Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.348,94 (trezentos e onze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 384.956,06 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e seis centavos).
Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município durante o Carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.742,24 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.205,77 (seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.488.727,90 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DEZEMBOLSO E O DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.
Dispõe sobre a segurança pública, a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro, a organização do trânsito, o uso de drones, a atuação do comércio ambulante, a gestão de resíduos, a fixação de preço público para a cessão de espaço e a concessão de isenção aos comerciantes locais durante o Carnaval 2026 no Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64 e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.110,00 (VINTE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.052.200,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Dispõe sobre a designação do Controlador Geral do Município como responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares no âmbito do Município de Apodi, e dá outras providências.
