Conceder à Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, portadora de matrícula 1746, PM4/B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 06/05/2026 a 24/10/2026, tendo a servidora usufruído de 09 (nove) dias de licença, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao (a)senhor (a), Adailton Jose Targino , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Fortaleza/RN no(s) dia(s) 07, 08 e09 de maio de 2026, para participação no 10º salão de turismopara o Nordeste 202. Intercâmbio das IGR’s.

Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valordo montante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 06, 07 e08 de maio de 2026, para participar do 4º Congresso ConectaMunicípios Potiguares.

Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3/J, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 02 (dois) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 03/07/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 A 02/03/2013.

Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 02/08/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013.

Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais, portadora de matrícula 1080, PM2-J, Professor nível superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.

Nomear a Senhora Maria Samara de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a servidora Lara Michelly Soares de Souza, do Cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula 1719, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.

Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Nachelly Gurgel de Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em enfermagem, matrícula 1720, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.

Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 29 deabril de 2026, para participação do Seminário sobre proteção àcriança e adolescente na Alta complexidade do SUAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)29 de abril de 2026, para participação do Seminário sobreproteção à criança e adolescente na Alta complexidade doSUAS.

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, portador de matrícula 1877, GNM-2, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 13/04/2026 a 11/08/2026, conforme lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Torres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 16 de abrilde 2026, para participar da oficina 2 – Violências contracrianças e adolescentes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Cabedelo/PB no(s) dia(s) 23 e 24 deabril de 2026, para participar do evento “Convergência –Tecnologia, para o empreendedorismo e políticas”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Michele Edmila Silva Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 deabril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.

Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2026 a 09/07/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 18/05/2024.

Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.

Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.

Conceder à Senhora Ravene Lucia Fernandes Ferreira, portadora de matrícula 1851, PM3/B, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 27/09/2026, tendo a servidora usufruído de 01 (um) dia de licença, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Elke da Costa Aires , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, para acompanhar o Prefeito nacerimônia de premiação do XIII Prêmio Sebrae PrefeituraEmpreendedora – edição 2025, promovido pelo SEBRAE, como objetivo de representar o município na solenidade quereconhece e valoriza as práticas inovadoras de fomento aoempreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valordo montante de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 e 14de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiação do XIIIPrêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição 2025,promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representar omunicípio na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.