Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

Portaria: 0419/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Reginaldo Fernandes de Góis, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0420/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Antonio Leonilton de Souza, portador de matrícula 1684, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 A 01/07/2019.

Portaria: 0421/2025 03/02/2025

Conceder ao Senhor Carlos José da Mota, portador de matrícula 1338, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Portaria: 0422/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0423/2025 03/02/2025

Nomear o Senhor Francisco Elmo Alves Torres, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0424/2025 03/02/2025

Dispõe sobre o cronograma do Processo Seletivo referente aos Editais Nº 001/2025, 002/2025 e 003/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 0009/2025 31/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0008/2025 30/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0390/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Portaria: 0387/2025 23/01/2025

Nomear a Comissão Gestora de Avaliação de Bens Moveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Apodi-RN: • Iltomar Luiz Leite de França • João Moreira Maia Neto

Portaria: 0388/2025 23/01/2025

Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB.

Portaria: 0389/2025 23/01/2025

Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva Oliveira

DECRETO: 0007/2025 23/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0006/2025 22/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.116,13 (DEZESSETE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0337/2025 20/01/2025

Determinar a republicação, por incorreção, da Relação dos candidatos aptos à entrevista, referente ao EDITAL N.º 003/2025, a qual consta do Anexo Único da presente Portaria.

Portaria: 0338/2025 20/01/2025

Determinar a republicação, por incorreção, da Relação dos candidatos aptos à entrevista, referente ao EDITAL N.º 001/2025, a qual consta do Anexo Único da presente Portaria.

Portaria: 0339/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Ana Joelma de Freitas Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte Sanitário da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0340/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Raimundo Delfino Dias Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de almoxarifado da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0341/2025 20/01/2025

Exonera a Senhora Eduarda Herminia Paiva do Carmo, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Administrativo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0342/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos Licitatórios da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0343/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assuntos jurídicos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0344/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0345/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0346/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Sergiana Gurgel de Brito Torres, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0347/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Flávia Cristina Gomes da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0348/2025 20/01/2025

Nomear a Senhora Adriana de Jesus Araujo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0349/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0350/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Luis Girlario de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0351/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0352/2025 20/01/2025

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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