Dá nome de Raimundo Marinho da Mota, Á rua projetada desta cidade.
Dispõe sobre a Concessão dos direitos Cessionários da Rede Elétrica do Conjunto Bacurau II, nesta cidade e da outras providencias.
Dispõe sobre a remuneração dos Servidores municipais que exer¬cem cargos comissionados e da Outras providências.
Dá nome de Vereador José Barra Neto, à rua projetada desta cidade.
Dá nome de Francisco Manoel de Paiva, à rua projetada desta cidade.
Dá nome de Elias Monteiro Cavalcante, à rua projetada desta cidade.
Dá nome de Vereador José Dionício de Morais Deca Morais, à rua projetada desta cidade.
Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Capitulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem Demolay, do Município de Apodi-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação Aedes Aegypti do Brasil PEAA-, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal Lindaura Silva e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Criação de cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providencias.
Modifica a redação dos artigos 3ª e 4º e revoga o § 2º do artigo 7º da Lei nº 198/93 de 05/05/93 e dá outras providencias.
Estima a receita fixa a despesa para o exercício de 1998 do Município de Apodi.
Dispõe sobre destinação de parte das Casas populares para famílias de portadores de deficiências físicas e mentais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Apodi, dá o nome de Desembargador Newton Pinto e da ou¬tras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e determina outras providências.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Centro Social Francisco Pedro de Oliveira da Comunidade do Sitio Melancias do município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Associação de Apoio aos Produtores da Comunidade do Sitio Urbano do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio João Dias, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Santa Rosa, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva do Sitio Melancias, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dá nome de Antonio Nobre de Albuquerque à rua projetada desta cidade.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública o "Centro Social Professora Lourdes Mota da Comunidade do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN e dá outras providências
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Fundação Ulisses Guimarães - Apodi, do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Comunitária de traíras, do Município de Apodi/RN e dá outras providências.
Altera a redação do inciso II do art. 2º da Lei nº 252/95 de 06 de outubro de 1995 Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação Cultural e Desportiva do Vale do Apodi e dá outras providências
