Nomear o Senhor José Lazaro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Igor Matheus da Costa Oliveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Assis Gama para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Ikalena Ligia de Morais Gama Oliveira portadora de matrícula 1677, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 18/06/2009 A 18/06/2014.

Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007./04/2007.

Para participar de capacitação do sistema deidentificação de inconsistência no sistema de benefício aocidadão – SIBEC.

Para participar de capacitação do Programa Amigo devalor.

Para participar de capacitação doPrograma Parceiro do idoso.

Para participar de capacitação do ProgramaParceiro do idoso.

Para participar de capacitação do ProgramaAmigo de Valor.

Nomear a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Antonio Gama do cargo em comissão Diretor de Unidade Inclusão Social, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Antonia Marta Sobrinha, para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão Administrativo, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Isiany Alyne de Medeiros Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Aureliana Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo APP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Transporte, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Marcos Railton Diogenes de Almeida Dias, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Itamara Isis Silveira de Sena, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial Social, Símbolo DSG, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Para participar de Atividades Formativas para osprofessores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra.

Para participar de encontro de vencedores do Prêmio Prefeitura Empreendedora .

Para participar de Reunião técnica dealinhamento e ajuste de documentação para compor asnecessidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do idoso CMI.

Nomear o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Agricultura e Recursos Hídricos, Símbolo GSEA, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, do cargo em comissão de Diretora de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP, na Controladoria Geral do Município - CONTROL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.