Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - do Município de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a anulação de contratos de trabalhos permanentes e temporários.

Fixa subsídios de Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipal do Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Fixa subsídios de Vereador e de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de Apodi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de aluno aprendiz para a Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação para os Contribuintes do IPTU do ano de' 1998 e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a "Associação De Proteção e Preservação do Vale Do Apodi.

Dá nome de Raimundo Marinho da Mota, Á rua projetada desta cidade.

Dispõe sobre a Concessão dos direitos Cessionários da Rede Elétrica do Conjunto Bacurau II, nesta cidade e da outras providencias.

Dispõe sobre a remuneração dos Servidores municipais que exer¬cem cargos comissionados e da Outras providências.

Dá nome de Francisco Manoel de Paiva, à rua projetada desta cidade.

Dá nome de Elias Monteiro Cavalcante, à rua projetada desta cidade.

Dá nome de Vereador José Barra Neto, à rua projetada desta cidade.

Dá nome de Vereador José Dionício de Morais – “Deca Morais”, à rua projetada desta cidade.

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o “Capitulo Príncipe Vale do Apodi da Ordem Demolay, do Município de Apodi-RN” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação “Aedes Aegypti” do Brasil – PEAA-, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação da Escola Municipal “Lindaura Silva” e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação de cargos de Provimentos em Comissão e dá outras providencias.

Modifica a redação dos artigos 3ª e 4º e revoga o § 2º do artigo 7º da Lei nº 198/93 de 05/05/93 e dá outras providencias.

Estima a receita fixa a despesa para o exercício de 1998 do Município de Apodi.

Dispõe sobre destinação de parte das Casas populares para famílias de portadores de deficiências físicas e mentais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Apodi, dá o nome de Desembargador Newton Pinto e da ou¬tras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e determina outras providências.

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Centro Social Francisco Pedro de Oliveira da Comunidade do Sitio Melancias do município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública do "Associação de Apoio aos Produtores da Comunidade do Sitio Urbano do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio João Dias, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências

Dispõe sobre e Reconhecimento de Utilidade Pública da "Associação dos agricultores do Sitio Ameno, do Município de Apodi/RN” e dá outras providências