ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS E IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAIS RECIPIENTES NA ARENA DA FOLIA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público e autorização para atividades no evento CARNAVAL DE APODI, edição 2025 e dá outras providências.
Nomear o Senhor José Francisco Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Asclepiades Sérgio de Oliveira, portador de matrícula 1531, ACS-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 A 01/06/2018.
Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa, portadora de matrícula 1565, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.
Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Irrigação, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Clara Maia Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Glaryanne Soares de Souza Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Políticas ´para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre a cessão à servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Nomear a Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2008 A 06/01/2013.
Nomear a Senhora Michele Nunes Monteiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador projetos pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021
Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências.
Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Turismo Urbano, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor João Batista Canela Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Convênios, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o senhor Antonio Morais Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mercado e Feira Livre, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
