Conceder à Senhora Maria do Socorro Torres da Silva Costa, portadora de matrícula 1603, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 A 01/01/2014.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s 27 denovembro de 2025, para discutir a política Nacional da Saúdedos povos indígenas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para garantir a locomoção dasparticipantes no evento do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s) dia(s), 27 denovembro de 2025, para participar do COEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Portalegre/RN no(s)dia(s), 27 de novembro de 2025, para participar doCOEGEMAS/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mim e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitasaos gabinetes dos deputados, senadores e ministérios a fim detratar sobre a liberação de emendas parlamentares e novosrecursos para o ano de 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24,25, 26 e 27 de novembro de 2025, para visitas aos gabinetesdos deputados, senadores e ministérios a fim de tratar sobre aliberação de emendas parlamentares e novos recursos para oano de 2026.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em enfermagem, símbolo ATSll-08, pelo falecimento do Senhor José Alcélio de Souza Marcelino, matrícula 1451, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecido no dia 08 de novembro de 2025.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor João Victor Alves da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 12 de novembro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (Seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Rivanio Diogenes de Morais, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11, 12, 13e 14 de novembro de 2025, para participar do curso decodificador de causa básica de óbito na ll URSAP.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 06 e07 de novembro de 2025, para participar de capacitação sobreo sistema de benefícios ao cidadão (SIBEC).

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nomear o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Robertson Elmer Oliveira Bandeira do cargo em comissão de Assessor de Processos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha, portadora de matrícula 1557, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/11/2025 a 02/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Apodi.

Conceder ao Senhor Pedro Fernandes Sobrinho, portador de matrícula 9602, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 20/10/2025 a 18/01/2026, referente ao período aquisitivo de 22/02/1998 A 22/02/2003.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 16 deoutubro de 2025, para participar da formação sobre o Turismosustentável no RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),17 de outubro de 2025, para reuniões na AssembleiaLegislativo para tratar de assuntos de interesse do Município deApodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 de outubrode 2025, para reuniões na Assembleia Legislativo para tratar deassuntos de interesse do Município de Apodi/RN.

Exonerar a Senhora Watha Maruana de Oliveira Noronha, do cargo em comissão de Assessor de Assistência social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Maria do Socorro Leite dos Santos Gois , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 15 de outubro de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da Socioeducação.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos à servidora.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.