Data da portaria: 03/08/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Ednarte da Silveira e Silva
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.