Cria nova simbologia para o cargo de Tesoureiro desta edilidade, e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores municipais abrigados sob as siglas RE-I, PE-II, PR-III, e PE-IV, CC-2 e CC-3, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação, organizacional do Município de Apodi/RN, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, créditos Suplementares até o limite de 22% (vinte e dois por cento) da despesa ornamentada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir, Crédito Suplementar até o limite de 22%(vinte e dois por cento) da despesa orçamentada e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Apodi-RN, para o exercício-financeiro de 1994, e dá outras providências

Autoriza aquisição de prédio e maquinário de uma Serraria, como também a abertura de credito especial para esta finalidade, e dá outras providências.

Ratifico a celebração de convênios entre esta Prefeitura Municipal e vários Ministérios e Órgãos Públicos, e dá outras providências

Abre crédito suplementar na importância de CR$ 12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiro reais), e dá outras providências.

Concede remissão do IPTU e dá outras providências

Cria a Unidade Municipal de Cadastramento – UMC – e dá outras providências

Abre crédito especial na importância de Cr$ 17.000.000.000,00 (dezessete bilhões de cruzeiros), e dá outras providências.

Reconhecer o Centro Social Tancredo Neves como de Utilidade Pública e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 26/75 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, 01 (hum) tratar e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 167/91 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel e dá outras providências

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos municipais e dos ocupantes dos cargos em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, junto a TELERN, uma linha telefônica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir, por compra, 01 (uma) ambulância, e dá outras providências.

Institui as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar bolsas de estudo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo adquirir, por compra, bens móveis, e dá outras providências.

Autoriza o município de Apodi a adquirir, por compra, terreno destinado à construção de uma usina para tratamento de lixo, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS – e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores que ocupam cargos em comissão do 1º, 2º, 3º e 4º escalões, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal a comprar bem imóvel, e dá outras providências.

Autoriza a Municipalidade de Apodi a adquirir, por compra, um imóvel residencial urbano e dá outras providências.