Conceder à Senhora Cristina Gomes de Lima, portadora de matrícula 1737732, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 11/06/2026 a 09/10/2026, conforme lei em vigor.
Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/ASG, GNO/06, pelo falecimento do Senhor João Gomes de Oliveira, matrícula 1663, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, falecido no dia 13 de junho de 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.500,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder à Senhora Vigorete Costa Melo Oliveira, portadora de matrícula 9364, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/06/2026 a 10/09/2026, referente ao período aquisitivo de 15/06/2014 A 15/06/2019.
Conceder à Senhora Francisca Regia de Sousa, portadora de matrícula 1734857-1, Técnico de enfermagem, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença maternidade pelo período de 01/06/2026 a 29/09/2026, conforme lei em vigor.
Conceder à Senhora Clara Marina Soares Teixeira, portadora de matrícula 1731980-5, Assessor, pertencente ao quadro de servidores comissionados da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, licença maternidade pelo período de 06/06/2026 a 04/10/2026, conforme lei em vigor.
Conceder ao Senhor Damião Costa de Oliveira, portador de matrícula 1642, GNM-10, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 26/08/2020 A 26/08/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.500,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre a denominação da praça de Convivência de Praça Luiz Epitácio da Costa localizada na Lagoa Rasa, zona rural do município de Apodi, e dá outras providências.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos no âmbito do Município de Apodi/RN, inclui a campanha Go Blue e dá outras providências.
Dá a denominação de RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA à via pública localizada no Bairro Portal da Chapada, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Institui no Calendário Cultural e Turístico do Município de Apodi/RN o evento Apodi Moto Fest e dá outras providências
Dá a denominação de Rua GILSON LEITE DE OLIVEIRA na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Dá a denominação de Rua JOSÉ EDUARDO DE MORAIS FILHO na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.689, de 26 de março de 2021, para incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários da vacinação e da coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público no âmbito do Município de Apodi/RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Isabelli Sorrel de Oliveira Targino à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Conceder à Senhora Patricia Rochele Maia Oliveira, portadora de matrícula 1576, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2001 A 02/09/2006.
Conceder à Senhora Albaniza Verissimo de Souza, portadora de matrícula 1361, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.
Conceder à Senhora Francisca Katiuscia Viana da Costa Mota, portadora de matrícula 1539, ACS/06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira, portadora de matrícula 1744, ATS ll-02, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, referente ao período aquisitivo de 19/04/2021 A 19/04/2026
Exonerar a senhora Elaine Cristine Alves Soares Nobre, do cargo em comissão de Coordenador de projetos da Secretaria Municipal Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quinta e sexta-feira) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
