ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Nomear o Senhor Marcos Antônio Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto Municipal da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2025 a 13/02/2026.
Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.
Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 A 03/06/2012.
Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 14/05/1997 A 14/05/2002.
Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.
ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMAFES) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.536,83 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder à Senhora Hilaria Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2025 a 04/02/2026.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, EM FAVOR DA CAERN COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Jessica Alves da Costa, portadora de matrícula 172877-6, Conselheira Tutelar, pertencente ao quadro de servidores eletivos do Gabinete Civil - SEGAP, licença maternidade pelo período de 14/08/2025 a 12/12/2025, conforme lei em vigor.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE TURISMO E CULTURA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Conceder gratificação de títulos aos servidores.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
