Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1310 registros

LEI MUNICIPAL: 1354/2018 21/09/2018

21/09/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1353/2018 18/09/2018

18/09/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1352/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1351/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1350/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1349/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1348/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1347/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ R$ 516.160,00 (Quinhentos e dezesseis mil cento e sessenta reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1346/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 97.000,00 (Noventa e sete mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1345/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1344/2018 17/09/2018

17/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Suplementar no valor R$ 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1343/2018 14/09/2018

14/09/2018

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS - AAPOL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1342/2018 14/09/2018

14/09/2018

Dá denominação a Quadra de Esportes do Sítio do Góis–Apodi-RN, de José Mário de Freitas Souza (Zé Mário) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1341/2018 14/09/2018

14/09/2018

Dá denominação a Sala da UBS do Sítio do Góis–Apodi-RN, de Raimunda Rodrigues da Costa (Doca) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1340/2018 14/09/2018

14/09/2018

Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no município de Apodi-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1339/2018 06/09/2018

06/09/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1338/2018 06/09/2018

06/09/2018

Altera §2º e §3º da Lei nº 1.309/2018 onde consta a medalha Francisco Francineudo Moreira, passando à medalha John Hancock.

LEI MUNICIPAL: 1337/2018 31/08/2018

31/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1336/2018 31/08/2018

31/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1335/2018 31/08/2018

31/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1334/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1333/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1332/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1331/2018 24/08/2018

24/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 139.829,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1330/2018 20/08/2018

20/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1408/2018 14/08/2018

14/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1329/2018 10/08/2018

10/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1328/2018 10/08/2018

10/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1327/2018 02/08/2018

02/08/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 42.211,22 (quarenta e dois mil duzentos e onze reais e vinte e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1326/2018 17/07/2018

17/07/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APODI PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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