamento das servidoras para participar de seminárioestadual da primeira infância no SUAS

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$: 200,00(Duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN ,no(s) dia(s), 13 de agosto de 2026, para participar de capacitação doSelo UNICEF

Conceder ao Senhor Pedro Ferreira Filho, portador de matrícula 1005, PM2H, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 A 01/06/2015

Conceder à Senhora Mikarla Dandara Costa, portadora de matrícula 1734415, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença maternidade pelo período de 03/08/2026 a 01/12/2026, conforme lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF ,no(s) dia(s), 11 a 13 de agosto de 2026, para participação do Secretário Executivo do Município de Apodi/RN, , naMobilização Municipalista, a ser realizada em Brasília/DF, nosdias 11 e 12 de agosto de 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$:6.000,00 (seis mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da CostaNeto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 11 a 13 de agosto de 2026, para participaçãodo Prefeito Municipal de Apodi/RN na Mobilização Municipalista, a ser realizada em Brasília/DF.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.