Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1251 registros

LEI MUNICIPAL: 1244/2017 18/12/2017

18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1243/2017 18/12/2017

18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1242/2017 18/12/2017

18/12/2017

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1241/2017 07/12/2017

07/12/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1240/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1239/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1238/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1237/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1236/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1235/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1234/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1233/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1232/2017 07/12/2017

07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1231/2017 05/12/2017

05/12/2017

Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1230/2017 30/11/2017

30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1229/2017 30/11/2017

30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1228/2017 30/11/2017

30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1227/2017 30/11/2017

30/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1226/2017 30/11/2017

30/11/2017

Institui no calendário oficial do município de Apodi, a semana do Quebrando o Silêncio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1225/2017 30/11/2017

30/11/2017

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1224/2017 24/11/2017

24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1223/2017 24/11/2017

24/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1222/2017 22/11/2017

22/11/2017

Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1221/2017 21/11/2017

21/11/2017

Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1220/2017 17/11/2017

17/11/2017

“Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 1219/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1218/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1217/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1216/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1215/2017 16/11/2017

16/11/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências.

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