Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Interromper, a pedido, a licença para tratar de Interesses Particulares de 90 (noventa) dias, do Senhor Gilmar Marinho Costa Junior portador de matrícula 1754, GNM 2, Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, tendo o servidor usufruído de 70 (setenta) dias de licença, no período de 07/07/2025 a 15/09/2025, conforme Lei em vigor.
Nomear o Senhor Humberto Carlos Bandeira Costa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 856.484,64 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 08/09/2025 a 08/09/2029, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
Dispõe sobre a Denominação da Passagem Molhada Bebedouro dos Francelinos, localizada entre o Distrito Córrego e Sítio Córrego 2, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Conceder à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS/02, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS, licença maternidade pelo período de 01/09/2025 a 22/02/2026, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Maria Neci Cabral da Costa Oliveira, portadora de matrícula 9274, TE-10, Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 14/05/1997 A 14/05/2002.
Conceder à Senhora Francisca Gilvanete de Sena e Silva, portadora de matrícula 1401, GNO/8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 03/06/2007 A 03/06/2012.
Conceder à Senhora Ana Maria Brilhante Rodrigues, portadora de matrícula 1180, ATS ll/8, Técnico em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.
Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-B, Professor Mestre, licença para fins de estudo, (doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2025 a 13/02/2026.
Exonera a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa, portadora de matrícula 1441, ATS ll-7, Técnica em enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Nomear o Senhor Marcos Antônio Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Controlador Adjunto Municipal da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
ABRE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.300,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024.
Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Apodi (PMAPO) e Estabelece as Diretrizes para o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal N° 999/2014, que Institui o Programa Municipal de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, Cria a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMAFES) e dá outras providências.
Nomear representante do município de Apodi para coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e a Prefeitura Municipal de Apodi, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP): NOME DO REPRESENTANTE: Samylla Cintia Costa e Silva Carmo Cargo: Gestora do programa do leite
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ALTERA a Lei Municipal nº 1.072, de 16 de junho de 2016, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Brega no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE 78.033,50 (SETENTA E OITO MIL TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.536,83 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Conceder à Senhora Hilaria Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 04/08/2025 a 04/02/2026.
Conceder mudança de letras ao servidor municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 14/08/2025 a 12/12/2025.
