Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Jocelio Fernandes dos Santos , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)15 de abril de 2026, para participar de reunião mensal doCOSEMS/RN e 4ª Mostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 15 de abril de2026, para participar de reunião mensal do COSEMS/RN e 4ªMostra RN, aqui tem SUS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Esterfson Guilherme Carvalho Paiva , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 deabril de 2026, para participar da cerimônia de premiação doXlll Prêmio SEBRAE Prefeitura Empreendedora – edição2026.

Nomear o Senhor Pedro Henrique Gurgel Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Beatriz Gomes de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Regiane Fernandes de Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Regiane Fernandes de Gois, do cargo em comissão de Coordenador de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera o Senhor Roberto Gomes Alves, do cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 14 deabril de 2026, para participação no Curso de Gestão Municipalde Segurança Alimentar e Nutricional.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s)dia(s) 14 de abril de 2026, para participação no Curso deGestão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 13 deabril de 2026, para participação no Xlll Prêmio SEBRAEPrefeitura Empreendedora – edição 2026.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisangela Torres Fernandes, matrícula 1084, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Nomeia membros da Comissão de Análise de Mérito Cultural da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências.

Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação -SEME, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação – SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 200,00 (duzentos reais) ao (a) senhor (a), Carla Regina Gomes Moreira , para custear despesas na(s)viagem (ns) na cidade de Mossoró/RN no(s) dia(s) 09 de abrilde 2026, para participar do Encontro Regional do SeloUNICEF.

Conceder à Senhora Rosimeire Costa da Rocha, portadora de matrícula 1581, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 A 15/10/2024.

Conceder à Senhora Luana Mirtes de Freitas Gomes, portadora de matrícula 1832, GNM/02, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 01/04/2026 a 12/09/2026, tendo a servidora usufruído de 16 (dezesseis) dias de licença, conforme Lei em vigor.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de abril de 2026, para garantir o deslocamentode Lucia Paiacu Tabajara, liderança do povo Payacu de Apodi.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Rozielly Ananda Pinto, matrícula 1875, ESll, Enfermeiro Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Exonerar, a pedido, a Senhora Wigna Gadelha da Silva, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1780, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, a Senhora Maria de Fátima Edna Moura da Silva Carmo, do Cargo efetivo de Professor Especialista, matrícula 1770, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Flávia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Alto Santo/CE.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Adailton Jose Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 25 e 26 de março de2026, para participar de qualificação profissional da equipetécnica da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Keique Rosalina da Silveira e Silva , para custeardespesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)26 de março de 2026, para participar de qualificaçãoprofissional da equipe técnica da Secretaria Municipal deTurismo e Cultura.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Mayara Morgânia Gurgel do Rosario , paracustear despesas na(s) viagem (ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 26 de março de 2026, para participar dequalificação profissional da equipe técnica da SecretariaMunicipal de Turismo e Cultura.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), Camille Soares da Silva , para custear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Fortaleza/CE no(s) dia(s) 26 e 27 de marçode 2026, para participar do fórum de saúde mental de criançase adolescentes.