ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÍTIO MELANCIAS, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO APODIENSE DE ARTESANATO E ARTES MANUAIS - APOART, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte

Anula os processos seletivos simplificados dos Editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025, realizados no âmbito da administração pública municipal, para contratação de profissionais em regime de trabalho temporário e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

Exonera o Senhor Magnos Kelly Gama Alves, do cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que será composta pelos seguintes membros:

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 1892/2022 de 02 de setembro de 2022, que será composta pelos seguintes membros:

Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 06/2011 de 26 de maio de 2011, que será composta pelos seguintes membros:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos, da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Leykson Hary de Carvalho Albuquerque Rego, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Davi Urbano da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de serviços urbanos, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de processos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Henrique Ramon de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Exonera a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação do Campo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Roberto Gomes Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de processos licitatórios, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iddyja Rafaella da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Supervisão Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Cultural, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Rebeca Maeli Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José Vando Vieira da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.