Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências

Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi

Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade

Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada

Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências

Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.

EMENTA: “ Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.

Dispõe sobre redução de 50% (cinqüenta por cento) do valor do ingresso em espetáculos artísticos, esportivos e culturais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento no setor de trabalho e dá outras providências.

“Dá nome de Avenida Vingt Rosado à rua projetada desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de recursos da extinta Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e transporte, para a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, recém criadas.

Dispõe sobre a extinção e criação de órgãos da estrutura organizacional do município de Apodi/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 1995, e da outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do Orçamento de despesas do corrente ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais que exercem cargos comissionados, e dá outras providências.

Cria nova simbologia para o cargo de Tesoureiro desta edilidade, e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores municipais abrigados sob as siglas RE-I, PE-II, PR-III, e PE-IV, CC-2 e CC-3, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação, organizacional do Município de Apodi/RN, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 22% (vinte e dois por cento) da despesa ornamentada e dá outras providências.