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Lista de Portarias Foram encontrados 3495 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 07:40:36

DIÁRIA: 0801/2025 09/07/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 150,00 (cento e cinquenta reais) ao (a) senhor(a), Amanda Michelle Morais Bernardino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 16 de julho de 2025, para participar de curso deaperfeiçoamento aos profissionais da Socioeducação.

Agente: AMANDA MICHELLE MORAIS BERNARDINHO

Cargo: PSICÓLOGO

CONCESSÃO: 0800/2025 09/07/2025

Conceder à Senhora Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra, portadora de matrícula 1787, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/07/2025 a 28/12/2025, conforme Lei em vigor.

Agente: ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0799/2025 07/07/2025

Nomear a Senhora Leia Ludmilla Lucena Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: LEIA LUDMILLA LUCENA PINHEIRO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0798/2025 07/07/2025

Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0797/2025 07/07/2025

Exonera a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: NALINE KAROLINE GOMES DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0796/2025 07/07/2025

Conceder à Senhora Maria da Gloria Maia e Lima, portadora de matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2025 a 02/10/2025, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 A 03/05/2021.

Agente: MARIA DA GLORIA MAIA E LIMA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 0795/2025 07/07/2025

Conceder ao Senhor Raniere Kleber Lopes Pinto, portador de matrícula 1181, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2025 a 30/09/2025, referente ao período aquisitivo de 03/03/2005 A 03/03/2010.

Agente: RANIERE KLEBER LOPES PINTO

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

NOMEAÇÃO: 0794/2025 07/07/2025

Nomear o Senhor Francisco Bruno Ribeiro de Paiva, para exercer o cargo em comissão Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO BRUNO RIBEIRO DE PAIVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0793/2025 07/07/2025

Nomear o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Gerente de eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DANILO GOMES FERNANDES

Cargo: GERENTE

EXONERAÇÃO: 0792/2025 07/07/2025

Exonera o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DANILO GOMES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0791/2025 07/07/2025

Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e das outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0790/2025 04/07/2025

Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: ANTONIO FRANCISCO DE FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 0789/2025 03/07/2025

Exonera a pedido o Senhor Antonio Florêncio Gama, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, no nível: GNO- A-8 matrícula: 1201, na Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIO FLORENCIO GAMA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0788/2025 03/07/2025

Nomear o Senhor Francisco das Chagas de Souza Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA COSTA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0787/2025 03/07/2025

Nomear a Senhora Wigna Begna Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor para políticas públicas para Igualdade racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: WIGNA BEGNA TORRES

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 0786/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a cessão do servidor Clemente Carlos da Costa Neto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: CLEMENTE CARLOS DA COSTA NETO

Cargo: ENFERMEIRO

CONCESSÃO: 0785/2025 02/07/2025

Ceder o servidor MOZANIEL DE SOUZA VIEIRA, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Matrícula nº 1842, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi, para prestar serviços à Justiça Eleitoral no Cartório Eleitoral desta 35ª Zona Eleitoral, com sede em Apodi/RN, pelo período de 01 (um) ano.

Agente: MOZANIEL DE SOUZA VIEIRA

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0784/2025 01/07/2025

Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS l-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 28/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2013 A 06/01/2023.

Agente: FLAVIO DE PAIVA SOUSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0783/2025 01/07/2025

Conceder ao Senhor Joberg da Silveira Dantas, portador de matrícula 1483, ES 2 30-7, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 A 06/11/2013.

Agente: JOBERG DA SILVEIRA DANTAS

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

CONCESSÃO: 0782/2025 01/07/2025

Conceder à Senhora Aurineide Barbosa de Morais, portadora de matrícula 1532, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.

Agente: AURINEIDE BARBOSA DE MORAIS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 0781/2025 27/06/2025

Renovar a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO GILBERTO DA COSTA

Cargo: TECNICO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 0780/2025 26/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 01 de julho de2025, para acompanhar o Prefeito de Apodi/RN em reuniões naCaixa Econômica Federal, na Governadoria, além da Posse donovo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0779/2025 26/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuísSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 01 de julho de 2025, paraparticipar de reuniões na Caixa Econômica Federal e naGovernadoria, além da posse do novo Secretário deDesenvolvimento Econômico do Estado.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0778/2025 25/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Isauro Camilo de Oliveira Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.

Agente: ISAURO CAMILO DE OLIVEIRA NETO

Cargo: USUÁRIO DO SUS

DIÁRIA: 0777/2025 25/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e05 de julho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadualde saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Agente: MARCELLO BERNARDO PEREIRA GOMES

Cargo: USUÁRIO DO SUS

DIÁRIA: 0776/2025 25/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Gilvan da Silva Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.

Agente: FRANCISCO GILVAN DA SILVA LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 0775/2025 25/06/2025

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0774/2025 17/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Geraldo Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de junho de 2025, paraparticipar de reunião sobre o Programa “Operação Carro-Pipa”.

Agente: GERALDO TARGINO

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0773/2025 17/06/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcílio Reginaldo de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de junhode 2025, para participar de reunião sobre o Programa“Operação Carro-Pipa”.

Agente: MARCÍLIO REGINALDO DE SOUSA

Cargo: GERENTE

NOMEAÇÃO: 0772/2025 16/06/2025

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.

Agente: COLETIVA

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