Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Torres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 16 de abrilde 2026, para participar da oficina 2 – Violências contracrianças e adolescentes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Daiana da Silva Gurgel , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Cabedelo/PB no(s) dia(s) 23 e 24 deabril de 2026, para participar do evento “Convergência –Tecnologia, para o empreendedorismo e políticas”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Michele Edmila Silva Sousa , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 deabril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.

Conceder à Senhora Maria Ericelia Bezerra Soares, portadora de matrícula 1672, GNO/06, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2026 a 09/07/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 18/05/2024.

Conceder ao Senhor Laecio Jerônimo de Sousa, portador de matrícula 9664, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 13/04/2018 A 13/04/2023.

Conceder à Senhora Maria da Conceção dos Santos, portadora de matrícula 1112, PM3/J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/04/2026 a 05/07/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.

Conceder à Senhora Ravene Lucia Fernandes Ferreira, portadora de matrícula 1851, PM3/B, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 27/09/2026, tendo a servidora usufruído de 01 (um) dia de licença, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Elke da Costa Aires , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS .

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, para acompanhar o Prefeito nacerimônia de premiação do XIII Prêmio Sebrae PrefeituraEmpreendedora – edição 2025, promovido pelo SEBRAE, como objetivo de representar o município na solenidade quereconhece e valoriza as práticas inovadoras de fomento aoempreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)13 e 14 de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiaçãodo XIII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição2025, promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representaro município na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valordo montante de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 e 14de abril de 2026, Participar da cerimônia de premiação do XIIIPrêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – edição 2025,promovido pelo SEBRAE, com o objetivo de representar omunicípio na solenidade que reconhece e valoriza as práticasinovadoras de fomento ao empreendedorismo local.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)15 de abril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 deabril de 2026, para participar da cerimônia de premiação doXlll Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – edição2026.

Nomear o Senhor Pedro Henrique Gurgel Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Beatriz Gomes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera o Senhor Roberto Gomes Alves, do cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 14 de abril de 2026, para participação no Curso deGestão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 deabril de 2026, para participação no Xlll Prêmio SEBRAEPrefeitura Empreendedora – edição 2026.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 09 de abrilde 2026, para participar do Encontro Regional do SeloUNICEF.