| 003 | 06/12/2023 | RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO DEPREMIAÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL | 2023 | EXTRATO |
| 0807 | 01/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0806 | 01/12/2023 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 01/12/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO JURIDICA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO | 2023 | EXTRATO |
| 2102 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0805 | 30/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 28/11/2023 | RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO JURIDICA DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO: PREMIAÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS APOIADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO 195/2022. | 2023 | EXTRATO |
| | 28/11/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0804 | 27/11/2023 | INSTITUI A PLATAFORMA APODI MAIS DIGITAL PARA O TRÂMITE DOS PROCESSOS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 0803 | 24/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0802 | 24/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2101 | 23/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 165.264,67 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2100 | 23/11/2023 | Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Genildo Praxedes de Oliveira, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do município de Apodi e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2099 | 23/11/2023 | Dispõe sobre à criação do Dia do Conselheiro Tutelar no município de Apodi a ser comemorado dentro da Semana Estadual de Valorização do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0801 | 23/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0800 | 23/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 764.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 22/11/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 17/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0799 | 16/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0798 | 14/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 14/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEICOMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | 2023 | EDITAL |
| 001 | 14/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEICOMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 0797 | 13/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0796 | 10/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2098 | 09/11/2023 | Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTE E LAZER - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2097 | 09/11/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDIÇÃO Nº 3111, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0795 | 09/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0794 | 06/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 577.673,92 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0793 | 06/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 271.477,59 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0792 | 06/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0791 | 06/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2096 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2095 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 577.673,92 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2094 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 271.477,59 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2093 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0790 | 01/11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.569,80 (NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0789 | 31/10/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0788 | 31/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0787 | 31/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2092 | 30/10/2023 | Dá denominação de Memorial Manoel Iran Noronha Correia, no (Canteiro I) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2091 | 30/10/2023 | CRIA A LEI MUNICIPAL PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CURSO PROFESSOR GILSON LEITE DE OLIVEIRA, DESTINADO A PREPARAÇÃO DE PESSOAS PARA INGRESSOS NO ENSINO SUPERIORES (ENEM), TECNICOS (IFRN) E CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2090 | 30/10/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal de Nº 1867/2022 e da Lei Municipal de Nº 1940/2022; estabelece a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal - CEAPM, e dá outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0786 | 30/10/2023 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0785 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0784 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0783 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0782 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0781 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0780 | 30/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 2089 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.372,32 (TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2088 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2087 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.037,73 (VINTE E OITO MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2086 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2085 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 277.822,58 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2084 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.037,00 (VINTE MIL E TRINTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2083 | 27/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.565,87 (VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0779 | 27/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 0778 | 27/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 785.092,23 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0777 | 27/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.666,72 (CENTO E TRINTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2082 | 24/10/2023 | Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes Jose Manoel de Oliveira, localizada no Sítio Santa Rosa, zona rural do município de Apodi e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2081 | 24/10/2023 | Dá a denominação de Rua MARIA DO SOCORRO GOMES DE AMORIM na área de expansão do Bairro BICO TORTO na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2080 | 24/10/2023 | Dispõe sobre à criação do Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública e privada no Município de Apodi/RN e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0776 | 23/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2079 | 20/10/2023 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2078 | 20/10/2023 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.070/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0775 | 13/10/2023 | Fica Autorizado o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar na realização da IV FEMULTI - Feira Multisetorial do Médio Oeste e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, cujas ações são promovidas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Apodi, CDL, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2077 | 11/10/2023 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar na realização da IV FEMULTI - Feira Multisetorial do Médio Oeste e do 3º Festival Gastronômico de Apodi, cujas ações são promovidas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Apodi, CDL, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0774 | 10/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2076 | 09/10/2023 | Dá a denominação de Rua FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTE (CHICO NÉU) na área de expansão no Distrito de SOLEDADE na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2075 | 09/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Tabuleiro Grande, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2074 | 09/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento São Manoel, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0773 | 06/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0772 | 06/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0771 | 06/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2073 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 52.577,50 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2072 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2071 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0770 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0769 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.150,00 (DEZ MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0768 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0767 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0766 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 0765 | 29/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2070 | 28/09/2023 | Disciplina, no Âmbito do Município de Apodi, o Repasse da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao Cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2069 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 61.091,55 (SESSENTA E UM MIL NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2068 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2067 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2066 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2065 | 26/09/2023 | Dá Denominação ao ginásio do Distrito do Córrego, João de Deus Neto - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2064 | 26/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros e Posseiras do Projeto de Assentamento do Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0764 | 26/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0763 | 22/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 440.363,80 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0762 | 22/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.131.982,90 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL NOVENCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 22/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0761 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 0760 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0759 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0758 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0757 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0756 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0755 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0754 | 20/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2063 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2062 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2061 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2060 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2059 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2058 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2057 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2056 | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0753 | 19/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 971.400,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2055 | 18/09/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 479/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE APODI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/2001, DE 10 DE JULHO DE 2001 ESTATUTO DA CIDADE, E, DO ARTIGO 6º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DE APODI, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA PARCELAMENTO URBANO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0752 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0751 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0750 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0749 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0748 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0747 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0746 | 18/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2054 | 15/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2053 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2052 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2051 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2050 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2049 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2048 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2047 | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0745 | 05/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0744 | 05/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2046 | 04/09/2023 | Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2045 | 04/09/2023 | Dispõe sobre o incentivo à criação/autorização da criação de um banco de sangue no município de Apodi-RN, estimulando ainda atos voluntários as doações no município e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0743 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0742 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0741 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0740 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0739 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2044 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2043 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2042 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2041 | 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0738 | 31/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0737 | 31/08/2023 | "Torna Área Non Aedificandi num perímetro de 1.682,90 (mil seiscentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros) no entorno do Abatedouro Público Municipal do Município de Apodi e dá outras Providências." | 2023 | DECRETO |
| 0736 | 31/08/2023 | Convoca a Conferência Municipal de Cultura. | 2023 | DECRETO |
| 0735 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0734 | 29/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 361.700,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0733 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 0732 | 28/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0731 | 28/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2040 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2039 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2038 | 25/08/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0730 | 22/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0729 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 323.610,62 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0728 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0727 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0726 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0725 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0724 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0723 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0722 | 18/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0721 | 18/08/2023 | Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0720 | 18/08/2023 | Fixa Retenção do IR (Imposto de renda) na fonte. | 2023 | DECRETO |
| 2037 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2036 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2035 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2034 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2033 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2032 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2031 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2030 | 17/08/2023 | Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2029 | 17/08/2023 | Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0719 | 17/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0718 | 16/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0717 | 14/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0716 | 14/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0715 | 14/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2028 | 11/08/2023 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2027 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2026 | 11/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2025 | 11/08/2023 | CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2024 | 10/08/2023 | Dispõe sobre a criação e regulamentação da atividade de CONDUTOR TURISTICO LOCAL - CTL no Município de Apodi/RN e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0714 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0713 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0712 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0711 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0710 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0709 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0708 | 02/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2022 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2021 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2020 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2019 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2018 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2017 | 01/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0707 | 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0706 | 31/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 26/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0705 | 25/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0704 | 25/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 774.853,54 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0703 | 19/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0702 | 17/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0701 | 11/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 44.640,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| | 07/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2016 | 07/07/2023 | Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2015 | 07/07/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2014 | 07/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0700 | 06/07/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi RN, afetadas por desastre COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0699 | 05/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0698 | 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0697 | 29/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2013 | 27/06/2023 | Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0696 | 27/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0695 | 27/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2012 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2011 | 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0694 | 23/06/2023 | Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Apodi/RN. | 2023 | DECRETO |
| 0693 | 22/06/2023 | "Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre do dia 24 de junho (Feriado do Padroeiro São João Batista) para o dia 23 de junho, (sexta-feira)." | 2023 | DECRETO |
| 0692 | 21/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 21/06/2023 | Declara os Feriados Municipais do município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI COMPLEMENTAR |
| 2010 | 19/06/2023 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2009 | 19/06/2023 | Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0691 | 19/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0690 | 19/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2008 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2007 | 16/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0689 | 14/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2006 | 13/06/2023 | Altera dispositivos, da lei municipal 1865/2022 que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2005 | 13/06/2023 | Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO GOMES PINTO (Tião da Barra) na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0688 | 09/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0687 | 09/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0686 | 09/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0685 | 09/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2004 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2003 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2002 | 07/06/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 04/06/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 04/06/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0684 | 30/05/2023 | Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 2001 | 29/05/2023 | Dá denominação de Praça JOÃO DE DEUS TARGINO Dandão no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 2000 | 29/05/2023 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0683 | 29/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1999 | 26/05/2023 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1998 | 26/05/2023 | Dispõe sobre a criação da Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA Escola do Campo e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0682 | 26/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0681 | 26/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1997 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1996 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0680 | 23/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 723.353,55 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0679 | 23/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1995 | 22/05/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0678 | 22/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 1994 | 18/05/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1993 | 16/05/2023 | Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1992 | 16/05/2023 | Institui a Semana Crianças Salvam Vidas nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1991 | 16/05/2023 | Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 016, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0677 | 16/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0676 | 15/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1990 | 12/05/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1989 | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UBSs DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI / RN. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 10/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 033/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2019. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 675 | 05/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.122.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1988 | 04/05/2023 | Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1987 | 04/05/2023 | Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES DANTAS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1986 | 26/04/2023 | Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0674 | 26/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1985 | 25/04/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal N° 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1984 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1983 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0673 | 25/04/2023 | ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.935.207,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0672 | 25/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 326.866,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0671 | 18/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0670 | 18/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1982 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1981 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0669 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 04 | 14/04/2023 | EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 11DE NOVEMBRO DE 2022 | 2023 | EXTRATO |
| 0668 | 13/04/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi RN, afetadas por desastre COBRADE; Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
| 1980 | 11/04/2023 | Institui no Calendário Oficial do Município de Apodi-RN o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras e a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 11/04/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0667 | 10/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0666 | 10/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0665 | 10/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0664 | 10/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1979 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1978 | 05/04/2023 | Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1977 | 05/04/2023 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, nº 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1976 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1975 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1974 | 05/04/2023 | Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1973 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1972 | 05/04/2023 | Dá a denominação de Rua ANTONIO AÉCIO NORONHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1971 | 04/04/2023 | Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1970 | 04/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0663 | 04/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0662 | 04/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0661 | 04/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0660 | 04/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0659 | 04/04/2023 | ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0658 | 04/04/2023 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 1969 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1968 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1967 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1966 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1965 | 03/04/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 03/04/2023 | Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 | 2023 | EDITAL |
| | 29/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0657 | 24/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0656 | 24/03/2023 | Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Apodi/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0655 | 22/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1964 | 21/03/2023 | ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1963 | 21/03/2023 | Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1962 | 21/03/2023 | Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1961 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0654 | 21/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0653 | 20/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0652 | 20/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0651 | 20/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1960 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1959 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1958 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0650 | 14/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0649 | 14/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 1957 | 13/03/2023 | Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1956 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1955 | 10/03/2023 | ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.016/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0648 | 03/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 03 | 02/03/2023 | EXTRATO DE CONTRATO Processo Seletivo Edital Nº 001 de 11 de novembro de 2022 | 2023 | EXTRATO |
| 1954 | 16/02/2023 | Cria o cargo de Assessor de Comunicação Parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0647 | 16/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0646 | 16/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 355.978,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0645 | 16/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.285,84 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1953 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.285,84 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1952 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 355.978,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVICENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1951 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 0644 | 15/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.135.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1950 | 14/02/2023 | CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 1949 | 14/02/2023 | ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DE PORTES DAS ESCOLAS E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 14/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 | 2023 | EXTRATO |
| 0643 | 13/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1948 | 10/02/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 08/02/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 01/02/2023 | EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2023 | EXTRATO |
| | 26/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0642 | 25/01/2023 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 0641 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais e impossibilidade de utilização de tais recipientes na Arena da Folia durante as festividades do Carnaval no Município de Apodi e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 24/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 032/2023 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 16/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13 | 13/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 12/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 11/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0640 | 10/01/2023 | Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providência | 2023 | DECRETO |
| 0639 | 10/01/2023 | Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel/lote de terra com área de 273m² (duzentos e setenta e três metros quadrados), localizado no Distrito de Soledade. | 2023 | DECRETO |
| 0638 | 10/01/2023 | Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel com área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), situado no Sítio Santa Rosa/Sítio Lagoa Rasa | 2023 | DECRETO |
| 10 | 10/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 09 | 09/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023. PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08 | 06/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07 | 05/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 06 | 04/01/2023 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 04/01/2023 | Homologa o resultado das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Apodi, Proclama os eleitos para o Triênio de 2023 e 2025. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 03/01/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N°. 001/2022 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 04 | 02/01/2023 | EDITAL N° 04/2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO - HOMOLOGAÇÃO PÓS RECURSO. | 2023 | EDITAL |
| 031 | 30/12/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0637 | 29/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0636 | 28/12/2022 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 03 | 28/12/2022 | PROCESSO SELETIVO - RESULTADO | 2022 | EDITAL |
| | 27/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1947 | 27/12/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0635 | 26/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0634 | 26/12/2022 | Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (código tributário municipal), para o exercício fiscal de 2023. | 2022 | DECRETO |
| 0633 | 23/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1946 | 20/12/2022 | Dá nome a Escola Municipal no Sítio São Lourenço, no municipio de Apodi-RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1945 | 20/12/2022 | Denomina de JOSÉ EUFRASIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá I no Município de Apodi-RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0632 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 69.100,00 (SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0631 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 53.948,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0630 | 20/12/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Apodi RN, afetadas por desastre COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federa nº 260/2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1944 | 19/12/2022 | Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0629 | 19/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 203.518,21 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0628 | 19/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0627 | 19/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1943 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 203.518,21 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1942 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1941 | 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1940 | 13/12/2022 | Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1939 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da instalação das placas de inauguração de obras e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0626 | 12/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0625 | 12/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL FUNDAMENTAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 480.300,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1938 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL FUNDAMENTAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 480.300,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0624 | 09/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0623 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0622 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0621 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0620 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0619 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0618 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0617 | 02/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 0616 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança PPAC do Município de Apodi, e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0615 | 02/12/2022 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Apodi e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI. | 2022 | DECRETO |
| 1937 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1936 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1935 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1934 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1933 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1932 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1931 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1930 | 01/12/2022 | Dá a denominação de Rua ANTONIO MACHADO FILHO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1929 | 30/11/2022 | Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 84 da Lei nº 269/96, Regime Jurídico Único do Município de Apodi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1928 | 30/11/2022 | Dispõe sobre da nova redação da lei 453/2005 que instituiu o programa fins-de-semana nas escolas no Município de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0614 | 30/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0613 | 29/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1927 | 27/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0612 | 25/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0611 | 25/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1926 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 24/11/2022 | PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DO EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO. RESULTADO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0610 | 23/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 93.700,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0609 | 23/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0608 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 22/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0607 | 21/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0606 | 21/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 427.175,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0605 | 21/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1925 | 18/11/2022 | Dispõe sobre a Modificação da Tabela das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1924 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1923 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 427.175,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1922 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1921 | 17/11/2022 | Dá denominação de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0604 | 17/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0017 | 17/11/2022 | DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 0603 | 16/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0602 | 16/11/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0601 | 11/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 11/11/2022 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DEAPODI EM SECRETARIAS DIVERSAS. ESSE CONTRATO SE EFETIVARÁ EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. | 2022 | EDITAL |
| 1920 | 10/11/2022 | Altera o Plano Plurianual do Município de Apodi-PPA 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1.791/2021, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1919 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1918 | 10/11/2022 | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Município de Apodi, da Junta Administrativa de Recurso de Infração JARI, e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0600 | 08/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 153.592,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0599 | 08/11/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1917 | 04/11/2022 | Suprime/revoga o inciso III do Artigo 1º da Lei nº 1.720, de 08 de outubro de 2021 (redação dada pela lei 1.857/2022) que dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi." | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1916 | 03/11/2022 | Dá denominação à Quadra de Esportes no Bairro Bacurau I, de JOSÉ KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1915 | 03/11/2022 | Autoriza o Município a realizar cessão de Imóvel à AABCV - Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários e dá outras Providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0598 | 03/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 49.045,47 (QUARENTA E NOVE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0597 | 01/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0596 | 31/10/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0595 | 31/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1914 | 28/10/2022 | Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0594 | 28/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0593 | 28/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.237.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1913 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1912 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1911 | 27/10/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.237.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0592 | 25/10/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0591 | 24/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 8.254,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0590 | 21/10/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia 14 de novembro de 2022, em alusão ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0589 | 18/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0588 | 18/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 1.278.400,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0587 | 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1910 | 14/10/2022 | Dispõe sobre as Regras para Declaração de Utilidade Pública no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 14/10/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEAPODI | 2022 | EDITAL |
| 0586 | 13/10/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0585 | 10/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1909 | 07/10/2022 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE APODI AFATA, do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1908 | 06/10/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos Médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1907 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 49.045,47 (QUARENTA E NOVE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1906 | 06/10/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0584 | 04/10/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 001 | 04/10/2022 | Regulamenta as Leis Municipais n.º 890, de 29 de agosto de 2013 e nº 1610, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre Eleições deDiretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0583 | 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0582 | 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0581 | 27/09/2022 | Regulamenta o funcionamento e participação em órgãos colegiados de coordenação, decisão e assessoramento dos órgãos da administração municipal de Apodi/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0580 | 22/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0579 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0578 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0577 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0576 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0575 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0574 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0573 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.045,47 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0572 | 21/09/2022 | Tornar sem efeitos o Decreto de nº 0571/2022, de 19 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2869, do dia 20 de setembro de 2022, que abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual Loa Nº 1792/2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0571 | 19/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0570 | 19/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 0569 | 16/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1905 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1904 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1903 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1902 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1901 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1900 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.045,47 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1899 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1898 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1897 | 13/09/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0568 | 13/09/2022 | Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 0567 | 12/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0566 | 12/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0565 | 12/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 811.704,35 (OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1896 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1895 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1894 | 09/09/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 811.704,35 (OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1893 | 02/09/2022 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Sítio Santa Rosa l, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1892 | 02/09/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR do Assistente Técnico em Saúde II ATSII / AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS e do Assistente Técnico em Saúde II ATSII / AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ACE do município de Apodi - RN, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0564 | 01/09/2022 | EMENTA: Altera o §3º do Inciso III do Art. 8º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0563 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 608.000,00 (SEISCENTOS E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0562 | 26/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0561 | 26/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0560 | 26/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.988,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0559 | 26/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1891 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1890 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.988,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1889 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0558 | 25/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.074.100,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 0557 | 25/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0556 | 22/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 0555 | 19/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0554 | 19/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 505.803,94 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0553 | 19/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.731,03 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1888 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 505.803,94 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1887 | 18/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1886 | 18/08/2022 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à FUNSEL Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para a realização do Projeto O MILAGRE DA MÃE, AS MARIAS E A FÉ | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1885 | 18/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.731,03 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1884 | 15/08/2022 | CRIAÇÃO da semana do turismo pedagógico na rede de ensino na cidade de Apodi, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0552 | 15/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0551 | 15/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.018,81 (CENTO E TRINTA MIL DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1883 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1882 | 12/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.018,81 (CENTO E TRINTA MIL DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0550 | 11/08/2022 | RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0549 | 11/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1881 | 09/08/2022 | Dispõe sobre a garantia para irmãos ou dependentes de representantes legais em comum, matrícula na mesma escola, no âmbito Municipal de Apodi-RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1880 | 09/08/2022 | Declara de utilidade pública a APODI FUTEBOL CLUBE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0548 | 09/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1879 | 02/08/2022 | Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0547 | 02/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 02/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N°030/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1878 | 01/08/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXV GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0546 | 29/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0545 | 28/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 21.191,25 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0544 | 26/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0543 | 22/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 296.358,42 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0542 | 20/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0541 | 14/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 13/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N°029/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0540 | 12/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 12/07/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 028/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPALDE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0539 | 08/07/2022 | "Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 91-A da Lei Orgânica Municipal." | 2022 | DECRETO |
| 0538 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0537 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0536 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0535 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0534 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0533 | 05/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1877 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1876 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1875 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1874 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1873 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1872 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1871 | 04/07/2022 | Declara de utilidade pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damiao, do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1870 | 04/07/2022 | Revoga as Leis Municipais N.º 1130/2017, N.º 1309/2018, e a 1338/2018, e dá NOVA REDAÇÃO - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no âmbito do Município de Apodi/RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1869 | 30/06/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2023, e dá outras providências | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1868 | 29/06/2022 | INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1867 | 29/06/2022 | CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 1.491/ 2019 E A LEI MUNICIPAL N°. 1.685/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1866 | 28/06/2022 | CRIAÇÃO do dia do empreendedorismo feminino no município de Apodi, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1865 | 27/06/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS RESERVATÓRIOS, RIOS E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E A INCLUSÃO DO TUCUNARÉ CICHLA SPP COMO ESPÉCIE INTEGRANTE AS DEMAIS ESPÉCIES NATIVAS, QUE DEVAM SER PRESERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1864 | 27/06/2022 | Dispõe sobre instituir a data 29 de junho, como Dia do Pescador no Município de Apodi-RN, e a sua inclusão no Calendário de Eventos Culturais e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0532 | 27/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0531 | 22/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.696.785,34 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0530 | 21/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 774,30 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0529 | 20/06/2022 | "Regulamenta a Gestão de Bens Móveis no Município, e dá outras providências." | 2022 | DECRETO |
| 0528 | 20/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0527 | 20/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0526 | 20/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 1863 | 17/06/2022 | Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/RN, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1862 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1861 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEICENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1860 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRESTANDO ATENDIMENTO EM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM O SISTEMA JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE DIREITOS BÁSICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1859 | 17/06/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1858 | 03/06/2022 | DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO DO INSS JUNTO À RECEITA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0525 | 03/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1857 | 01/06/2022 | Altera à Lei Municipal Nº 1720/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0524 | 01/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0523 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0522 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.050.130,00 (UM MILHÃO CINQUENTA MIL E CENTO E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| | 29/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1856 | 27/05/2022 | Altera à Lei Municipal Nº 1436/2019 de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e dá outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1855 | 27/05/2022 | ALTERA e acresce dispositivos na Lei Nº 892/2013, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas Municipais em Apodi, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1854 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1853 | 25/05/2022 | Altera os Arts. 1º e 3º e revoga os Arts 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.242/2017, que Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0521 | 23/05/2022 | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1852 | 20/05/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0520 | 18/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 206.426,00 (DUZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0519 | 17/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0518 | 17/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0517 | 17/05/2022 | ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 234.639,74 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0516 | 17/05/2022 | A ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1851 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 234.639,74 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1850 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1849 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1848 | 16/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1847 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o código bidimensional QR CODE, vinculando a página de transparência do município de Apodi e das outras a providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1846 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Apodi-RN e dá outras a providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0515 | 10/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0514 | 10/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 10/05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 027/2022, DOCONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPALDE APODI/RN | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1845 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0513 | 06/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 930,24 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1844 | 05/05/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 930,24 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0512 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0511 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0510 | 02/05/2022 | ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0509 | 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1843 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1842 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1841 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1840 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1839 | 29/04/2022 | Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações rádio- base no âmbito do município e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0508 | 29/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1838 | 22/04/2022 | Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1837 | 22/04/2022 | Institui o Programa de inseminação artificial em Bovinos - PIAB E dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0507 | 22/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0506 | 22/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1836 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1835 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0505 | 19/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.896,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 18/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICO Nº 026/2022 - DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0504 | 12/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0503 | 12/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0502 | 12/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0501 | 12/04/2022 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 1834 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1833 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1832 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0500 | 07/04/2022 | "Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências". | 2022 | DECRETO |
| 0499 | 07/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0498 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0497 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0496 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0495 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0016 | 04/04/2022 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APODI CTMA* LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI COMPLEMENTAR |
| 1831 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1830 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1829 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1828 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0494 | 01/04/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM APODI/RN. | 2022 | DECRETO |
| | 01/04/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0493 | 31/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0492 | 29/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0491 | 28/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 80.960,00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0490 | 28/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0489 | 28/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0488 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. | 2022 | DECRETO |
| 1827 | 25/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1826 | 25/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1825 | 22/03/2022 | Dá denominação de Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1824 | 22/03/2022 | PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0487 | 17/03/2022 | Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.308, de 14 de março de 2022 e dá outras providências" | 2022 | DECRETO |
| 1823 | 14/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante a Cessão a igreja de Adventista do sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0486 | 14/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0485 | 14/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1822 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1821 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0484 | 11/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1820 | 10/03/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0483 | 07/03/2022 | Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 0482 | 03/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0481 | 03/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0480 | 03/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0479 | 03/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1819 | 25/02/2022 | Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1818 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1817 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1816 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1815 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1814 | 24/02/2022 | Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso do Apodi do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0478 | 24/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0477 | 21/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0476 | 21/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0475 | 21/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1813 | 18/02/2022 | Dá Denominação de Rua PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS CÂMARA localizada no Bairro São Sebastião no município de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1812 | 18/02/2022 | Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Município de Apodi- Rio Grande do Norte. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1811 | 18/02/2022 | Dá denominação de RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1810 | 18/02/2022 | Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1809 | 18/02/2022 | Dá Denominação de Rua KAIO GEOVÂNIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no município de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1808 | 18/02/2022 | Dá Denominação de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1807 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1806 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1805 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0474 | 15/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 15/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 025/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0473 | 14/02/2022 | "Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências". | 2022 | DECRETO |
| 0472 | 14/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0471 | 14/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0470 | 14/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0469 | 14/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0468 | 14/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1804 | 11/02/2022 | Denomina de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Município de Apodi-RN. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1803 | 11/02/2022 | Dá denominação de Rua SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE NOBRE existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1802 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1801 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1800 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1799 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1798 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1797 | 11/02/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APODI - APDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0467 | 11/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 11/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 024/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1796 | 10/02/2022 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1795 | 10/02/2022 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1794 | 10/02/2022 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal n° 1597/2020 de 14 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 1793 | 10/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 0466 | 10/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0465 | 10/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0464 | 03/02/2022 | EMENTA: Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 03/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 023/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0463 | 21/01/2022 | "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências" | 2022 | DECRETO |
| 022 | 14/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº022/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 021 | 11/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 021/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0462 | 05/01/2022 | "DISPÕE SOBRE O ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APODI, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022." | 2022 | DECRETO |
| | 01/01/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1792 | 30/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0461 | 28/12/2021 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1791 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1791 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0460 | 23/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 95.686,00 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1790 | 22/12/2021 | Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1789 | 22/12/2021 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO RAIMUNDA DIÓGENES - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1788 | 22/12/2021 | Determina índice de revisão para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0459 | 20/12/2021 | "Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre dos dias 25 de dezembro (Natal) de 2021 e 01 de janeiro de 2022 (Confraternização Universal), para os dias 24 e 31 DE DEZEMBRO, respectivamente." | 2021 | DECRETO |
| 0458 | 20/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 56.672,59 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1787 | 17/12/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0457 | 17/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0456 | 17/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0455 | 17/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1786 | 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUTRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0454 | 13/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1785 | 10/12/2021 | Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1784 | 10/12/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1783 | 09/12/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS E ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1782 | 09/12/2021 | Institui a Semana do Desportista Apodiense no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1781 | 09/12/2021 | Altera o disposto na Lei Municipal Nº 1.725/2021, de 25 de junho de 2021 que Reconhece o 13 de dezembro (aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como patrimônio histórico-cultural e imaterial, no município de Apodi-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0453 | 03/12/2021 | Regulamenta a Lei nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Apodi RN. | 2021 | DECRETO |
| 1780 | 29/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1779 | 29/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0452 | 29/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0451 | 29/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0450 | 29/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0449 | 29/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1778 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1777 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1776 | 26/11/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0448 | 24/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0447 | 24/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0446 | 24/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 531.960,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1775 | 19/11/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0445 | 17/11/2021 | Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0444 | 17/11/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0443 | 16/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1774 | 12/11/2021 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à FUNSEL Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para a realização do Projeto CIDADELA NATALINA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1773 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 12/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N°020/2021, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DAPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0442 | 10/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1772 | 08/11/2021 | Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal n° 991/2014 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0441 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0440 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0439 | 03/11/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1771 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1770 | 29/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1769 | 29/10/2021 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00(Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0438 | 27/10/2021 | Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0437 | 27/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.558.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0436 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0435 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0434 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0433 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1768 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1767 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1766 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1765 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1764 | 22/10/2021 | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares no percentual até 3% (três por cento) da despesa autorizada durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, destinado para despesa de pessoal (vencimentos e vantagens fixas e contribuições previdenciárias) | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0432 | 22/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1763 | 21/10/2021 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi COMDES e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi FUNDES, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1762 | 14/10/2021 | Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Apodi - RN, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1761 | 14/10/2021 | Institui o dia 4 de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Apodi. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1760 | 14/10/2021 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE APODI AASA - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0431 | 14/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 334.650,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1759 | 08/10/2021 | Dá denominação de Rua JOANA AMÉRICA DA SILVA existente no Bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0430 | 07/10/2021 | Torna sem efeitos o Decreto de nº 0420/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, no dia 17 de setembro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 0429 | 06/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1758 | 05/10/2021 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LAGOA DO CLEMENTINO do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1757 | 05/10/2021 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores, Produtores e Criadores Rurais do Sitio Primazia, Apodi e Região do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0428 | 04/10/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0427 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1756 | 30/09/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1755 | 30/09/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE SEBRAE/RN, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0426 | 27/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0425 | 24/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0424 | 24/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0423 | 24/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 290.640,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 24/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1754 | 23/09/2021 | Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA DE APODI/RN APDA, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1753 | 23/09/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0422 | 21/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 21/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0421 | 20/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1752 | 17/09/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0420 | 17/09/2021 | Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. | 2021 | DECRETO |
| 0419 | 15/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0418 | 15/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0417 | 15/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1751 | 14/09/2021 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1750 | 14/09/2021 | Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0416 | 14/09/2021 | Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0415 | 02/09/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE APODI - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0414 | 02/09/2021 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0413 | 02/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1749 | 27/08/2021 | Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixação placa com denominação de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0412 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0411 | 24/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 274.100,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0410 | 23/08/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1748 | 20/08/2021 | Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1747 | 20/08/2021 | Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0409 | 16/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0408 | 16/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0407 | 16/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0406 | 16/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1746 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1745 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1744 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1743 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1742 | 13/08/2021 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi, cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1741 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0405 | 10/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0019 | 09/08/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019/2021, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1740 | 05/08/2021 | Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0404 | 05/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 157.600,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0403 | 05/08/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção. | 2021 | DECRETO |
| 0402 | 30/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.944.300,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0401 | 28/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0400 | 23/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0399 | 22/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.277,65 (DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 22/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0398 | 16/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0397 | 15/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0396 | 14/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0395 | 12/07/2021 | Dispõe sobre o censo do servidor municipal, disciplinando-o e determina outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 05/07/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1739 | 05/07/2021 | Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1738 | 05/07/2021 | Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1737 | 05/07/2021 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0394 | 05/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0393 | 05/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0392 | 05/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0391 | 05/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1736 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1735 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1734 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1733 | 02/07/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0390 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 210.100,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0389 | 30/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.700,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1732 | 29/06/2021 | "Denomina de Parque Jardins da paz o cemitério municipal que menciona." | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1731 | 29/06/2021 | Dá denominação de Avenida Odilon Targino da Costa no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1730 | 29/06/2021 | Denomina de UBS ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0388 | 29/06/2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.500,00(Duzentos e Sessenta e cinco Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1729 | 25/06/2021 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.500,00(Duzentos e Sessenta e cinco Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1728 | 25/06/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DO MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROGRAMA UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM GRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1727 | 25/06/2021 | Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar, além de disponibilizar um (a) intérprete da LIBRAS em eventos públicos a instituições quaisquer, no âmbito do Município de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1726 | 25/06/2021 | Autoriza e define diretrizes para a criação da frente de atendimento clínico pós infecção por covid-l9, no âmbito do município de Apodi, na forma que indica. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1725 | 25/06/2021 | Reconhece o 13 de dezembro (aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como patrimônio histórico-cultural e imaterial, no município de Apodi. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0387 | 25/06/2021 | "Dá seguimento à retomada gradual das atividades, com liberação de funcionamento de ginásios, quadras e afins e do consumo de bebida alcoólica em bares e restaurantes e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 1724 | 22/06/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MÚSICOS E PROPRIETÁRIOS DE BARES E ESPETINHOS EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0386 | 22/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 262.857,56 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1723 | 18/06/2021 | Dá denominação ao canteiro da Rua Joaquim Teixeira de Moura (Em frente ao Hotel Lajedo BR 405) de Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0385 | 18/06/2021 | Dá seguimento à retomada gradual das atividades comerciais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1722 | 16/06/2021 | Altera a alínea a do Art. 1º da Lei Municipal nº 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0384 | 11/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0383 | 11/06/2021 | Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de TEMPLOS e IGREJAS, retomada de CAMINHADAS em logradouros públicos e VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 1721 | 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0382 | 10/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1720 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0381 | 04/06/2021 | Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de AUTOESCOLAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA e similares e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1719 | 02/06/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO SOLEDADE PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/06/2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI-RN. | 2021 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 1718 | 28/05/2021 | Institui no âmbito do poder executivo municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0380 | 28/05/2021 | "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 0379 | 27/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1717 | 26/05/2021 | Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0378 | 25/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0377 | 24/05/2021 | "Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| | 23/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0376 | 21/05/2021 | "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências." | 2021 | DECRETO |
| 1716 | 20/05/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1715 | 20/05/2021 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1714 | 18/05/2021 | Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE JOVENS MENSAGEIROS DA FÉ SÍTIO PONTA - II | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1713 | 18/05/2021 | Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apodi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0375 | 18/05/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0374 | 14/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0373 | 14/05/2021 | CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0372 | 14/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1712 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1711 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1710 | 13/05/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0371 | 13/05/2021 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0370 | 13/05/2021 | Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0369 | 13/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 151.028,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1709 | 12/05/2021 | Dá Denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0368 | 12/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0367 | 10/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1708 | 06/05/2021 | Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO e CONVÊNIOS com a SIN CARD CARTÕES LTDA ME e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0366 | 06/05/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1707 | 05/05/2021 | Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0365 | 05/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0364 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 0363 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1706 | 30/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0362 | 28/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0449 | 27/04/2021 | Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. Maria das Dores Maia Oliveira | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0448 | 26/04/2021 | Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. Eleni Eunice de Morais Francisca Francinilda Marinho do Nascimento Francisca Elias das Chagas Valério Ivaneide de Melo Ferreira Maria de Fátima Barbosa Dantas Maria Gorette de Andrade Pinheiro Maria Irenice de Morais Brilhante Rita de Cássia de Almeida Pinto Câmara | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0361 | 26/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0360 | 26/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1705 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1704 | 23/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0359 | 22/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0358 | 19/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1703 | 15/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0357 | 15/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1702 | 14/04/2021 | Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0262 | 13/04/2021 | Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. Francisco Assis de Lima | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0261 | 09/04/2021 | Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. Edneide Martins da Silva e Souza Eleni Eunice de Morais Francisca Targino de Freitas Lima Joana Darc de Oliveira e Souza Joana Justina de Paiva Laura Alves Pinto Gurgel Maria Aldeide Morais do Rosario Maria da Saúde Pinto de Almeida Maria Valdira Pereira Souza Maria Vera Lucia Leite Gurgel Maria Vilani da Costa Moura Marta Beonia de Souza Costa | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1701 | 07/04/2021 | Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1700 | 07/04/2021 | ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1699 | 07/04/2021 | Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1698 | 07/04/2021 | Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1697 | 07/04/2021 | Declara de utilidade pública a ASPROLO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1696 | 05/04/2021 | Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0356 | 05/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1695 | 01/04/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0355 | 29/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0354 | 29/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0353 | 29/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0352 | 29/03/2021 | CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1694 | 26/03/2021 | Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1693 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1692 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1691 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1690 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1689 | 26/03/2021 | Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0351 | 19/03/2021 | Adere ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1688 | 17/03/2021 | Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1687 | 17/03/2021 | Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Boa Esperança. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1686 | 17/03/2021 | Dispõe sobre autorização para a implementação de convênios com instituições de ensino internacionais de caráter público ou privado para estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1685 | 17/03/2021 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1684 | 17/03/2021 | Autoriza a Instituição da Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 16/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1683 | 15/03/2021 | Dispõe sobre INSTITUI a abertura de templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Apodi RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0350 | 15/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 542.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1682 | 12/03/2021 | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0349 | 12/03/2021 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 677.474,91(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0348 | 09/03/2021 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 508.308,16 (quinhentos e oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0347 | 08/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 621.881,79 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0346 | 08/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0345 | 08/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1681 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1680 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 642.689,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1679 | 05/03/2021 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1678 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0344 | 04/03/2021 | Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0343 | 01/03/2021 | Adere ao Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0342 | 23/02/2021 | Adere ao Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0341 | 22/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.665/2020 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1677 | 19/02/2021 | Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1676 | 19/02/2021 | Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi RN, respectivamente, e dá outras Providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1675 | 19/02/2021 | Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de inserir um(a) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0340 | 19/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1674 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0339 | 15/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0338 | 15/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0337 | 15/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1673 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1672 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1671 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0336 | 05/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0335 | 05/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0334 | 05/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1670 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1669 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1668 | 04/02/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0333 | 01/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0332 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0330 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇÁMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.765.700,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 0331 | 25/01/2021 | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 22/01/2021 | Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica | 2021 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 0329 | 13/01/2021 | Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0328 | 05/01/2021 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0327 | 04/01/2021 | Regulamenta a Lei Complementar Municipal 015/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal de Apodi no Município de Apodi - RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0326 | 04/01/2021 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 0325 | 04/01/2021 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2021 | DECRETO |
| | 01/01/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0324 | 30/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1667 | 29/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1666 | 29/12/2020 | Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Apodi e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0323 | 29/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 369.956,07 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0322 | 29/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0321 | 29/12/2020 | ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1665 | 28/12/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0320 | 28/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR R$ 41.295,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0319 | 28/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0318 | 28/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0317 | 24/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0316 | 24/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0315 | 24/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1664 | 23/12/2020 | Dá denominação de Rua SIDNEY RICARDO DE FREITAS no Bairro Boa Viagem na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1663 | 23/12/2020 | Dispõe sobre a autorização do uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de baixo efeito sonoro no município de Apodi. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1662 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1661 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1660 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1659 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1658 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1657 | 23/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1656 | 23/12/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARCELAMENTO FEDERAL E TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0314 | 22/12/2020 | Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0313 | 17/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.114.045,20 (UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 17/12/2020 | Resultado final para a concessão de subsidio mensal para a manutenção de instituições e espaços culturais, que ficaram impossibilitados de desenvolver suas atividades culturais durante a pandemia do COVID-19. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 0312 | 11/12/2020 | Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em comércios e em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0311 | 11/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1655 | 10/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0310 | 09/12/2020 | REALIZA A PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DE SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0309 | 04/12/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. | 2020 | DECRETO |
| 0308 | 04/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0307 | 04/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1654 | 03/12/2020 | Declara de utilidade pública a Associação dos Mini Produtores dos Sítios Reunidos de Água Fria. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1653 | 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1652 | 03/12/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1651 | 03/12/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1650 | 03/12/2020 | Dá denominação da Praça da Juventude na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0306 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0305 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0304 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1649 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1648 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1647 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94(CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 26/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0303 | 25/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 274.088,64 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1646 | 23/11/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1645 | 03/11/2020 | Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades reunidas Nova Vida. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1644 | 03/11/2020 | Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1643 | 26/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1642 | 22/10/2020 | ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1641 | 22/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1640 | 22/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1639 | 22/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1638 | 22/10/2020 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.042.864,00(um milhão, quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1637 | 22/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 288.476,19 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1636 | 15/10/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1635 | 15/10/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAL TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAL E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRITNA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1634 | 29/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1633 | 28/09/2020 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Core Resgate Bombeiro Profissional Civil de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0282 | 23/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0281 | 22/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 22/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0280 | 17/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0279 | 15/09/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0278 | 26/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0277 | 24/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1632 | 21/08/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0276 | 21/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.220.186,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 21/08/2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICO DE PAGAMENTO | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0275 | 20/08/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0274 | 20/08/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0273 | 12/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0272 | 07/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 797.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 05/08/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0271 | 03/08/2020 | "Estende a prorrogação dos prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." | 2020 | DECRETO |
| | 03/08/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 03/08/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0270 | 31/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 73.110,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0268 | 27/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0267 | 27/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 27/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1631 | 24/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1630 | 24/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1629 | 24/07/2020 | Dá denominação de Rua Vereador Francisco Valdevinbo Sobrinho (Titico Targino), existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0269 | 20/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.090,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0266 | 20/07/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0265 | 17/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1628 | 16/07/2020 | Altera a Nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1627 | 09/07/2020 | Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Município de Apodi/RN, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0264 | 08/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2020. | 2020 | DECRETO |
| 0263 | 06/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0262 | 06/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0261 | 06/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1626 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1625 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1624 | 03/07/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0260 | 01/07/2020 | "Adere integralmente ao cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, regulamentado pelas Portarias nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, alterado pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC e dá outras providências" | 2020 | DECRETO |
| | 01/07/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 01/07/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 01/07/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0259 | 25/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.225.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0258 | 18/06/2020 | "Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de Abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores, em especial as do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e dá outras providências" | 2020 | DECRETO |
| 0257 | 17/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0256 | 17/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0255 | 15/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0254 | 15/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0253 | 15/06/2020 | Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0252 | 15/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 859.300,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1623 | 12/06/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUNETA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1622 | 10/06/2020 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2020 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1621 | 10/06/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0251 | 05/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0250 | 05/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 471.212,92 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 05/06/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0249 | 04/06/2020 | "Prorroga os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." | 2020 | DECRETO |
| | 02/06/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0248 | 01/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 01/06/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0247 | 25/05/2020 | Prorroga, acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0246 | 22/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 295.100,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0245 | 20/05/2020 | Estabelece normas para tratamento de corpos, velórios e sepultamentos no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0244 | 15/05/2020 | Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0243 | 14/05/2020 | Estabelece restrições e regulamentações ao funcionamento de comércios no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0242 | 13/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0241 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0240 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0239 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0238 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0237 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0236 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0235 | 11/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1620 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1619 | 08/05/2020 | ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1618 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1617 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1616 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1615 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1614 | 08/05/2020 | Autoriza o Município de Apodi a receber em Doação imóvel rural localizado no Sítio Bamburral e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1613 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0234 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 0225/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0233 | 05/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 04/05/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 04/05/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 02/05/2020 | | 2020 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 0232 | 28/04/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 43.796,92 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0231 | 27/04/2020 | Regulamenta o funcionamento/suspensão de comércios, indústrias, academias, restabelece o funcionamento da Feira-livre e Mercado Público, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e outras medidas de combate à proliferação do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Apodi, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0230 | 27/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0229 | 23/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0228 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0227 | 16/04/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0226 | 13/04/2020 | Restabelece Suspensão de funcionamento da Feira Livre e Mercado Público Municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0225 | 13/04/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 504.603,60 (quinhentos e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0224 | 03/04/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0223 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação de Alvará de Funcionamento 2020. | 2020 | DECRETO |
| 0222 | 02/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação da Taxa de Feira dos meses de março e abril de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 0221 | 01/04/2020 | Altera prazos do Decreto de Calamidade Pública, no Município de Apodi, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 27/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0220 | 26/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0219 | 26/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0218 | 24/03/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1612 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1611 | 18/03/2020 | Estabelece normas de controle de animais no município de Apodi-RN e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1610 | 17/03/2020 | Modifica o inciso I do artigo 1º e o artigo 16 da Lei Municipal Nº 890/2013 de 29 de agosto de 2013 que Dispõe sobre Eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino De Apodi e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1609 | 16/03/2020 | Institui a Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0217 | 16/03/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. | 2020 | DECRETO |
| 0216 | 16/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1608 | 13/03/2020 | PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VIII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1607 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1606 | 10/03/2020 | Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi Rio Grande do Norte. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1605 | 10/03/2020 | Dá denominação ao canteiro da Rua Manoel João Dantas de Praça BENEDITO JOSÉ DE MORAIS (Benedito de Zé Severo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1604 | 10/03/2020 | Dá denominação a praça em frente ao Centro Educacional Celina Vitória de Praça FRANCISCO JÚLIO MARINHO (Chico de Júlio Marinho) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0215 | 09/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0214 | 06/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.800,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1603 | 05/03/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0213 | 03/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 02/03/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 02/03/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 02/03/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0212 | 27/02/2020 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2020 | DECRETO |
| 0211 | 27/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0210 | 27/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0209 | 27/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1602 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1601 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1600 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1599 | 21/02/2020 | Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Apodi/RN e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0208 | 19/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1598 | 17/02/2020 | Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0207 | 17/02/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXAME MÉDICO DOS CANDIDATOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1597 | 14/02/2020 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal nº 708/2011 de 04 de fevereiro de 2011, assim como para os Cargos Comissionados CC1B, CC2 e CC3 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1596 | 14/02/2020 | Dispõe sobre alteração do Anexos V da lei Nº 584/2009 de 06 DE MARÇO DE 2009, e fixa valores para o Plantão Eventual dos servidores do Grupo Ocupacional Saúde Pública da Secretaria Municipal de saúde de Apodi. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1595 | 14/02/2020 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1594 | 14/02/2020 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1593 | 14/02/2020 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0206 | 11/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0205 | 31/01/2020 | Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. | 2020 | DECRETO |
| 0204 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0203 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0202 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0201 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0200 | 27/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0199 | 23/01/2020 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0198 | 21/01/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Apodi/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0197 | 21/01/2020 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos da Feira Livre e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 0196 | 17/01/2020 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2020 | DECRETO |
| 0195 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0194 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0193 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0192 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0191 | 17/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1592 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1591 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1590 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1589 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 1588 | 16/01/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0190 | 15/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. | 2020 | DECRETO |
| | 06/01/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/01/2020 | | 2020 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 01/01/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 01/01/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 0189 | 31/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.061.927,86 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1587 | 30/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0188 | 30/12/2019 | Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0187 | 27/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.584,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1586 | 24/12/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1585 | 24/12/2019 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza do Município de Apodi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0186 | 24/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0185 | 24/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0184 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0183 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0182 | 23/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1092 | 21/12/2019 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 1584 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1583 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00(VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1582 | 20/12/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1581 | 20/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0181 | 19/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0180 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.250,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0179 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0178 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0177 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0176 | 16/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1580 | 13/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1579 | 13/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1578 | 13/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1577 | 13/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1576 | 09/12/2019 | Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 652/2010 de 21 de setembro de 2010 que dá o nome de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA, a rua localizada no Bairro Bico torto, e da outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1575 | 09/12/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o CAIXA ESCOLAR DO CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1574 | 09/12/2019 | Dispõe sobre a denominação da Praça na Avenida Marechal Floriano de TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0175 | 09/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0158 | 08/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1573 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0174 | 05/12/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. | 2019 | DECRETO |
| 1572 | 04/12/2019 | Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0173 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0172 | 04/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0171 | 04/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.441,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 04/12/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 1571 | 03/12/2019 | Dá denominação ao Açougue Público Municipal de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA (Saruê) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1570 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1569 | 03/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0170 | 02/12/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0169 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 02/12/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 02/12/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 1568 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1567 | 29/11/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1566 | 29/11/2019 | Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de serviços e/ou obras de baixa complexidade através de serviços voluntários. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1565 | 29/11/2019 | Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0168 | 29/11/2019 | Institui a Comissão Gestora da Feira Livre e Permanente do Município de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 0167 | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0166 | 27/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 27/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0165 | 26/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1564 | 25/11/2019 | Dá denominação de rua BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES, existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1389 | 23/11/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000,00 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 0164 | 22/11/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.134,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0163 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0162 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0161 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0160 | 22/11/2019 | Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio e apoio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" | 2019 | DECRETO |
| 1563 | 21/11/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1562 | 21/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1561 | 21/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1560 | 21/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00(DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0159 | 12/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.464.130,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1558 | 07/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 05/11/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 0157 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 04/11/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| | 01/11/2019 | | 2019 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 1556 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0156 | 28/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0155 | 28/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0154 | 28/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0153 | 28/10/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0152 | 28/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1555 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1554 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1553 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1552 | 25/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1551 | 25/10/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0151 | 25/10/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0150 | 24/10/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0149 | 23/10/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1550 | 22/10/2019 | Altera a Lei Municipal N°850/2013, que dispõe sobre o Programa Valorizando o Campo e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0148 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1549 | 21/10/2019 | Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1548 | 21/10/2019 | Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0147 | 21/10/2019 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0146 | 21/10/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 21/10/2019 | | 2019 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1547 | 18/10/2019 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ n 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1546 | 18/10/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1545 | 18/10/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00(Cento e Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1544 | 16/10/2019 | Altera a denominação da UBS Bamburral para UBS FÉLIX EUFRÁZIO DE LIMA no Sítio Bamburral no município de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0145 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0144 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0143 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1543 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1542 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1541 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1540 | 15/10/2019 | EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com a ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1539 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0142 | 10/10/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. | 2019 | DECRETO |
| 0141 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.180,00 (setecentos mil e cento e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0140 | 10/10/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1538 | 07/10/2019 | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Cadetes a Jato, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1537 | 07/10/2019 | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Embaixadores do Rei, da Igreja Batista, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1536 | 07/10/2019 | Dá denominação de Rua LUIZ EDSON DE OLIVEIRA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1535 | 07/10/2019 | Dá denominação de rua FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0139 | 01/10/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1534 | 30/09/2019 | Dispõe sobre a denominação da 2ª Etapa da Avenida Joaquim Teixeira de Moura de Praça CECÍLIA MAIA MARTINS (DONA CECÍLIA) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0138 | 30/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.479,55 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0137 | 30/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.445,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1533 | 27/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.545,00(Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1532 | 27/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.279,55 (setecentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0136 | 27/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 24/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 24/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0135 | 23/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0134 | 23/09/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| | 21/09/2019 | | 2019 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1531 | 20/09/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1530 | 20/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1529 | 19/09/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0133 | 18/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Alteração na Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0132 | 18/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0131 | 18/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1528 | 17/09/2019 | Dá denominação de ruas projetadas no Bairro IPE na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1527 | 17/09/2019 | Dá denominação de Rua EPITÁCIO BAZILIO DE SOUZA e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1526 | 17/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Alteração na Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1525 | 17/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00(Trinta e Três Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1524 | 17/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0130 | 17/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0129 | 17/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1523 | 11/09/2019 | Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1522 | 11/09/2019 | âmbito da Zona Rural de Apodi/RN, autorizando o Poder Executivo a colocar placas de sinalização, identificação e demarcação de comunidades rurais e distritos e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1521 | 11/09/2019 | Dispõe sobre a presença de vigilante feminina nos estabelecimentos financeiros no município de Apodi-RN e das outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0128 | 11/09/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.180,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1520 | 09/09/2019 | Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de SoledadeApodi-RN, de Luís Targino de Oliveira e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0127 | 09/09/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providencias | 2019 | DECRETO |
| 0126 | 09/09/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providencias | 2019 | DECRETO |
| 0125 | 09/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0124 | 09/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09 (Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0123 | 09/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0122 | 09/09/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0121 | 09/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1519 | 06/09/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1518 | 06/09/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(DEZ MIL REAIS), para Ação 2.149 Subvenções Sociais a Entidades sem fins lucrativos para repasse a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dar outras providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1517 | 06/09/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS, e dá outras providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1516 | 06/09/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.542,00(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1515 | 06/09/2019 | Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1514 | 06/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09(Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1513 | 06/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1512 | 06/09/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0120 | 04/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1511 | 02/09/2019 | Dá denominação de ruas na expansão/prolongamento urbano no Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1510 | 02/09/2019 | Denomina de Leda Cabral, a Rua inominada no Bairro Bicentenário sendo à terceira paralela ao Leste da Rua Vereador Domingos de Freire, que inicia na Rua Valdemira Lopes Cabral no sentido Norte, nesta cidade e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1509 | 02/09/2019 | Dá Denominação a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1508 | 30/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 94.935,29 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1507 | 30/08/2019 | Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0115 | 26/08/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. | 2019 | DECRETO |
| 0114 | 26/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0113 | 26/08/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0112 | 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1506 | 23/08/2019 | Institui o mês janeiro roxo, dedicado à conscientização sobre a hanseníase no município de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1505 | 23/08/2019 | Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos no município de Apodi | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1504 | 23/08/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1503 | 23/08/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1502 | 23/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1501 | 23/08/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0111 | 22/08/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.643,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0110 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1500 | 20/08/2019 | Dá denominação a praça em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas de Praça FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA (Chico Tenório) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1499 | 20/08/2019 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Sociedade Musical Apodiense e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0109 | 19/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0108 | 19/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1498 | 16/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (Trezentos e Vinte nove mil Novecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1497 | 16/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00(Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1496 | 12/08/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAÃ IDEHAC | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0107 | 12/08/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0106 | 12/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0104 | 12/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0103 | 12/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0105 | 12/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1495 | 09/08/2019 | ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1494 | 09/08/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1493 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1492 | 09/08/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1491 | 07/08/2019 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0102 | 01/08/2019 | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DO MUNICÍPIO DE Apodi/RN | 2019 | DECRETO |
| 0101 | 01/08/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0100 | 30/07/2019 | Art. 1º - Ficam as Unidades Escolares adiante individualizadas transformadas em Escolas Municipais, passando a ter a seguinte denominação:
a) Unidade Escolar XVII Francisco Alcivan Pinto, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO;
b) Unidade Escolar XXXVII Raimunda Florêncio de Oliveira, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA;
c) Unidade Escolar XLV Valdemiro Pedro Viana, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO PEDRO VIANA; | 2019 | DECRETO |
| | 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0099 | 25/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.630,00 (dez mil e seiscentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0098 | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0097 | 25/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.035,00 (trinta e três mil e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0096 | 25/07/2019 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FORMA QUE
MENCIONA. | 2019 | DECRETO |
| 0095 | 24/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0094 | 23/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0093 | 15/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0092 | 10/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 08/07/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1490 | 08/07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0091 | 08/07/2019 | Artigo 1º - No dia 12 de julho de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Melancias. | 2019 | DECRETO |
| 0090 | 08/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0089 | 04/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1489 | 02/07/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Caboclo 1 e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0088 | 01/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0087 | 01/07/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0086 | 01/07/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1488 | 28/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1487 | 28/06/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1486 | 28/06/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0085 | 28/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.215,00 (vinte e três mil e duzentos e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0084 | 26/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0083 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 845.602,82 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0082 | 25/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SÍTIOS REUNIDOS AMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0081 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUANO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0080 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0079 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0078 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.674,93 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0077 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.258,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0076 | 21/06/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.745,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1485 | 19/06/2019 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1484 | 19/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1483 | 19/06/2019 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1482 | 19/06/2019 | EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1481 | 19/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1480 | 19/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1479 | 19/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Manutenção do Programa de Educação e Saúde e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1478 | 19/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.745,80 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1477 | 17/06/2019 | Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1476 | 17/06/2019 | Dá denominação de Rua José Henrique da Costa, existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0074 | 17/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0073 | 14/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1475 | 13/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1474 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0072 | 11/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1473 | 10/06/2019 | Estabelece no âmbito do Município de Apodi-RN sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1472 | 10/06/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0071 | 10/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1471 | 07/06/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0070 | 06/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0069 | 05/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0068 | 05/06/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1470 | 04/06/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1469 | 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0067 | 31/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0066 | 31/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1468 | 29/05/2019 | Dispõe sobre o uso do Livro de Ordem, conforme Resolução CONFEA vigente, em obras e serviços contratados pelo Poder Público Municipal. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0065 | 29/05/2019 | Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade.
Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc.
Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados.
Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Gabinete | 2019 | DECRETO |
| 0064 | 29/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0063 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0062 | 27/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1467 | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1466 | 24/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0061 | 24/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 24/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 1465 | 20/05/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento da Paixão de Cristo do Sítio do Góis como Patrimônio Cultural de Apodi-RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0060 | 20/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0059 | 20/05/2019 | Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 0075 | 18/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1464 | 15/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Cristo em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1463 | 15/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Lagoa do Clementino. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1462 | 15/05/2019 | Reconhece a cultura do Mel de Abelha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1461 | 15/05/2019 | Reconhece a cultura do Caju e a Castanha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0058 | 15/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0057 | 14/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0056 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0055 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0054 | 10/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1460 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1459 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0053 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0052 | 09/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1458 | 07/05/2019 | Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1457 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1456 | 07/05/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0051 | 07/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0050 | 07/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0049 | 07/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0048 | 24/04/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0047 | 24/04/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 124 | 24/04/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0046 | 23/04/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1455 | 22/04/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1454 | 22/04/2019 | Dispõe autorização sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0045 | 22/04/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER. | 2019 | DECRETO |
| 0044 | 22/04/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0043 | 22/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1453 | 17/04/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1452 | 17/04/2019 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1451 | 17/04/2019 | Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1450 | 17/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0042 | 16/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0041 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0040 | 16/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0039 | 16/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0038 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0037 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0036 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0035 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0034 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0033 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0032 | 16/04/2019 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0031 | 16/04/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 0030 | 16/04/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1449 | 15/04/2019 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1448 | 15/04/2019 | Reconhece a cultura do Arroz Vermelho patrimônio cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1447 | 15/04/2019 | Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1446 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1445 | 15/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1444 | 15/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1443 | 15/04/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1442 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1441 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1440 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00(CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1439 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19(DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1438 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1437 | 15/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0029 | 05/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 1436 | 02/04/2019 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e da outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0028 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0027 | 02/04/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0026 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0025 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1435 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1434 | 01/04/2019 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1433 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1432 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0024 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 27/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1431 | 26/03/2019 | Dispõe sobre autorização para implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1430 | 26/03/2019 | Declara a Emancipação Política, bem como as respectivas expressões artísticas culturais, patrimônio cultural e imaterial do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1429 | 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0023 | 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0022 | 25/03/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0021 | 25/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0020 | 25/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1428 | 22/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1427 | 22/03/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0119 | 22/03/2019 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 0118 | 22/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0019 | 22/03/2019 | ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | 2019 | DECRETO |
| 0018 | 22/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0117 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0116 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0017 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0016 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0015 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0014 | 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1426 | 15/03/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1425 | 15/03/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1424 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1423 | 15/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0013 | 14/03/2019 | Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN. | 2019 | DECRETO |
| 0012 | 14/03/2019 | O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos, | 2019 | DECRETO |
| 0011 | 12/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0010 | 12/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0009 | 12/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1422 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0008 | 28/02/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0007 | 28/02/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 1421 | 25/02/2019 | Institui o Dia da Ação Voluntária da ADRA, no âmbito do Município de Apodi-RN. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1420 | 25/02/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1419 | 25/02/2019 | Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1418 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.956,55(noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1417 | 25/02/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1416 | 25/02/2019 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0006 | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1415 | 15/02/2019 | Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos cargos de Símbolo CC-I, cria o cargo de Assessor de Filmagem e promove o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1414 | 15/02/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 07/02/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/02/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/02/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0005 | 04/02/2019 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0004 | 30/01/2019 | "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" | 2019 | DECRETO |
| 0003 | 30/01/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências.
| 2019 | DECRETO |
| 1413 | 08/01/2019 | Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0002 | 04/01/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0001 | 03/01/2019 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2019 | DECRETO |
| | 01/01/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 26/12/2018 | Lei Municipal N° 1412/2018 | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1412 | 26/12/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 184 | 21/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1411 | 20/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 183 | 20/12/2018 | Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2018. | 2018 | DECRETO |
| 182 | 17/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 181 | 17/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 180 | 17/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1410 | 14/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1409 | 14/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 14/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1407 | 13/12/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 178 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.404/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 177 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.403/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 176 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.402/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 175 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil Reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.401/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 174 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.400/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 173 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.399/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 172 | 11/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.398/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1406 | 10/12/2018 | A Lei PRATA DA CASA, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1405 | 10/12/2018 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Sororoca e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1404 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1403 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1402 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1401 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1400 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1399 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1398 | 10/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 171 | 03/12/2018 | Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. | 2018 | DECRETO |
| 170 | 03/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.396/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 169 | 03/12/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.395/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1397 | 30/11/2018 | Dá denominação de Rua Antônio Joaquim de Souza, existente no Bairro Bico torto na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1396 | 30/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1395 | 30/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1394 | 27/11/2018 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Mini-Produtores de Sítios Reunidos - AMPC e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1393 | 27/11/2018 | Institui o Dia do Advogado e demais Profissionais da área jurídica no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 168 | 27/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.392/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 167 | 27/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.391/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1392 | 26/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1391 | 26/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 166 | 26/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.767,50, Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.390/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 165 | 26/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.389/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 164 | 26/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.388/2018 | 2018 | DECRETO |
| 79 | 26/11/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1390 | 23/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.767,50 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1388 | 23/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 13/11/2018 |
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 16 do mês de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil.
Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e o patrimônio público.
| 2018 | DECRETO |
| 81 | 13/11/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 162 | 12/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 597.104,00 (Quinhentos e noventa e sete mil cento e quatro reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.385/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 161 | 12/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.387/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 160 | 12/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.386/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 159 | 12/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.384/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 158 | 12/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1383/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1387 | 09/11/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1386 | 09/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1385 | 09/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.104,00(Quinhentos e noventa e sete mil, cento e quatro reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1384 | 09/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1383 | 09/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 157 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1382/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 156 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1381/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 155 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 154 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 153 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 152 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 151 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 150 | 08/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 80 | 06/11/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 1382 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1381 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1380 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1379 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1378 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1377 | 05/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1376 | 05/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1375 | 05/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1374 | 05/11/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 149 | 29/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 148 | 29/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 147 | 29/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 146 | 29/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 145 | 29/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1373 | 26/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1372 | 26/10/2018 | Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN Campus Apodi-RN e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1371 | 26/10/2018 | INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1370 | 26/10/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1369 | 26/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1368 | 26/10/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1367 | 26/10/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1366 | 26/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 144 | 22/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1365 | 19/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1364 | 19/10/2018 | Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1363 | 17/10/2018 | Dá denominação ao NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi Rio Grande do Norte. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 143 | 17/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1362 | 16/10/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 09/10/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1361 | 02/10/2018 | Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 141 | 02/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 140 | 02/10/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 01/10/2018 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2018 | RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO |
| 1360 | 29/09/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1359 | 28/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 25/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 139 | 24/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 138 | 24/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 137 | 24/09/2018 | Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 136 | 24/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1358 | 21/09/2018 | Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1357 | 21/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1356 | 21/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1355 | 21/09/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1354 | 21/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 135 | 19/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1353 | 18/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 134 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.352/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 133 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Especial no valor R$ 676.456,45 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.351/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 132 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 137.809,42 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.350/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 131 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 657.400,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.349/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 130 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.348/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 129 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.347/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 128 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.346/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 127 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.345/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 126 | 18/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.344/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1352 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1351 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1350 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1349 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1348 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1347 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1346 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1345 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1344 | 17/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1343 | 14/09/2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1342 | 14/09/2018 | Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do GóisApodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1341 | 14/09/2018 | Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do GóisApodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1340 | 14/09/2018 | Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 125 | 10/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizada pela Lei nº 1339/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1339 | 06/09/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1338 | 06/09/2018 | Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 124 | 03/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), autorizada pela Lei nº 1337/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 123 | 03/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizada pela Lei nº 1336/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 122 | 03/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), autorizada pela Lei nº 1335/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1337 | 31/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1336 | 31/08/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1335 | 31/08/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 121 | 28/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial R$ 95.898,18 (Noventa e cinco mil oitocentos noventa e oito reais e dezoito centavos), autorizada pela Lei nº 1334/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 120 | 28/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.966,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) , autorizado através da Lei nº 1.333/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 119 | 28/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 568.642,85 (Quinhentos e sessenta oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), autorizada pela Lei nº 1332/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 118 | 28/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), autorizada pela Lei nº 1331/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1334 | 24/08/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1333 | 24/08/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1332 | 24/08/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1331 | 24/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 117 | 21/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1330 | 20/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 116 | 15/08/2018 | Dispõe sobre o expediente nas repartições pública do município de Apodi-RN. | 2018 | DECRETO |
| 1408 | 14/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 115 | 13/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 115 | 13/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 114 | 13/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 114 | 13/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 113 | 13/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1329 | 10/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1328 | 10/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 03/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1327 | 02/08/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 112 | 01/08/2018 | Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. | 2018 | DECRETO |
| 112 | 01/08/2018 | Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. | 2018 | DECRETO |
| 111 | 30/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 111 | 30/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 25/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 110 | 19/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 110 | 19/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 17/07/2018 | Lei Municipal Nº 1329/2018 | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 1326 | 17/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 109 | 12/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 108 | 06/07/2018 | Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 108 | 06/07/2018 | Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 107 | 06/07/2018 | Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 107 | 06/07/2018 | Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 98 | 06/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 106 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 106 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 105 | 04/07/2018 | Art. 1º - Este Decreto atualiza os valores objeto da cobrança e
arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública CIP no Município de Apodi forma prevista na Lei Municipal nº 219/1993, para fins de reequilíbrio das contas públicas que custeiam a manutenção e melhoria do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, já alterado pelo art. 38º da Lei Complementar nº 13/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, a partir do mês de março do exercício de 2018: | 2018 | DECRETO |
| 105 | 04/07/2018 | O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições previstas no art. 72, incisos IV e XXI, da Lei Orgânica do Município, | 2018 | DECRETO |
| 104 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 104 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 103 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 103 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 102 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 102 | 04/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1324 | 03/07/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1323 | 03/07/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1322 | 03/07/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1321 | 03/07/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1320 | 03/07/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 101 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 101 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 100 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 100 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 99 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 99 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 98 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1319 | 29/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1318 | 29/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1317 | 29/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1316 | 29/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 97 | 29/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 97 | 29/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 96 | 28/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 96 | 28/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 95 | 20/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 95 | 20/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1315 | 18/06/2018 | Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o Projeto Câmara Cultural no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências). | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 94 | 18/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 94 | 18/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 93 | 18/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 93 | 18/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1314 | 15/06/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1313 | 15/06/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 92 | 15/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 92 | 15/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 91 | 15/06/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 91 | 15/06/2018 | Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h. | 2018 | DECRETO |
| 90 | 13/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 109 | 12/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 89 | 12/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. | 2018 | DECRETO |
| 89 | 12/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. | 2018 | DECRETO |
| 88 | 12/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. | 2018 | DECRETO |
| 88 | 12/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. | 2018 | DECRETO |
| 1312 | 11/06/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1311 | 11/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 87 | 11/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 87 | 11/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 86 | 07/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 86 | 07/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1310 | 30/05/2018 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue no município de Apodi-RN e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1309 | 30/05/2018 | Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 85 | 30/05/2018 | Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017. | 2018 | DECRETO |
| 85 | 30/05/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 84 | 30/05/2018 | Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros.
Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios.
| 2018 | DECRETO |
| 84 | 30/05/2018 | O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município | 2018 | DECRETO |
| 83 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 83 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 82 | 30/05/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 82 | 30/05/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 81 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 81 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Abril 2018/Bimestre Março-Abril | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Maio/2017 a Abril/2018 | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 80 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. | 2018 | DECRETO |
| 80 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018.
| 2018 | DECRETO |
| 79 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. | 2018 | DECRETO |
| 79 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018.
| 2018 | DECRETO |
| 78 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018.
| 2018 | DECRETO |
| 78 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. | 2018 | DECRETO |
| 77 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. | 2018 | DECRETO |
| 77 | 29/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018.
| 2018 | DECRETO |
| 1308 | 28/05/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1307 | 28/05/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1306 | 28/05/2018 | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 76 | 25/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 76 | 25/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002.2018 | 21/05/2018 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a Chamada Pública 002/2018, credenciamento do dia 10 de abril de 2018 á 18 de Maio de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal
de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de
Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 21 de Maio de 2018 às 09
horas.
Apodi/RN, 16 de Abril de 2018,
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 15020001/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 10 de abril de 2018 á
24 de abril de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede
da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro -
CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública (credenciamento) para os prestadores de
serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que
possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de
Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de
serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia
25 de Abril de 2018 às 09 horas.
Apodi/RN, 05 de Abril de 2018,
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 017.2018 | 18/05/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n°. 017/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações.
Apodi/RN, 03 de Maio de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| MAIO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 75 | 18/05/2018 |
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018.
| 2018 | DECRETO |
| 75 | 18/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. | 2018 | DECRETO |
| 74 | 18/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 74 | 18/05/2018 |
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências
| 2018 | DECRETO |
| 73 | 18/05/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 73 | 18/05/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 1304 | 17/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 Lei Orçamentária A | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1303 | 17/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1302 | 17/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 72 | 17/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 72 | 17/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 71 | 16/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 71 | 16/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1301 | 15/05/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 70 | 14/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 70 | 14/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 016.2018 | 11/05/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n°. 016/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações.
Apodi/RN, 23 de Abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 69 | 10/05/2018 | Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 69 | 10/05/2018 | Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 68 | 10/05/2018 |
Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 68 | 10/05/2018 | Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 67 | 10/05/2018 | Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 0015.2018 | 10/05/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 015/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 015/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e serviço de torno, para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 23 de Abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 48 | 09/05/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 1300 | 07/05/2018 | Dá denominação de Rua Adalgisa Gomes de Oliveira, existente no Bairro Bico Torto no Bairro de Apodi/RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1299 | 07/05/2018 | Dispõe sobre criação do CENTRO OBSTÉTRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES COMAD e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1298 | 07/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1297 | 07/05/2018 | Dispõe sobre autorização para criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 66 | 04/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 65 | 04/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 65 | 04/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 014.2018 | 04/05/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°.
014/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 04 de Maio de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades e manutenção dos trabalhos diários do Programa Saúde da Família-PSFs, Centro de Saúde e Centro de especial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência outras publicações.
Apodi/RN, 16 de abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1325 | 03/05/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 64 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 64 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 63 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 63 | 03/05/2018 |
Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 62 | 03/05/2018 | Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 62 | 03/05/2018 |
Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 1305 | 01/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 78 | 01/05/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 77 | 01/05/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 76 | 01/05/2018 | | 2018 | RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA |
| 130 | 30/04/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 1296 | 27/04/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1295 | 27/04/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1294 | 27/04/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 013.2018 | 26/04/2018 | AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/
Apodi/RN, 19 de abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 10 de Abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 012.2018 | 26/04/2018 | O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 012/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 012/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/
Apodi/RN, 19 de abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 10 de Abril de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 61 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 61 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 60 | 24/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 60 | 24/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 59 | 24/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 59 | 24/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 58 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 58 | 24/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 57 | 24/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 57 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 56 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 56 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 55 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 55 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 54 | 24/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 54 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 53 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 53 | 24/04/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1293 | 23/04/2018 | Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1292 | 23/04/2018 | Institui a Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1291 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1290 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1289 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1288 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1287 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1286 | 20/04/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1285 | 20/04/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1284 | 20/04/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1283 | 19/04/2018 | Institui a Comenda Artístico-Cultural Neta Viana Sebastiana Viana de Souza Bezerra e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 52 | 18/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 52 | 18/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 51 | 16/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 51 | 16/04/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 1282 | 13/04/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1281 | 13/04/2018 | Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1280 | 13/04/2018 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ADRA AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1279 | 13/04/2018 | Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 50 | 12/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 50 | 12/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 011.2018 | 12/04/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 011/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 12 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 011/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades
básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura
Municipal de Apodi-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002,
Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de
14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 20 de Março de 2018.
Lázaro Bandeira | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 49 | 11/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 49 | 11/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 004.2018 | 11/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da CPL. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 48 | 09/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 003.2018 | 09/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no
Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 14 de Março de 2018.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da CPL. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 002.2018 | 06/04/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com.
Apodi/RN, 14 de Março de 2018.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da CPL. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 47 | 05/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 47 | 05/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 46 | 04/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 46 | 04/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010.2018 | 04/04/2018 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 010/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação da " CMEI - Professora Carmelita Ferreira de Lima" Creche Modelo do Município Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 14 de Março de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 45 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 45 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.650,00 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 44 | 03/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.278/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 44 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 43 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.277/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 43 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 42 | 03/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.276/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 42 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 41 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 41 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.275/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 40 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 40 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.274/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 39 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 39 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.273/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 38 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 38 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.272/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 37 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 37 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.271/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 36 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.270/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 36 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 35 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 35 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado Lei Municipal nº 1.269/2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 34 | 03/04/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 34 | 03/04/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| | 02/04/2018 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2018/Bimestre Janeiro-Fevereiro | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1278 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1277 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1276 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1275 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1274 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1273 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1272 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1271 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1270 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1269 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1268 | 29/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1267 | 29/03/2018 | Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1266 | 29/03/2018 | Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 001.2018 | 28/03/2018 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 07 de Março de 2018.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da CPL.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 33 | 27/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 33 | 27/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 27/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 32 | 27/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 31 | 27/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 31 | 27/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 1265 | 26/03/2018 | Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima e dá outras providencias.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1264 | 26/03/2018 | Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30 | 26/03/2018 |
Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 30 | 26/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 29 | 26/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 29 | 26/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 009.2018 | 26/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11h:00min horas do dia 26 de Março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 009/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral sem gás e gelo em cubo, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 07 de Março de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 008.2019 | 26/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 008/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 008/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás(GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações
Apodi/RN, 07 de Março de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 007.2018 | 19/03/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 007/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de iluminação pública das zonas rurais e urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 28 | 16/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 28 | 16/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 27 | 16/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências
| 2018 | DECRETO |
| 27 | 16/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 006.2018 | 16/03/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 006/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no
dia 16 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de
Preço nº 006/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de
pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de
Mossoró-RN, Natal/RN e Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 Centro
Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home
Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 26 | 12/03/2018 | Cria o Elemento de Despesa: 336031 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, na Unidade Orçamentária: 2.002 Gabinete Civil e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 12/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 25 | 12/03/2018 |
Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 25 | 12/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 24 | 12/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 24 | 12/03/2018 | Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 1263 | 09/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1262 | 09/03/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 005.2018 | 08/03/2018 | ANEXO X AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 005/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 005/2018 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços com máquinas agrícolas com operador, combustível por conta da contratante, tipo tratores incluindo implementos agrícolas, destinados para o atendimento nos cortes de terras em toda área rural do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, com o Programa Valorizando o Campo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 21 | 07/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 21 | 07/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004.2018 | 07/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°.
004/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna
público que às 09h:00min horas do dia 07 de março de 2018, fará realizar a da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2018 Tem
como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico
por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde A, B e E,
para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de
Referencia). através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n°
8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e
condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro
Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às
17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 15 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 20 | 05/03/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 20 | 05/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 003.2018 | 05/03/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 003/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08h:30min horas do dia 05 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 003/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0022018 | 01/03/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 002/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de Março de 2018, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018.
Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1261 | 28/02/2018 | Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 19 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 19 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 18 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 18 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 17 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 17 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 16 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 15 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 15 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 14 | 26/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 14 | 26/02/2018 | Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 1260 | 23/02/2018 | Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1259 | 23/02/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 13 | 20/02/2018 | Abre o credito adicional e especial ao exercicio de 2018 no valor de 128.500,00 | 2018 | DECRETO |
| 13 | 20/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 1258 | 16/02/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1257 | 16/02/2018 | Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi APDA e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 15/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 12 | 15/02/2018 | Abre o credito especial e adicional no valor de 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) e dá outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 11 | 15/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 11 | 15/02/2018 | Abre Credito adicional especial e incorpora ao orçamento do exercicio de 2018 o valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito Mil reais ) e da outras providencias . | 2018 | DECRETO |
| 10 | 15/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 10 | 15/02/2018 | Abre Credito adicional suplementar no valor de R$ 274.400,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , autorizado pela lei Municipal n° 1.248/2017 e da outras providências . | 2018 | DECRETO |
| 1256 | 09/02/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1255 | 09/02/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1254 | 08/02/2018 | PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 09 | 08/02/2018 | | 2018 | DECRETO |
| 1253 | 06/02/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 06/02/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 01/02/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1252 | 31/01/2018 | Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências
. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 31/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 31/01/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 29/01/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2018.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 Tem como objeto Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 A FESTA É NOSSA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
.
Apodi/RN, 15 de janeiro de 2018.
LÁZARO BANDEIRA E SOUSA
Pregoeiro.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 07 | 29/01/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 007 | 29/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 0012018 | 26/01/2018 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2018.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, das 08h:00 às 13h;00min, fará o credenciamento das empresas ou operadores autorizados interessados em participar do credenciamento de Empresas do ramo de bebidas ou operadores autorizados, para patrocínio do Carnaval 2018 A FESTA É NOSSA, com o direito de exclusividade de vendas na Arena da Folia (Terminal Turístico da Lagoa do Apodi), e a marca do patrocinador será divulgada pela organização do evento, nos locais que compreendam a Arena e corredor da folia (Praça Robson Lopes, Praça dom José Freire, Rua: Marechal Floriano e no terminal turístico da Lagoa do Apodi), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
.
Apodi/RN, 18 de janeiro de 2018.
| 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1251 | 19/01/2018 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1250 | 19/01/2018 | ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 1249 | 19/01/2018 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 19/01/2018 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2018 | DECRETO |
| 06 | 19/01/2018 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2018 | DECRETO |
| 05 | 18/01/2018 |
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
| 2018 | DECRETO |
| 005 | 18/01/2018 | Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 12/01/2018 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 04 | 12/01/2018 | Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 00742017 | 11/01/2018 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 074/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 074/2017 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes destinados para a estruturação de rede da atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 00732017 | 10/01/2018 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 073/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes hospitalar destinados a atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 003 | 08/01/2018 | "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" | 2018 | DECRETO |
| 03 | 08/01/2018 | "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" | 2018 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2018 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 02 | 08/01/2018 | Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2018 | Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2018 | Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 00722018 | 29/12/2017 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017.
O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado.
Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| | 28/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 1248 | 28/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1247 | 28/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município Apodi para o período 2018/2021 e da outras providências. | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 1246 | 28/12/2017 | Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 141 | 28/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 140 | 28/12/2017 | Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 139 | 28/12/2017 | Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 138 | 27/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 137 | 27/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1245 | 26/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0712017 | 22/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 071/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de dezembro de 2017, às 09h:09min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2017 Tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 07 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0652017 | 21/12/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 II - CHAMADA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 II - CHAMADA.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 II CHAMADA: Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 06 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 23 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 136 | 21/12/2017 | | 2017 | DECRETO |
| 0013 | 21/12/2017 | Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. | 2017 | LEI COMPLEMENTAR |
| 0702017 | 20/12/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 070/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0692017 | 20/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 069/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 10h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0622017 | 20/12/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017 II - CHAMADA.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 II CHAMADA: Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 04 de dezembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 20 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 135 | 20/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 0062017 | 19/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n°. 006/2017.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras referente a Cobertura da quadra pequena na Escola Municipal Professora Lourdes Mota em Apodi/RN. Situada na Zona Urbana do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações
Apodi/RN, 24 de novembro de 2017.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da C.P.L.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0052017 | 18/12/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO n°. 005/2017.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obra referente a Pavimentação do acesso ao museu arqueológico Lajedo de Soledade - Rua: Antonio Targino em Apodi/RN. Situada na Zona Rural do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 24 de novembro de 2017.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da C.P.L.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1244 | 18/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1243 | 18/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1242 | 18/12/2017 | EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0682017 | 14/12/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 068/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 29 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0672017 | 13/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 067/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2017 Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para a realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural É natal no sertão de Apodi através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicaçõess.
Apodi/RN, 27 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0662017 | 12/12/2017 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 066/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 066/2017 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 24 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 134 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 133 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 131 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 130 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 129 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 128 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 127 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 126 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 125 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 124 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 123 | 11/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0642017 | 07/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 064/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 064/2017 Tem como objeto a elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município, através da Chefia de Gabinete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 22 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0072017 | 07/12/2017 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo.
Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar.
Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017.
Edivar Mendes de Freitas Filho
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1241 | 07/12/2017 | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1240 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1239 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1238 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1237 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1236 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1235 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1234 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1233 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1232 | 07/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0632017 | 06/12/2017 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 21 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1231 | 05/12/2017 | Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 122 | 04/12/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0612017 | 01/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 16 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0602017 | 01/12/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 14 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 0592017 | 30/11/2017 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 14 de novembro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1230 | 30/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1229 | 30/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1228 | 30/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1227 | 30/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1226 | 30/11/2017 | Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1225 | 30/11/2017 | Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 117 | 29/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 116 | 29/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 115 | 27/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 114 | 27/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 015 | 26/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 1224 | 24/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1223 | 24/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1222 | 22/11/2017 | Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1221 | 21/11/2017 | Institui a Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 113 | 20/11/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017. | 2017 | DECRETO |
| 0012017 | 17/11/2017 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2017.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 30 de outubro à 16 de Novembro de 2017, estará realizando o Credenciamento de Leiloeiro (para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Apodi/RN, (Veículos, Moveis, Imóveis, Elétricos eletrônicos, Equipamentos de refrigeração, Maquinas Agrícolas e equipamentos e Equipamentos de informática. Recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos), e dia 17 de novembro Ás 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Será realizada a Sessão de abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Visualizar através da home Page do site: do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
Apodi/RN, 26 de Outubro de 2017,
EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1220 | 17/11/2017 | Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 112 | 17/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 111 | 17/11/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 110 | 17/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 109 | 17/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 108 | 17/11/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1219 | 16/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1218 | 16/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1217 | 16/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1216 | 16/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1215 | 16/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 107 | 16/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0582017 | 14/11/2017 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 Centro Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações.
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Apodi/RN, 30 de outubro de 2017.
Antonio Francisco de Oliveira Pregoeiro.
| 2017 | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 1214 | 14/11/2017 | Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN e dá outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1213 | 14/11/2017 | Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1212 | 14/11/2017 | Institui a obrigatoriedade da emissão de Declaração Pessoal, informando se possui impedimento diante da Lei Municipal 1.072/2016, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 106 | 13/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.211/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 105 | 13/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 104 | 13/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1211 | 10/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1210 | 10/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1209 | 10/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 0103 | 06/11/2017 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0102 | 06/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0101 | 06/11/2017 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.208/2017 e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 0100 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), QUARENGTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 099 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 189.130,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 098 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 401.672,00 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 097 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 096 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 56.539,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 095 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 37.943,00 (TRINTA E SETE MIL NOVICENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUN ICIPAL Nº 1.202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 094 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 665.353,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 093 | 06/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 092 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 091 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 090 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 85.640,00 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 089 | 06/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1208 | 03/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1207 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1206 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1205 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1204 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1203 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1202 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1201 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1200 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1199 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1198 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1197 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1196 | 03/11/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1195 | 31/10/2017 | Institui no âmbito do Município de Apodi/RN o mês Outubro Rosa. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1194 | 31/10/2017 | Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência no Município de Apodi e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1193 | 31/10/2017 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 088 | 31/10/2017 | Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas;
Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso
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dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal.
Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste.
Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados.
Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais. | 2017 | DECRETO |
| 1192 | 30/10/2017 | Dispõe sobre a regulamentação de convênios públicos com Entidades e/ou Associações de Bombeiros e Guarda-Vidas Civis no âmbito do município de Apodi-RN, e da outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 1191 | 30/10/2017 |