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Lista de Portarias Foram encontrados 3215 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:43:54

CONCESSÃO: 0491/2025 17/02/2025

Conceder à Senhora Maria Luciene Ferreira Pinto, portadora de matrícula 1197, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Agente: MARIA LUCIENE FERREIRA PINTO

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 0490/2025 17/02/2025

Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0489/2025 14/02/2025

Nomear a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: DARA SIBELLY DA SILVA PEREIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 0488/2025 14/02/2025

Afastar o vínculo laboral o servidor GILBERTO FERREIRA GAMA - Matricula 1665, cargo: Auxiliar de Infraestrutura - Gari Infraestrutura – AOP-2, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/01/2025, Benefício nº 718.930.938-2 e declarar o cargo vago.

Agente: GILBERTO FERREIRA GAMA

Cargo: GARI

DIÁRIA: 0487/2025 13/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),19 de fevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Agente: HODALISSA CYNARA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CULTURA

DIÁRIA: 0486/2025 13/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Adailton José Targino , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 19 defevereiro de 2025, para participação do 4º encontro dasinstâncias de Governança Regionais do Rio Grande do Norte.

Agente: ADAILTON JOSÉ TARGINO

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 0485/2025 13/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 800,00 (oitocentos reais) ao (a) senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s) 17 defevereiro de 2025, para visita à Secretaria Estadual deAgricultura e também visita a gabinetes de deputados estaduaisdo Rio Grande do Norte.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0484/2025 13/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais) ao (a)senhor (a), Hudson Thiago Alves Vieira , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião no gabinetedo Deputado Federal Sargento Gonçalves.

Agente: HUDSON THIAGO ALVES VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

DIÁRIA: 0483/2025 13/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), Charton Heston Rêgo Noronha Goncalves , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),14 de fevereiro de 2025, para participar de reunião

Agente: CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONCALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 0482/2025 12/02/2025

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0481/2025 12/02/2025

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0480/2025 12/02/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0479/2025 12/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 500,00 (Quinhentos Reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, conduzindo o senhor Secretário de Saúde,para participar da 1º assembleia geral de 2025 doCOSEMS/RN.

Agente: JOSÉ VANDERLAN MAIA DE MORAIS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 0478/2025 12/02/2025

Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0477/2025 12/02/2025

Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/02/2025 a 31/12/2028.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0476/2025 12/02/2025

Fica estabelecido o seguinte cronograma para o Processo Seletivo: I - Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de fevereiro de 2025; II - Período para Interposição de Recursos: 13 e 14 de fevereiro de 2025; III - Divulgação do Resultado Final: 17 de fevereiro de 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0475/2025 10/02/2025

Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: IGOR LEONARDO BANDEIRA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0474/2025 10/02/2025

Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Animal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ALCIONE BARBOZA DE MORAIS COSTA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0473/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0472/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 0471/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0470/2025 10/02/2025

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025.

Agente: ANA IZABELA TORRES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 0469/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Paula Priscila Pinto Duarte à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: PAULA PRISCILA PINTO DUARTE

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 0468/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Flavia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Agente: FLAVIA THAISA DE MORAIS GAMA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 0467/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RODRIGO BRUNO NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0466/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Isiany Aliny de Medeiros Nogueira Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA MENEZES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

DIÁRIA: 0465/2025 06/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Francisco de Assis Marinho Morais , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s),10 a 13 de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminárioestadual Pró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização noterritório Potiguar.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS

Cargo: PROFESSOR MESTRE

NOMEAÇÃO: 0464/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: LENILMA CONSUELO PINTO DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0463/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Rallyanne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Agente: RALLYNNE VITORIA DA SILVA ALVES

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 0462/2025 06/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 750,00 (setecentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Cristiania Viana de Morais , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 10 a 13de fevereiro de 2025, para participar do 3º seminário estadualPró Alfa RN : Os caminhos da alfabetização no territórioPotiguar.

Agente: CRISTIANIA VIANA DE MORAIS

Cargo: PROFESSOR

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