ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 149.500,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Reconhece o beiju como uma iguaria integrante do Patrimônio Imaterial, Histórico-Cultural e Gastronômico de Apodi/RN, e dá outras providências.

Determina reajuste para o Cargo em Comissão denominado de CHEFE DE IMAGEM E FILMAGEM - CC-3, da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.

Dá a denominação de Rua MARIA EDNA MAGALHÃES na área de expansão do bairro Bacurau I na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Institua o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Apodi/RN e dá outras providências.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

Exonera a Senhora Helenita Leticia Pinto de Oliveira do Carmo, do cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Maria da Soledade Martins, portadora de matrícula 1561, ACS ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/05/2025 a 06/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Nomear a Senhora Antonia Luciana Silva de Moura, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Inclusão social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 121.255,76 (CENTO E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.760,57 (TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA A DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.788,00 (CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Conceder à Senhora Maria de Jesus Câmara, portadora de matrícula 1371, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/05/2025 a 03/08/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Exonera a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, do cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco Celio de Oliveira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Sidney Silva Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Klevision Vinicius Marinho Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de projetos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Zacarias Targino de Freitas Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Urbansimo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Larrissa Beatriz Leite de Oliveira Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Jussara de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maressa Elisama Lima de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Jerlandio de Lima Moreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Aliana Fernandes de Amorim, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.