Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5342 registros

DECRETO - 0002 08/01/2025

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.

DECRETO - 0001 07/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0016 06/01/2025

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0017 06/01/2025

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0018 06/01/2025

Nomear a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Saúde, Símbolo GSEA, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0019 06/01/2025

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0020 06/01/2025

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0021 06/01/2025

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0022 06/01/2025

Nomear o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0023 06/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0024 06/01/2025

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídica, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0025 06/01/2025

Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de processos Jurídicos, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0026 06/01/2025

Nomear a Senhora Janara Katallina de Morais Santana, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Administração, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0027 06/01/2025

Nomear o Senhor Yuri Santhiago Bandeira de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0028 06/01/2025

Nomear o Senhor João Sergio Maia e Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0029 06/01/2025

Nomear o Senhor João Batista Diógenes Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Compras, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0030 06/01/2025

Nomear o Senhor José Alcides Noronha, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0031 06/01/2025

Nomear o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Protocolo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0032 06/01/2025

Nomear o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0033 06/01/2025

Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Planejamento, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0034 06/01/2025

Nomear o Senhor Douglas Gurgel Moreira de Sousa, para exercer o o cargo em comissão Direção Executiva de Recursos Humanos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0035 06/01/2025

Nomear o Senhor Artur Lipe Gomes Freire, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimonio, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0036 06/01/2025

Nomear o Senhor Geraldo Marinho Maia Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Pesquisa Mercadológica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0037 06/01/2025

Nomear a Senhora Angélica Samara Silveira Noronha, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Protocolo, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0038 06/01/2025

Nomear o Senhor Joao Batista da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Trâmite Processual, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0039 06/01/2025

Nomear a Senhora Aila Andrade Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Compras, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0040 06/01/2025

Nomear a Senhora Maria Salomé de Melo Neta de França, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0041 06/01/2025

Nomear o Senhor Raimundo Anadson da Silva Paiva, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Contábil, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0042 06/01/2025

Nomear o Senhor Jailton Souza da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Orçamentária, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0043 06/01/2025

Nomear a Senhora Ana Paula de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Processos, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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