Exonerar a senhora Adriele Viana de Oliveira Morais, da Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antôn [...]
Exonerar a senhora Maria Udeilma da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI Francisca Antônia de Ol [...]
Exonerar a senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo DNUMEC II - Unidade XXXV Nerva [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 03 (três) diária (s) no valo [...]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Cidade Verde, destinado ao incentivo de ações de arborização urbana e sustentabilidade ambiental no municípi [...]
Dispõe sobre a segurança pública, a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro, a organização do trânsito, o uso de drones, a atuação do c [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, estabelece medidas de controle das despesas totais do município de Apodi, para fins de cumprimento da Lei c [...]
