Exonera o Senhor Francisco Danilo Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Coordenador de juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e das outras providências.

Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Exonera a pedido o Senhor Antonio Florêncio Gama, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, no nível: GNO- A-8 matrícula: 1201, na Secretaria Municipal De Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco das Chagas de Souza Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Wigna Begna Torres, para exercer o cargo em comissão de Assessor para políticas públicas para Igualdade racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a cessão do servidor Clemente Carlos da Costa Neto à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Ceder o servidor MOZANIEL DE SOUZA VIEIRA, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Matrícula nº 1842, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi, para prestar serviços à Justiça Eleitoral no Cartório Eleitoral desta 35ª Zona Eleitoral, com sede em Apodi/RN, pelo período de 01 (um) ano.

Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS l-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 28/12/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2013 A 06/01/2023.

Conceder ao Senhor Joberg da Silveira Dantas, portador de matrícula 1483, ES 2 30-7, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 06/11/2008 A 06/11/2013.

Conceder à Senhora Aurineide Barbosa de Morais, portadora de matrícula 1532, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.

Renovar a cessão do servidor FRANCISCO GILBERTO DA COSTA, Técnico Administrativo, matrícula 9655, ao Fórum Desembargador Newton Pinto, Comarca de Apodi, com sede na BR 405, Km 76, Portal da Chapada, Apodi-RN.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), JoséVanderlan Maia de Morais , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN no(s) dia(s), 01 de julho de2025, para acompanhar o Prefeito de Apodi/RN em reuniões naCaixa Econômica Federal, na Governadoria, além da Posse donovo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (mil reais) ao (a) senhor (a), LuísSabino da Costa Neto, para custear despesas na(s) viagem(ns)na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 01 de julho de 2025, paraparticipar de reuniões na Caixa Econômica Federal e naGovernadoria, além da posse do novo Secretário deDesenvolvimento Econômico do Estado.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Isauro Camilo de Oliveira Neto , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Marcello Bernardo Pereira Gomes , para custear despesasna(s) viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e05 de julho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadualde saúde do trabalhador e da trabalhadora.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valor domontante de R$: 900,00 (novecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco Gilvan da Silva Lima , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 03, 04 e 05 dejulho de 2025, para participar da 5º Conferência Estadual desaúde do trabalhador e da trabalhadora.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Geraldo Targino , para custear despesas na(s) viagem(ns) nacidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de junho de 2025, paraparticipar de reunião sobre o Programa “Operação Carro-Pipa”.

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$: 300,00 (trezentos reais) ao (a) senhor (a), Marcílio Reginaldo de Sousa , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 26 de junhode 2025, para participar de reunião sobre o Programa“Operação Carro-Pipa”.

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.

Nomear a Senhora Nara Daliane Cavalcante de Assis, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Francisca Eliane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de psicultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Thiago de Sousa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Arimateia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Damião Lucas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de extensão rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Gomes de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Yure Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras Públicas, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.