Extingue a cobrança da taxa de iluminação pública e da outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Município, das autarquias e fundações públicas Municipais, institui o respectivo Estatuto, estabelece um Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

Autoriza a Permuta de açoes de propriedades do município Apodi - COSERN.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997

Dá o nome de Robson Lopes a praça pública desta cidade e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Santa Rosa.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação dos agricultores do Sítio Arção.

Dispôe Sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Comunitário Antonio Gilson de Souza

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Santa Cruz.

“Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos da Trapiá 1 e 2, Bamburral e Carafusca”

Dá o nome à rua CELSO MARINHO DE OLIVEIRA a rua projetada desta cidade e dá outras providências.

Dá o nome à rua MARIA DAS GRAÇAS COSTA a rua projetada desta cidade.

Reconhece como de utilidade pública o Centro Beneficente de Melancias.

EMENDA: “Dá nome de Isabel Barbosa de Morais, a Escola Municipal do Sítio do Góis”.

EMENDA: “Dá nome de Joaquim Sirilo da Silva à rua projetada desta cidade e dá outras providências.

Dá de MARIA LIDAURA DA SILVA à praça desta cidade e dá outras providências.

Cria o FUNDO MUNICIPLA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1996 e dá outras providências

Reajuste os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública, o Lar da Criança Pobre de Apodi

Da nome de Antonia Maria de Souza à Rua Projetada desta cidade

Dá nome de Francisco Virginio de Oliveira à Rua Projetada desta cidade

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Social José Sarney

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada

Dá nome de Nicolau Gomes de Melo à Rua projetada desta cidade e dá outras providências

Concede remissão total de créditos tributário e dá outras providências.

EMENTA: “ Dá nome de João Targino de Freitas à Rua Projetada desta cidade e dá outras providências.

Dispôe sobre Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Associação de Moradores do Trapiá.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a Fundação Manoel do Carmo Rodrigues.