LEI MUNICIPAL Nº 1143/2017 06 DE JUNHO DE 2017 Dá denominação as ruas/avenidas existentes no Distrito de Melancias, no Munícipio de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1142/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), cria fonte de recurso e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1141/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1140/2017 01 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1139/2017 Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal Apodi, por intermédio do Poder Executivo, autorizado a repassar recursos financeiros na importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), ao Grande Conselho da Ordem DeMolay para o Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.070.097/0001-37, com sede na Rua Antomar de Brito Freitas, nº 3668, Bairro Candelária, Natal/RN, CEP 59064-585.
LEI Nº. 1138/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42, da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado a aquisição de água potável para distribuição gratuita a população através de carros pipas.
LEI Nº. 1137/2017 Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Pública a Associação Apodiense de Bombeiros Civis e Voluntários com Sede e foro no Município de Apodi-RN.
LEI Nº. 1136/2017 Art. 1º - Ficam as festas dos padroeiros da cidade de Apodi- Rio Grande do Norte constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial deste município, para todos os efeitos legais, bem como incluída no Calendário de Eventos do Município.
LEI Nº. 1135/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Especial, nos termos do art. 40 e 41, II e 42 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 20.550,55 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao pagamento de licenciamento de veículos, de exercício anterior.
Dá denominação as ruas existentes no bairro Novo Apodi, Localizado na Zona de expansão urbana na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências.nandes (BR 405).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº. 1132/2017 Art. 1º - Em consonância com o art. 21, da Lei Complementar Estadual nº 102/92, fica criado o distrito de Córrego, constituído de núcleo urbano e rural, já existente naquela localidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1131/2017 28 DE ABRIL DE 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ATRAVÉS CONVÊNIO COM A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE APODI, CUJO OBJETIVO É A AMPLIAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DA CIDADE DE APODI RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1130/2017 18 DE ABRIL DE 2017 Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Apodi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 (dezessete) de março no Município de Apodi/RN.
LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017 29 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a assistência às pessoas jurídicas, cuja finalidade seja a proteção e/o a defesa dos animais, deste que comprovado o estado necessidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1127/2017 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização legislativo para substituição de fontes de recursos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1126/2017 21 DE MARÇO DE 2017 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1125/2017 21 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 1124/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.117,02 (oitenta e um mil cento e dezessete reais e dois centavos) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1123/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1122/2017 20 DE MARÇO DE 2017 Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 1121/2017 07 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a proibição da identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarca, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica, bem como da utilização de fotografias de gestores em repartições públicas.
LEI MUNICIPAL Nº 1120/2017 07 DE MARÇO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA V GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1119/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DE ENTIDADE APAMI, CONFORME ESPECIFICA.
LEI MUNICIPAL Nº 1118/2017 23 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1117/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a remuneração do cargo de Assessor Externo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1116/2017 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Autorizo a Câmara Municipal de Apodi a Firmar Convênio com a União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte UVERN.
LEI MUNICIPAL Nº 1114/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1113/2017 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Dá Denominação de Rua ALTINO DIAS DE PAIVA, existente na área urbana no bairro Lagoa Seca na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
