Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de PortoAlegre/RS no(s) dia(s) 01, a 04 de junho de 2026, paraparticipar do evento GOVTECH SUMMIT, edição 2026.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jennifer Chrisler de Menezes , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participar do evento de divulgação daRDC nº 1002/2025, que estabelece diretrizes eregulamentações voltadas aos serviços de odontologia.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais, que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Mayara BarrosBandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 22 de maio de 2026, para participar doSeminário de boas práticas em Odontologia.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Marcílio Reginaldo de Sousa , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)22 de maio de 2026, para participação de capacitação,identificação de riscos em estruturas Patologias emedificações.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e21 de maio de 2026, para participação na XXVII Marcha emdefesa dos Municípios.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participar doevento XXVII Marcha em defesa dos Municípios - edição2026, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios(CNM).
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Juniano Marquezan de Almeida Morais , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maio de 2026, para participaçãoda XXVII Marcha em defesa dos Municípios, reuniões eencontros com Parlamentares e em Ministérios, essenciais paraa captação de recursos e a formação de parcerias para odesenvolvimento e o progresso do Município.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.
Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem (ns)na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s) 18, 19, 20 e 21 de maiode 2026, para participar da XXVII Marcha em defesa dosMunicípios, reuniões e encontros com Parlamentares e emMinistérios, essenciais para a captação de recursos e aformação de parcerias para o desenvolvimento e o progresso doMunicípio.
Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/05/2026 a 10/08/2026, referente ao período aquisitivo de 22/04/2018 A 22/04/2023.
Nomear o Senhor Keiber Roberto Maia Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria do Socorro Fernandes, para exercer o cargo em comissão Coordenador de Programa da Saúde da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão Coordenador Almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Alexsandra Targino, portadora de matrícula 1095, GNO-10, Auxiliar de infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2026 a 04/08/2026, referente ao período aquisitivo de 16/02/2018 A 16/02/2023.
Conceder à Senhora Maria Salete Marinho e Oliveira, portadora de matrícula 1171, PM3/l, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/05/2026 a 05/08/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.
Dispõe sobre a cessão à servidora Flaviany Cristina Silva Teodoro à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, portadora de matrícula 1746, PM4/B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 06/05/2026 a 24/10/2026, tendo a servidora usufruído de 09 (nove) dias de licença, conforme Lei em vigor.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao (a)senhor (a), Adailton Jose Targino , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Fortaleza/RN no(s) dia(s) 07, 08 e09 de maio de 2026, para participação no 10º salão de turismopara o Nordeste 202. Intercâmbio das IGRs.
Determinar à Secretaria de Finanças destemunicípio, depois observar as exigências legais que determineao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valordo montante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 06, 07 e08 de maio de 2026, para participar do 4º Congresso ConectaMunicípios Potiguares.
Exonerar o Senhor Neemias da Silva Costa, do cargo em comissão de Coordenador de Programas da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francilene Maria Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Fabrício Moreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Luana Vitoria de Araujo Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Luiz Monteiro Cavalcante Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, do cargo em comissão de Coordenador de almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Heraclito Daniel da Silva, do cargo em comissão de Coordenador Planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
