Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),13 de janeiro de 2026, para reuniões com deputado eassessoria; Reunião com Secretaria de Segurança Pública doEstado.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 13 de janeiro de 2026,para Reuniões com deputado e assessoria; Reunião comSecretaria de Segurança Pública do Estado.

Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.

Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.

Nomear a Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Elane Cristina Nunes de Lima, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Albaneide Pito de Lima, para exercer a função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Fatima Raquel de Góis Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer a função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, Função Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, da Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Lidiane Neres de Sousa, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Usterlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, da função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, da função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, da função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, da função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor Pedro Pinto da Silveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.