Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

Portaria: 0478/2025 12/02/2025

Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual período

Portaria: 0480/2025 12/02/2025

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Portaria: 0481/2025 12/02/2025

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Portaria: 0482/2025 12/02/2025

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.

DECRETO: 0014/2025 11/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0015/2025 11/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0470/2025 10/02/2025

Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025.

Portaria: 0471/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.

Portaria: 0472/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0473/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.

Portaria: 0474/2025 10/02/2025

Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Animal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0475/2025 10/02/2025

Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DECRETO: 0013/2025 10/02/2025

Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fevereiro de 2025 e a restituição para aqueles que já tenham efetuado o pagamento, e dá outras providências.

Portaria: 0425/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Marcilio Reginaldo de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Gabinete, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0426/2025 06/02/2025

Nomear a senhora Risia Raquel Morais Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Legislativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0427/2025 06/02/2025

Nomear o senhor Antonio Geonne Leite Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0428/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Cristiane Dafine da Silva Duarte, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0429/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Gabriel Torres Basilio, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0430/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0431/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Hemerson Messias da Silva Câmara, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0432/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Thomaz Adam Fernandes Valdevino, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0433/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Antonio Eron da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Pesca e Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0434/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Geraldo Targino, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Comunitários, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0435/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Carlos Roberto de Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0436/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Uberlando Donato, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Frota, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0437/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0438/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Ana Karoline Moura de Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cidadania, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0439/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0440/2025 06/02/2025

Nomear o Senhor Francisco Josivan Alves, para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0441/2025 06/02/2025

Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Campo, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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