Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Adailton Jose Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 25 e 26 de março de2026, para participar de qualificação profissional da equipetécnica da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Keique Rosalina da Silveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)26 de março de 2026, para participar de qualificaçãoprofissional da equipe técnica da Secretaria Municipal deTurismo e Cultura.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Mayara Morgânia Gurgel do Rosario , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 26 de março de 2026, para participar dequalificação profissional da equipe técnica da SecretariaMunicipal de Turismo e Cultura.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Camille Soares da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 26 e 27 de marçode 2026, para participar do fórum de saúde mental de criançase adolescentes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Danilo Gomes Fernandes , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s)25 a 28 de março de 2026, para participar de CapacitaçãoTécnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano deContratações Públicas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Alisson Gama Bandeira , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s) 25 a 28 demarço de 2026, para participar de Capacitação Técnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano de ContrataçõesPúblicas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Joana Sara de Noronha Cabral , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s) 25 a 28de março de 2026, para participar de Capacitação Técnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano de ContrataçõesPúblicas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$ 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Damirys Maria Lucena de Lima , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Tibau do Sul/RN no(s) dia(s) 25 a 28de março de 2026, para participar de Capacitação Técnica LICITA PIPA 2026 - Congresso Praiano de ContrataçõesPúblicas.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Mona Wenbia Albuquerque Ferreira de SalesRego , para custear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual de Saúde , o qual tratará da etapapreparatória para a 18º Conferência Nacional de Saúde e a 8ºConferência Municipal de Saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Suzana Katia da Silveira Maia , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)23 de março de 2026, para participar do Encontro Estadual deSaúde , o qual tratará da etapa preparatória para a 18ºConferência Nacional de Saúde e a 8º Conferência Municipalde Saúde.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)18 de março de 2026, para acompanhar o Senhor SecretárioMunicipal de Saúde em reunião mensal do COSEMS/RN.

Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Evando de Carvalho Gomes Junior , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)17 de março de 2026, para representar o Controle Interno juntoao Evento realizado pelo MPRN. “Integridade que funciona,apoio aos municípios para uma gestão responsável”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Anderson Emanoel Torres da Silva , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)17 de março de 2026, para representar o Controle Interno juntoao Evento realizado pelo MPRN. “Integridade que funciona,apoio aos municípios para uma gestão responsável”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Thiago Soares de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 17 de marçode 2026, para participar do Curso sobre o Fundo da Infância eAdolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa (FDI).

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), AnaIzabela Torres da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 17 de marçode 2026, para participar do Curso sobre o Fundo da Infância eAdolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa (FDI).

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 18 de março de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.

Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, portadora de matrícula 173255-2, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/03/2026 a 03/07/2026, conforme lei em vigor.

Conceder ao Senhor Jacó Paulo de Menezes, portador de matrícula 1244, PM1, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2026 a 08/06/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Exonerar, a pedido, o Senhor Dário Felipe Pereira de Oliveira, do Cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula: 1703, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Edivone Sales de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Nomear o Senhor Igor Matheus de Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de atenção básica, da Secretaria Municipal De Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Stefanny Carolayne Brito Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerente dos conselhos, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Renovar a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear a Senhora Dayse Monalisa da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.