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Lista de Portarias Foram encontrados 3215 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 08:43:54

NOMEAÇÃO: 0431/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: HEMERSON MESSIAS DA SILVA CÂMARA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0430/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MAXWELTON MORAIS REINALDO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0429/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Gabriel Torres Basilio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: GABRIEL TORRES BASILIO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0428/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: CRISTIANE DAFINE DA SILVA DUARTE

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0427/2025 06/02/2025

Nomear o senhor Antonio Geonne Leite Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIO GEONNE LEITE TORRES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0426/2025 06/02/2025

Nomear a senhora Risia Raquel Morais Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RISIA RAQUEL MORAIS DIAS

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0425/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARCÍLIO REGINALDO DE SOUSA

Cargo: GERENTE

CONCESSÃO: 0424/2025 03/02/2025

Dispõe sobre o cronograma do Processo Seletivo referente aos Editais Nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0423/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Francisco Elmo Alves Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FRANCISCO ELMO ALVES TORRES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0422/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RUANDERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0421/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Carlos José da Mota, portador de matrícula 1338, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Agente: CARLOS JOSÉ DA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 0420/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Antonio Leonilton de Souza, portador de matrícula 1684, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 A 01/07/2019.

Agente: ANTONIO LEONILTON DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 0419/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: REGINALDO FERNANDES DE GÓIS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 0418/2025 03/02/2025

Nomear o senhor Antonio Morais Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mercado e Feira Livre, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: ANTONIO MORAIS JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0417/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor João Batista Canela Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Convênios, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOÃO BATISTA CANELA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0416/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FERNANDO LUIZ DA SILVA

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 0415/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Turismo Urbano, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MARIA VERÔNICA DE MORAIS TARGINO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0414/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: PERIVALDO NUNES MELO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0413/2025 03/02/2025

Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0412/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: BENEDITO ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 0411/2025 03/02/2025

Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: BENEDITO ARIMATEIA VIEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0410/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: RAQUEL SALES MARINHO

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0409/2025 03/02/2025

“Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0408/2025 03/02/2025

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0407/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Michele Nunes Monteiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador projetos pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MICHELE NUNES MONTEIRO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0406/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2008 A 06/01/2013.

Agente: FLAVIO DE PAIVA SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 0405/2025 03/02/2025

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$: 1.000,00 (Um mil Reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira , para custear despesas na(s)viagem(ns) na cidade de Natal/RN , no(s) dia(s), 17 e 18 defevereiro de 2025, para participar de Acolhimento dosSecretários Municipais de Saúde.

Agente: IVANILDO LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0404/2025 03/02/2025

Nomear a Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 0403/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Agente: SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 0402/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOSÉ PINHEIRO DE LIMA FREITAS

Cargo: COORDENADOR

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