Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 333.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.052.200,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Dispõe sobre a designação do Controlador Geral do Município como responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares no âmbito do Município de Apodi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cidade Verde, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e sustentabilidade ambiental no município de Apodi/RN, e dá outras providências”.

“DISPOE SOBRE POLÍTICAS MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA E PROGRAMA MUNICIPAL PARA “RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO DA CAATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2276/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar “Pesca Sustentável No Campo”, e utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Dispõe sobre a inclusão do Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, no Calendário Turístico Municipal do município de Apodi/RN.

Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (Código Tributário Municipal), para o exercício fiscal de 2026 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 2% do total da Despesa Fixada na Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.166.986,00 (UM MILHÃO CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.406.877,17 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.013.230,00 (UM MILHÃO TREZE MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.830,28 (CENTO E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denominação de Rua FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA TAVARES na área de expansão do bairro Lagoa Seca na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 850, de 19 de fevereiro de 2013, que institui o Programa ‘Valorizando o Campo’, e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação da Vila Antonio Valdevino de Assis, Localizada no Assentamento P.A São Manoel, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA MUNICIPAL “CONECTASABERES” de apoio financeiro aos estudantes residentes em Apodi/RN para participação em eventos científicos, acadêmicos, culturais e desportivos, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município Apodi-RN e dá outras providências.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3-G, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.