Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1673 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 08:59:29

DECRETO: 0299/2026 24/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0298/2026 23/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0297/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0296/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0295/2026 15/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0294/2026 15/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE R$ 90.823,14 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).Acessar DECRETO: 0293/2026 11/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).Acessar DECRETO: 0292/2026 11/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 337.805,23 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0291/2026 03/09/2026 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.842.980,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0290/2026 03/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0289/2026 01/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0288/2026 28/08/2026 · Altera o §3º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 186/2026, de 09 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0287/2026 28/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.309,46 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0286/2026 28/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)Acessar DECRETO: 0285/2026 28/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).Acessar DECRETO: 0284/2026 27/08/2026 · Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para planejamento, indicação, análise, execução, acompanhamento, transparência, rastreabilidade e prestação de contas das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória previstas no art. 91-A da Lei Orgânica do Município de Apodi/RN, estabelece procedimentos para a superação de impedimentos de ordem técnica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0283/2026 24/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0282/2026 21/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0281/2026 20/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.812.731,40 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOZE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0280/2026 19/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0279/2026 19/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0278/2026 17/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS)Acessar DECRETO: 0277/2026 13/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0276/2026 10/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0275/2026 04/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0274/2026 04/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0273/2026 03/08/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0272/2026 30/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0271/2026 30/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0270/2026 28/07/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar

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