Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.558.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.205,77 (seis mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.488.727,90 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
APROVA O CRONOGRAMA FINANCEIRO, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DEZEMBOLSO E O DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Institui e regulamenta a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, e dá outras providências.
Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Suely Katiana Lima Costa Guerra, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi.
Dispõe sobre a segurança pública, a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro, a organização do trânsito, o uso de drones, a atuação do comércio ambulante, a gestão de resíduos, a fixação de preço público para a cessão de espaço e a concessão de isenção aos comerciantes locais durante o Carnaval 2026 no Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.
Nomear a Senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Municipal de Educação do Campo - Unidade XXXV Nerval Machado Barros, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXIII Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a senhora Lidiane Neres de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC I Unidade VII Aurora da Serra, na Secretaria Municipal de Educação, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, porte III, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Pedro Pinto da Silveira, para exercer a função gratificada de Diretor da Escola Municipal Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação, Símbolo DE. IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Thais da Silva Aguiar, portadora de matrícula 1753, GNS-2, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Francisca da Conceição Pereira de Freitas, portadora de matrícula 1664, GNO-6, Auxiliar de Infraestrutura/ASG, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2026 a 05/04/2026, referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 A 15/05/2024.
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.
Conceder à Senhora Maria Rosana de Souza Paiva, portadora de matrícula 1571, ACS-06, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 15/11/2004 A 15/11/2009.
