CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMADA 001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 26/06/2026

Hora da abertura: 09:00

Local da abertura: LOCAL: ENDEREÇO SITO A PRAÇA FRANCISCO PINTO, Nº 11, CENTRO, CEP: 59.700-000 - APODI-RN - APODI/RN.

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 atualizada pela Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, RESOLUÇÃO Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Resolução nº 27, de 24 de novembro de 2023, RESOLUÇÃO nº 06, de 18 de abril de 2024, Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e no Termo de Referência.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO
Responsável pela Informação	LUIS SABINO DA COSTA NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WANDER ALISSON COSTA DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 04/06/2026 - 11:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO	PDF	191KB
EDITAL	PDF	370KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	334KB

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