Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF ,no(s) dia(s), 11 a 13 de agosto de 2026, para participação do Secretário Executivo do Município de Apodi/RN, , naMobilização Municipalista, a ser realizada em Brasília/DF, nosdias 11 e 12 de agosto de 2026.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município, depoisobservar as exigências legais que determine ao Sr. Tesoureiro, opagamento de 03 (três) diária (s) no valor do montante de R$:6.000,00 (seis mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da CostaNeto, para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 11 a 13 de agosto de 2026, para participaçãodo Prefeito Municipal de Apodi/RN na Mobilização Municipalista, a ser realizada em Brasília/DF.

Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Conceder ao Senhor João Batista Gomes Soares, portador de matrícula 1303, GNO/9, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3/l, Professos Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.

Conceder ao Senhor Antonio Targino Sobrinho, portador de matrícula 9709, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 01/06/2023.

Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.

Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.

Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Divulga o resultado Final da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Divulga o resultado parcial da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.

Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatro centos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Canindé Torres de Lima Júnior , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 28 de julho de 2026, para participar do curso “ConexãoCNM – Qualifica”, evento promovido pela ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Federaçãodos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.

Nomear o Senhor James Márcio Viana de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas – SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi/RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)17 de julho de 2026, para cumprimento de agendaadministrativa na Secretaria do Estado da Agricultura eAssembleia Legislativa, especificamente no Gabinete doDeputado Neilton Diógenes.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Nível Superior, PM2-J, pelo falecimento do Senhor José Ribamar Reinaldo de Oliveira, matrícula 1129, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecido no dia 04 de julho de 2026.

Conceder à Senhora Rita Rodrigues de França, portadora de matrícula 1175, GNO/09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/07/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 A 02/08/2009.

Conceder à Senhora Teresinha de Oliveira Câmara Marinho, portadora de matrícula 1696, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 12/10/2026, referente ao período aquisitivo de 20/10/2014 A 20/10/2019.

Conceder à Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-08, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/07/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 09 dejulho de 2026, para participação de reunião com o SecretárioEstadual de Agricultura.

Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas, portadora de matrícula 1166, GNO-09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2026 a 06/10/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.

Conceder à Senhora Humberlania Cabral de Oliveira Nunes, portadora de matrícula 1211, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2026 a 05/10/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.