Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 1.600,00 (mil e seiscentos reais) ao (a) senhor(a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal no(s) dia(s), 18 a 21 deagosto de 2025, para participar da 5ª Conferência de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcia Adriana Regis Alves Pinheiro , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 deagosto de 2025, para participar do curso de formaçãocontinuada de Secretários e equipes técnicas das Secretarias deEducação na Região Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Udeilma da Silva Ferreira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Henrique Ramon de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agostode 2025, para participar do curso de formação continuada deSecretários e equipes técnicas das Secretarias de Educação naRegião Nordeste.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria Ines da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 13 de agosto de 2025, paraparticipar do curso de formação continuada de Secretários eequipes técnicas das Secretarias de Educação na RegiãoNordeste.

Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.

dispõe sobre a cessão do servidor Luis Carlos Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.

Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de matrícula 1348, TE-1, Técnico Especializado, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Conceder à Senhora Francisca Zenaide Marinho Carlos de Oliveira, portadora de matrícula 1199, GNO-8, Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes, portadora de matrícula 1102, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.

Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para acompanhar o Senhor Secretário Municipal deSaúde, à cidade de Natal, para discutir sobre a expansão doSAMU.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 29 de julho de2025, para participar de discussão sobre a expansão do SAMU.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Bruna Cristina Silva Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Juliana Mirella de Carvalho , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Vitória Tainá Freire da Silva , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisca Irene Lopes Galdino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Gessica Costa Batista , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29 dejulho de 2025, para participar de formação Estadual de EquipesVolantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Ana Renata Albuquerque Praxedes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Jamily Adrielly de Morais Gurgel , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 28 e 29de julho de 2025, para participar de formação Estadual deEquipes Volantes.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s), 31 de julho de 2025, para participar de assembleiaordinária do COEGEMAS/RN.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Thais Helena de Sousa Melo, matrícula 1765, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.