ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 2260/2025, de 05 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado PPI de créditos tributários e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Convoca a Convoca a 4ª Conferência Municipal do Idoso do Município de Apodi/RN do Município de Apodi/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 299.999,80 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 421.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 149.500,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi RN, afetadas por desastre COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.387,84 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.098.488,88 (UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.928,71 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).
