Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder ao Senhor Renilson Moreira de Oliveira, portador de matrícula 1701, GNO-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 A 01/03/2022.
Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2006 A 10/03/2011.
Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.
Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 A 08/03/2011.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2025 a 12/12/2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE CÍVICO DE 07 (SETE) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 1 da lei municipal 1447/2019 de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a COOPAPI Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 354.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.389.856,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de matrícula 9412, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2025 a 08/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Convoca a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.
Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes, portadora de matrícula 1102, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.
Conceder à Senhora Francisca Zenaide Marinho Carlos de Oliveira, portadora de matrícula 1199, GNO-8, Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.
Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.
Conceder à Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de matrícula 1348, TE-1, Técnico Especializado, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.
Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN
Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.
