Exonerar a senhora Usterlania Pereira Souza, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, da função em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, da função em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, da função em comissão de Vice-diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, da função em comissão de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o senhor Pedro Pinto da Silveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE.IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Maria Suely Freire à Câmara Municipal de Apodi/RN

Exonerar a Senhora Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Targino da Costa, da função em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, da função em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, da função em comissão de Vice - Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, da função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Matrícula 1081, da função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rosa Cleide de Souza, portadora de matrícula 1580, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/08/2018 A 01/08/2023.

Conceder ao Senhor José Josinaldo Cardoso, portador de matrícula 1168, ATS ll-09, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 05/04/2014 A 05/04/2019.

Conceder ao Senhor Clebio Jarlison Rego de Freitas, portador de matrícula 1725, ESlll-02, Cirurgião Dentista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 12/02/2020 A 12/02/2025.

Conceder à Senhora Ítala Ruanna Paiva de Gois, portadora de matrícula 173098-3, nutricionista, pertencente ao quadro de servidores requisitados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 09/06/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 25 dias de Licença.

Conceder à Senhora Luzilandia Bernardina de Almeida, portadora de matrícula 173578-0, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 02/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 33 dias de Licença.

Conceder à Senhora Thayne Mirelly de Morais Souza, portadora de matrícula 173649-3, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 05/01/2026 a 16/04/2026, conforme lei em vigor e tendo a servidora já gozado 20 dias de Licença.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.110,00 (VINTE MIL E CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.600,00 (DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS).

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.