Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.
Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para garantir a locomoção defuncionários para participar da conexão CNM, troca deexperiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM,troca de experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06 defevereiro de 2026, para participar de palestras e oficinas sobregestão no SUS.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.
Autoriza a cessão da servidora pública municipal Regina Varela da Silva Nogueira para a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Tília Galgane de Oliveira Freire à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de janeirode 2026, para acompanhar o Senhor Prefeito à reunião com oSecretário de Segurança Pública do Estado do RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 29 de janeiro de 2026,para participar de audiência com o Secretaria de Segurança doEstado sobre o Carnaval 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.
Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
