Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

CONCESSÃO: 1024/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 07/01/2026
Agente: MARGARETE DÉBORA GURGEL
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhamento da portaria
Conceder à Senhora Margarete Debora Gurgel, portadora de matrícula 1600, ACS-05, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 07/01/2026 a 07/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/11/2008 A 01/11/2013.
   
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