Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder à Senhora Sheila Beatriz da Silva Fernandes, portadora de matrícula 1746, PM4/B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença maternidade pelo período de 06/05/2026 a 24/10/2026, tendo a servidora usufruído de 09 (nove) dias de licença, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Marli Magnolia Duarte Marinho Silva, portadora de matrícula 1137, PM3/J, Professor especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 02 (dois) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 03/07/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2008 A 02/03/2013.
Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 02/08/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013.
Conceder à Senhora Maria de Fátima Penha de Souza Morais, portadora de matrícula 1080, PM2-J, Professor nível superior, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 04/05/2026 a 31/10/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.
Nomear a Senhora Maria Samara de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar, a pedido, a servidora Lara Michelly Soares de Souza, do Cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, matrícula 1719, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.
Exonerar, a pedido, a servidora Bruna Nachelly Gurgel de Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em enfermagem, matrícula 1720, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar o cargo vago.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.256,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose Cólica Não É Normal, no âmbito do Município de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.688,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, portador de matrícula 1877, GNM-2, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a exigência de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para profissionais de segurança que atuem em eventos públicos no âmbito do Município e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 13/04/2026 a 11/08/2026, conforme lei em vigor.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
