Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de matrícula 9412, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2025 a 08/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Convoca a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.

dispõe sobre a cessão do servidor Luis Carlos Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.

Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Marlon Brando Gomes Cavalgante, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Sara Leny Leite Nogueira, portadora de matrícula 1348, TE-1, Técnico Especializado, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-H, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Conceder à Senhora Francisca Zenaide Marinho Carlos de Oliveira, portadora de matrícula 1199, GNO-8, Auxiliar de Infraestutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.

Conceder à Senhora Ana Maria de Freitas Nobre Nunes, portadora de matrícula 1102, PM3-J, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 28/01/2026, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2018.

Conceder ao Senhor Fernando Luiz Fernandes de Araujo, portador de matrícula 1310, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Nomear o Senhor Alisson Gama Bandeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.500,00 (CENTO E SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 294.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL.

Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Thais Helena de Sousa Melo, matrícula 1765, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

Conceder, a pedido, ao Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 90 (noventa) dias, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 07/07/2025 a 05/10/2025.

Altera artigos 29, 34 e 35 e acrescenta parágrafo único ao Art. 29 da Lei Municipal nº 2285/2025, de 27 de junho de 2025, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino e Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha de Diretor Escolar e Vice-Diretor no âmbito das escolas municipais de Apodi/RN, e dá outras providências.

Nomear a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Eduarda Cardoso de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Thalytta Thattyanne Souza Sales, do cargo em comissão de Coordenador de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.