Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6447 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 10:10:59

Portaria: 1349/2026 25/09/2026 · Dispõe sobre a recondução da servidora Bruna Cristina Silva Oliveira ao exercício de suas funções e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0299/2026 24/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0298/2026 23/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2397/2026 21/09/2026 · Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE APODIENSE, do município de Apodi Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 2396/2026 21/09/2026 · Dá denominação de rua TERESINHA GOMES DE OLIVEIRA à via pública localizada no Bairro Garilândia, no município de Apodi/RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2395/2026 21/09/2026 · Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.846/2022, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas nas vias do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1346/2026 21/09/2026 · Exonerar, a pedido, na forma do Art. 34, caput, da Lei Municipal nº 269/96, a servidora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos, matrícula nº 1755, do cargo efetivo de técnico em enfermagem, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde SMS nos termos da legislação vigente declarando, por conseguinte, a vacância do cargo.Acessar DECRETO: 0297/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0296/2026 21/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar Portaria: 1339/2026 16/09/2026 · Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 14/09/2026 a 13/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2019 A 15/06/2024.Acessar Portaria: 1338/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Habitação CMH e dá outras providências.Acessar Portaria: 1337/2026 15/09/2026 · Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 1336/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1767, PM4-B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 10/09/2021 A 10/09/2026.Acessar Portaria: 1335/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 07/06/2021 A 07/06/2026.Acessar Portaria: 1334/2026 15/09/2026 · Conceder à Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, portadora de matrícula 1501, PM4-G, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 15/09/2026 a 14/12/2026, referente ao período aquisitivo de 03/05/2011 A 03/05/2016.Acessar DECRETO: 0295/2026 15/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0294/2026 15/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE APODI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE R$ 90.823,14 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).Acessar Portaria: 1333/2026 14/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, matrícula 1855, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar Portaria: 1332/2026 11/09/2026 · Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/09/2026 a 07/12/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar Portaria: 1329/2026 11/09/2026 · Determina afastamento preventivo e instaura processo administrativo para apuração de fatos.Acessar DECRETO: 0293/2026 11/09/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).Acessar DECRETO: 0292/2026 11/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 337.805,23 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.Acessar LEI MUNICIPAL: 2394/2026 10/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).Acessar LEI MUNICIPAL: 2393/2026 10/09/2026 · Institui o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - COMPPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - FUMPPIR, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 2392/2026 10/09/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, RATIFICA O RESPECTIVO TERMO DE DOAÇÃO E DETERMINA SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1328/2026 08/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar Portaria: 1327/2026 08/09/2026 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Luciene Alves da Silva, matrícula 1082, PM3-J, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME.Acessar LEI MUNICIPAL: 2391/2026 04/09/2026 · INSTITUI A SEMANA CAIXINHA LILÁS COMO AÇÃO PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI-RN, EM ARTICULAÇÃO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0291/2026 03/09/2026 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.842.980,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar DECRETO: 0290/2026 03/09/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Acessar

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