Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE. IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Francisca da Conceição Pereira de Freitas, portadora de matrícula 1664, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 15/05/2024.

Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.

Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64 e dá outras providencias.

Nomear a Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Elane Cristina Nunes de Lima, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes, para exercer a função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Albaneide Pito de Lima, para exercer a função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Fatima Raquel de Góis Oliveira, para exercer a função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, para exercer a função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer a função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres, Função Gratificada, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, da Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Lidiane Neres de Sousa, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC I – Unidade VII – Aurora da Serra, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.