Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.028,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e vinte e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Divulga o resultado parcial da etapa de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento nº 03/2026 – Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Nomeia o Coordenador(a) Geral e Vice Coordenador(a) da comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Apodi/RN e demais membros.

Dispõe sobre a cessão à servidora Kézia Cleana Morais Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.578,00 (cento e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal Deliberativo Participativo AABB Comunidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e das outras providências.

Nomear o Senhor James Márcio Viana de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas – SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi/RN.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor Nível Superior, PM2-J, pelo falecimento do Senhor José Ribamar Reinaldo de Oliveira, matrícula 1129, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação - SEME, falecido no dia 04 de julho de 2026.

Conceder à Senhora Rita Rodrigues de França, portadora de matrícula 1175, GNO/09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 10/07/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo de 02/08/2004 A 02/08/2009.

Conceder à Senhora Teresinha de Oliveira Câmara Marinho, portadora de matrícula 1696, Supervisor Pedagógico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 12/10/2026, referente ao período aquisitivo de 20/10/2014 A 20/10/2019.

Conceder à Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-08, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 09/07/2026 a 08/10/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Conceder, a pedido, à Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, portadora de matrícula 1755, ATS ll/02, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 13/07/2026 a 13/07/2027.

Conceder à Senhora Maria Elza Amorim de Freitas, portadora de matrícula 1166, GNO-09, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2026 a 06/10/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2009 A 05/04/2014.

Conceder à Senhora Humberlania Cabral de Oliveira Nunes, portadora de matrícula 1211, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação – SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/07/2026 a 05/10/2026, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Declara a Utilidade Pública a Associação Cultural Desportiva do Poço Tilon, zona rural do Município de Apodi, Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal da Pesca Esportiva – FEMUPE, no calendário turístico do Município de Apodi/RN.

Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei Municipal nº 588/2009 e do seu texto da Emenda e dá outras providencias.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

Nomear a Senhora Marcela Mychelly Moreira de Menezes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo de Processos, na Controladoria Geral do Município - CONTROL na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder, a pedido, à Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, portadora de matrícula 1747, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder readaptação de função pelo período de 1 (um) ano ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrículas 1069 e 1678, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.193,73 (duzentos e dezessete mil, cento e noventa e três reais e setenta e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.