Conceder à Senhora Joedna Fabia de Oliveira Costa, portadora de matrícula 1549, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2026 a 04/11/2026, referente ao período aquisitivo de 17/01/2015 a 17/01/2020.
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Conceder ao Senhor João Batista Gomes Soares, portador de matrícula 1303, GNO/9, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.
Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3/l, Professos Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2026 a 02/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão, cento e trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.700,20 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais e vinte centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder ao Senhor Raimundo Emiliano Torres, portador de matrícula 1577, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2019 A 02/01/2024.
Conceder ao Senhor Antonio Targino Sobrinho, portador de matrícula 9709, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2018 A 01/06/2023.
Art. 1º - Conceder ao Senhor Ednarte da Silveira e Silva, portador de matrícula 1624, ACE/05, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 A 01/06/2020.
Conceder à Senhora Michele Edmila Silva Sousa, portadora de matrícula 1741, ES ll/02, nutricionista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 03/08/2026 a 01/11/2026.
Dispõe sobre a cessão à servidora Patricia Raquel Gurgel Leite Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Divulga o resultado Final da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política Nacional AldirBlanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Divulga o resultado parcial da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.
Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e das outras providências.
Nomear o Senhor James Márcio Viana de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Nível Superior, PM2-J, pelo falecimento do Senhor José Ribamar Reinaldo de Oliveira, matrícula 1129, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecido no dia 04 de julho de 2026.
