Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal 12 de Outubro e dá outras providências.
Dá nome de Izauro Camilo de Oliveira à rua projetada desta cidade.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e determina outras providências.
Estabelece o salário dos professores da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Cria o Descrito de Melancias e dá outras providências.
EMENDA: Declara sem efeito e revoga a Lei nº 261/95 em todos os termos e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade Público ao Centro Educacional Pequeno Príncipe.
Dá nome as ruas Projetadas desta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.
Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Autoriza a Permuta de açoes de propriedades do município Apodi - COSERN.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997
Dá o nome de Robson Lopes a praça pública desta cidade e dá outras providências
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Santa Rosa.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Arção.
Dispôe Sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Comunitário Antonio Gilson de Souza
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Santa Cruz.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e Carafusca
Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.
Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.
EMENDA: Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis.
EMENDA: Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.
Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.
Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências
