Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)02 de março de 2026, para acompanhar o Prefeito em reuniãoinstitucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grandedo Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 02 de março de2026, para participar de reunião institucional na Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s)02 de março de 2026, para participação em reuniãoinstitucional junto à Vice-Governadoria do Estado do RioGrande do Norte, destinada ao tratamento de assuntos deinteresse do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 02 demarço de 2026, para participação em reunião institucionaljunto à Vice-Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte,destinada ao tratamento de assuntos de interesse do Município..

Torna sem efeito as Portarias nº 1080/2026 e nº 1081/2026, que dispunham sobre o encerramento da cessão e devolução de servidoras ao Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN

Exonerar a Senhora Antonia Rita Mercês Freitas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura, GNO/8, matrícula 1308, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25 e 26 de fevereiro de 2026, para reuniões eencontros com Parlamentares e em Ministérios, essenciais paracaptação de recursos e formação de parcerias para odesenvolvimento e o Progresso do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 6.000,00 (seis mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24, 25 e 26de fevereiro de 2026, para reuniões e encontros comParlamentares e em Ministérios, essenciais para captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento e oProgresso do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 defevereiro de 2026, para participar de discussões, alinhamentose definição de datas e inclusão dos eventos agropecuários doMunicípio de Apodi/RN no Calendário Oficial de eventos doRN – 2026.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Conceder mudança de letras aos servidores.

Conceder mudança de nível aos servidores.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.