Exonera o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, do cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Bruno Tácito Silveira Sabino, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Exonera a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, do cargo em comissão de Coordenador de cadastros, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder mudança de letras à servidora.
Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transporte, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Psicultura, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco das Chagas Nogueira Bezerra Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Administrativo, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Ronyellison da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Janicleide Alves de Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio a Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Patrícia da Silva Franco Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programa da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Yure Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras Públicas, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Yasnara Monike de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, na Secretaria Municipal Transporte e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Eduarda Ribeiro de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Gomes de Oliveira Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Damião Lucas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de extensão rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco de Arimateia de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de recursos hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Francisco Thiago de Sousa Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Eliane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de psicultura, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Nara Daliane Cavalcante de Assis, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022.
Altera integralmente a Lei Municipal nº 1008, de 26 de fevereiro de 2015; modifica o Anexo III da Lei Municipal nº 2232, de 20 de dezembro de 2024; e altera o art. 9º, inciso II, da Lei Municipal nº 1007, de 26 de fevereiro de 2015, para adequação à Lei Federal nº 14.133/2021 e à nova estrutura funcional da Câmara Municipal de Apodi-RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 465.284,24 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
Exonera o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Diretor de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão do servidor Ivanildo Lima de Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Exonera a pedido a Senhora Antônia Pereira de Sales Rego, do Cargo efetivo de Auxiliar de Saúde, no nível: CN A:10 matrícula: 1045, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Francisco Rodrigues de Paiva, do Cargo efetivo de Técnico de Serviços Administrativo/GNM, no nível: GNM-10 matrícula: 170955-0, na Secretaria Municipal de Educação - SEME, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Antonio Francisco das Chagas, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, no nível: GNO A-10 matrícula: 170899-6, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
