ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 294.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL.
Altera artigos 29, 34 e 35 e acrescenta parágrafo único ao Art. 29 da Lei Municipal nº 2285/2025, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXIX GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 371.792,92 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 136.009,44 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 371.792,92 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXIX GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Parlamentar no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DA GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 204.282,42 (DUZENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CAERN COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 2261/2025, que institui o Programa IPTU Premiado no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 399.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
TORNA ÁREA NON AEDIFICANDI PARA NOVAS EDIFICAÇÕES O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Para as Mulheres do Município de Apodi/RN.
Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Apodi/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 402.600,00 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
INSTITUI O PROGRAMA PLANTÃO SOCIAL ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Apodi/RN, o Incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde - APS para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (Emulti) e dá outras providências no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
