Outras publicações

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 479 registros
Limpar

Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
Visualizar
002.2018 2018 21/05/2018 AVISO DE CHAMADA PUBLICA N. 002.2018
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a Chamada Pública 002/2018, credenciamento do dia 10 de abril de 2018 á 18 de Maio de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 21 de Maio de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 16 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15020001/2018 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto de 10 de abril de 2018 á 24 de abril de 2018, das 08h00min às 13h00min e das 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Chamada Pública (credenciamento) para os prestadores de serviço da rede privada com e sem fins lucrativos, com e sem títulos de filantropia que possuam interesse em prestarem atendimento/serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde na média e alta complexidades, em atendimento ambulatorial e/ou cirúrgico de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Apodi/RN, para assim compor (em) Banco de Prestadores de serviço para possível futura contratação de serviços ambulatorial e/ou cirúrgico na área de saúde. Abertura dos envelopes no dia 25 de Abril de 2018 às 09 horas. Apodi/RN, 05 de Abril de 2018, Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visualizar
017.2018 MAIO 18/05/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 017.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 017/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de Unidade Móvel Odontológica e Médica, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 03 de Maio de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
016.2018 2018 11/05/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 016.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°. 016/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Contratação de empresa especializada na venda de veículos, para aquisição de um veículo, tipo: Pick UP para o transporte de uma unidade odontomovel, no atendimentos das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
0015.2018 2018 10/05/2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 015.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 015/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de Maio de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 015/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de Soldas em geral e serviço de torno, para manutenção em equipamentos, máquinas e veículos das diversas secretarias do município de Apodi/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
48 2018 09/05/2018 DECRETO
Visualizar
014.2018 2018 04/05/2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 014.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 014/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 04 de Maio de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 014/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades e manutenção dos trabalhos diários do Programa Saúde da Família-PSFs, Centro de Saúde e Centro de especial, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ transparência outras publicações. Apodi/RN, 16 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
013.2018 2018 26/04/2018 AVISO DE SUSPENSAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 013.2018
AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 013/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 14h:00min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), e, que recomendo a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 013/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 14h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
Visualizar
012.2018 2018 26/04/2018 AVISO DE SUSPENSAO DE PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 12.2018
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 012/2018, cuja sessão pública estava marcada para o dia 26.04.2018 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência) - Proc. Adm. n.º 06040001/2018, por provocações de terceiros(empresa licitante), que recomenda a suspensão do referido processo para correção por erro de anexação da planilha do anexo I, tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 012/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Abril de 2018, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no ramo pertinente destinado aos serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com motorista e combustível e manutenção por conta da contratada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de Abril de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
Visualizar
51 2018 16/04/2018 DECRETO
Visualizar
50 2018 12/04/2018 DECRETO
Visualizar
011.2018 2018 12/04/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 011/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 011/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de Março de 2018. Lázaro Bandeira
Visualizar
49 2018 11/04/2018 DECRETO
Visualizar
004.2018 2018 11/04/2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 004.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da Obra de Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde São Sebastião, situada na Rua: Tiradentes, Zona Urbana do Munícipio de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL.
Visualizar
003.2018 2018 09/04/2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 003.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a Adequação e modernização de quadra de esporte situada no Distrito de Soledade no Município de Apodi/RN, Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL.
Visualizar
002.2018 2018 06/04/2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 002.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para a execução das obras referente a pavimentação e drenagem superficial de vias públicas no Conjunto Garilândia no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Obs: As empresa que tiver interesse na Obra, solicitar os arquivos através do Emailcpl. pmapodi@gmail.com. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL.
Visualizar
47 2018 05/04/2018 DECRETO
Visualizar
46 2018 04/04/2018 DECRETO
Visualizar
010.2018 2018 04/04/2018 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 010.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 010/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de Abril de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 010/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, para eventual aquisição de mobiliários e equipamentos para estruturação da " CMEI - Professora Carmelita Ferreira de Lima" Creche Modelo do Município Apodi/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
45 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
44 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
43 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
42 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
41 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
40 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
39 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
38 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
37 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
36 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
35 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
34 2018 03/04/2018 DECRETO
Visualizar
001.2018 2018 28/03/2018 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N. 001.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2018, objetivando a contratação de empresa da construção civil, destinada a execução das obras referente a apuração de saldo remanescente para A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL, situada no Sítio São Loureço, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O Edital encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da CPL.
Visualizar
33 2018 27/03/2018 DECRETO
Visualizar
32 2018 27/03/2018 DECRETO
Visualizar
31 2018 27/03/2018 DECRETO
Visualizar
30 2018 26/03/2018 DECRETO
Visualizar
29 2018 26/03/2018 DECRETO
Visualizar
009.2018 2018 26/03/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PREENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 009.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11h:00min horas do dia 26 de Março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 009/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de agua mineral sem gás e gelo em cubo, para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
Visualizar
008.2019 2018 26/03/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 008.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 008/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:30 horas do dia 26 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 008/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás(GLP), para atender as necessidades das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 07 de Março de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
Visualizar
007.2018 2018 19/03/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO Nº 007.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 007/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 007/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de iluminação pública das zonas rurais e urbana do nosso município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
28 2018 16/03/2018 DECRETO
Visualizar
27 2018 16/03/2018 DECRETO
Visualizar
006.2018 2018 16/03/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO Nº 006.2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 006/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 16 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 006/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, Natal/RN e Fortaleza/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro..
Visualizar
26 2018 12/03/2018 DECRETO
Visualizar
25 2018 12/03/2018 DECRETO
Visualizar
24 2018 12/03/2018 DECRETO
Visualizar
23 2018 12/03/2018 DECRETO
Visualizar
22 2018 12/03/2018 DECRETO
Visualizar
005.2018 2018 08/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005.2018
ANEXO X – AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 005/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 08 de Março de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 005/2018 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços com máquinas agrícolas com operador, combustível por conta da contratante, tipo tratores incluindo implementos agrícolas, destinados para o atendimento nos cortes de terras em toda área rural do município, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hídricos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, com o Programa Valorizando o Campo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 19 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa Pregoeiro.
Visualizar
21 2018 07/03/2018 DECRETO
Visualizar
004.2018 2018 07/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 004.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 004/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 004/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destino final das cinzas dos resíduos de saúde “A”, “B” e “E”, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
20 2018 05/03/2018 DECRETO
Visualizar
003.2018 2018 05/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 003/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08h:30min horas do dia 05 de março de 2018, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 003/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
0022018 2018 01/03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 002/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de Março de 2018, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 002/2018 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, para o fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica, de acordo com os quantitativos e especificações visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de fevereiro de 2018. Lázaro Bandeira e Sousa – Pregoeiro.
Visualizar
19 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
18 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
17 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
16 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
15 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
14 2018 26/02/2018 DECRETO
Visualizar
13 2018 20/02/2018 DECRETO
Visualizar
12 2018 15/02/2018 DECRETO
Visualizar
11 2018 15/02/2018 DECRETO
Visualizar
10 2018 15/02/2018 DECRETO
Visualizar
09 2018 08/02/2018 DECRETO
Visualizar
008 2018 31/01/2018 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0012018 2018 29/01/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 001.2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada, para a contratação de trio elétrico para o carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 15 de janeiro de 2018. LÁZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro.
Visualizar
007 2018 29/01/2018 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0012018 2018 26/01/2018 AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 001.2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2018. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 22 a 26 de janeiro de 2018, das 08h:00 às 13h;00min, fará o credenciamento das empresas ou operadores autorizados interessados em participar do credenciamento de Empresas do ramo de bebidas ou operadores autorizados, para patrocínio do Carnaval 2018 “A FESTA É NOSSA”, com o direito de exclusividade de vendas na Arena da Folia (Terminal Turístico da Lagoa do Apodi), e a marca do patrocinador será divulgada pela organização do evento, nos locais que compreendam a Arena e corredor da folia (Praça Robson Lopes, Praça dom José Freire, Rua: Marechal Floriano e no terminal turístico da Lagoa do Apodi), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Apodi. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de janeiro de 2018.
Visualizar
0052017 2017 22/01/2018 AVISO DE CHAMADA PUBLICA 005.2017
AVISO DE LICITAÇÃO –CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessadosa Chamada Pública 005/2017. Este Chamamento público tem por objeto a obtenção de firmação de parceira para exploração de serviços de estruturas físicas, em contrapartida da comercialização dos camarotes(conforme valores e números limitados), para a realização do CARNAVAL 2018 “A FESTA É NOSSA”, conforme especificações contidas no Anexo I do termo de referência deste edital. O procedimento desta Chamada Pública obedecerá ao disposto constantes na Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: início de recebimento dos envelopes, após a publicação até às 09h30 do dia 15 de janeiro de 2018. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, TELEFONES DE CONTATO 84-3333-2728, para solicitação de Edital. Podendo ser visualizado através do site:www.apodi.rn.gov.br -Transparência - publicação - visualizar - edital. Apodi/RN, 28 de dezembro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública 005/2017. Objeto a obtenção de firmação de parceira para exploração de serviços de estruturas físicas, em contrapartida da comercialização dos camarotes(conforme valores e números limitados), para a realização do CARNAVAL 2018 “A FESTA É NOSSA”, que estava marcada para às 09h30 do dia 15 de janeiro de 2018, foi prorrogada para às 09h30 do dia 22 de janeiro de 2018. Motivo: Correções no Edital e Anexo I. O procedimento desta Chamada Pública obedecerá aos dispostos constantes na Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, TELEFONES DE CONTATO 84-3333-2728, para solicitação de Edital. Podendo ser visualizado através do site:www.apodi.rn.gov.br -Transparência - publicação - visualizar - edital. Apodi/RN, 08 de janeiro de 2018, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visualizar
006 2018 19/01/2018 DECRETO
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Visualizar
005 2018 18/01/2018 DECRETO
Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Visualizar
004 2018 12/01/2018 DECRETO
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.
Visualizar
00742017 2017 11/01/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 074.2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 074/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 074/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes destinados para a estruturação de rede da atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
00732017 2017 10/01/2018 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 073.2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 073/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de janeiro de 2018, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 073/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais e equipamentos permanentes hospitalar destinados a atenção básica de saúde, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
003 2018 08/01/2018 DECRETO
"Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"
Visualizar
002 2018 08/01/2018 DECRETO
Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.
Visualizar
001 2018 02/01/2018 DECRETO
Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
Visualizar
00722018 2017 29/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 072.2017 ... CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). Motivação exposta: A cumprir Oficio de ordem superior, plenamente justificado no que diz respeito quanto da validade dos créditos orçamentário, portanto, não haverá tempo para a eficácia do objeto licitado. Apodi/RN, 29 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 072/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de janeiro de 2018, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 072/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na aquisição de um caminhão de carga, O km, ano/modelo de fabricação 2017/2018, cabine simples, pneus 215/75 R/17, motor 4 cilindros, para uso futuro nos serviços de atendimento odontológico na zona rural e urbana do município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 18 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0712017 2017 22/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 071.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 071/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de dezembro de 2017, às 09h:09min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 071/2017 – Tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de um veiculo de passeio, O Km, ano 2017/2018, 04 portas, 1.0, para uso nos serviços da rede de atenção básica de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 07 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0652017 2017 21/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 065.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 06 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 065/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 065/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física especializada em manutenção e conserto de quadro elétrico de comando industrial de bombas submersas da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Conforme este Termo de Referência e anexo. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 23 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
136 2017 21/12/2017 DECRETO
Visualizar
0702017 2017 20/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 070.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 070/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 070/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em organização de eventos infantis, com apresentações circenses, companhia teatral de personagens infantis, brinquedos infláveis, para realização do evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0692017 2017 20/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N. 069.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 069/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 10h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 069/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada em vendas de bombonieres, que será utilizados na preparação de lancheiras que serão consumidas durante o evento da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 05 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0622017 2017 20/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 062/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017 – II - CHAMADA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de dezembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – II – CHAMADA: Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de dezembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 062/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo adequado para captura e transporte de animais apreendidos (serviços de correição) em vias públicas da cidade de Apodi e nos Distritos de Soledade e Melancias, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
135 2012 20/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0062017 2017 19/12/2017 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N 006.2017
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 006/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras referente a Cobertura da quadra pequena na Escola Municipal Professora Lourdes Mota em Apodi/RN. Situada na Zona Urbana do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L.
Visualizar
0052017 2017 18/12/2017 AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECO N 005.2017
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO n°. 005/2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 18 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obra referente a Pavimentação do acesso ao museu arqueológico Lajedo de Soledade - Rua: Antonio Targino em Apodi/RN. Situada na Zona Rural do município. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da C.P.L.
Visualizar
0682017 2017 14/12/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL N. 068.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 068/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 068/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a iluminação em geral da festa natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0672017 2017 13/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 067.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 067/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de dezembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 067/2017 – Tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus para a realizar locomoção da caravana natalina, do projeto sócio cultural “ É natal no sertão de Apodi” através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicaçõess. Apodi/RN, 27 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0662017 2017 12/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 066.2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 066/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 066/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, no serviço de monitoramento com profissionais uniformizados, com contingentes homens e mulheres, não armados, para auxiliar a policia militar na proteção patrimonial na ordem social dos eventos, a fim de garantir a incolumidade física das pessoas, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
134 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
133 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências.
Visualizar
131 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências.
Visualizar
130 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências.
Visualizar
129 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências.
Visualizar
128 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências.
Visualizar
127 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências.
Visualizar
126 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências.
Visualizar
125 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências.
Visualizar
124 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências.
Visualizar
123 2017 11/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0642017 2017 07/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 064.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 064/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 07 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 064/2017 – Tem como objeto a elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, bem como para possíveis eventos do ano em curso neste município, através da Chefia de Gabinete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0072017 2017 07/12/2017 AVISO TOMADA DE PRECO N. 0007/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. JUSTIFICATIVA: A contra partida aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, através de Projeto de Crédito Adicional Suplementar dia 30 de Novembro de 2017, tendo sua eficácia até dia 31 de dezembro de 2017, sendo assim, não havendo tempo hábil para a conclusão do processo licitatório, O presidente da Comissão e os membros decidiram pelo cancelamento do processo. Apodi/RN, 07 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação. . AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de Dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2017, objetivando a Contratação de empresa destinada a execução da obras de Construção de Quadra Poliesportiva Escolar, Coberta e com Vestiários na localidade Sítio Córrego, Zona Rural de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparência - publicações - visualizar. Apodi/RN, 04 de Dezembro de 2017. Edivar Mendes de Freitas Filho Presidente da Comissão Permanente de Licitação .
Visualizar
0632017 2017 06/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N. 063.2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 063/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de dezembro de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 063/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de passeio / utilitários, destinados ao transportes de pacientes para realização de consultas, exames e/ou tratamentos de saúde nas clinicas e hospitais de Mossoró-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min/ou na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 21 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
122 2017 04/12/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0612017 2017 01/12/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 0612017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 061/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de dezembro de 2017, às 14h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 061/2017 – Tem como objeto Contratação de Pessoa Física especializada na prestação de serviços de locação de veiculo tipo caminhão para o transporte de carga para atender os beneficiários do Programa Venda de Milho em balcão, uma parceria realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídricos e Meio Ambientes com a CONAB/RN e os Agricultores Familiares Apodienses conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 16 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0602017 2017 01/12/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 0602017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 060/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 01 de dezembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 060/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de material permanente de equipamentos de informática destinado a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0592017 2017 30/11/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 059.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 059/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 30 de novembro de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 059/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na venda de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades dos Fundo Municipais e das Secretaria Municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 14 de novembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
117 2017 29/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
116 2017 29/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
115 2017 27/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências.
Visualizar
114 2017 27/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências.
Visualizar
113 2017 20/11/2017 DECRETO
Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017.
Visualizar
0012017 2017 17/11/2017 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N 001.2017
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2017. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi/RN torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 30 de outubro à 16 de Novembro de 2017, estará realizando o Credenciamento de Leiloeiro (para a prestação dos serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal de Apodi/RN, (Veículos, Moveis, Imóveis, Elétricos eletrônicos, Equipamentos de refrigeração, Maquinas Agrícolas e equipamentos e Equipamentos de informática. Recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos), e dia 17 de novembro Ás 09h00, na sede da Prefeitura Municipal de Apodi/RN no endereço: Praça Francisco Pinto-56 - Centro - CEP 59700-000 - Apodi/RN, Será realizada a Sessão de abertura dos envelopes. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Visualizar através da home Page do site: do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 26 de Outubro de 2017, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visualizar
112 2017 17/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências.
Visualizar
111 2017 17/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências.
Visualizar
110 2017 17/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências.
Visualizar
109 2017 17/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências.
Visualizar
108 2017 17/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências.
Visualizar
107 2017 16/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0582017 2017 14/11/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 058.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 058/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2017, às 14:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 058/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construções em geral, através da Secretária Municipal de Obras, afim de possibilitar a integração ao trabalho de recuperação de calçamentos nas ruas e avenidas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 30 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
106 2017 13/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.211/2017 e dá outras providências.
Visualizar
105 2017 13/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências.
Visualizar
104 2017 13/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0103 2017 06/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.191/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0102 2017 06/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.190/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0101 2017 06/11/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.588,07 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.208/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0100 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 47.410,00 (QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), QUARENGTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
099 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 189.130,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
098 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 401.672,00 (QUATROCENTOS E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.205/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
097 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR R$ 60.675,00 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.204/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
096 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 56.539,00 (CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.203/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
095 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 37.943,00 (TRINTA E SETE MIL NOVICENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUN ICIPAL Nº 1.202/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
094 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 665.353,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.201/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
093 2017 06/11/2017 DECRETO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE r$ 745.670,55 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUE NTA E CINCO CENTAVOS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
092 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 330.946,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL NOVICENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
091 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 320.500,00 (TREZENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
090 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 85.640,00 (OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
089 2017 06/11/2017 DECRETO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.100/2016 – LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 141.100,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
088 2017 31/10/2017 DECRETO
Art. 1º. Fica declarada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Art. 2º. A emergência declarada nos termos do art. 1º autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da situação, de acordo com o que preceitua o art. 24, IV, da Lei federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, aqui aplicada em caráter supletivo, podendo ser realizados os repasses de parcelas eventualmente vencidas e vincendas, independentemente da existência de Certidões atualizadas; Art. 3º O Secretário Municipal de Saúde deverá constituir uma força tarefa a fim de averiguar proceder à fiscalização e controle da estrita observância do desembolso 2 dos valores repassados, devendo, ao final do período constante no Art. 1º - elaborar relatório detalhado da situação. Parágrafo único. O Secretário de Saúde fica autorizado a requisitar servidores de toda a Administração Pública do Município de Apodi para compor a força tarefa prevista no caput, bem como convidar representantes da Câmara Municipal. Art. 4º - O Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI deverá, dentro do prazo do presente Decreto, comprovar o cumprimento integral de todas as Cláusulas do Convênio, ressaltando-se que o item Despesas de Pessoal, apenas compreende o período do atual Convênio, não sendo mais tolerado o pagamento de despesas pretéritas, sob pena de responsabilização pessoal deste. Parágrafo único. Deverá o Presidente da Associação de Apoio à Maternidade e à Infância de Apodi – APAMI conceder amplo acesso à Força Tarefa a todos os documentos requisitados. Art. 5º - Durante a vigência do presente decreto, não ficam afastados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, observando-se, as normas constitucionais e federais.
Visualizar
087 2017 30/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
086 2017 30/10/2017 DECRETO
Cria fonte de recurso e Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.900,00 (cento e dezoito mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.189/2017 e dá outras providências.
Visualizar
085 2017 30/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.188/2017 e dá outras providências.
Visualizar
084 2017 25/10/2017 DECRETO
Fica aprovado, na forma do Anexo Único que integra este Decreto, o regulamento da Lei Municipal nº 788/2012, que torna obrigatória a inspeção sanitária e industrial, em todo o território municipal, de todos os produtos de origem animal e vegetal, comestíveis ou não. ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Visualizar
057.2017 2017 20/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 057.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 057/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 20 de outubro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais para poços e adutoras nas comunidades urbana e rurais através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de outubro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
056.2017 2017 17/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 056.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 056/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 15h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2017 – Tem como objeto a Contratação de pessoa física com registro profissional no setor artístico(diretor artístico), que contemple à àrea sócio-cultural, com conhecimento na promoção de eventos e na idealização de novas idéias no cenário artístico, para prestar assessoria em eventos culturais e na elaboração de projetos junto ao CRAS e SFVC, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
055.2017 2017 17/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PRECO N. 055.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 055/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 17 de outubro de 2017, às 14:30h00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 055/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada em prestação serviços funerários, com translado de corpos, destinado a pessoas carentes do município, através da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. . Apodi/RN, 29 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
083 2017 16/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.179/2017 e dá outras providências.
Visualizar
082 2017 16/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
081 2017 11/10/2017 DECRETO
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência - UFR e das taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Visualizar
080 2017 11/10/2017 DECRETO
Visualizar
0542017 2017 10/10/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 054.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 054/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de outubro de 2017, às 14h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 054/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços reprográficos, para atender as diversas atividades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
079 2017 10/10/2017 DECRETO
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
Visualizar
079 2017 10/10/2017 DECRETO
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi, no dia 13 do mês de outubro de 2017, em virtude às comemorações dos Festejos do Dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, Art. 2º - Ficam excluídos do ponto facultativo do que trata o artigo anterior as repartições públicas municipais cujos os serviços são inadiáveis, com características essenciais, sendo aquelas que não atendidas coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e ao patrimônio público.
Visualizar
078 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências.
Visualizar
078 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.183/2017 e dá outras providências.
Visualizar
077 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências.
Visualizar
077 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.181/2017 e dá outras providências.
Visualizar
076 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.182/2017 e dá outras providências.
Visualizar
075 2017 10/10/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.180/2017 e dá outras providências.
Visualizar
074 2017 25/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.160/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0532017 2017 21/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECO N 053.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 053/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos “de referência (éticos) ” de A - Z, que tenham registro na ANVISA e que não fazem parte da Farmácia Básica deste Município conforme Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), com maior percentual de desconto com base na tabela vigente na data do fornecimento da CMED/ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) no varejo (PMC), no Estado do RN, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), deste município de Apodi, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0482017 2017 21/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 048.2017
AVISO DE LICITAÇÃO II CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 11:00 horas do dia 21 de setembro de 2017, fará realizar a II CHAMADA da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 – Tem como objeto a Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Apodi/RN, 06 de setembro de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 048/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 048/2017 – Tem como objeto Contratação de um uma Empresa especializada na área de Arquitetura, para elaboração e execução de projetos arquitetônicos, paisagísticos e urbanísticos, bem como prestar Assessoria, Consultoria, Assistência e Documentação Técnica sob a responsabilidade desta Prefeitura Municipal. Conforme descrição neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 09 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
073 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
Visualizar
072 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.169/2017 e dá outras providências.
Visualizar
071 2017 18/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.168/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0522017 2017 15/09/2017 AVISO DE LICITACAO - PREGAO PRESENCIAL N 052.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 052/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de setembro de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 052/2017 – Tem como objeto Contratação de pessoa física como diarista, para prestar serviços de capinas de matos, vegetações,podas,limpeza e desobstrução de galerias e canais de esgotos, em ruas, avenidas e praças de nossa cidade, bem como limpeza manual de caneletas e de fossas sépticas do abatedouro, com retirada de sebos, sangue, restos de carcaças e demais resíduos sólidos, que se não retirados, dificulta a passagem liquida, pelo período de 12 meses, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 31 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0512017 2017 14/09/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 051.2017
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de setembro de 2017, às 08h:30min, que FICA REABERTO o certame supracitado, na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia).. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 29 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público e COMUNICA AOS LICITANTES que fizeram download no site abaixo referenciado, em tempo hábil, a SUSPENSÃO para correção quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preço n. 051/2017, cuja sessão pública estava marcada para o dia 05.09.2017 Horário: 08h:30min - (objeto: REGISTRO DE PREÇO nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia) - Proc. Adm. n.º 10080003/2017, pós análise do Controle Interno, que recomenda a suspensão do referido processo para correção do erro material no edital e extensão de pub p/ D.O.U., tão logo seja corrigido abriremos novos prazos com o Edital corrigido. Nos Termos do Art. 21, §4 da Lei 8.666/93. Outras informações poderão ser obtidas e à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e através de email: cpl.pmapodi@gmail.com. E Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ Apodi/RN, 28 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 051/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de setembro de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços, com possibilidade de contratação futura de empresa especializada para prestação de serviços de locação de som e veiculação sonora, para serem utilizadas nas realizações de eventos, feiras palestras, atividades culturais e esportivas, apoiados e promovidos pela prefeitura municipal do Apodi-RN de acordo com as necessidades das secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
070 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.166/2017 e dá outras providências.
Visualizar
069 2017 11/09/2017 DECRETO
Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.165/2017 e dá outras providências.
Visualizar
068 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.164/2017 e dá outras providências.
Visualizar
067 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.161/2017 e dá outras providências.
Visualizar
066 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.163/2017 e dá outras providências.
Visualizar
065 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.162/2017 e dá outras providências.
Visualizar
064 2017 11/09/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
063 2017 04/09/2017 DECRETO
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
Visualizar
062 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
061 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.422,82 (cento e oitenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
060 2017 31/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.508,70 (cento e oitenta e um mil quinhentos e oito reais e setenta centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.159/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0502017 2017 30/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 050.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 050/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 30 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2017 – Tem como objeto Contratação de profissional pessoa física com formação em ensino superior, que contemple à área social, com conhecimento na captação de recursos, para prestar assessoria técnica junto ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 15 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
059 2017 29/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.600,00 (cento e treze mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0492017 2017 25/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL N 049.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 049/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada no fornecimentos em serviços de arbitragens para os eventos esportivos a ser realizados através da Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi,, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
058 2017 25/08/2017 DECRETO
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.
Visualizar
057 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0057/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.151/2017 e dá outras providências.
Visualizar
056 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0056/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
055 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0055/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.152/2017 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo tipo odonto móvel.
Visualizar
054 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0054/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.157/2017 e dá outras providências.
Visualizar
053 2017 23/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0053/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.153/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0472017 2017 21/08/2017 AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 047.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 047/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 047/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preço na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA dos veículos automotores e máquinas oficiais que compõe a frota da base da Prefeitura Municipal de Apodi/RN, inclusive os veículos e máquinas locados ou agregados ao município, incluindo-se todos os serviços de mecânica em geral, funilaria, pintura, tapeçaria, eletricidade, ar-condicionado, caixa de cambio e outros afins, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios originais, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de agosto de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0462017 2017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇAO PREGAO PRESENCIAL N 046.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 046/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 046/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de softwares integrados, destinados a diversos setores da Administração Municipal, com serviço de conversão, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico para atender as necessidades da Prefeitura de Apodi, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através das Secretarias Municipal de Administração e Planejamento e de Finanças. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0452017 2017 11/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N 045.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 045/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 11 de agosto de 2017, às 15h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 045/2017 – Tem como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática(micro computador, notebooks, impressoras), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta municipalidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0442017 2017 10/08/2017 AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 044.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 044/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 10 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 044/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal, com motorista e combustível e manutenção, dos restantes dos novos trechos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 25 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0432017 2017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 043.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 043/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados a confecção de coletor de lixo tipo contêiner, que serão usados na coleta de resíduos inorgânicos(resíduos não perigosos) sólidos domiciliares. Através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0422017 2017 09/08/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 042.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 042/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de agosto de 2017, às 08h:30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 24 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
052 2017 08/08/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
051 2017 08/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
050 2017 08/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0412017 2017 03/08/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 041.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 041/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material de consumo odontológico, para suprir as necessidades básica na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
049 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
048 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
047 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
046 2017 03/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0402017 2017 02/08/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 040.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 040/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de agosto de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nas aquisições de ferramentas de trabalho e afins para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, Urbanismo e Transportes e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 13 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
511 2017 01/08/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Visualizar
510 2017 01/08/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.
Visualizar
045 2017 01/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 045/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 217.340,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e quarenta reais), conforme dispõe o art. 40 e 41, I, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço de dotação orçamentária.
Visualizar
044 2017 01/08/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0044/2017.ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017, CONFORME LEI Nº 1.100/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar
043 2017 31/07/2017 DECRETO
DECRETO N° 0043 DE 31 DE JULHO DE 2017.Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal ou regionalizada de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no dia 18 de agosto de 2017, com o tema “Apodi na década dos afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.Convoca a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Visualizar
0392017 2017 28/07/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 039.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 039/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 28 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de material medico e hospitalar, para servir na manutenção e procedimentos diários dos PSF, Centro de Saúde, CEO e CAPS , através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 12 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
042 2017 28/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº 0042/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0042017 2017 27/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 004.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de julho de 2017, às 14h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2017, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de contabilidade pública, assessoria e consultoria contábil, para a execução dos serviços especificados no termo de referência.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site:http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 10 de julho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
Visualizar
0382017 2017 26/07/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 038.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 038/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos psicotrópicos, para atender a demanda dos pacientes do CAPS, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 11 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0372017 2017 21/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 037.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 037/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 21 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 037/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais gráficos, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0362017 2017 20/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N 36.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 036/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 20 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 036/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de motores para bombeadores submersos e bombeadores submersos para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 05 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0352017 2017 19/07/2017 PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 035.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 035/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento em serviços de materiais de mídia visual, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 04 de julho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
041 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO nº 041/2017 de 17 de julho de 2017.Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
Visualizar
040 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº040/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
Visualizar
031 2017 17/07/2017 DECRETO
DECRETO Nº031/2017.Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.133/2017 e dá outras providências.
Visualizar
0342017 2017 12/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/3017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 034/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 12 de julho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa especializada na fabricação de parques infantis, conforme especificações detalhadas na Planilha de Quantitativos do Anexo I - Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 28 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0468 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Art. 1º - Resolve nomear a Comissão Gestora de Acompanhamento e Negociação Permanente dos Planos de Cargos, Carreiras dos servidores Efetivo do Município de Apodi/RN.
Visualizar
0463 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66, IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação que será composta pelos seguintes membros: EDIVAR MENDES DE FREITAS, SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA, e ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA. Art. 2º - A citada Comissão Permanente de Licitação fica habilitada a processar e julgar as propostas, além de fazer as habilitações preliminares, registros cadastrais e demais ações correlatas em todos os processos licitatórios da municipalidade. Art. 3º - A presidência da referida Comissão será exercida por, EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO e secretariado por ERIVANILDO MOREIRA DE SOUSA.
Visualizar
0462 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização dos Pregões da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos do artigo 3º, inciso IV da Lei nº. 10520 de 17 de julho de 2002 e do art. 66, VIII, da LOM.
Visualizar
0456 2017 10/07/2017 NOMEAÇÃO
Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe Art. 66 IV e VIII da Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente.
Visualizar
0322017 2017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 032.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 032/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 16.h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insulinas, agulhas e lancetas, para o atendimento das necessidades especiais dos insulinosdependentes, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0312017 2017 07/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 031.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 031/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de julho de 2017, às 14.h:45min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas, para o atendimento das necessidades especiais, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Apodi, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0332017 2017 06/07/2017 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 033.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°. 033/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de julho de 2017, às 16h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2017 – Tem como objeto Contratação de Empresa para Perfurações de poços artesianos com instalação e Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água, no Bacurau I, St. Juazeiro e St. Caboclo, locais e especificações detalhadas nas Planilhas de Quantitativos de Orçamento Básico em Anexo I Termo de Referencia e no Edital de licitação, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Irrigação, Recursos Hídrico e Meio Ambiente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 22 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
0302017 2017 06/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 030.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 030/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09h:00min horas do dia 06 de julho de 2017, fará realizar a da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 030/2017 – Tem como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada do fornecimento de material esportivo para suprir as necessidades nas ações e atividades continuadas realizadas através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E na home Page do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 20 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
039 2017 06/07/2017 DECRETO
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Visualizar
0032017 2017 05/07/2017 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 05 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão das obras de construção da Praça da Juventude ETAPA I, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
Visualizar
203 2017 05/07/2017 EXTRATO
ALLYNE LUZYA CARVALHO OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
202 2017 05/07/2017 EXTRATO
EDILENE DA COSTA ROGRIGUES ANDRADE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
201 2017 05/07/2017 EXTRATO
ELLISON SAMUEL DA SILVA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
200 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO DE ASSIS SOARES MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
199 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO DE ASSISS DE OLIVEIRA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
198 2017 05/07/2017 EXTRATO
GILBERLÂNDIA MARIA LEITE DOS SANTOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
197 2017 05/07/2017 EXTRATO
GIRLENE SUZIANE DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
196 2017 05/07/2017 EXTRATO
IDERLANDIA CABRAL RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
195 2017 05/07/2017 EXTRATO
MÁRCIO CARLEONE CÃMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
194 2017 05/07/2017 EXTRATO
SILVAN SOARES SORIANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
193 2017 05/07/2017 EXTRATO
ACIMONIA BEZERRA DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
192 2017 05/07/2017 EXTRATO
ADRIANA CARLA DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
191 2017 05/07/2017 EXTRATO
ANTONIA LUCIA FLAVIA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
190 2017 05/07/2017 EXTRATO
BENEDITO ALVES DE FREITAS NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
189 2017 05/07/2017 EXTRATO
BRUNA XAVIER PACHARONI CRISTOFOLETTI. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
188 2017 05/07/2017 EXTRATO
CLEOMARIA ALVES FILGUEIRA GURGEL. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Enfermagem para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
187 2017 05/07/2017 EXTRATO
CYNTIA VANESSA PINHEIRO DE SOUZA TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
186 2017 05/07/2017 EXTRATO
DAYANA MOREIRA BARBOSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
185 2017 05/07/2017 EXTRATO
DENISE SANCHES PINHEIRO DIOGENES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
184 2017 05/07/2017 EXTRATO
EDSON JESUS PEREIRA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
183 2017 05/07/2017 EXTRATO
ELLEN KAROLYNE ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
182 2017 05/07/2017 EXTRATO
FABRÍCIA KAREN CÂMARA RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
181 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCA IRENE LOPES GALDINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
180 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO ALVES DO ROSÁRIO NETO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
179 2017 05/07/2017 EXTRATO
FRANCISCO THYBÉRYO DE OLIVEIRA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
178 2017 05/07/2017 EXTRATO
GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
177 2017 05/07/2017 EXTRATO
IOLANDA MARIA PERREIRA DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
176 2017 05/07/2017 EXTRATO
ISIANY ALINY DE MEDEIROS NOGUEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
175 2017 05/07/2017 EXTRATO
ITALO ALVES DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
174 2017 05/07/2017 EXTRATO
JANAINA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
173 2017 05/07/2017 EXTRATO
JOSÉ WILSON MAGNO DA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
172 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIANA MIRELLA DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
171 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIANA MORAIS GOMES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
170 2017 05/07/2017 EXTRATO
JULIO VICTOR BRILHANTE DO CARMO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador de Arte e Cultura, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
169 2017 05/07/2017 EXTRATO
KAYONARA KATAYANE DOS SANTOS GAMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Educador Físico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
168 2017 05/07/2017 EXTRATO
LISANIAS TARSO SABINO BARROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
167 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GAMA FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
166 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA SAUDE GURGEL COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
165 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DA SAÚDE PAIVA DE GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social para atuar no Programa de Atendimento ao Idoso – PADI – Proteção Social Especial, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
164 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA PINTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
163 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA DO SOCORRO LEITE DOS SANTOS GOIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
162 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA NEIDE TOME FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
161 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA RENATA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
160 2017 05/07/2017 EXTRATO
MARIA SIMONE DE OLIVEIRA CAMARA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
159 2017 05/07/2017 EXTRATO
MICHELLY MIASMIM MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
158 2017 05/07/2017 EXTRATO
MOABE COSTA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
157 2017 05/07/2017 EXTRATO
NATHACIA VALERIA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Coordenador de Programas para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
156 2017 05/07/2017 EXTRATO
NICELIA LIMA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
155 2017 05/07/2017 EXTRATO
OSNAN DUAN DE ALBUQUERQUE SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
154 2017 05/07/2017 EXTRATO
PATRICIA FREITAS OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
153 2017 05/07/2017 EXTRATO
PATRICIO ALVES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
151 2017 05/07/2017 EXTRATO
PEDRO DE OLIVEIRA CARLOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
150 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAFAELLA MARIA DE SOUZA MACHADO ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Pedagogico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
149 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAIMUNDA CHEILA DE AGUIAR SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
148 2017 05/07/2017 EXTRATO
RAKEL FONSECA DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Assistente Social, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
147 2017 05/07/2017 EXTRATO
RITA DE CACIA MIRANDA LEMOS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
146 2017 05/07/2017 EXTRATO
SIMONE SOUZA DE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
145 2017 05/07/2017 EXTRATO
SONAYLLI THAISE SOUZA CORTEZ. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Orientador Musical, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
144 2017 05/07/2017 EXTRATO
THAYNE MIRELLY DE MORAIS SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
143 2017 05/07/2017 EXTRATO
WATHA MARUANA DE OLIVEIRA NORONHA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Digitador para atuar nos Programas Sociais, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
142 2017 05/07/2017 EXTRATO
WILLIAM FELIPE DO VALE SOBRINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Visitador para Criança Feliz, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
0022017 2017 03/07/2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 15h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Conclusão da Urbanização da Avenida Joaquim Teixeira de Moura – ETAPA 01, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
Visualizar
0012017 2017 03/07/2017 AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 001.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de julho de 2017, às 09h00min, fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Raimundo Florência na Comunidade de Melancias, no Município de Apodi/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico (Anexo I) e demais Anexos do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min as 17h00min. ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 08 de junho de 2017. Erivanildo Moreira de Sousa Presidente da CPL.
Visualizar
0292017 2017 29/06/2017 AVISO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29.2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 029/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. E através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 07 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
141 2017 27/06/2017 EXTRATO
ROBERTO GOMES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
140 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARIA VALDIRENE FERREIRA TÔRRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
139 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARIA DAS GRAÇAS BOAGUA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
138 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARESSA LAISE REGINALDO DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Veterinário, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
137 2017 27/06/2017 EXTRATO
MÁRCIA ADRIANA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
136 2017 27/06/2017 EXTRATO
MARCELA MYCHELLY MOREIRA DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista para atuar na Merenda Escolar, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
135 2017 27/06/2017 EXTRATO
MACIEL SALES REGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
134 2017 27/06/2017 EXTRATO
LARISSA KALIANE DE OLIVEIRA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
133 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSIEL DE SOUSA DANTAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
132 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSE ZILTANI PEREIRA DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
131 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSE LUCIO SAMPAIO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
130 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSÉ JANES DE MORAIS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Tratorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
129 2017 27/06/2017 EXTRATO
JOSÉ FRANCISCO DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
128 2017 27/06/2017 EXTRATO
JÉSSINA MICAELE ALVES TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
127 2017 27/06/2017 EXTRATO
GILBERTO LIBANIO DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista Pipeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
126 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO WDENILSON CABRAL TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
125 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO LINDENBERG PAIVA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista para atuar na Secretaria de Educação, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
124 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO HAROLDO DE SOUZA COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
123 2017 27/06/2017 EXTRATO
FRANCISCA ANDREA TORRES DE SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
122 2017 27/06/2017 EXTRATO
ERIVANALDO LOUPO FERNANDES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
121 2017 27/06/2017 EXTRATO
ELAYNE CRISTINA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
120 2017 27/06/2017 EXTRATO
BERTILENE TORRES SILVA DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
119 2017 27/06/2017 EXTRATO
ARISMAR TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
118 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
117 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIO EILSON DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Magarefe, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria de Agricultura, Irrigação e Recursos Hidricos da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
116 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANTONIA EDILMA DA SILVA FREITAS COSTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
115 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANDREA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos) para atuar nas diversas escolas do Municipio, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
114 2017 27/06/2017 EXTRATO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
0282017 2017 26/06/2017 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO N°. 028/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO n°. 028/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de junho de 2017, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2017 – Tem como objeto a Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados à suprir as necessidades básicas das atividades e ações continuadas das unidades administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 – Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min. Através do site: http://www.apodi.rn.gov.br/ outras publicações. Apodi/RN, 06 de junho de 2017. Antonio Francisco de Oliveira – Pregoeiro.
Visualizar
113 2017 26/06/2017 EXTRATO
UBERLANDIO DONATO FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Biomédico - VISA, com carga horária de 20 (Vinte) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
112 2017 26/06/2017 EXTRATO
THIAGO FERNANDO DE ARAÚJO SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista para atuar no Centro de Especialidade Odontológica - CEO, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
111 2017 26/06/2017 EXTRATO
THALLITA MONALISA SIZENANDO SOUZA LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
110 2017 26/06/2017 EXTRATO
TASSYA TAIANNE ALVES SOUZA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
109 2017 26/06/2017 EXTRATO
TALITA NOGUEIRA FORTE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
108 2017 26/06/2017 EXTRATO
SIMONE DE MORAIS TARGINO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
107 2017 26/06/2017 EXTRATO
SEBASTIÃO ALCIDES DA COSTA FILHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
106 2017 26/06/2017 EXTRATO
RUTHLEIA GURGEL DE FREITAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
105 2017 26/06/2017 EXTRATO
ROSINEIDE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
104 2017 26/06/2017 EXTRATO
REJANE HELENA PEREIRA LINS. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
Visualizar
103 2017 26/06/2017 EXTRATO
RALIENE DA COSTA MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
102 2017 26/06/2017 EXTRATO
RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutico Bioquímico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
101 2017 26/06/2017 EXTRATO
PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
100 2017 26/06/2017 EXTRATO
PATRICIA MARIA DA SILVA FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Córrego, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
099 2017 26/06/2017 EXTRATO
NIEDJA MARIA DE ANDRADE PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
098 2017 26/06/2017 EXTRATO
NÁTALIA PINTO DE CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
097 2017 26/06/2017 EXTRATO
MONALISA MONICK QUEIROZ JALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
096 2017 26/06/2017 EXTRATO
MONA WENBIA ALBUQUERQUE FERREIRA DE SALES RÊGO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
095 2017 26/06/2017 EXTRATO
MIKAEL CARLOS ALMEIDA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Soledade, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
094 2017 26/06/2017 EXTRATO
MICHELLY KATIUCE DE MORAIS BRILHANTE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde – Sitio do Góis, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
093 2017 26/06/2017 EXTRATO
MICHAEL JACSON DE SOUSA MAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro para atuar no PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
092 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARILIA MARINHO ALVES DE CASTRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
091 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA VALDENIA ALVES DE LIMA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
090 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NUNES DA CONCEIÇÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicopedagogo - CAPS, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
089 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NEUMA MAIA DA SILVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
088 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA NATÁLIA DE SOUSA SAMPAIO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
087 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA MICHELINE DE ABRANTES FARIAS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Psiquiatra para atuar no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
086 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA JUSSINARIA CARDOSO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
085 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
084 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA GILVANETE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em Laboratório para atuar no Centro de Saúde, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
083 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA DE JESUS MAIA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
082 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA CLEIDE DE LIMA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
081 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA CICILIA FERREIRA DO NASCIMENTO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
080 2017 26/06/2017 EXTRATO
Visualizar
080 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARIA APARECIDA DE SALES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
079 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARAIZA FREITAS E SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - CAIC, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
078 2017 26/06/2017 EXTRATO
MARA KAREM GOMES DE MENEZES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde Santa Rosa, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
077 2017 26/06/2017 EXTRATO
MANOEL GILMAR GURGEL JÚNIOR. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
076 2017 26/06/2017 EXTRATO
LIBINY NARELLE DE OLIVEIRA LOPES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
075 2017 26/06/2017 EXTRATO
LEILIANE PRISCILA RODRIGUES ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo Infantil - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
074 2017 26/06/2017 EXTRATO
LAMARA KADIDJA GUMAIA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
073 2017 26/06/2017 EXTRATO
LAIZA CRISTINA CARLOS FREIRE MONTEIRO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Gestor Ambiental - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
072 2017 26/06/2017 EXTRATO
KESIA DE OLIVEIRA MOTA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - Bamburral, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
071 2017 26/06/2017 EXTRATO
KÉCIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
070 2017 26/06/2017 EXTRATO
KATIUCE DUARTE DA SILVA NUNES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
069 2017 26/06/2017 EXTRATO
KADMA LUANDA GURGEL MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - VISA, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
068 2017 26/06/2017 EXTRATO
JULLYENNE BEZERRA VALDEVINO RODRIGUES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
067 2017 26/06/2017 EXTRATO
JOÃO BATISTA MORAIS MARINHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Farmacêutica para atuar na NASF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
066 2017 26/06/2017 EXTRATO
JOACY JOSÉ ALVES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista de Ambulância, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
065 2017 26/06/2017 EXTRATO
JANYNE JULYANE DE CARVALHO PEREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
064 2017 26/06/2017 EXTRATO
JANILDO FERNANDES FONSECA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
063 2017 26/06/2017 EXTRATO
JAMILLE BEZERRA SOARE. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fonoaudiólogo - NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
062 2017 26/06/2017 EXTRATO
IZANA RAYSSA DOS SANTOS FERREIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal - ESB para atuar na Unidade Básica de Saúde São Sebastião, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
061 2017 26/06/2017 EXTRATO
IZAIAS GOMES DE MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista - PSF, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
060 2017 26/06/2017 EXTRATO
ITAMAR NUNES MEDEIROS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Cardiologista, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
059 2017 26/06/2017 EXTRATO
ISA MARIA DE MENEZES DANTAS DE OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Psicólogo - CAPS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
058 2017 26/06/2017 EXTRATO
IONE CLÉA DA COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
057 2017 26/06/2017 EXTRATO
IOLANDA SOARES CORIOLANO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
056 2017 26/06/2017 EXTRATO
INARA JANETE TORRES DA SILVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em saúde bucal, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
055 2017 26/06/2017 EXTRATO
HYSLAIDE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
054 2017 26/06/2017 EXTRATO
HOSANA DE FREITAS GALVÃO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
053 2017 26/06/2017 EXTRATO
HÉLIA NAHANE SOARES MACHADO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Enfermeiro, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN
Visualizar
052 2017 26/06/2017 EXTRATO
GLEDCIANA LEITE DE OLIVEIRA PAIVA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde - PACS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
051 2017 26/06/2017 EXTRATO
GLAUBER BRUNO CARLOS CARVALHO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
050 2017 26/06/2017 EXTRATO
GILMARIO DO VALE DE MELO. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Fisioterapeuta para atuar no NASF, com carga horária de 30 (Trinta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
049 2017 26/06/2017 EXTRATO
GILDEÂNIA MONTEIRO DE MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de ASD (Auxiliar de Serviços Diversos), com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
048 2017 26/06/2017 EXTRATO
GEORGIA INGRID COSTA MORAIS. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Nutricionista – VISA, com uma carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
047 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO ROJAS DASSAYEYELWIS THAYNANN DA SILVA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função como Cirurgião Dentista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
046 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO KLEBER FREIRE TORRES. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Motorista, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
045 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO JÁCOME DE MESQUITA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
044 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
043 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO ELIATAN LEITE DE SOUSA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Técnico em enfermagem socorrista - SAMU, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Visualizar
042 2017 26/06/2017 EXTRATO
FRANCISCO DIASSIS FERNADES VIEIRA. SERVIÇO: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços temporário de pessoa especializada para exercer a função de Médico Ultrassonografia, com carga horária de 40 (Quare