NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0761 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
0760 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0759 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0758 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0757 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0756 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0755 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0754 20/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2063 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2062 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
2061 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 452.060,14 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2060 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 300.022,00 (TREZENTOS MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2059 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 104.135,59 (CENTO E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2058 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 342.349,57 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2057 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2056 19/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 108.493,22 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0753 19/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 971.400,00 (NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0752 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0751 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0750 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0749 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0748 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0747 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0746 18/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2054 15/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2053 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2052 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2051 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.037,73 (DEZ MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2050 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2049 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2048 15/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 259.278,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2047 11/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0745 05/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0744 05/09/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2023 DECRETO
2046 04/09/2023 Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
2045 04/09/2023 Dispõe sobre o incentivo à criação/autorização da criação de um banco de sangue no município de Apodi-RN, estimulando ainda atos voluntários as doações no município e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0743 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0742 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0741 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0740 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0739 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2044 01/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2043 01/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2042 01/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 332.513,69 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2041 01/09/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0738 31/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.800,00 (DUZENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0737 31/08/2023 "Torna Área “Non Aedificandi” num perímetro de 1.682,90 (mil seiscentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros) no entorno do Abatedouro Público Municipal do Município de Apodi e dá outras Providências." 2023 DECRETO
0736 31/08/2023 Convoca a Conferência Municipal de Cultura. 2023 DECRETO
0735 29/08/2023 “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2023 DECRETO
0734 29/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 361.700,00 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0733 28/08/2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. 2023 DECRETO
0732 28/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0731 28/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2040 25/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.509,59 (VINTE E CINCO MIL QUINHETOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2039 25/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2038 25/08/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO E A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE TENHAM POR OBJETIVO A QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0730 22/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0729 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 323.610,62 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0728 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0727 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0726 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0725 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0724 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0723 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0722 18/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0721 18/08/2023 “Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) para o exercício de 2023 e dá outras providências.” 2023 DECRETO
0720 18/08/2023 Fixa Retenção do IR (Imposto de renda) na fonte. 2023 DECRETO
2037 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2036 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2035 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 295.372,32 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2034 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2033 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2032 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.037,73 (TRINTA MIL TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2031 17/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2030 17/08/2023 Declara de utilidade pública à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE APODI - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. 2023 LEI MUNICIPAL
2029 17/08/2023 Dá a denominação de Rua FRANCISCO XAVIER JUSTINO na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0719 17/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0718 16/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0717 14/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0716 14/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0715 14/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2028 11/08/2023 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N° 1.496/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, READEQUANDO O PRAZO LIMITE PARA A DOAÇÃO COM ENCARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2027 11/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2026 11/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 256.457,94 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2025 11/08/2023 CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2024 10/08/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação da atividade de CONDUTOR TURISTICO LOCAL - CTL no Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0714 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0713 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0712 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0711 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0710 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0709 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0708 02/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2023 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2022 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2021 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 107.330,82 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2020 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2019 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2018 01/08/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2017 01/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXVI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0707 01/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0706 31/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
26/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0705 25/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 475.600,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0704 25/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 774.853,54 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0703 19/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0702 17/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0701 11/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 44.640,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2016 07/07/2023 Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, do Procurador Geral do Município, dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
2015 07/07/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
2014 07/07/2023 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE APODI. 2023 LEI MUNICIPAL
0700 06/07/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências. 2023 DECRETO
0699 05/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0698 03/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 73.500,00 (SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0697 29/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2013 27/06/2023 Dá denominação de Memorial DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO, no (Canteiro III) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0696 27/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0695 27/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2012 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2011 23/06/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0694 23/06/2023 Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Apodi/RN. 2023 DECRETO
0693 22/06/2023 "Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre do dia 24 de junho (Feriado do Padroeiro São João Batista) para o dia 23 de junho, (sexta-feira)." 2023 DECRETO
0692 21/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
018 21/06/2023 Declara os Feriados Municipais do município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2023 LEI COMPLEMENTAR
2010 19/06/2023 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2023 LEI MUNICIPAL
2009 19/06/2023 Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
0691 19/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0690 19/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2008 16/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2007 16/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0689 14/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2006 13/06/2023 Altera dispositivos, da lei municipal 1865/2022 que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
2005 13/06/2023 Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO GOMES PINTO (Tião da Barra) na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0688 09/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 227.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0687 09/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0686 09/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0685 09/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2004 07/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2003 07/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
2002 07/06/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
04/06/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/06/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0684 30/05/2023 Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2023 DECRETO
2001 29/05/2023 Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
2000 29/05/2023 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0683 29/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1999 26/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1998 26/05/2023 Dispõe sobre a criação da “Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA – Escola do Campo” e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0682 26/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0681 26/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1997 25/05/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1996 25/05/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0680 23/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 723.353,55 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0679 23/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1995 22/05/2023 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2023 LEI MUNICIPAL
0678 22/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1994 18/05/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1993 16/05/2023 Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1992 16/05/2023 Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1991 16/05/2023 Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 016, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN). 2023 LEI MUNICIPAL
0677 16/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0676 15/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1990 12/05/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1989 10/05/2023 DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS’s DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI / RN. 2023 LEI MUNICIPAL
033 10/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 033/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2019. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
675 05/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.122.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1988 04/05/2023 Dá a denominação de Rua ALBA BARBOSA CUNHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1987 04/05/2023 Dá a denominação de Rua RAIMUNDA ALVES DANTAS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1986 26/04/2023 Autoriza a instauração de ações de segurança especializada, no âmbito das Escolas (Públicas/Privadas) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0674 26/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1985 25/04/2023 Dispõe sobre o reconhecimento do direito da pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, portadora da carteira de identificação instituída pela Lei Federal N° 13.977, de 2020, ao estacionamento em vagas de deficientes. 2023 LEI MUNICIPAL
1984 25/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.123,12 (NOVENTA MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1983 25/04/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0673 25/04/2023 ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.935.207,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0672 25/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 326.866,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0671 18/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0670 18/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1982 17/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 728.000,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1981 17/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 105.802,29 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0669 17/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
04 14/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 11DE NOVEMBRO DE 2022 2023 EXTRATO
0668 13/04/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 13214, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
1980 11/04/2023 Institui no Calendário Oficial do Município de Apodi-RN o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras” e a “Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras”. 2023 LEI MUNICIPAL
16 11/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 16/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0667 10/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0666 10/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0665 10/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0664 10/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1979 05/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1978 05/04/2023 Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1977 05/04/2023 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, nº 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1976 05/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1975 05/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1974 05/04/2023 Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
1973 05/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1972 05/04/2023 Dá a denominação de Rua ANTONIO AÉCIO NORONHA na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1971 04/04/2023 Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1970 04/04/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2023 LEI MUNICIPAL
0663 04/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0662 04/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0661 04/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0660 04/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0659 04/04/2023 ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0658 04/04/2023 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2023 DECRETO
1969 03/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1968 03/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1967 03/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1966 03/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1965 03/04/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
01 03/04/2023 Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028 2023 EDITAL
29/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0657 24/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0656 24/03/2023 Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Apodi/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
0655 22/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1964 21/03/2023 ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2023 LEI MUNICIPAL
1963 21/03/2023 Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1962 21/03/2023 Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1961 21/03/2023 Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0654 21/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0653 20/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0652 20/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0651 20/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1960 17/03/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1959 17/03/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1958 17/03/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0650 14/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0649 14/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
1957 13/03/2023 Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências 2023 LEI MUNICIPAL
1956 13/03/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1955 10/03/2023 “ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.016/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0648 03/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
03 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo Seletivo Edital Nº 001 de 11 de novembro de 2022 2023 EXTRATO
1954 16/02/2023 Cria o cargo de “Assessor de Comunicação Parlamentar” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Apodi e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
0647 16/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0646 16/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 355.978,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
0645 16/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.285,84 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1953 15/02/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.285,84 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1952 15/02/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 355.978,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVICENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1951 15/02/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
0644 15/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.135.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1950 14/02/2023 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
1949 14/02/2023 ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DE PORTES DAS ESCOLAS E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
02 14/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 2023 EXTRATO
0643 13/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1948 10/02/2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
15 08/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 01/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 2023 EXTRATO
26/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0642 25/01/2023 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
0641 25/01/2023 Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais e impossibilidade de utilização de tais recipientes na Arena da Folia durante as festividades do Carnaval no Município de Apodi e dá outras providências. 2023 DECRETO
032 24/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 032/2023 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13 13/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 11/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0640 10/01/2023 Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providência 2023 DECRETO
0639 10/01/2023 Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel/lote de terra com área de 273m² (duzentos e setenta e três metros quadrados), localizado no Distrito de Soledade. 2023 DECRETO
0638 10/01/2023 Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel com área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), situado no Sítio Santa Rosa/Sítio Lagoa Rasa 2023 DECRETO
10 10/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 09/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2023. PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 06/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 08/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 05/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 07/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 04/01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 06/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 04/01/2023 Homologa o resultado das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Apodi, Proclama os eleitos para o Triênio de 2023 e 2025. 2023 EDITAL
05 03/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N°. 001/2022 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 02/01/2023 EDITAL N° 04/2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO - HOMOLOGAÇÃO PÓS RECURSO. 2023 EDITAL
031 30/12/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0637 29/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0636 28/12/2022 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2022 DECRETO
03 28/12/2022 PROCESSO SELETIVO - RESULTADO 2022 EDITAL
27/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1947 27/12/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0635 26/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0634 26/12/2022 Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (código tributário municipal), para o exercício fiscal de 2023. 2022 DECRETO
0633 23/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1946 20/12/2022 Dá nome a Escola Municipal no Sítio São Lourenço, no municipio de Apodi-RN. 2022 LEI MUNICIPAL
1945 20/12/2022 Denomina de JOSÉ EUFRASIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá I no Município de Apodi-RN. 2022 LEI MUNICIPAL
0632 20/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 69.100,00 (SESSENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0631 20/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 53.948,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0630 20/12/2022 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; Estiagem - 14110, conforme a Portaria Federa nº 260/2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1944 19/12/2022 Determina índice de reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0629 19/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 203.518,21 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0628 19/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0627 19/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1943 16/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 203.518,21 (DUZENTOS E TRÊS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1942 16/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1941 16/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1940 13/12/2022 Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-saúde, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1939 13/12/2022 Dispõe sobre a regulamentação da instalação das placas de inauguração de obras e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0626 12/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0625 12/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL FUNDAMENTAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 480.300,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1938 09/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL FUNDAMENTAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 480.300,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0624 09/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0623 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0622 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0621 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0620 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0619 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0618 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0617 02/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
0616 02/12/2022 “Dispõe sobre a criação e composição do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC do Município de Apodi, e da outras providências”. 2022 DECRETO
0615 02/12/2022 “Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Apodi e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI”. 2022 DECRETO
1937 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1936 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1935 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1934 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1933 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.060.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1932 01/12/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1931 01/12/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 486.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1930 01/12/2022 Dá a denominação de Rua ANTONIO MACHADO FILHO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1929 30/11/2022 Acrescenta-se o parágrafo 3° ao artigo 84 da Lei nº 269/96, Regime Jurídico Único do Município de Apodi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1928 30/11/2022 Dispõe sobre da nova redação da lei 453/2005 que instituiu o programa “fins-de-semana nas escolas” no Município de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0614 30/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0613 29/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 31.400,00 (TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1927 27/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0612 25/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0611 25/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1926 24/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.860.000,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
002 24/11/2022 PUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO DO EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO. RESULTADO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0610 23/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 93.700,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0609 23/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0608 23/11/2022 Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0607 21/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0606 21/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 427.175,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0605 21/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1925 18/11/2022 Dispõe sobre a Modificação da Tabela das Diárias de Vereadores e Servidores da Câmara municipal de Apodi-RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1924 17/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 475.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1923 17/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 427.175,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1922 17/11/2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1921 17/11/2022 Dá denominação de Rua CARLOS EDUARDO PINTO MOREIRA na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0604 17/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0017 17/11/2022 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
0603 16/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0602 16/11/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0601 11/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 11/11/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DEAPODI EM SECRETARIAS DIVERSAS. ESSE CONTRATO SE EFETIVARÁ EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 2022 EDITAL
1920 10/11/2022 Altera o Plano Plurianual do Município de Apodi-PPA 2022-2025, aprovado pela Lei Municipal nº 1.791/2021, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1919 10/11/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1918 10/11/2022 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Apodi, da Junta Administrativa de Recurso de Infração – JARI, e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
0600 08/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 153.592,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0599 08/11/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1917 04/11/2022 “Suprime/revoga o inciso III do Artigo 1º da Lei nº 1.720, de 08 de outubro de 2021 (redação dada pela lei 1.857/2022) que dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi." 2022 LEI MUNICIPAL
1916 03/11/2022 Dá denominação à Quadra de Esportes no Bairro Bacurau I, de JOSÉ KLEBER DE OLIVEIRA COSTA, na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1915 03/11/2022 Autoriza o Município a realizar cessão de Imóvel à AABCV - Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários e dá outras Providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0598 03/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 49.045,47 (QUARENTA E NOVE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0597 01/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0596 31/10/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0595 31/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 526.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1914 28/10/2022 Transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0594 28/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0593 28/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.237.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1913 27/10/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1912 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1911 27/10/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.237.500,00 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0592 25/10/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0591 24/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 8.254,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0590 21/10/2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia 14 de novembro de 2022, em alusão ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências. 2022 DECRETO
0589 18/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 334.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0588 18/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 1.278.400,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0587 17/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1910 14/10/2022 Dispõe sobre as Regras para Declaração de Utilidade Pública no Município de Apodi/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
002 14/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2022 DA ELEIÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DEAPODI 2022 EDITAL
0586 13/10/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0585 10/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1909 07/10/2022 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS DE APODI — AFATA, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
1908 06/10/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custos aos Médicos vinculados ao Programa Médicos pelo Brasil e dá providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1907 06/10/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 49.045,47 (QUARENTA E NOVE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1906 06/10/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0584 04/10/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
001 04/10/2022 Regulamenta as Leis Municipais n.º 890, de 29 de agosto de 2013 e nº 1610, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre Eleições deDiretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. 2022 RESOLUÇÃO
29/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0583 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0582 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0581 27/09/2022 Regulamenta o funcionamento e participação em órgãos colegiados de coordenação, decisão e assessoramento dos órgãos da administração municipal de Apodi/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
0580 22/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0579 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0578 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0577 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0576 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0575 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0574 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0573 21/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.045,47 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0572 21/09/2022 Tornar sem efeitos o Decreto de nº 0571/2022, de 19 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 2869, do dia 20 de setembro de 2022, que abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual – Loa Nº 1792/2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0571 19/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0570 19/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
0569 16/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1905 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1904 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1903 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1902 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1901 15/09/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1900 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.045,47 (QUATRO MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1899 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1898 15/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1897 13/09/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, na internet, da lista de espera em ordem cronológica, dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas ofertadas pelo SUS, e outros procedimentos e serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apodi-RN. 2022 LEI MUNICIPAL
0568 13/09/2022 Altera os valores de Diárias do Prefeito e Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providencias. 2022 DECRETO
0567 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0566 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0565 12/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 811.704,35 (OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1896 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1895 09/09/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1894 09/09/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 811.704,35 (OITOCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1893 02/09/2022 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Sítio Santa Rosa l, do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
1892 02/09/2022 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração - PCCR do Assistente Técnico em Saúde II – ATSII / AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE - ACS e do Assistente Técnico em Saúde II – ATSII / AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE do município de Apodi - RN, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0564 01/09/2022 EMENTA: Altera o §3º do Inciso III do Art. 8º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
0563 30/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 608.000,00 (SEISCENTOS E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0562 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0561 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0560 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.988,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0559 26/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1891 25/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1890 25/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.988,00 (SETE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1889 25/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0558 25/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.074.100,00 (TRÊS MILHÕES SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0557 25/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0556 22/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
0555 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0554 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 505.803,94 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0553 19/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.731,03 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1888 18/08/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 505.803,94 (QUINHENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1887 18/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO PARQUE ÂNGELO JACINTO DE SOUZA, NO DISTRITO DE SOLEDADE, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1886 18/08/2022 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à FUNSEL – Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para a realização do Projeto “O MILAGRE DA MÃE, AS MARIAS E A Fɔ 2022 LEI MUNICIPAL
1885 18/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.731,03 (CENTO E OITENTA MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1884 15/08/2022 CRIAÇÃO da semana do turismo pedagógico na rede de ensino na cidade de Apodi, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0552 15/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0551 15/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.018,81 (CENTO E TRINTA MIL DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1883 12/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1882 12/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.018,81 (CENTO E TRINTA MIL DEZOITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0550 11/08/2022 RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0549 11/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 104.500,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1881 09/08/2022 Dispõe sobre a garantia para irmãos ou dependentes de representantes legais em comum, matrícula na mesma escola, no âmbito Municipal de Apodi-RN. 2022 LEI MUNICIPAL
1880 09/08/2022 Declara de utilidade pública a APODI FUTEBOL CLUBE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
0548 09/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1879 02/08/2022 Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0547 02/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
030 02/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N°030/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1878 01/08/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXV GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0546 29/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 90.300,00 (NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0545 28/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 21.191,25 (VINTE E UM MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0544 26/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 134.200,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0543 22/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 296.358,42 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0542 20/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0541 14/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
029 13/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N°029/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0540 12/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
028 12/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 028/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPALDE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0539 08/07/2022 "Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, bem como sobre procedimentos e prazos para a superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto no art. 91-A da Lei Orgânica Municipal." 2022 DECRETO
0538 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0537 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0536 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0535 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0534 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0533 05/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1877 04/07/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1876 04/07/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1875 04/07/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1874 04/07/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1873 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1872 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.045,47 (DOIS MIL QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1871 04/07/2022 Declara de utilidade pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento Frei Damiao, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
1870 04/07/2022 Revoga as Leis Municipais N.º 1130/2017, N.º 1309/2018, e a 1338/2018, e dá NOVA REDAÇÃO - Institui o Dia Municipal do Desbravadores e dos Aventureiros, no âmbito do Município de Apodi/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1869 30/06/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Apodi para o exercício de 2023, e dá outras providências 2022 LEI MUNICIPAL
1868 29/06/2022 INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1867 29/06/2022 CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 1.491/ 2019 E A LEI MUNICIPAL N°. 1.685/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1866 28/06/2022 CRIAÇÃO do dia do empreendedorismo feminino no município de Apodi, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1865 27/06/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS RESERVATÓRIOS, RIOS E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E A INCLUSÃO DO TUCUNARÉ CICHLA SPP COMO ESPÉCIE INTEGRANTE AS DEMAIS ESPÉCIES NATIVAS, QUE DEVAM SER PRESERVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1864 27/06/2022 Dispõe sobre instituir a data 29 de junho, como Dia do Pescador no Município de Apodi-RN, e a sua inclusão no Calendário de Eventos Culturais e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0532 27/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0531 22/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.696.785,34 (UM MILHÃO SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0530 21/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 774,30 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0529 20/06/2022 "Regulamenta a Gestão de Bens Móveis no Município, e dá outras providências." 2022 DECRETO
0528 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0527 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0526 20/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 DECRETO
1863 17/06/2022 Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1862 17/06/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1861 17/06/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.195.636,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E CINCO MIL SEICENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1860 17/06/2022 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA GUARDIÃ DE GUARDA SUBSIDIADA EM FAMÍLIA EXTENSA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, PRESTANDO ATENDIMENTO EM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM O SISTEMA JUDICIÁRIO NA GARANTIA DE DIREITOS BÁSICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1859 17/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1858 03/06/2022 DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITO DO INSS JUNTO À RECEITA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0525 03/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1857 01/06/2022 Altera à Lei Municipal Nº 1720/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
0524 01/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0523 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0522 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.050.130,00 (UM MILHÃO CINQUENTA MIL E CENTO E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
29/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1856 27/05/2022 Altera à Lei Municipal Nº 1436/2019 de 02 de abril de 2019 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e dá outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1855 27/05/2022 ALTERA e acresce dispositivos na Lei Nº 892/2013, que trata da obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas Municipais em Apodi, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1854 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 183.408,34 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1853 25/05/2022 Altera os Arts. 1º e 3º e revoga os Arts 4º e 5º da Lei Municipal nº 1.242/2017, que Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0521 23/05/2022 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1852 20/05/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CAPRINOS E OVINOS - ANCOC, PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE APODI - EXPOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0520 18/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 206.426,00 (DUZENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0519 17/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0518 17/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0517 17/05/2022 ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 234.639,74 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0516 17/05/2022 A ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1851 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 234.639,74 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1850 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
1849 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1848 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1847 10/05/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o código bidimensional “QR CODE”, vinculando a página de transparência do município de Apodi e das outras a providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1846 10/05/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Apodi-RN e dá outras a providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0515 10/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL E TREZENTOS REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0514 10/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
027 10/05/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 027/2022, DOCONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPALDE APODI/RN 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1845 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0513 06/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 930,24 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1844 05/05/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 930,24 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0512 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0511 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0510 02/05/2022 ABRE ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0509 02/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1843 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1842 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1841 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.232.717,14 (UM MILHÃO DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1840 29/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 318.000,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1839 29/04/2022 Dispõe sobre o funcionamento e a instalação de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as estações rádio- base no âmbito do município e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
0508 29/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1838 22/04/2022 Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Apodi - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1837 22/04/2022 Institui o Programa de inseminação artificial em Bovinos - PIAB E dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
0507 22/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0506 22/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1836 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.320,00 (DOZE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1835 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.539,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0505 19/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 130.896,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
026 18/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICO Nº 026/2022 - DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0504 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0503 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0502 12/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0501 12/04/2022 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2022 DECRETO
1834 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1833 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 66.832,20 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1832 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 101.683,00 (CENTO E UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0500 07/04/2022 "Faculta o uso de máscaras de proteção facial no âmbito do Município de Apodi, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.360, de 06 de abril de 2022 e dá outras providências". 2022 DECRETO
0499 07/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0498 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0497 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0496 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0495 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0016 04/04/2022 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APODI – CTMA* LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
1831 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1830 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1829 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1828 01/04/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0494 01/04/2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM APODI/RN. 2022 DECRETO
01/04/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0493 31/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0492 29/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 487.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0491 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 80.960,00 (OITENTA MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0490 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0489 28/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0488 28/03/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2022 DECRETO
1827 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.221.498,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1826 25/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1825 22/03/2022 Dá denominação de Rua DÉBORA SONALI PEREIRA DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1824 22/03/2022 “PROIBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2022 LEI MUNICIPAL
0487 17/03/2022 Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.308, de 14 de março de 2022 e dá outras providências" 2022 DECRETO
1823 14/03/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante a Cessão a igreja de Adventista do sétimo Dia em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade. 2022 LEI MUNICIPAL
0486 14/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0485 14/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1822 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 605,72 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1821 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 653.110,82 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0484 11/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1820 10/03/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 129.121,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL CENTO E VINTE E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0483 07/03/2022 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
0482 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0481 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0480 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0479 03/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1819 25/02/2022 Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
1818 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1817 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1816 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1815 25/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1814 24/02/2022 Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data “sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso do Apodi” do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022. 2022 LEI MUNICIPAL
0478 24/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0477 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0476 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0475 21/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1813 18/02/2022 Dá Denominação de Rua PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS CÂMARA localizada no Bairro São Sebastião no município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1812 18/02/2022 Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Município de Apodi- Rio Grande do Norte. 2022 LEI MUNICIPAL
1811 18/02/2022 Dá denominação de RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1810 18/02/2022 Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1809 18/02/2022 Dá Denominação de Rua KAIO GEOVÂNIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1808 18/02/2022 Dá Denominação de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2022 LEI MUNICIPAL
1807 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1806 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1805 18/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0474 15/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 15/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 025/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0473 14/02/2022 "Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências". 2022 DECRETO
0472 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0471 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0470 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0469 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0468 14/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1804 11/02/2022 Denomina de MANOEL MARINHO NOGUEIRA (Neo Marinho) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Baixa Fechada 2 e Juazeiro 1 no Município de Apodi-RN. 2022 LEI MUNICIPAL
1803 11/02/2022 Dá denominação de Rua SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE NOBRE existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1802 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1801 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1800 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1799 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1798 11/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
1797 11/02/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE APODI - APDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0467 11/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 11/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº 024/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1796 10/02/2022 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1795 10/02/2022 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal Lei complementar nº 1740 de 05 de agosto de 2021 que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1794 10/02/2022 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal n° 1597/2020 de 14 de fevereiro de 2020 e demais servidores constantes no Anexo II e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
1793 10/02/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.567.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
0466 10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0465 10/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0464 03/02/2022 EMENTA: Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. 2022 DECRETO
023 03/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 023/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0463 21/01/2022 "Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências" 2022 DECRETO
022 14/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO PÚBLICO Nº022/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
021 11/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N° 021/2022, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0462 05/01/2022 "DISPÕE SOBRE O ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APODI, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022." 2022 DECRETO
01/01/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1792 30/12/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0461 28/12/2021 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2021 DECRETO
1791 27/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1791 27/12/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0460 23/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 95.686,00 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1790 22/12/2021 Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1789 22/12/2021 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO RAIMUNDA DIÓGENES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1788 22/12/2021 Determina índice de revisão para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0459 20/12/2021 "Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre dos dias 25 de dezembro (Natal) de 2021 e 01 de janeiro de 2022 (Confraternização Universal), para os dias 24 e 31 DE DEZEMBRO, respectivamente." 2021 DECRETO
0458 20/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 56.672,59 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1787 17/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 2021 LEI MUNICIPAL
0457 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0456 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0455 17/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1786 16/12/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUTRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0454 13/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1785 10/12/2021 Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1784 10/12/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1783 09/12/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS E ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1782 09/12/2021 Institui a “Semana do Desportista Apodiense” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
1781 09/12/2021 Altera o disposto na Lei Municipal Nº 1.725/2021, de 25 de junho de 2021 que Reconhece o 13 de dezembro (aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como patrimônio histórico-cultural e imaterial, no município de Apodi-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
0453 03/12/2021 Regulamenta a Lei nº 788/2012, de 06 de fevereiro de 2012, com as alterações promovidas pela Lei nº 1.772/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Apodi – RN. 2021 DECRETO
1780 29/11/2021 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO CANAPUM - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1779 29/11/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
0452 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0451 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0450 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0449 29/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1778 26/11/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1777 26/11/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1776 26/11/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0448 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0447 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0446 24/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 531.960,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1775 19/11/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0445 17/11/2021 Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências. 2021 DECRETO
0444 17/11/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0443 16/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1774 12/11/2021 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à FUNSEL – Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para a realização do Projeto CIDADELA NATALINA. 2021 LEI MUNICIPAL
1773 12/11/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
020 12/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO NOMEAÇÃO N°020/2021, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DAPREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0442 10/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1772 08/11/2021 Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal n° 991/2014 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0441 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0440 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0439 03/11/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00 (Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1771 29/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1770 29/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1769 29/10/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 637.000,00(Seiscentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0438 27/10/2021 Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 o Ponto Facultativo referente ao dia em que é comemorado o DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
0437 27/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.558.500,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0436 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0435 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0434 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0433 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1768 22/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1767 22/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1766 22/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1765 22/10/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1764 22/10/2021 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares no percentual até 3% (três por cento) da despesa autorizada durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, destinado para despesa de pessoal (vencimentos e vantagens fixas e contribuições previdenciárias) 2021 LEI MUNICIPAL
0432 22/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.600,00 (VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1763 21/10/2021 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi – COMDES – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi – FUNDES, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1762 14/10/2021 Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Apodi - RN, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1761 14/10/2021 Institui o dia 4 de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Apodi. 2021 LEI MUNICIPAL
1760 14/10/2021 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DE APODI – AASA - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
0431 14/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 334.650,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1759 08/10/2021 Dá denominação de Rua JOANA AMÉRICA DA SILVA existente no Bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0430 07/10/2021 Torna sem efeitos o Decreto de nº 0420/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, no dia 17 de setembro de 2021. 2021 DECRETO
0429 06/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1758 05/10/2021 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LAGOA DO CLEMENTINO do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1757 05/10/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores, Produtores e Criadores Rurais do Sitio Primazia, Apodi e Região do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
0428 04/10/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
0427 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1756 30/09/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 940.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1755 30/09/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0426 27/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 484.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0425 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.400,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0424 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0423 24/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 290.640,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1754 23/09/2021 Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIA DE APODI/RN – APDA, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1753 23/09/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 95.765,00 (NOVENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0422 21/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 59.400,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0421 20/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1752 17/09/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.945,00 (VINTE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0420 17/09/2021 Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 2021 DECRETO
0419 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0418 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0417 15/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1751 14/09/2021 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO BAMBURRAL - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1750 14/09/2021 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO CARPINA E VÁRZEA DA CARREIRA - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
0416 14/09/2021 Fixa o Calendário para fins de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0415 02/09/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE APODI - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0414 02/09/2021 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2021 DECRETO
0413 02/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1749 27/08/2021 Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixação placa com denominação de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0412 25/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0411 24/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 274.100,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0410 23/08/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1748 20/08/2021 Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1747 20/08/2021 Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0409 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0408 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0407 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0406 16/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1746 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1745 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1744 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1743 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1742 13/08/2021 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi, cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi – NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA. 2021 LEI MUNICIPAL
1741 13/08/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0405 10/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0019 09/08/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO N° 019/2021, DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1740 05/08/2021 Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0404 05/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 157.600,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0403 05/08/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Avaliação e Estudos para a Revisão da Planta Genérica de Valores de Terreno e Tabela de Preços de construção. 2021 DECRETO
0402 30/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.944.300,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0401 28/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 7.300,00 (SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0400 23/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 528.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0399 22/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.277,65 (DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0398 16/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0397 15/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 83.400,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0396 14/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0395 12/07/2021 Dispõe sobre o censo do servidor municipal, disciplinando-o e determina outras providências. 2021 DECRETO
05/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1739 05/07/2021 Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
1738 05/07/2021 Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1737 05/07/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 2021 LEI MUNICIPAL
0394 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0393 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0392 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0391 05/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1736 02/07/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1735 02/07/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1734 02/07/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1733 02/07/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0390 01/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 210.100,00 (DUZENTOS E DEZ MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0389 30/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 614.700,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1732 29/06/2021 "Denomina de Parque Jardins da paz o cemitério municipal que menciona." 2021 LEI MUNICIPAL
1731 29/06/2021 Dá denominação de Avenida Odilon Targino da Costa no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1730 29/06/2021 Denomina de UBS ANDREW SAMUEL RUNCIE MAGAYWE SILVEIRA OLIVEIRA a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
0388 29/06/2021 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.500,00(Duzentos e Sessenta e cinco Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1729 25/06/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.500,00(Duzentos e Sessenta e cinco Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1728 25/06/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÂO DO MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O PROGRAMA UNIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM GRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
1727 25/06/2021 Autoriza a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar, além de disponibilizar um (a) intérprete da LIBRAS em eventos públicos a instituições quaisquer, no âmbito do Município de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1726 25/06/2021 Autoriza e define diretrizes para a criação da frente de atendimento clínico pós infecção por covid-l9, no âmbito do município de Apodi, na forma que indica. 2021 LEI MUNICIPAL
1725 25/06/2021 Reconhece o 13 de dezembro (aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como patrimônio histórico-cultural e imaterial, no município de Apodi. 2021 LEI MUNICIPAL
0387 25/06/2021 "Dá seguimento à retomada gradual das atividades, com liberação de funcionamento de ginásios, quadras e afins e do consumo de bebida alcoólica em bares e restaurantes e dá outras providências." 2021 DECRETO
1724 22/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AOS MÚSICOS E PROPRIETÁRIOS DE BARES E ESPETINHOS EM DECORRÊNCIA DA CRISE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0386 22/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 262.857,56 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1723 18/06/2021 Dá denominação ao canteiro da Rua Joaquim Teixeira de Moura (Em frente ao Hotel Lajedo – BR 405) de Praça Guiomar de Albuquerque Rêgo na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0385 18/06/2021 Dá seguimento à retomada gradual das atividades comerciais e dá outras providências. 2021 DECRETO
1722 16/06/2021 Altera a alínea ‘a’ do Art. 1º da Lei Municipal nº 1599/2020, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0384 11/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0383 11/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de TEMPLOS e IGREJAS, retomada de CAMINHADAS em logradouros públicos e VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS e dá outras providências." 2021 DECRETO
1721 10/06/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 533.577,73 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0382 10/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1720 08/06/2021 Dispõe sobre a regulamentação para a denominação e mudança de nomenclatura para Ruas, Bairros, Loteamentos, Projeto de expansão urbana Avenidas, Logradouros e Equipamentos de Serviços Públicos no Município de Apodi-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
0381 04/06/2021 Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de AUTOESCOLAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA e similares e dá outras providências. 2021 DECRETO
1719 02/06/2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO SOLEDADE PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
01/06/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICIPIO DE APODI-RN. 2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1718 28/05/2021 Institui no âmbito do poder executivo municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0380 28/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETO
0379 27/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1717 26/05/2021 Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
0378 25/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0377 24/05/2021 "Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências." 2021 DECRETO
23/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0376 21/05/2021 "Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências." 2021 DECRETO
1716 20/05/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 2021 LEI MUNICIPAL
1715 20/05/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
1714 18/05/2021 Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE JOVENS MENSAGEIROS DA FÉ SÍTIO PONTA - II 2021 LEI MUNICIPAL
1713 18/05/2021 Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Apodi com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. 2021 LEI MUNICIPAL
0375 18/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0374 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0373 14/05/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0372 14/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1712 13/05/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.250 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1711 13/05/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1710 13/05/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 91.720,00 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0371 13/05/2021 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0370 13/05/2021 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0369 13/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 151.028,06 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, VINTE E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1709 12/05/2021 Dá Denominação de rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias 2021 LEI MUNICIPAL
0368 12/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0367 10/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1708 06/05/2021 Autoriza o Município e a Câmara Municipal a celebrarem TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO e CONVÊNIOS com a SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e a FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0366 06/05/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Apodi, em razão da incontrolável situação causada pela COVID-19 em todo o território do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
1707 05/05/2021 Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
0365 05/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0364 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Apodi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
0363 03/05/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1706 30/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0362 28/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 61.300,00 (SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0449 27/04/2021 Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. • Maria das Dores Maia Oliveira 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0448 26/04/2021 Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. • Eleni Eunice de Morais • Francisca Francinilda Marinho do Nascimento • Francisca Elias das Chagas Valério • Ivaneide de Melo Ferreira • Maria de Fátima Barbosa Dantas • Maria Gorette de Andrade Pinheiro • Maria Irenice de Morais Brilhante • Rita de Cássia de Almeida Pinto Câmara 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0361 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0360 26/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1705 23/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1704 23/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 376.746,97 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0359 22/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.448,50 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0358 19/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1703 15/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 125.480,60 (CENTO E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0357 15/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1702 14/04/2021 Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas municipais. 2021 LEI MUNICIPAL
0262 13/04/2021 Convocar o servidor abaixo mencionado para atualização cadastral. • Francisco Assis de Lima 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0261 09/04/2021 Convocar todos os servidores abaixo mencionados para atualização cadastral. • Edneide Martins da Silva e Souza • Eleni Eunice de Morais • Francisca Targino de Freitas Lima • Joana Darc de Oliveira e Souza • Joana Justina de Paiva • Laura Alves Pinto Gurgel • Maria Aldeide Morais do Rosario • Maria da Saúde Pinto de Almeida • Maria Valdira Pereira Souza • Maria Vera Lucia Leite Gurgel • Maria Vilani da Costa Moura • Marta Beonia de Souza Costa 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1701 07/04/2021 Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1700 07/04/2021 ESTABELECE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, COM CONTRIBUIÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI MUNICIPAL
1699 07/04/2021 Dá Denominação de Rua Maria Elza de Araújo existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
1698 07/04/2021 Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1697 07/04/2021 Declara de utilidade pública a ASPROLO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE APODI E REGIÃO OESTE POTIGUAR - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1696 05/04/2021 Reconhece a prática de exercícios físicos e atividades físicas, como atividades essenciais para o município de Apodi-RN. Em estabelecimentos que prestem estes serviços e seus respectivos profissionais ou em espaços públicos, em tempos de crise, ocasionada por doenças contagiosas. 2021 LEI MUNICIPAL
0356 05/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1695 01/04/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.561,66 (CEM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0355 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0354 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0353 29/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0352 29/03/2021 CRIA ELEMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1694 26/03/2021 Institui a Comenda Maria Romana Leite (Maria de Abília) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1693 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 1.068.661,33 (UM MILHÃO SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1692 26/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1691 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 2021 LEI MUNICIPAL
1690 26/03/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1689 26/03/2021 Dispõe sobre a vacinação e coleta domiciliar de exames ofertados pelo serviço público, às pessoas com deficiência motora, multideficiência com dificuldade de locomoção, e doenças incapacitantes e degenerativas, no âmbito do Município de Apodi-RN. 2021 LEI MUNICIPAL
0351 19/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
1688 17/03/2021 Declara de utilidade pública a UNIVAP - União Vale do Apodi, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2021 LEI MUNICIPAL
1687 17/03/2021 Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Boa Esperança. 2021 LEI MUNICIPAL
1686 17/03/2021 Dispõe sobre autorização para a implementação de convênios com instituições de ensino internacionais de caráter público ou privado para estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1685 17/03/2021 Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.491/2019, de 07 de agosto de 2019 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
1684 17/03/2021 Autoriza a Instituição da Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá Outras Providências. 2021 LEI MUNICIPAL
16/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1683 15/03/2021 Dispõe sobre INSTITUI a abertura de templos religiosos como atividade essencial em períodos de calamidade pública e pandemia no município de Apodi RN. 2021 LEI MUNICIPAL
0350 15/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 542.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1682 12/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 LEI MUNICIPAL
0349 12/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 677.474,91(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), e dá outras providências. 2021 DECRETO
0348 09/03/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 508.308,16 (quinhentos e oito mil trezentos e oito reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. 2021 DECRETO
0347 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 621.881,79 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0346 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0345 08/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1681 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.820,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1680 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 642.689,60 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1679 05/03/2021 Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1678 05/03/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0344 04/03/2021 Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos equivalentes no âmbito do Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
0343 01/03/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0342 23/02/2021 Adere ao Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
0341 22/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.665/2020 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1677 19/02/2021 Denomina de Aldeia Indígena Tapuias Paiacus do Apodi, localizada no Município de Apodi, região da Chapada do Apodi, área de domínio da União, sob a gestão do DNOCS e da outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1676 19/02/2021 Dispõe sobre tornar a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Patrimônio Histórico e a Festa do Dia do seu Aniversário Patrimônio Cultural do Município de Apodi – RN, respectivamente, e dá outras Providências. 2021 LEI MUNICIPAL
1675 19/02/2021 Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal de inserir um(a) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Governo Municipal E Câmara Municipal. 2021 LEI MUNICIPAL
0340 19/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1674 18/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 388.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0339 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0338 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0337 15/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1673 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 938.644,17 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1672 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1671 12/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 956.612,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0336 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0335 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0334 05/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1670 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1669 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 74.600,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
1668 04/02/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 299.589,03 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
0333 01/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0332 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARALISADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APODI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0330 26/01/2021 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇÁMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.765.700,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0331 25/01/2021 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. 2021 DECRETO
22/01/2021 Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica 2021 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
0329 13/01/2021 “Cancela o Carnaval público e privado no âmbito do Município de Apodi, reitera regulamentações de protocolos sanitários e dá outras providências.” 2021 DECRETO
0328 05/01/2021 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2021 DECRETO
0327 04/01/2021 Regulamenta a Lei Complementar Municipal 015/2020, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Estrutura de Órgãos da Prefeitura Municipal de Apodi no Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
0326 04/01/2021 Prorroga o Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão continuidade da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0325 04/01/2021 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2021 DECRETO
01/01/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0324 30/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1667 29/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1666 29/12/2020 Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0323 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 369.956,07 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0322 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0321 29/12/2020 ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1665 28/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0320 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR R$ 41.295,00 (QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0319 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0318 28/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0317 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0316 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0315 24/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1664 23/12/2020 Dá denominação de Rua SIDNEY RICARDO DE FREITAS no Bairro Boa Viagem na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1663 23/12/2020 Dispõe sobre a autorização do uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos de baixo efeito sonoro no município de Apodi. 2020 LEI MUNICIPAL
1662 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1661 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1660 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1659 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1658 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 111.200,00 (CENTO E ONZE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1657 23/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 67.031,21 (SESSENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1656 23/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PARCELAMENTO FEDERAL E TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0314 22/12/2020 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2020, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. 2020 DECRETO
0313 17/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.114.045,20 (UM MILHÃO, CENTO E QUATORZE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17/12/2020 Resultado final para a concessão de subsidio mensal para a manutenção de instituições e espaços culturais, que ficaram impossibilitados de desenvolver suas atividades culturais durante a pandemia do COVID-19. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0312 11/12/2020 “Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em comércios e em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.” 2020 DECRETO
0311 11/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1655 10/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0310 09/12/2020 “REALIZA A PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DE SUBSÍDIO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS e dá outras providências”. 2020 DECRETO
0309 04/12/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. 2020 DECRETO
0308 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0307 04/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1654 03/12/2020 Declara de utilidade pública a Associação dos Mini Produtores dos Sítios Reunidos de Água Fria. 2020 LEI MUNICIPAL
1653 03/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1652 03/12/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.800,00 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1651 03/12/2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O INSS/RECEITA FEDERAL. 2020 LEI MUNICIPAL
1650 03/12/2020 Dá denominação da Praça da Juventude na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0306 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0305 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0304 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1649 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1648 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1647 27/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.044,94(CENTO E CINQUENTA MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
26/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0303 25/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ R$ 274.088,64 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1646 23/11/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1645 03/11/2020 Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades reunidas Nova Vida. 2020 LEI MUNICIPAL
1644 03/11/2020 Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana do Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1643 26/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1642 22/10/2020 ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1641 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1640 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1639 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1638 22/10/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.042.864,00(um milhão, quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1637 22/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 288.476,19 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1636 15/10/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1635 15/10/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAL TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAL E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 67.407,37 (SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRITNA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1634 29/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1633 28/09/2020 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Core Resgate Bombeiro Profissional Civil de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
0282 23/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0281 22/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0280 17/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0279 15/09/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0278 26/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0277 24/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1632 21/08/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 126.634,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0276 21/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.220.186,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/08/2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICO DE PAGAMENTO 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0275 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0274 20/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0273 12/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 39.500,00 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0272 07/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 797.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
05/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0271 03/08/2020 "Estende a prorrogação dos prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETO
03/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
03/08/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0270 31/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 73.110,00 (SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0268 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0267 27/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1631 24/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1630 24/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 659.798,00 (SESICENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1629 24/07/2020 Dá denominação de Rua Vereador Francisco Valdevinbo Sobrinho (Titico Targino), existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias 2020 LEI MUNICIPAL
0269 20/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.090,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0266 20/07/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0265 17/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.700,00 (MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1628 16/07/2020 Altera a Nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1627 09/07/2020 Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Município de Apodi/RN, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). 2020 LEI MUNICIPAL
0264 08/07/2020 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2020. 2020 DECRETO
0263 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0262 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0261 06/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1626 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1625 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1624 03/07/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0260 01/07/2020 "Adere integralmente ao cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte de que trata o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, regulamentado pelas Portarias nº 006/2020-GAC/SESAP/SEDEC, de 18 de junho de 2020, alterado pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC e dá outras providências" 2020 DECRETO
01/07/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/07/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/07/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
0259 25/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.225.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0258 18/06/2020 "Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de Abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores, em especial as do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020 e dá outras providências" 2020 DECRETO
0257 17/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0256 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0255 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0254 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0253 15/06/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0252 15/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 859.300,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1623 12/06/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 259.942,44 (DUZENTOS E CINQUNETA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1622 10/06/2020 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 112.740,00 (cento e doze mil setecentos e quarenta reais) – Alteração na Lei Municipal nº1. 587/2019 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2020 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1621 10/06/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.153,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0251 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0250 05/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 471.212,92 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e doze reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0249 04/06/2020 "Prorroga os prazos de validade dos Alvarás Sanitários expedidos pela Vigilância Sanitária." 2020 DECRETO
02/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0248 01/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/06/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
28/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0247 25/05/2020 Prorroga, acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0246 22/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 295.100,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0245 20/05/2020 Estabelece normas para tratamento de corpos, velórios e sepultamentos no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0244 15/05/2020 Acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 243/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0243 14/05/2020 Estabelece restrições e regulamentações ao funcionamento de comércios no âmbito do Município de Apodi - RN e dá outras providências. 2020 DECRETO
0242 13/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0241 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0240 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0239 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0238 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0237 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0236 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0235 11/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1620 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1619 08/05/2020 ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1618 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1617 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1616 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1615 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI MUNICIPAL
1614 08/05/2020 Autoriza o Município de Apodi a receber em Doação imóvel rural localizado no Sítio Bamburral e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1613 08/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0234 08/05/2020 Altera o Decreto nº 0225/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0233 05/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
04/05/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/05/2020 2020 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
0232 28/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 43.796,92 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
0231 27/04/2020 Regulamenta o funcionamento/suspensão de comércios, indústrias, academias, restabelece o funcionamento da Feira-livre e Mercado Público, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras e outras medidas de combate à proliferação do COVID-19 (novo coronavírus) no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
0230 27/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0229 23/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 13.600,00 (TREZE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0228 17/04/2020 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2020 DECRETO
0227 16/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0226 13/04/2020 Restabelece Suspensão de funcionamento da Feira Livre e Mercado Público Municipal e dá outras providências. 2020 DECRETO
0225 13/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 504.603,60 (quinhentos e quatro mil seiscentos e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0224 03/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 62.370,00 (sessenta e dois mil trezentos e setenta reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
0223 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de Alvará de Funcionamento 2020. 2020 DECRETO
0222 02/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Taxa de Feira dos meses de março e abril de 2020. 2020 DECRETO
0221 01/04/2020 Altera prazos do Decreto de Calamidade Pública, no Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0220 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0219 26/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0218 24/03/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Apodi, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1612 18/03/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar assistência técnica aos agricultores-produtores, gratuitamente no município de Apodi-RN, e dá outras providências 2020 LEI MUNICIPAL
1611 18/03/2020 Estabelece normas de controle de animais no município de Apodi-RN e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1610 17/03/2020 Modifica o inciso I do artigo 1º e o artigo 16 da Lei Municipal Nº 890/2013 de 29 de agosto de 2013 que “Dispõe sobre Eleições de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino De Apodi e dá outras providências”. 2020 LEI MUNICIPAL
1609 16/03/2020 Institui a “Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL” e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0217 16/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município. 2020 DECRETO
0216 16/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1608 13/03/2020 PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VIII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1607 13/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.045,00 (ONZE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1606 10/03/2020 Denomina de UBS Ellaíne Shamanta Lima Tôrres a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cruz de Almas na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte. 2020 LEI MUNICIPAL
1605 10/03/2020 Dá denominação ao canteiro da Rua Manoel João Dantas de Praça BENEDITO JOSÉ DE MORAIS (Benedito de Zé Severo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
1604 10/03/2020 Dá denominação a praça em frente ao Centro Educacional Celina Vitória de Praça FRANCISCO JÚLIO MARINHO (Chico de Júlio Marinho) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2020 LEI MUNICIPAL
0215 09/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0214 06/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.800,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1603 05/03/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0213 03/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/03/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0212 27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0211 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0210 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0209 27/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1602 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 333.700,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1601 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1600 21/02/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1599 21/02/2020 Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de Apodi/RN e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0208 19/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1598 17/02/2020 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0207 17/02/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O EXAME MÉDICO DOS CANDIDATOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1597 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial dos Diretores das Escolas municipais regidos pela lei municipal nº 708/2011 de 04 de fevereiro de 2011, assim como para os Cargos Comissionados CC1B, CC2 e CC3 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1596 14/02/2020 Dispõe sobre alteração do Anexos V da lei Nº 584/2009 de 06 DE MARÇO DE 2009, e fixa valores para o Plantão Eventual dos servidores do Grupo Ocupacional Saúde Pública da Secretaria Municipal de saúde de Apodi. 2020 LEI MUNICIPAL
1595 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1594 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitário de endemias, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
1593 14/02/2020 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0206 11/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0205 31/01/2020 Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Apodi, com vista a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020. 2020 DECRETO
0204 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0203 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0202 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0201 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0200 27/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1.587/2019 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0199 23/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
0198 21/01/2020 Regulamenta, no âmbito do Município de Apodi/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. 2020 DECRETO
0197 21/01/2020 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos da Feira Livre e dá outras providências. 2020 DECRETO
0196 17/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0195 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0194 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0193 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0192 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0191 17/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1592 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 543.717,79 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1591 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 143.965,66 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1590 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1589 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
1588 16/01/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 890.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
0190 15/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 2020 DECRETO
06/01/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/01/2020 2020 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/01/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0189 31/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.061.927,86 (UM MILHÃO SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1587 30/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0188 30/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0187 27/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.584,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1586 24/12/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO PEDRO VIANA” e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1585 24/12/2019 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e ocupantes de cargos da mesma natureza do Município de Apodi/RN, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0186 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0185 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0184 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0183 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0182 23/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1092 21/12/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para reforço de dotação orçamentária, que especifica e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
1584 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 24.750,00(VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1583 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.500,00(VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1582 20/12/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR DESPESAS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS TRABALHISTA, TRANSFERÊNCIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1581 20/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0181 19/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.583,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0180 19/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.250,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0179 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0178 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0177 16/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0176 16/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1580 13/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1579 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1541/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1578 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1518/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1577 13/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1483/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1576 09/12/2019 Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 652/2010 de 21 de setembro de 2010 que dá o nome de “FRANCISCO FERNANDES DE LIMA”, a rua localizada no Bairro Bico torto, e da outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1575 09/12/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública o CAIXA ESCOLAR DO CENTRO REGIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL GEOVANIA ANDRADE DE MORAIS e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1574 09/12/2019 Dispõe sobre a denominação da Praça na Avenida Marechal Floriano de “TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO” na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0175 09/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0158 08/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1573 06/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0174 05/12/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETO
1572 04/12/2019 Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgão da administração direta ou indireta no município de Apodi aos advogados, no exercício de sua função e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0173 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0172 04/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0171 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.441,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1571 03/12/2019 Dá denominação ao Açougue Público Municipal de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVEIRA (Saruê) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1570 03/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1569 03/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0170 02/12/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0169 02/12/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
02/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
02/12/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1568 29/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1567 29/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 517.642,00 (quinhentos e dezessete mil e seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1566 29/11/2019 Dispõe sobre a autorização para execução de mutirões de serviços e/ou obras de baixa complexidade através de serviços voluntários. 2019 LEI MUNICIPAL
1565 29/11/2019 Autoriza a doação de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0168 29/11/2019 Institui a Comissão Gestora da Feira Livre e Permanente do Município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 DECRETO
0167 27/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0166 27/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
27/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0165 26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1564 25/11/2019 Dá denominação de rua BENIGNA MARIA DE OLIVEIRA TÔRRES, existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1389 23/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.000,00 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
0164 22/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.134,00 (quarenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0163 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0162 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0161 22/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0160 22/11/2019 Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio e apoio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETO
1563 21/11/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1562 21/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1561 21/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1560 21/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.500,00(DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0159 12/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.464.130,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1558 07/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 308.770,00(TREZENTOS E OITO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
05/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
0157 04/11/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
04/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
01/11/2019 2019 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1556 29/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0156 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0155 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0154 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0153 28/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0152 28/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1555 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1554 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1553 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1552 25/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1551 25/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0151 25/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0150 24/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0149 23/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1550 22/10/2019 Altera a Lei Municipal N°850/2013, que dispõe sobre o Programa “Valorizando o Campo” e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0148 22/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1549 21/10/2019 Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1548 21/10/2019 Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0147 21/10/2019 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. 2019 DECRETO
0146 21/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
21/10/2019 2019 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1547 18/10/2019 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ n 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1546 18/10/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1545 18/10/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00(Cento e Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1544 16/10/2019 Altera a denominação da UBS Bamburral para UBS FÉLIX EUFRÁZIO DE LIMA no Sítio Bamburral no município de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0145 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0144 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0143 16/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1543 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1542 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1541 15/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1540 15/10/2019 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com a ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1539 15/10/2019 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, estabelece diretrizes, institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0142 10/10/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o § 2º, inciso XI, do art.167, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2019 DECRETO
0141 10/10/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 700.180,00 (setecentos mil e cento e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0140 10/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1538 07/10/2019 Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Cadetes a Jato”, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1537 07/10/2019 Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal dos Embaixadores do Rei”, da Igreja Batista, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1536 07/10/2019 Dá denominação de Rua LUIZ EDSON DE OLIVEIRA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1535 07/10/2019 Dá denominação de rua FRANCISCO DAS CHAGAS GAMA a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0139 01/10/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
1534 30/09/2019 Dispõe sobre a denominação da 2ª Etapa da Avenida Joaquim Teixeira de Moura de “Praça CECÍLIA MAIA MARTINS – (DONA CECÍLIA)” na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0138 30/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 698.479,55 (seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0137 30/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.445,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1533 27/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.545,00(Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1532 27/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 702.279,55 (setecentos e dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0136 27/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0135 23/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0134 23/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
21/09/2019 2019 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1531 20/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1530 20/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.780,75 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1529 19/09/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0133 18/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0132 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0131 18/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1528 17/09/2019 Dá denominação de ruas projetadas no Bairro IPE na cidade de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1527 17/09/2019 Dá denominação de Rua EPITÁCIO BAZILIO DE SOUZA e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1526 17/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) – Alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1525 17/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.885,00(Trinta e Três Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1524 17/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.902,00(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0130 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0129 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1523 11/09/2019 Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1522 11/09/2019 âmbito da Zona Rural de Apodi/RN, autorizando o Poder Executivo a colocar placas de sinalização, identificação e demarcação de comunidades rurais e distritos e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1521 11/09/2019 Dispõe sobre a presença de vigilante feminina nos estabelecimentos financeiros no município de Apodi-RN e das outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0128 11/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.180,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1520 09/09/2019 Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de Soledade–Apodi-RN, de Luís Targino de Oliveira e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0127 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETO
0126 09/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providencias 2019 DECRETO
0125 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0124 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09 (Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0123 09/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0122 09/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0121 09/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1519 06/09/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1518 06/09/2019 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(DEZ MIL REAIS), para Ação 2.149 – Subvenções Sociais a Entidades sem fins lucrativos para repasse a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dar outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
1517 06/09/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS, e dá outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
1516 06/09/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.542,00(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1515 06/09/2019 Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1514 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09(Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1513 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1512 06/09/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0120 04/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1511 02/09/2019 Dá denominação de ruas na expansão/prolongamento urbano no Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1510 02/09/2019 Denomina de Leda Cabral, a Rua inominada no Bairro Bicentenário sendo à terceira paralela ao Leste da Rua Vereador Domingos de Freire, que inicia na Rua Valdemira Lopes Cabral no sentido Norte, nesta cidade e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1509 02/09/2019 Dá Denominação a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1508 30/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 94.935,29 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1507 30/08/2019 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0115 26/08/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. 2019 DECRETO
0114 26/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0113 26/08/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0112 26/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1506 23/08/2019 Institui o mês janeiro roxo, dedicado à conscientização sobre a hanseníase no município de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1505 23/08/2019 Dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos no município de Apodi 2019 LEI MUNICIPAL
1504 23/08/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00(TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1503 23/08/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1502 23/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1501 23/08/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.412/2018 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0111 22/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.643,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0110 22/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1500 20/08/2019 Dá denominação a praça em frente à Escola Estadual Professor Antônio Dantas de Praça FRANCISCO TENÓRIO DE SOUZA (Chico Tenório) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1499 20/08/2019 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Sociedade Musical Apodiense e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0109 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0108 19/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (trezentos e vinte nove mil novecentos e noventa e dois reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1498 16/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 329.992,00 (Trezentos e Vinte nove mil Novecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1497 16/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 389.000,00(Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1496 12/08/2019 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE APODI/RN AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL CANAà – IDEHAC 2019 LEI MUNICIPAL
0107 12/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100 (cinco mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0106 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0104 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0103 12/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0105 12/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1495 09/08/2019 ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 28.030,00(VINTE E OITO MIL E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1494 09/08/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 4.100,00 (Quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1493 09/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 209.077,26(DUZENTOS E NOVE MIL SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1492 09/08/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1491 07/08/2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 849/2012; sobre a criação do auxílio combustível, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0102 01/08/2019 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DO MUNICÍPIO DE Apodi/RN 2019 DECRETO
0101 01/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0100 30/07/2019 Art. 1º - Ficam as Unidades Escolares adiante individualizadas transformadas em Escolas Municipais, passando a ter a seguinte denominação: a) Unidade Escolar XVII Francisco Alcivan Pinto, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO; b) Unidade Escolar XXXVII Raimunda Florêncio de Oliveira, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA; c) Unidade Escolar XLV Valdemiro Pedro Viana, passa a ser denominada ESCOLA MUNICIPAL VALDEMIRO PEDRO VIANA; 2019 DECRETO
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0099 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.630,00 (dez mil e seiscentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0098 25/07/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0097 25/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.035,00 (trinta e três mil e trinta e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0096 25/07/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN, NA FORMA QUE MENCIONA. 2019 DECRETO
0095 24/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0094 23/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0093 15/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0092 10/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1490 08/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0091 08/07/2019 Artigo 1º - No dia 12 de julho de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Melancias. 2019 DECRETO
0090 08/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0089 04/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1489 02/07/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores do Sítio Caboclo 1” e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0088 01/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0087 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0086 01/07/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1488 28/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXII GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1487 28/06/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1486 28/06/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0085 28/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.215,00 (vinte e três mil e duzentos e quinze reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0084 26/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0083 26/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 845.602,82 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0082 25/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SÍTIOS REUNIDOS AMPC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0081 21/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA”NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0080 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), DESTINADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0079 21/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0078 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.976.674,93 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0077 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.258,48 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA “MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0076 21/06/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.745,80 (DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1485 19/06/2019 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR dá outras Providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1484 19/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO Á “ASSOCIAÇÃO DE MINI PRODUTORES DE CORREGO E SITIOS REUNIDOS AMPC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1483 19/06/2019 “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO CAPUA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1482 19/06/2019 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO com o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1481 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional” e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1480 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar para “Manutenção do Programa Saúde Integral para Todos” e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1479 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Manutenção do Programa de Educação e Saúde” e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1478 19/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.745,80 (Doze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1477 17/06/2019 Dá denominação de Rua Antônio Nogueira, existente no bairro do Pequé na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1476 17/06/2019 Dá denominação de Rua José Henrique da Costa, existente no bairro do Garilândia na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0074 17/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0073 14/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1475 13/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1474 13/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0072 11/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1473 10/06/2019 Estabelece no âmbito do Município de Apodi-RN sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1472 10/06/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO SANTA ROSA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0071 10/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi”, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1471 07/06/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial para “Aquisição de Viaturas para ações de saúde de Apodi” e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0070 06/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0069 05/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0068 05/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1470 04/06/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.435/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1469 04/06/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.992,00(VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
0067 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0066 31/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.994,00 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1468 29/05/2019 Dispõe sobre o uso do Livro de Ordem, conforme Resolução CONFEA vigente, em obras e serviços contratados pelo Poder Público Municipal. 2019 LEI MUNICIPAL
0065 29/05/2019 Artigo 1º - No dia 31 de maio de 2019, no horário das 08h00min às 17h00min as Atividades do Executivo serão realizadas no Distrito de Soledade. Artigo 2º - Deverão os Secretários Municipais, na medida de suas possibilidades, transferir os serviços públicos municipais para o Distrito de Soledade, realizando eventos, oficinas, atendimentos, orientações etc. Parágrafo Único. Os serviços públicos essenciais não serão afetados. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. Gabinete 2019 DECRETO
0064 29/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0063 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0062 27/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1467 24/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1466 24/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 438.300,94(QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0061 24/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
24/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1465 20/05/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento da Paixão de Cristo do Sítio do Góis como Patrimônio Cultural de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0060 20/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0059 20/05/2019 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências 2019 DECRETO
0075 18/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1464 15/05/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Cristo em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade”. 2019 LEI MUNICIPAL
1463 15/05/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Lagoa do Clementino”. 2019 LEI MUNICIPAL
1462 15/05/2019 Reconhece a cultura do Mel de Abelha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1461 15/05/2019 Reconhece a cultura do Caju e a Castanha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0058 15/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0057 14/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0056 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0055 10/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0054 10/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1460 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1459 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0053 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0052 09/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1458 07/05/2019 Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1457 07/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1456 07/05/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0051 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0050 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0049 07/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0048 24/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0047 24/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
124 24/04/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0046 23/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1455 22/04/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1454 22/04/2019 Dispõe autorização sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais. 2019 LEI MUNICIPAL
0045 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER. 2019 DECRETO
0044 22/04/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0043 22/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1453 17/04/2019 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER” e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1452 17/04/2019 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1451 17/04/2019 Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1450 17/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
0042 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0041 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0040 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0039 16/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0038 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0037 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0036 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0035 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0034 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0033 16/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0032 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0031 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências 2019 DECRETO
0030 16/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1449 15/04/2019 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua” e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1448 15/04/2019 Reconhece a cultura do Arroz Vermelho patrimônio cultural do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
1447 15/04/2019 Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1446 15/04/2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1445 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1444 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1443 15/04/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1442 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1441 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1440 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00(CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1439 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19(DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1438 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00(TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
1437 15/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00(ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
0029 05/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
1436 02/04/2019 Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais públicos que especificar e da outras providencias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2019 LEI MUNICIPAL
0028 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0027 02/04/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0026 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0025 02/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1435 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 272.476,19(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1434 01/04/2019 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - Para aquisição de unidade móvel tipo Micro Ônibus Rural de Transporte Sanitário – Alteração na Lei Municipal nº 1.412/2018 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2019 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1433 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 233.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1432 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 73.500,00(SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0024 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
27/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1431 26/03/2019 Dispõe sobre autorização para implantação do Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo nas Escolas e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1430 26/03/2019 Declara a Emancipação Política, bem como as respectivas expressões artísticas culturais, patrimônio cultural e imaterial do município de Apodi – Rio Grande do Norte, e dá outras providencias 2019 LEI MUNICIPAL
1429 25/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 182.000,00(CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0023 25/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0022 25/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. 2019 DECRETO
0021 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0020 25/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências. 2019 DECRETO
1428 22/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1427 22/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 307.398,00 (Trezentos e Sete mil Trezentos e Noventa e oito reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0119 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
0118 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0019 22/03/2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.412/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. 2019 DECRETO
0018 22/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0117 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0116 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0017 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0016 18/03/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0015 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0014 18/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1426 15/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1425 15/03/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1424 15/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.000,00(TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1423 15/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00(QUARENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0013 14/03/2019 Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferencia Municipal de Saúde do Município de Saúde de Apodi/RN. 2019 DECRETO
0012 14/03/2019 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, visando a Regulamentar o Projeto “Feira de Arte e Artesanato Divinas Mãos”, 2019 DECRETO
0011 12/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0010 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0009 12/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1422 01/03/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 808.879,92(OITOCENTOS E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
0008 28/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0007 28/02/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 93.956,55 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
1421 25/02/2019 “Institui o Dia da Ação Voluntária da ADRA, no âmbito do Município de Apodi-RN.” 2019 LEI MUNICIPAL
1420 25/02/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA VII GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
1419 25/02/2019 Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
1418 25/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 93.956,55(noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
1417 25/02/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 585/2009 de 06 de março de 2009, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1416 25/02/2019 Dispõe sobre Autorização Legislativa para reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011 concede reposição salarial aos servidores regidos pela lei municipal nº 584/2009 e lei complementar nº 06/2011, que dispõe sobre os planos de cargos e vencimentos dos servidores do município de Apodi e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0006 19/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1415 15/02/2019 Dispõe sobre a equiparação da remuneração dos cargos de Símbolo CC-I, cria o cargo de Assessor de Filmagem e promove o reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
1414 15/02/2019 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEI MUNICIPAL
07/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/02/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/02/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0005 04/02/2019 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0004 30/01/2019 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2019 DECRETO
0003 30/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
1413 08/01/2019 Cria novos e amplia Cargos existentes no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal, Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município, formação de cadastro de reserva e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0002 04/01/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
0001 03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETO
01/01/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2018 Lei Municipal N° 1412/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1412 26/12/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
184 21/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1411 20/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.887,05 (Quatrocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
183 20/12/2018 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2018. 2018 DECRETO
182 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
181 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
180 17/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1410 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1409 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
179 14/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1407 13/12/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
178 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.404/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
177 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.403/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
176 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.402/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
175 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil Reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.401/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
174 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.400/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
173 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.399/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
172 11/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.398/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1406 10/12/2018 A Lei “PRATA DA CASA”, dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais, e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1405 10/12/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Sororoca e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1404 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(dez mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1403 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (Cinquenta e Oito Mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1402 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1401 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1400 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1399 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1398 10/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
171 03/12/2018 Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. 2018 DECRETO
170 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.396/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
169 03/12/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.395/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1397 30/11/2018 Dá denominação de Rua Antônio Joaquim de Souza, existente no Bairro Bico torto na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1396 30/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1395 30/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1394 27/11/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos Mini-Produtores de Sítios Reunidos - AMPC e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1393 27/11/2018 Institui o “Dia do Advogado e demais Profissionais da área jurídica” no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
168 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.392/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
167 27/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.391/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1392 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1391 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
166 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.767,50, – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.390/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
165 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.389/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
164 26/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.388/2018 2018 DECRETO
79 26/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1390 23/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.767,50 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1388 23/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
163 13/11/2018 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 16 do mês de novembro de 2018, em virtude do feriado da Proclamação da República do Brasil. Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e o patrimônio público. 2018 DECRETO
81 13/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
162 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 597.104,00 (Quinhentos e noventa e sete mil cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.385/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
161 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.387/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
160 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.386/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
159 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.384/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
158 12/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1383/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1387 09/11/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1386 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 418.548,00 (Quatrocentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e oito reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1385 09/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 597.104,00(Quinhentos e noventa e sete mil, cento e quatro reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1384 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1383 09/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
157 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1382/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
156 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1381/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
155 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.999,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1380/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
154 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1378/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
153 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1377/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
152 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais), – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1376/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
151 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1375/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
150 08/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1374/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
80 06/11/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
1382 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1381 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1380 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.993,00 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1379 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1378 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1377 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.838,00 (Treze mil oitocentos e trinta e oito reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1376 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 24.420,00 (Vinte e quatro mil quatrocentos e quatro reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1375 05/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1374 05/11/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
149 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1370/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
148 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1369/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
147 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1368/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
146 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1367/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
145 29/10/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1366/2018 e dá outras providências, e dá outras providências. 2018 DECRETO
1373 26/10/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. 2018 LEI MUNICIPAL
1372 26/10/2018 Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN – Campus Apodi-RN e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1371 26/10/2018 “INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 LEI MUNICIPAL
1370 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1369 26/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.066,68 (quarenta mil sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1368 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1367 26/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 80.355,74 (Oitenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1366 26/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 252.435,80 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
144 22/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1365 19/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1364 19/10/2018 Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. 2018 LEI MUNICIPAL
1363 17/10/2018 Dá denominação ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi – Rio Grande do Norte. 2018 LEI MUNICIPAL
143 17/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1362 16/10/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
142 09/10/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1361 02/10/2018 Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
141 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
140 02/10/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
01/10/2018 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2018 RELATORIO DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
1360 29/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1359 28/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
139 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
138 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
137 24/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
136 24/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1358 21/09/2018 Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1357 21/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1356 21/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1355 21/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1354 21/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
135 19/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1353 18/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
134 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.352/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
133 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Especial no valor R$ 676.456,45 (seiscentos e setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.351/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
132 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 137.809,42 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.350/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
131 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 657.400,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.349/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
130 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 230.500,00 (Duzentos e trinta mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.348/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
129 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.347/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
128 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.346/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
127 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.345/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
126 18/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.344/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1352 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1351 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1350 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1349 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1348 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1347 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1346 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1345 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1344 17/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1343 14/09/2018 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1342 14/09/2018 Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do Góis–Apodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1341 14/09/2018 Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do Góis–Apodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1340 14/09/2018 Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
125 10/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), autorizada pela Lei nº 1339/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1339 06/09/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1338 06/09/2018 Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock. 2018 LEI MUNICIPAL
124 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), autorizada pela Lei nº 1337/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
123 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), autorizada pela Lei nº 1336/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
122 03/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Suplementar R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais), autorizada pela Lei nº 1335/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1337 31/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1336 31/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1335 31/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
121 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial R$ 95.898,18 (Noventa e cinco mil oitocentos noventa e oito reais e dezoito centavos), autorizada pela Lei nº 1334/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
120 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.966,00 (Quinhentos e cinqüenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) , autorizado através da Lei nº 1.333/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
119 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 568.642,85 (Quinhentos e sessenta oito mil seiscentos e quarenta e dois reais), autorizada pela Lei nº 1332/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
118 28/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), autorizada pela Lei nº 1331/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1334 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1333 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1332 24/08/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1331 24/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
117 21/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1330 20/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
116 15/08/2018 Dispõe sobre o expediente nas repartições pública do município de Apodi-RN. 2018 DECRETO
1408 14/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
115 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais), autorizada pela Lei nº 1329/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
114 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.328/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
113 13/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETO
1329 10/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1328 10/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
113 03/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.327/2018 e de dá outras providências. 2018 DECRETO
1327 02/08/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETO
112 01/08/2018 Dispõe sobre o censo do servidor municipal ativo, disciplinando-o e determina providencias. 2018 DECRETO
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
111 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 163.250,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
110 19/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
17/07/2018 Lei Municipal Nº 1329/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1326 17/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
109 12/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
108 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.325/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
107 06/07/2018 Abre Crédito Adicional Especial o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.324/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
98 06/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
106 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 6.710,09 (Seis Mil Setecentos e dez reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.323/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
105 04/07/2018 Art. 1º - Este Decreto atualiza os valores objeto da cobrança e arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP no Município de Apodi forma prevista na Lei Municipal nº 219/1993, para fins de reequilíbrio das contas públicas que custeiam a manutenção e melhoria do sistema de iluminação das vias e logradouros públicos, já alterado pelo art. 38º da Lei Complementar nº 13/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação, a partir do mês de março do exercício de 2018: 2018 DECRETO
105 04/07/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições previstas no art. 72, incisos IV e XXI, da Lei Orgânica do Município, 2018 DECRETO
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
104 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.539,33 (doze Mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.322/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
103 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 7.868,21 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.321/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
102 04/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 10.170,23 (Dez Mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.320/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1324 03/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA XXXI GRANDE VAQUEJADA DE APODI, NO PARQUE FRANCISCO JOAQUIM DE SALES, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1323 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1322 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1321 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1320 03/07/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
101 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.319/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
100 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos),autorizado pela Lei Municipal nº 1.318/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
99 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.144,48 (Sessenta e dois mil cento e quarta e quatro reais e quarenta e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.317/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
98 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.316/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1319 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 306.207,10 (trezentos e seis mil duzentos e sete reais e dez centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1318 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.682,36 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1317 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1316 29/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
97 29/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
96 28/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
95 20/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.160,00(vinte e três mil, cento e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1315 18/06/2018 Acrescenta o §3º ao art. 2º na Lei Municipal Nº 1.172, de 18 de setembro de 2017 (Cria o “Projeto Câmara Cultural” no âmbito da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências). 2018 LEI MUNICIPAL
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
94 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.000,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.314/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
93 18/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.313/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1314 15/06/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1313 15/06/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
92 15/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
91 15/06/2018 2018 DECRETO
91 15/06/2018 Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I – no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II – no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h. 2018 DECRETO
90 13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
109 12/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETO
89 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018. 2018 DECRETO
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETO
88 12/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018. 2018 DECRETO
1312 11/06/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1311 11/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
87 11/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
86 07/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1310 30/05/2018 Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue” no município de Apodi-RN e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
1309 30/05/2018 Renomeia o paragrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1.130/2017, passando a ser §1º, bem lhe acrescenta ao citado artigo os parágrafos 2º, 3º e 4º. 2018 LEI MUNICIPAL
85 30/05/2018 Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017. 2018 DECRETO
85 30/05/2018 2018 DECRETO
84 30/05/2018 O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do Município 2018 DECRETO
84 30/05/2018 Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios. 2018 DECRETO
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
83 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
82 30/05/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
81 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Abril 2018/Bimestre Março-Abril 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Maio/2017 a Abril/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETO
80 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.308/2018. 2018 DECRETO
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETO
79 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.307/2018. 2018 DECRETO
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETO
78 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.306/2018. 2018 DECRETO
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETO
77 29/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.305/2018. 2018 DECRETO
1308 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1307 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1306 28/05/2018 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
76 25/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002.2018 21/05/2018 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a Chamada Pública 002/2018, credenciamento do dia 10 de abril de 2018 á 18 de Maio de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 21 de Maio de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 16 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 10 de abril de 2018 á 24 de abril de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública (credenciamento) para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 25 de Abril de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 05 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
017.2018 18/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 017/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 03 de Maio de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. MAIO AVISO DE LICITAÇÃO
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETO
75 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências, no valor de R$ R$ 1.309.300,00 (um milhão trezentos e nove mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.304/2018. 2018 DECRETO
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
74 18/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.303/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
73 18/05/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 304.437,64 (trezentos e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.302/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1304 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária A 2018 LEI MUNICIPAL
1303 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1302 17/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
72 17/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.301/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
71 16/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1301 15/05/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.508,31 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
70 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
016.2018 11/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 016/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
69 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 738.615,90 (Setecentos e trinta e oito mil seiscentos e quinze reais e noventa centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.298/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
68 10/05/2018 Dispõe sobre autorização abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), criação de Elemento de Despesa e fonte de recurso, autorizado pela Lei Municipal nº 1.297/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
67 10/05/2018 Institui o Plano Anual de Compras e o seu Comitê, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 2018 DECRETO
0015.2018 10/05/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 015/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 015/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e serviço de torno, para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
48 09/05/2018 2018 DECRETO
1300 07/05/2018 Dá denominação de Rua Adalgisa Gomes de Oliveira, existente no Bairro Bico Torto no Bairro de Apodi/RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1299 07/05/2018 Dispõe sobre criação do CENTRO OBSTÉTRICO MUNICIPAL ALBANIZA DIOGENES – COMAD e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1298 07/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1297 07/05/2018 Dispõe sobre autorização para criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
66 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
65 04/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
014.2018 04/05/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 014/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 04 de Maio de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades e manutenção dos trabalhos diários do Programa Saúde da Família-PSFs, Centro de Saúde e Centro de especial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência outras publicações. Apodi/RN, 16 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
1325 03/05/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS – ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
64 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
63 03/05/2018 Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
62 03/05/2018 Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1305 01/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
78 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
77 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
76 01/05/2018 2018 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA
130 30/04/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1296 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1295 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1294 27/04/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 2018 LEI MUNICIPAL
013.2018 26/04/2018 AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
012.2018 26/04/2018 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 012/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
61 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
60 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
59 24/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
58 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
57 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
56 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
55 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
54 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
53 24/04/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
1293 23/04/2018 Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1292 23/04/2018 Institui a “Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira” e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1291 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1290 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1289 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1288 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1287 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1286 20/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1285 20/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1284 20/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1283 19/04/2018 Institui a “Comenda Artístico-Cultural Neta Viana – Sebastiana Viana de Souza Bezerra” e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
52 18/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
51 16/04/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências 2018 DECRETO
51 16/04/2018 2018 DECRETO
1282 13/04/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1281 13/04/2018 Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1280 13/04/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1279 13/04/2018 Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
50 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
011.2018 12/04/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 011/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de Março de 2018. Lázaro Bandeira 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
49 11/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
004.2018 11/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
48 09/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
003.2018 09/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
002.2018 06/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
47 05/04/2018 2018 DECRETO
47 05/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
46 04/04/2018 2018 DECRETO
46 04/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
010.2018 04/04/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 010/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação da " CMEI - Professora Carmelita Ferreira de Lima" Creche Modelo do Município Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
45 03/04/2018 2018 DECRETO
45 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.650,00 (cento e trinta mil e seiscentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETO
44 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.278/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
44 03/04/2018 2018 DECRETO
43 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.277/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
43 03/04/2018 2018 DECRETO
42 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.276/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
42 03/04/2018 2018 DECRETO
41 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.275/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
41 03/04/2018 2018 DECRETO
40 03/04/2018 2018 DECRETO
40 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.274/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
39 03/04/2018 2018 DECRETO
39 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.273/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
38 03/04/2018 2018 DECRETO
38 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.272/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
37 03/04/2018 2018 DECRETO
37 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.271/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
36 03/04/2018 2018 DECRETO
36 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.270/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
35 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), autorizado Lei Municipal nº 1.269/2018 e dá outras providências 2018 DECRETO
35 03/04/2018 2018 DECRETO
34 03/04/2018 2018 DECRETO
34 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
02/04/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2018/Bimestre Janeiro-Fevereiro 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1278 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1277 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1276 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1275 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1274 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1273 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1272 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1271 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1270 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1269 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1268 29/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1267 29/03/2018 Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011. 2018 LEI MUNICIPAL
1266 29/03/2018 Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
001.2018 28/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
33 27/03/2018 2018 DECRETO
33 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
32 27/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
32 27/03/2018 2018 DECRETO
31 27/03/2018 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2018 DECRETO
31 27/03/2018 2018 DECRETO
1265 26/03/2018 Dispõe sobre a Criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima” e dá outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
1264 26/03/2018 Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho 2018 LEI MUNICIPAL
30 26/03/2018 Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
30 26/03/2018 2018 DECRETO
29 26/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
29 26/03/2018 2018 DECRETO
009.2018 26/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11h:00min horas do dia 26 de Março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 009/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral sem gás e gelo em cubo, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
008.2019 26/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 008/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 008/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás(GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
007.2018 19/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 007/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de iluminação pública das zonas rurais e urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
28 16/03/2018 2018 DECRETO
28 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
27 16/03/2018 2018 DECRETO
27 16/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências 2018 DECRETO
006.2018 16/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 006/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, Natal/RN e Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
26 12/03/2018 2018 DECRETO
26 12/03/2018 Cria o Elemento de Despesa: 336031 – Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, na Unidade Orçamentária: 2.002 – Gabinete Civil e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETO
25 12/03/2018 2018 DECRETO
24 12/03/2018 Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 2018 DECRETO
24 12/03/2018 2018 DECRETO
23 12/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
23 12/03/2018 2018 DECRETO
22 12/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
22 12/03/2018 2018 DECRETO
1263 09/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1262 09/03/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA D’ÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
005.2018 08/03/2018 ANEXO X – AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 005/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 005/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços com máquinas agrícolas com operador, combustível por conta da contratante, tipo tratores incluindo implementos agrícolas, destinados para o atendimento nos cortes de terras em toda área rural do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, com o Programa Valorizando o Campo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
21 07/03/2018 2018 DECRETO
21 07/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
004.2018 07/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
20 05/03/2018 2018 DECRETO
20 05/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
003.2018 05/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 003/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08h:30min horas do dia 05 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 003/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
0022018 01/03/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 002/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de Março de 2018, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
1261 28/02/2018 Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
19 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
19 26/02/2018 2018 DECRETO
18 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
18 26/02/2018 2018 DECRETO
17 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
17 26/02/2018 2018 DECRETO
16 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias. 2018 DECRETO
16 26/02/2018 2018 DECRETO
15 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
15 26/02/2018 2018 DECRETO
14 26/02/2018 2018 DECRETO
14 26/02/2018 Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias . 2018 DECRETO
1260 23/02/2018 Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RN, Órgão competente do Sistema FIERN e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1259 23/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.873,32 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
13 20/02/2018 2018 DECRETO
13 20/02/2018 Abre o credito adicional e especial ao exercicio de 2018 no valor de 128.500,00 2018 DECRETO
1258 16/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reis) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1257 16/02/2018 Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Apodi – APDA e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
12 15/02/2018 2018 DECRETO
12 15/02/2018 Abre o credito especial e adicional no valor de 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais ) e dá outras providencias . 2018 DECRETO
11 15/02/2018 Abre Credito adicional especial e incorpora ao orçamento do exercicio de 2018 o valor de R$ 108.000,00 ( Cento e oito Mil reais ) e da outras providencias . 2018 DECRETO
11 15/02/2018 2018 DECRETO
10 15/02/2018 2018 DECRETO
10 15/02/2018 Abre Credito adicional suplementar no valor de R$ 274.400,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) , autorizado pela lei Municipal n° 1.248/2017 e da outras providências . 2018 DECRETO
1256 09/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1255 09/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
1254 08/02/2018 PROÍBE, as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
09 08/02/2018 2018 DECRETO
1253 06/02/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
08 06/02/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
011 01/02/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1252 31/01/2018 Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências . 2018 LEI MUNICIPAL
08 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0012018 29/01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 15 de janeiro de 2018. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
007 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
07 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
0012018 26/01/2018 AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2018. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, das 08h:00 às 13h;00min, fará o credenciamento das empresas ou operadores autorizados interessados em participar do credenciamento de Empresas do ramo de bebidas ou operadores autorizados, para patrocínio do Carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, com o direito de exclusividade de vendas na Arena da Folia (Terminal Turístico da Lagoa do Apodi), e a marca do patrocinador será divulgada pela organização do evento, nos locais que compreendam a Arena e corredor da folia (Praça Robson Lopes, Praça dom José Freire, Rua: Marechal Floriano e no terminal turístico da Lagoa do Apodi), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de janeiro de 2018. 2018 AVISO DE LICITAÇÃO
1251 19/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1250 19/01/2018 ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
1249 19/01/2018 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
006 19/01/2018 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
05 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 18/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
04 12/01/2018 Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
00742017 11/01/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 074/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 074/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes destinados para a estruturação de rede da atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
00732017 10/01/2018 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 073/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes hospitalar destinados a atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
03 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETO
003 08/01/2018 "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências" 2018 DECRETO
02 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 08/01/2018 Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências. 2018 DECRETO
01 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 02/01/2018 Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências. 2018 DECRETO
00722018 29/12/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado. Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
28/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1248 28/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1247 28/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Apodi para o período 2018/2021 e da outras providências. 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
1246 28/12/2017 Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
141 28/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
140 28/12/2017 Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
139 28/12/2017 Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências. 2017 DECRETO
138 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
137 27/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1245 26/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
0712017 22/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 071/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de dezembro de 2017, às 09h:09min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2017 – Tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 07 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0652017 21/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 06 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
136 21/12/2017 2017 DECRETO
0013 21/12/2017 Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte. 2017 LEI COMPLEMENTAR
0702017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 070/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0692017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 069/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 10h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0622017 20/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
135 20/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências. 2012 DECRETO
0062017 19/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 006/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras referente a Cobertura da quadra pequena na Escola Municipal Professora Lourdes Mota em Apodi/RN. Situada na Zona Urbana do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0052017 18/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 005/2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obra referente a Pavimentação do acesso ao museu arqueológico Lajedo de Soledade - Rua: Antonio Targino em Apodi/RN. Situada na Zona Rural do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1244 18/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1243 18/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1242 18/12/2017 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
0682017 14/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 068/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0672017 13/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 067/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para a realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicaçõess. Apodi/RN, 27 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0662017 12/12/2017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 066/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 066/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
134 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
133 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
131 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
130 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
129 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
128 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
127 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
126 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
125 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
124 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
123 11/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0642017 07/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 064/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 064/2017 – Tem como objeto a elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município, através da Chefia de Gabinete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0072017 07/12/2017 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo. Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação. . AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar. Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação . 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1241 07/12/2017 EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1240 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1239 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1238 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1237 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1236 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1235 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1234 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1233 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1232 07/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
0632017 06/12/2017 AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 21 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1231 05/12/2017 Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
122 04/12/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0612017 01/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 16 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0602017 01/12/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0592017 30/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1230 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1229 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1228 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1227 30/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1226 30/11/2017 Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1225 30/11/2017 Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
117 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
116 29/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
115 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
114 27/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
015 26/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1224 24/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1223 24/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1222 22/11/2017 Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
1221 21/11/2017 Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
113 20/11/2017 Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017. 2017 DECRETO
0012017 17/11/2017 AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 30 de outubro à 16 de Novembro de 2017, estará realizando o Credenciamento de Leiloeiro (para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Apodi/RN, (Veículos, Moveis, Imóveis, Elétricos eletrônicos, Equipamentos de refrigeração, Maquinas Agrícolas e equipamentos e Equipamentos de informática. Recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos), e dia 17 de novembro Ás 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Será realizada a Sessão de abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Visualizar através da home Page do site: do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de Outubro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1220 17/11/2017 “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências” 2017 LEI MUNICIPAL
112 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
111 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
110 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
109 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
108 17/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1219 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1218 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1217 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1216 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1215 16/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
107 16/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0582017 14/11/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 30 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
1214 14/11/2017 Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
1213 14/11/2017 Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais. 2017 LEI MUNICIPAL
1212 14/11/2017 Institui a obrigatoriedade da emissão de Declaração Pessoal, informando se possui impedimento diante da Lei Municipal 1.072/2016, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
106 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.211/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
105 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
104 13/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1211 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1210 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1209 10/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
0103 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0102 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0101 06/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.208/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
0100 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), QUARENGTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
099 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 189.130,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
098 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 401.672,00 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
097 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
096 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 56.539,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
095 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 37.943,00 (TRINTA E SETE MIL NOVICENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUN ICIPAL Nº 1.202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
094 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 665.353,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
093 06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
092 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
091 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
090 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 85.640,00 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
089 06/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1208 03/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1207 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1206 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1205 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1204 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1203 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1202 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1201 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1200 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1199 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1198 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1197 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1196 03/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1195 31/10/2017 Institui no âmbito do Município de Apodi/RN o mês “Outubro Rosa”. 2017 LEI MUNICIPAL
1194 31/10/2017 Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência no Município de Apodi e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1193 31/10/2017 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apodi o “Dia Municipal da Pessoa com Deficiência”. 2017 LEI MUNICIPAL
088 31/10/2017 Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais. 2017 DECRETO
1192 30/10/2017 Dispõe sobre a regulamentação de convênios públicos com Entidades e/ou Associações de Bombeiros e Guarda-Vidas Civis no âmbito do município de Apodi-RN, e da outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1191 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1190 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
087 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
086 30/10/2017 Cria fonte de recurso e Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.189/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
085 30/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1189 26/10/2017 Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1188 26/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1187 26/10/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
1186 26/10/2017 Fica instituído no âmbito do Município de Apodi, Rio Grande do Norte, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. 2017 LEI MUNICIPAL
1185 26/10/2017 Dá denominação de Centro de Saúde Dr. José da Silveira Pinto, na cidade de Apodi/RN, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
1184 26/10/2017 Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana de julho no âmbito do município de Apodi e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
084 25/10/2017 Fica aprovado, na forma do Anexo Único que integra este Decreto, o regulamento da Lei Municipal nº 788/2012, que torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em todo o território municipal, de todos os produtos de origem animal e vegetal, comestíveis ou não. ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário. 2017 DECRETO
057.2017 20/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 057/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais para poços e adutoras nas comunidades urbana e rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
056.2017 17/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 056/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 15h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017 – Tem como objeto a Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
055.2017 17/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 055/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 14:30h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 055/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação serviços funerários, com translado de corpos, destinado a pessoas carentes do município, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
083 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.179/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
082 16/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. 2017 DECRETO
081 11/10/2017 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
080 11/10/2017 2017 DECRETO
0542017 10/10/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 054/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de outubro de 2017, às 14h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
079 10/10/2017 Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de outubro de 2017, em virtude às comemorações dos Festejos do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público. 2017 DECRETO
079 10/10/2017 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências. 2017 DECRETO
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
078 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
077 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
076 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
075 10/10/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
1183 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1182 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1181 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1180 09/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1179 02/10/2017 EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Mútua com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
1178 28/09/2017 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo” e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
1177 28/09/2017 Denominada “a Biblioteca Dra. Marise Maia Holanda de Melo” a sede da instalação da Industria do Conhecimento de Apodi/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
1175 28/09/2017 Dá Denominação de Rua Julia Gerônimo de Sousa, (Rua de Túlia) existente no Distrito de Melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
1174 28/09/2017 Dá Denominação de Rua João Batista de Oliveira, (Rua de Toinheiro) existente no Distrito de melancias na Cidade de Apodi-RN, e dá outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
074 25/09/2017 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0532017 21/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. 2017 AVISO DE LICITAÇÃO
0482017 21/09/2017 AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2017, fará realizar a II CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 – Tem como objeto a Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consu