Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.665,00 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.988,97 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes ATCA do Município de Apodi/RN, em conformidade com o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.500,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.022,00 (cem mil e vinte e dois reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.276.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.501,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.982,72 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
