Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.700,00 (duzentos e um mil e setecentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.256,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose Cólica Não É Normal, no âmbito do Município de Apodi/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.442.688,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Iara Poliana da Silva Morais Oliveira, portadora da matrícula 1813, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Marleusa Duarte Noronha, portadora da matrícula 1773, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Geciana Moras de Brito, portadora da matrícula 1789, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-B, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEME, de 30h (trinta horas) semanais para 24h (vinte e quatro horas) semanais.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, portador de matrícula 1877, GNM-2, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Planejamento SEMP, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 889/2013, Que Institui o Programa Habilitar Cidadão no município de Apodi e dá Outras Providências
Dispõe sobre a Denominação da Praça de Convivência Antônio Bernardo da Costa, Localizada no Sítio Juazeiro 2, localizada na Zona Rural do Município de Apodi e dá outras providências.
Dispõe sobre a exigência de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para profissionais de segurança que atuem em eventos públicos no âmbito do Município e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Paloma Priscila de Lima Pinto, portadora de matrícula 173552-7, Assistente Social, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social- SEMDAS, licença maternidade pelo período de 13/04/2026 a 11/08/2026, conforme lei em vigor.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 54.000.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.840.000,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.657.972,37 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.383,66 (duzentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.075,00 (quarenta e quatro mil e setenta e cinco reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
