ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 21.191,25 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 296.358,42 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 91-A da Lei Orgânica Municipal."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.696.785,34 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 774,30 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Regulamenta a Gestão de Bens Móveis no Município, e dá outras providências."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.050.130,00 (UM MILHÃO CINQUENTA MIL E CENTO E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 206.426,00 (DUZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.