Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Antonia Veronica Pinheiro de Assis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participar da assembleia ordinária doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)09 de julho de 2026, para participação da assembleia ordináriado COEGEMAS/RN.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear a Senhora Marcela Mychelly Moreira de Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, na Controladoria Geral do Município - CONTROL na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomear o Senhor Emanoel Robson da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Francisco Gomes de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor José Ozailton Lopes Soares, portador de matrícula 1469, ATS-l, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 17/11/2018 A 17/11/2023.

Nomear a Senhora Lheomarya Carla da Costa Amaral, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II, Carga Horária: 30h, matrícula - 1887, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 01 dejulho de 2026, para deslocamento a Natal com a finalidade derepresentar o município no recebimento de veículos destinadosà Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a Senhora Aparecida Kaliane da Silva do Cargo efetivo de Professor Especialista, PM3-A, matrícula 1885, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Luana Kariny de Oliveira Tavares, portadora de matrícula 1715, ACS-02, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/06, pelo falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, matrícula 1663, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 13 de junho de 2026.

Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/06/2026 a 10/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2014 A 15/06/2019.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1,5 (uma diária e meia) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Isaac Samuel do Carmo , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 16 e 17 dejunho de 2026, para participar do Encontro Regional da Escolade Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande doNorte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de junho de2026, para participar da 273º Reunião Ordinária doCOSEMS/RN.

Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.

Conceder à Senhora Clara Marina Soares Teixeira, portadora de matrícula 1731980-5, Assessor, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, licença maternidade pelo período de 06/06/2026 a 04/10/2026, conforme lei em vigor.

Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira, portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 26/08/2020 A 26/08/2025.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Ramonyer Kayo Morais de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)16 de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Suzyanne Jannine Gurgel da Costa , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 16 e 17de junho de 2026, para participar da 2º Oficina paraimplantação do implante contraceptivo subdérmico na atençãoprimária à saúde (APS).

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1,5 (uma diária e meia) no valor domontante de R$ 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 16 e 17 de junho de2026, para participar do Encontro Regional promovido peloTCE RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 1,5 (uma diária e meia) no valor domontante de R$ 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Leomária Ferreira Bezerra de Miranda , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 16 e 17 de junho de 2026, para participar do EncontroRegional promovido pelo TCE RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 de junho de 2026, para participar da cerimôniade entrega dos veículos de estrutura de mobilidade no SistemaÚnico de Assistência Social – MOBSUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)11 de junho de 2026, para cerimônia de entrega dos veículos deestrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social– MOBSUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 11 dejunho de 2026, para recebimento de doação de veículo(s) daAssistência Social que entre si celebram a União, porintermédio do Ministério do Desenvolvimento e AssistênciaSocial, família e combate à fome e o Município de Apodi/RN.