Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1310 registros

LEI MUNICIPAL: 1295/2018 27/04/2018

27/04/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1294/2018 27/04/2018

27/04/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

LEI MUNICIPAL: 1293/2018 23/04/2018

23/04/2018

Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1292/2018 23/04/2018

23/04/2018

Institui a “Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1291/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1290/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1289/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1288/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1287/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1286/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1285/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1284/2018 20/04/2018

20/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1283/2018 19/04/2018

19/04/2018

Institui a “Comenda Artístico-Cultural Neta Viana – Sebastiana Viana de Souza Bezerra” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1282/2018 13/04/2018

13/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1281/2018 13/04/2018

13/04/2018

Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1280/2018 13/04/2018

13/04/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1279/2018 13/04/2018

13/04/2018

Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1278/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1277/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1276/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1275/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1274/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1273/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1272/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1271/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1270/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1269/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1268/2018 29/03/2018

29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1267/2018 29/03/2018

29/03/2018

Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011.

LEI MUNICIPAL: 1266/2018 29/03/2018

29/03/2018

Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias.

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