Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 2314/2025
27/10/2025
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grêmios Estudantis nas Escolas do Município de Apodi/RN, institui o Dia Municipal do Grêmio Livre e dá outras providências.
