Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Humberto Carlos Bandeira Costa Filho , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Brasília/DF no(s) dia(s), 24, 25 e 26 de fevereiro de 2026, para reuniões eencontros com Parlamentares e em Ministérios, essenciais paracaptação de recursos e formação de parcerias para odesenvolvimento e o Progresso do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 6.000,00 (seis mil reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Brasília/DF , no(s) dia(s), 24, 25 e 26de fevereiro de 2026, para reuniões e encontros comParlamentares e em Ministérios, essenciais para captação derecursos e formação de parcerias para o desenvolvimento e oProgresso do Município.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Elthon Rosemberg Silveira de Souza , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 20 defevereiro de 2026, para participar de discussões, alinhamentose definição de datas e inclusão dos eventos agropecuários doMunicípio de Apodi/RN no Calendário Oficial de eventos doRN – 2026.

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Conceder mudança de letras aos servidores.

Conceder mudança de nível aos servidores.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 02/02/2026 até 04/07/2026, tendo em vista o afastamento dos conselheiros de acordo com a lista de nomes e datas de gozo de férias abaixo mencionada.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Francisco Marcelo de Medeiros, matrícula 1296, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 08 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Lucena Andrade à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Elaine Alves de Freitas Oliveira, portadora de matrícula 1535, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2026 a 03/05/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 A 02/09/2011.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro efetivo desta edilidade

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Nomear o Senhor Alex Pinto de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão ao servidor Luiz Carlos de Oliveira Morais à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Nomear o Senhor Cibelle Vitoria Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Tayara Janiny de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Tiago Gomes Gosta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Paulla Polliana Valdevino Carvalho Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, símbolo GNO, pelo falecimento do Senhor Etevaldo Pinheiro de França, matrícula 1680, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 24 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o biênio/ano de 2026-2028.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para garantir a locomoção defuncionários para participar da conexão CNM, troca deexperiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM,troca de experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06de fevereiro de 2026, para participar da conexão CNM, trocade experiência entre os municípios e capacitação dosprofissionais.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais) ao (a) senhor(a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05 e 06 defevereiro de 2026, para participar de palestras e oficinas sobregestão no SUS.

Autoriza a cessão da servidora pública municipal Viviana de Torres de Morais para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN.