Exonerar a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Administrativo, Símbolo, GSE, da Controladoria Geral do Município – CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de comunicação, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor Antônio Erivan de Lima Junior, do cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Jonas Alves Pereira portador de matrícula 1267, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/03/2024 a 18/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2018 A 01/03/2023.

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva portadora de matrícula 9589, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 13/06/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 A 01/10/2017.

Conceder ao Senhor Antonio Celso do Nascimento portador de matrícula 1002, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 01/06/2020.

Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais portadora de matrícula 1080, PM2-l, Professor Nível Superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008.

para participar de Reunião daSecretaria Estadual de Turismo, SEBRAE e com aGovernadora do Estado do Rio Grande do Norte.

Para participar de Reunião com a Secretaria Estadualde Turismo, SEBRAE e Governadora.

Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 14/03/2024 a 31/12/2024.

Receber a Senhora Ítala Ruanna Paiva de Góis, que será lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Conceder ao Senhor José Rainério de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/03/2024 a 13/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017.

Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-8, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 12/03/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo de 28/11/2012 A 28/11/2017.

Conceder a cessão do servidor Ezio Alemberg de Almeida Alves, matrícula 1431, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra.

Conceder à Senhora Maria de Fátima Pinto portadora de matrícula 1563, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/10/2009 A 15/10/2014.

Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/03/2024 a 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2006 a 07/06/2016.

Conceder à Senhora Rita de Cassia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correia portador de matrícula 1271, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/03/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Para participar decapacitação de instrutores para formação de entrevistadores doCadastro Único.

Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Para participar das Aulas Presenciais da Escolade Conselhos do Rio Grande do Norte.

Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder à Senhora Edinalva de Menezes Torres portadora de matrícula 1186, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005 A 01/06/2010.