DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, EM FAVOR DA CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA PASSAGEM DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Jessica Alves da Costa, portadora de matrícula 172877-6, Conselheira Tutelar, pertencente ao quadro de servidores eletivos do Gabinete Civil - SEGAP, licença maternidade pelo período de 14/08/2025 a 12/12/2025, conforme lei em vigor.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE TURISMO E CULTURA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Declara de utilidade pública a COOPAPI – Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Altera o Art. 1 da lei municipal 1447/2019 de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS ESCOLAS PARTICIPANTES DA SEMANA MUNICIPAL DA LEITURA E DO DESFILE CÍVICO DE 07 (SETE) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 18/08/2025 a 12/12/2025.

Conceder à Senhora Julia Soares de Oliveira Pereira, portadora de matrícula 1216, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2006 A 08/03/2011.

Conceder à Senhora Helena Lucia Mota Moura, portadora de matrícula 1362, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 11/08/2025 a 09/11/2025, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Conceder à Senhora Francisca Cristina Freire de Souza, portadora de matrícula 1212, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 10/03/2006 A 10/03/2011.

Conceder ao Senhor Renilson Moreira de Oliveira, portador de matrícula 1701, GNO-3, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 08/08/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2017 A 01/03/2022.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Conceder gratificação de títulos aos servidores.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 354.600,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.389.856,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Conceder ao Senhor Francisco Gomes Pereira, portador de matrícula 9412, GNO-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, licença especial de 06 (seis) meses, conforme Lei em vigor, no período de 12/08/2025 a 08/02/2026, referente ao período aquisitivo de 03/06/2015 A 03/06/2025.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.700,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Convoca a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.100,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E CEM REAIS), EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS E DE ADMINISTRAÇÃO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.590,89 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).

Conceder ao Senhor Francisco Laercio Marinho da Silveira, portador de matrícula 1613, ACE-4, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no período de 06/08/2025 a 04/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/10/2015 A 01/10/2020.

dispõe sobre a cessão do servidor Luis Carlos Marinho à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Conceder à Senhora Carla Daniele Targino Pereira, portadora de matrícula 173427-0, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, licença maternidade pelo período de 01/08/2025 a 23/11/2025, conforme lei em vigor.

Nomear a Senhora Lidiane Reginaldo Gonzaga para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Paula Hortência maia Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Maxwell Pereira de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.