Exonerar a senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, da função em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, da função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, da função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, da função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Matrícula 1081, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de matrícula 1580, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 A 01/08/2023.

Conceder ao Senhor José Josinaldo Cardoso, portador de matrícula 1168, ATS ll-09, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 A 05/04/2019.

Conceder ao Senhor Clebio Jarlison Rego de Freitas, portador de matrícula 1725, ESlll-02, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/02/2020 A 12/02/2025.

Conceder à Senhora Ítala Ruanna Paiva de Gois, portadora de matrícula 173098-3, nutricionista, pertencente ao quadro de servidores requisitados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 09/06/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 25 dias de Licença.

Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 33 dias de Licença.

Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 16/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 20 dias de Licença.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Em atendimento ao disposto no art. 143, incisos II e III, da Lei Municipal nº 269/1996, DEMITIR a Servidora Maria da Conceição Gois Oliveira, do Cargo efetivo de Professor Nível Médio, matrícula - 9149, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN, declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.

Conceder à Senhora Maria de Fatima de Lima Costa, portadora de matrícula 173292-7, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, licença maternidade pelo período de 01/12/2025 a 31/03/2026, conforme lei em vigor.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, símbolo ACS-06, pelo falecimento da Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, matrícula 1538, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, falecida no dia 28 de novembro de 2025.

Designar o senhor Glauco Fernandes Torres, servidor efetivo no cargo de Assistente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, matrícula funcional nº 1837, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de Defensor dativo da acusada Maria da Conceição Gois Oliveira, Cargo de Professor Nível Médio – do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEME, matrícula funcional nº 9194, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Fernanda Mikaelle Alves de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 08, 09 e10 de dezembro de 2025, para participar da Oficina paraequipes de CREAS do RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Cyntia Vanessa Pinheiro de Souza Targino , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s),08, 09 e 10 de dezembro de 2025, para participar da Oficinapara equipes de CREAS do RN.