Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Diretor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Francisco Alves Dantas, portador de matrícula 1615, ACE ll-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/06/2025 a 07/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) ao (a)senhor (a), Luis Sabino da Costa Neto, para custear despesasna(s) viagem(ns) no Distrito Federal de Brasília/DF , no(s)dia(s), de 09 a 12 de junho de 2025, para participar de reuniãocom parlamentares para tratado de assuntos de interesse nonosso município.
Conceder, a pedido, ao Senhor Dario Felipe Pereira de Oliveira, portadora de matrícula 1703, GNM-2, Assistente de Infra estrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMUS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Amanda Michelle Morais Bernardino, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s) dia(s), 11 a12 de junho de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Maria do Socorro Leite dos Santos Góis, para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 11 a 12 de junho de 2025, para participar do curso deaperfeiçoamento para profissionais da socioeducação,
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 16 a 18de junho de 2025, para participar da 2ª Conferencia do GreenDestination, latino de turismo sustentável em natal/RN
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Adailton Jose Targino, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 16 a 18 de junho de 2025,para participar da 2ª Conferencia do Green Destination, latinode turismo sustentável em natal/RN
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Mayara Morgânia Gurgel do Rosario, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 16 a 18de junho de 2025, para participar da 2ª Conferencia do GreenDestination, latino de turismo sustentável em natal/RN
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Zacarias Targino de Freitas Neto, para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 13 de junhode 2025, para participar da 92º Reunião ordinária doCONETUR, em Natal/RN
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Samylla Cintia Costa e Silva Carmo, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Naline Karoline Gomes de Freitas, para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Celio de Oliveira Carvalho , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 600,00 (seiscentos reais) ao (a) senhor (a), Antonia Verônica Pinheiro de Assis , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 11 e 12de junho de 2025, para participar de evento FNAS PeloBrasil, que trata de fortalecer a gestão de políticas públicas deassistência social pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) ao (a)senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira , paracustear despesas na(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN ,no(s) dia(s), 11 e 12 de junho de 2025, para participar deevento FNAS Pelo Brasil, que trata de fortalecer a gestão depolíticas públicas de assistência social pelo Brasil.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (um mil reais) ao (a) senhor (a), LuisSabino da Costa Neto , para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no (s) dia (s), 04 de junho de 2025,para visitar a superintendência de audiência pública sobre otema: construção da nova política pública estadual do meioambiente em Natal.
Conceder ao Senhor Romuldo Francisco do Nascimento, portador de matrícula 170958-5, GNM, Técnico de Serviços Administrativos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 02/06/2025 a 31/08/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 31/08/2025.
Agente: ROMUALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Conceder à Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, portadora de matrícula 173201-3, Coordenador, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 28/05/2025 a 25/09/2025, conforme lei em vigor.
Permutar a servidora Kezia Cleana Morais Marinho, matricula nº 5080363-1, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Adriana Georgina Soares Freitas, matrícula nº 172439-8, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 30/05/2025 a 30/05/2027.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), José Vanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e 07 dejunho de maio de 2025, para participar do VIII Congresso daLIGA, onde na oportunidade será discutido vários temas sobreacesso a Gestão , educação e precisão na saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no valor domontante de R$: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Belo Horizonte/MG no(s)dia(s), 15, a 18 de junho de maio de 2025, para participarVVVVIII Congresso do COSEMS, onde na oportunidade serádiscutido vários temas sobre saúde.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) ao (a)senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 05, 06 e07 de junho de maio de 2025, para participar do VIIICongresso da LIGA, onde na oportunidade será discutidovários temas sobre acesso a Gestão , educação e precisão nasaúde.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear o Senhor Adenauer Noronha Correia Junior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria de Fatima Rêgo Noronha, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Administrativo da Secretaria Municipal de Educação SEME da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor José Ernilson de Lima, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) e ½ (meia) diária (s) novalor do montante de R$: 450,00 (quatrocentos e cinquentareais) ao (a) senhor (a), Clébia Gama Marinho , para custeardespesas na(s) viagem(ns) na cidade de Mossoró/RN , no(s)dia(s), 27 e 28 de maio de 2025, para participar dos encontrosregionais da Escola de Contas.
