Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.

Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Animal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fevereiro de 2025 e a restituição para aqueles que já tenham efetuado o pagamento, e dá outras providências.

Nomear o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Risia Raquel Morais Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o senhor Antonio Geonne Leite Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Gabriel Torres Basilio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Thomaz Adam Fernandes Valdevino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antonio Eron da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Pesca e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Geraldo Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Uberlando Donato, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Frota, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Josivan Alves, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Campo, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.