Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 3952 registros

CONCESSÃO: 1349/2026NOVO 25/09/2026 · Agente: BRUNA CRISTINA SILVA OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Dispõe sobre a recondução da servidora Bruna Cristina Silva Oliveira ao exercício de suas funções e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1348/2026 23/09/2026 · Agente: MARIA CLARA MAIA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 350,00 (trezentose cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Maria Clara Maia Lima , para custear despesas na(s) viagem (ns) nacidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação da assembleia ordinária doColegiado (COEGEMAS).Acessar DIÁRIA: 1347/2026 23/09/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor do montante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 24 de setembro de 2026, para participação daassembleia ordinária do Colegiado (COEGEMAS).Acessar EXONERAÇÃO: 1346/2026 21/09/2026 · Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS · Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM · Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde SMS nos termos da legislação vigente declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.Acessar DIÁRIA: 1345/2026 21/09/2026 · Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Jassuélio Leite de Morais , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2026, para participar do VII SeminárioInternacional de Educação à Distância SEMEAD 2026.Acessar DIÁRIA: 1344/2026 21/09/2026 · Agente: ELANIA DA COSTA · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depois observar as exigências legais, quedetermine ao Sr. Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$ 1.050,00 (ummil e cinquenta reais) ao (a) senhor (a), Elânia da Costa, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidadede Natal/RN , no(s) dia(s), 23, 24 e 25 de setembro de 2026, para participar do VII Seminário Internacional deEducação à Distância SEMEAD 2026.Acessar DIÁRIA: 1343/2026 17/09/2026 · Agente: Michelly Miasmim Maia · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Michelly Miasmim Maia, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1342/2026 17/09/2026 · Agente: Juliano de Oliveira Alves · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Juliano de Oliveira Alves, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1341/2026 17/09/2026 · Agente: Adrian Calleb Morais Lima · Cargo: Entrevistador · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Adrian Calleb Morais Lima, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23 desetembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar DIÁRIA: 1340/2026 17/09/2026 · Agente: ROBERTSON ELMER OLIVEIRA BANDEIRA · Cargo: Coordenador do Cadastro Único · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Robertson Elmer Oliveira Bandeira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 22 e 23de setembro de 2026, para participar de capacitação sobreentrevistas e atendimento às famílias no Cadastro Único.Acessar CONCESSÃO: 1339/2026 16/09/2026 · Agente: Vigorete Costa Melo Oliveira · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 14/09/2026 a 13/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 A 15/06/2024.Acessar NOMEAÇÃO: 1338/2026 16/09/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação CMH e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1337/2026 15/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 1336/2026 15/09/2026 · Agente: ROSIVANIA MARIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1767, PM4-B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 A 10/09/2026.Acessar CONCESSÃO: 1335/2026 15/09/2026 · Agente: ROSIVANIA MARIA DA SILVA · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2021 A 07/06/2026.Acessar CONCESSÃO: 1334/2026 15/09/2026 · Agente: LILIANA MARIA MORAIS DE CARVALHO GURGEL · Cargo: PROFESSOR MESTRE · Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM4-G, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 A 03/05/2016.Acessar CONCESSÃO: 1333/2026 14/09/2026 · Agente: Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, matrícula 1855, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1332/2026 11/09/2026 · Agente: Albaniza Verissimo de Souza · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar DIÁRIA: 1331/2026 11/09/2026 · Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO · Cargo: NUTRICIONISTA · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.Acessar DIÁRIA: 1330/2026 11/09/2026 · Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA · Cargo: SECRETÁRIO · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)14 de setembro de 2026, para participar do evento Rede SISANPotiguar: Construindo Caminhos para o fortalecimento daSegurança Alimentar no RN.Acessar CONCESSÃO: 1329/2026 11/09/2026 · Agente: Adelvina Maria Silveira de Souza Menezes · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.Acessar CONCESSÃO: 1328/2026 08/09/2026 · Agente: MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1327/2026 08/09/2026 · Agente: Luciene Alves da Silva · Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Luciene Alves da Silva, matrícula 1082, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar CONCESSÃO: 1326/2026 01/09/2026 · Agente: ALCIVAN JUSTINO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/ASG · Conceder ao Senhor Alcivan Justino da Silva, portador de matrícula 1626, GNO/10, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 05/08/2020 A 05/08/2025.Acessar CONCESSÃO: 1325/2026 01/09/2026 · Agente: Geanes Meire Morais · Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2013 A 09/02/2018.Acessar NOMEAÇÃO: 1324/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1323/2026 01/09/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 1322/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Divulga o resultadoFinalda etapa de habilitação do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento àCultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 1321/2026 27/08/2026 · Agente: COLETIVA · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 1320/2026 24/08/2026 · Agente: KESIA DA COSTA · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28 de agosto de 2026,para participar do III Seminário do observatório de PolíticasPúblicas Saúde Mental.Acessar

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